quinta-feira, 6 de abril de 2017

QUINTAL DO EXECUTIVO, TCE DO PARÁ ENROLA CONCURSADOS E LOTA DE COMISSIONADOS

Os melhores salários do Pará estão aqui, mas concursado pena para entrar

Uma casa onde os que mandam nela chegaram por total influência política, seja porque eram deputados em final de carreira, ou porque possuem apadrinhamento do poder executivo e porisso ocupam as vagas de quem nela deveria estar exclusivamente por critério técnico - oriundo de concurso público - e sem subserviência a nenhum poderoso de plantão.


Este é o perfil do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), onde acontecem aberrações político-administrativas que desafiam as leis e seus fiscais, num clima de impunidade e sob o preço dos mais altos salários pagos a uma casta de privilegiados, muitos dos quais literalmente entraram pela janela do órgão, mas que dele poderão sair pela porta dos fundos.

O que o Ver-o-Fato vai contar em uma série de matérias, a partir de hoje - tudo baseado em documentos idôneos, informações de dentro e de fora do Tribunal, indícios e provas concretas -, é um escândalo que leva a uma conclusão de clareza solar: a alta administração do TCE paraense é contumaz na prática de imoralidades e desrespeito ao dinheiro público e não dá o exemplo necessário de órgão investido da missão constitucional de controle e fiscalização dos recursos públicos.

Além disso, alguns de seus atos praticados sinalizam que a suposta isenção técnica é comprometida pelo afilhadismo político, a troca de favores e a subserviência ao poder executivo. Tudo o que vamos publicar já é do conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT-PA e AP) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), onde foram protocoladas duas denúncias, embora ainda sem qualquer decisão judicial.

Enrolação e desculpa
 
Nossa estória começa com o concurso realizado para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, em cargos de nível superior e médio do TCE, edital nº 1, de 29 de fevereiro de 2016, cuja instituição organizadora foi a Cespe/Cebraspe. 

O drama dos aprovados para cargos como o de auditor de Controle Externo começa com a demora na nomeação e passa pela desculpa esfarrapada de que não há verba para botar mais gente dentro do Tribunal, mas tal alegação é desmentida por publicações no Diário Oficial do Estado sobre a contratação de servidores temporários, comissionados e outras ilegalidades.

Segundo os prejudicados, o concurso foi homologado desde o dia 15 de dezembro do ano passado, mas o TCE sequer possui um cronograma de nomeação dos 95 aprovados dentro das vagas, dos mais de 1 mil aprovados no cadastro de reserva. 

Ninguém ignora que o órgão possui um prazo de validade do concurso para chamar os aprovados. O problema, contudo, é que as irregularidades, propositalmente criadas para impedir o acesso dos concursados, adubam o campo minado das injustiças.

Usurpação de cargos

Por exemplo, há excesso de comissionados - 48 cargos diferentes em 221 vagas ocupadas. Vários desses comissionados, porém, ocupam cargos de efetivos e estão lotados na área fim de fiscalização. Quer dizer, não exercem função de direção, chefia ou assessoramento, como determina a Constituição Federal. Nesta situação há inclusive médicos e dentistas ocupando tais cargos.

Outra irregularidade é o desrespeito ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que estoura o limite de 30% dos cargos comissionados reservados aos servidores efetivos. Como se isso não bastasse, o TCE ainda abriga mais de 40 servidores requisitados de outros órgãos públicos, com ônus ao próprio Tribunal, numa farra de gastos com pessoas que ocupam cargos de efetivos.

Para completar, também existem mais 60 temporários “ilegais” no órgão, pois a maior parte já possui mais de 10 anos no serviço público. O pior é que não há nenhuma decisão judicial para que esses temporários sejam substituídos por concursados. 

A série de matérias retorna amanhã. Há muita coisa a ser publicada. Aguarde.

51 comentários:

  1. Dessa forma como que tem isenção na fiscalização, alguém consegue responder?
    #NomeiaLourdes
    #MoralizaTCEPa

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  2. Fantástico e incisivo. Parabéns por dar voz a nós aprovados.

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  3. O resultado do concurso foi homologado em dezembro e até o momento, nenhuma nomeação de concursados.

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  4. É uma vergonha! O órgão controlador das contas públicas deveria dar exemplo!

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  5. Esse TCE é uma vergonha mesmo! Como pode um órgão que deveria fiscalizar as contas públicas, deixar um péssimo exemplo desses?

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  6. Está mais que na hora de lutarmos pela moralização das instituições. Um órgão de controle precisa de autonomia e imparcialidade, o que é inviável quando se lota o órgão de apadrinhados políticos. O que ocorre no TCE PA é imoral!

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  7. Infelizmente na Prefeitura de Belém,em especial na SESMA estäo recebendo currículo pra contratar funcionarios pra UPAS e UMS de Belém.Como Fica o Concurso que vai ter pra Prefeitura....

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  8. Parabéns, matéria muito bem escrita. Uma tristeza em ver o que acontece no nosso TCE-PA. #moralizatcepa

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  9. Resultado homologado e nada de nomeação de concursados!

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  10. Matéria de grande relevância, informações verdadeiras expostas de forma clara e objetiva, parabéns pela iniciativa!!

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  11. Moralização dos órgãos públicos passa pelas seguintes mudanças. 1-fim do cargo comissionado, 2-nomeação dos conselheiros dentre os auditores com mandato pré estipulado e 3-indenizações deixariam de ser exceção ao limite do teto de gastos na cf. Mas para isso temos muito a caminhar

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  12. Moralidade já no TCE/PA! #tcepa #nomeiatcepa #nomeialourdes

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  13. Quem diria...
    A gente passa lá na frente vê um prédio tão bonito, todo reformado, aquela cascata caindo em dia de plenária, quando que imaginaríamos que por dentro acontece tanta sujeira.
    Como diz o velho ditado:
    "Por fora, bela viola. Por dentro, um pão bolorento."

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  14. Que moral este tribunal tem para julgar as contas públicas? Quase metade dos servidores são oriundo do "afilhadismo político"

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  15. É triste! É um cabide de emprego descarado, com o dinheiro público. É por essas e outras que esse tribunais estão completamente desacreditados. Um exemplo está no RJ. Terrível para a sociedade que paga.

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  16. Deram como justificativa que todos os cargos ocupados no TCE-PA, foram criados por lei, o problema é que eles só preenchem as vagas comissionadas e as efetivas permanecem vagas. Ou seja, só tem orçamento para comissionados, gastam o dinheiro público como troca de favores e não com o pagamento dos salários profissionais aprovados em concurso público, como prevê a Constituição.

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  17. Revoltante. Um tribunal de contas se colocar na contramão de um Estado Democrático.

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  18. Vamos para frente do MPT E MPE para pressionar.

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  19. Excelente blog. Informando a sociedade sobre como o dinheiro público vem sendo administrado. Parabéns!!

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  20. Uma vergonha! Quem passa em frente ao tce, tão belo, nao imagina a podridao dos atos dos conselheiros e seus aliados.
    Moralização das cortes de contas

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  21. Amigos concursados do TCE! Isso e uma tremenda de uma injustiça conosco! Vamos para frente do MP exigir providencias!Vamos também pedir que sejam designados o procurador de justiça Nelson Medrado e o promotor Armando Brasil que fiquem a frente das investigações pois eles são os únicos membros do MP corajosos!

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  22. Isso é falta de vergonha e um desrespeito total com a sociedade paraense! Precisamos de canais como este, para trazer as claras aquilo que os ratos querem deixar no escuro, mas não vamos engolir essa fanfarra com o dinheiro público. Que mais revelações ��������

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  23. A polícia Federal precisa fazer uma varredura no TCE-PA. São anos de falcatruas e imoralidades. Um órgão como esse que devia dar o exemplo de administração pública é todo comprometido com políticos e parentada. AUTORIDADES (PGJ, MPT, MPF e PF), PELO AMOR DE DEUS....ALGUÉM PRECISA FAZER ALGUMA COISA CONTRA ESSES CARAS. A lava-jato é um exemplo a ser seguido de que não existe mais ninguém blindado nesse país.

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    1. VERDADE!!! VIVEMOS O MOMENTO CERTO PRA MOSTRAR ESSAS IRREGULARIDADES PARA TODO O BRASIL! O RODRIGO JANOT IA GOSTAR DE SABER DO "MODUS OPERANDI" DO TCE-PA

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    2. Fico me perguntando o porquê deles não serem efetivamente punidos ainda. Já há vários procedimentos na Justiça Estadual e o TCE/PA continua impune. Só fizeram até então apenas um concurso anterior para servidores independentes e o resto é tudo empregado de político...só chamaram os últimos aprovados por pressão do MPT e MPF e depois de assumirem o compromisso de fazerem novo concurso público. Punição já!

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  24. há inclusive parentes de grandes empresários de outrora e agora falidos exercendo função de confiança e com altos salários como o sr alexandre xerfan filho de sahid xerfan. Essa gente dizia que todo funcionário publico era vagabundo e parasita. E agora como fica?

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    1. E onde eles esta lotado? Isso mesmo, no cabinete do respeitavel sr conselheiro Cipriano Santos kkkk

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  25. Aquela fachada bonita com direito a lago e cascata me fazem lembrar o poeta:
    " A tua piscina está cheio de ratos ..."

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  26. O TCE ussurlando dá Constituição e prejudicando a sociedade paraense com essas ilicitudes e imoralidades, tudo com isso financiado com recursos públicos! Ainda diz que suas ações são pautadas na legalidade e moralidade?!?!?

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  27. Essa situação é vergonhosa! Eles criaram os cargos efetivos e comissionados não efetivos mas só ocuparam os cargos não efetivos com seus apadrinhados e parentes de políticos! Enquanto isso os cargos efetivos de auditores continuam vagos !

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  28. Um absurdo!A Corte de Contas que deveria fiscalizar não tem moral para isso, pois seus servidores comissionados devem favores aos seus padrinhos! Por um órgão técnico e não político!

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  29. Ótima matéria, mostra que irregularidades não acontecem apenas no TCE- rj. O tce-pa deveria dar o exemplo por ser um órgão de fiscalização. É vergonhosa essa situação de manter no órgão tantos cargos ocupados por comissionados não concursados e que recebem salários muito maiores que os concursados. Serviço público precisa de pessoas capacitadas e concursadas.

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  30. #nomeialourdes #tcepa #moralizatce

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  31. Excelente artigo. Continuem com a série de matérias desmascarando a vergonhosa conduta do TCE/PA

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  32. Carlos Mendes, parabéns pelo serviço que você presta à sociedade. Estamos ansiosos pare ver os próximos capítulos dessa estória de muitas canalhices.

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  33. Sabotagem do serviço público

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  34. O Procurador Geral da República deveria ingressar com uma Ação de Inconstitucionalidade em relação a esta lei que criou essa quantidade absurda de cargos comissionados no TCE-PA. Parte da lei é inconstitucional pelo fato de a maioria dos cargos comissionados criados não ter como finalidade o exercício de direção, chefia ou assessoramento e sim a atividade fim de vários cargos efetivos do órgão, inclusive a fiscalização. É impressionante como uma casta de pessoas toma de assalto um órgão público como se privado fosse. A finalidade do TCE (fiscalização das contas pública) é um mero pretexto. O órgão, no pensar dessa corja, existe unicamente para satisfazer e suprir os desejos e as necessidade patrimonialistas deles e de outro bando (janelados) por troca de influências, parentalismo etc...

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    1. Travestido de legalidade, por terem sido criados em lei, mas INCONSTITUCIONAIS. Uma ADIN é plenamente cabível e só não foi intentada pelo rabo preso de Neves, cuja filha é agraciada no Palácio das Sinecuras. Deve-se cobrar um posicionamento do novo PGJ tão logo assuma.

      E a ADIN não é cabível apenas pelo desvio de função e pela violação a restrição de chefia/direção/assessoramento, mas sobretudo por isso:

      "Lei que cria cargo público sem especificar atribuições é inconstitucional"

      Alguém me mostra na lei onde estão as atribuições dos cargos comissionados.

      É bom que o TCE corra com um novo Plano de Cargos para maquiar essa inconstitucionalidade, pois se Dr. Sandoval pedir na liminar para que exonerem todos os comissionados, deixando apenas aqueles lotados em gabinete até que o órgão envie nova proposta legislativa, é capaz de ter seu pedido deferido.

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    2. Infelizmente, esqueçam uma adin. Concordo 100% com o cabimento, mas o TCE já terá mudado o PCCR até lá, além do que duvido muito que o Procurador Geral de Justiça vá assumir posição muito distinta de Neves quanto ao TCE. É mais fácil brigar com o Governador, que já tá saindo do poder do que comprar briga com instituições.

      Deixo meus conselhos: se apeguem às orientações de Dr. Sandoval (em grande parte, foi graças aos esforços dele que eu e colegas entramos com o TAC de 2012), continuem na luta, expondo o caso na mídia e cobrem dos juízes o andamento/conclusão das ações em curso. Peçam o deferimento de liminares ou cobrem decisão de mérito; elas se arrastam há anos e chegou a hora de dar um basta. Solicitem reunião, mostrem que houve novo concurso e todo esse levantamento feito.

      Não descartem a hipótese de entrar com ação popular, MS (candidatos das vagas) ou uma ação ordinária (candidatos do CR dentro da vacância).

      Pelo que se comenta nos bastidores, o TCE não chama ninguém esse semestre. Não chama ninguém dos concursados, pois ainda estão por vir mais uns comissionados. Fiquem atentos.

      Só irão convocar a partir de agosto e bem a conta gotas. Talvez enviem um cronograma de convocação das vagas do edital em 2 anos. Isso lá é compromisso? Comprometem-se a nomear vagas que já são obrigados e ganham tempo. É vergonhoso, pois todas essas vagas deveriam ser preenchidas DE IMEDIATO, sem ser preciso (embora devam) exonerar ninguém.

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    3. Isso é improbidade administrativa também... Seria uma maravilha se a Polícia Federal desse uma batida por lá. Mas isso realmente deve vir do MPU.

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  35. Cuidado! Nem tudo está bem contado aí em cima! Já irregularidades, sim. Mas... quem está interessado e mandou fazer está reportagem eu SEI que só quer uma coisa: DESTRUIR. É só birra. Não tem nada a ver com ser justo ou querer o brm fis cobcursados. NADA. Só está jogando com a opinião pública para prejudicar AQUELES que eld wuer orejufucar lá dentro!!
    Não se apressem em colocar todo mundo na fogueira. Este Tribunal tem feito relevantes trabalhos. Parem e prnsem um pouco: alguém não satisfeito está decidido a fazer uma má figura do Tribunal. Caso contrario ha muito que alguma dessas denúncias anteriores já teria sido causa do Ministério Público ter resolvido as pendências. O problema é que vão lá e não encontram as coisas como foram denunciadas e... sempre pelo mesmo grupeto insatisfeito! Digo isto baseado nas reportagens anteriores que srmore acompanho. São uma mentirosos que fazem dos leitores "massa de manobra" para os seus espurios interesses.

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    1. Não sei até onde vão as denúncias desse blog. Sou aprovada no concurso (sem muitas esperanças de ser chamada).

      Não sabia 1/10 do que li nessa matéria e na primeira. Estou me inteirando melhor agora e fiquei sabendo de uma vaquinha que está sendo feita pelos aprovados. Dei minha contribuição.

      Quero saber mais e estou ansiosa pelas postagens da série, Carlos Mendes.

      Vejo é muita fundamentação em seu artigo, ao contrário de discurso vazio de que "vão lá e não encontram as coisas como foram denunciadas". Talvez seja porque a PF ainda não foi lá no TCE ver como se encontram as coisas. Todas essas ilegalidades são de responsabilidade dos Conselheiros e da Presidente, que é quem nomeia e exonera. Se pensam que estão imunes a tudo, conversem com seus pares do TCE RJ.

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    2. Anônimo 18:57, de fato, há conselheiros, servidores efetivos e comissionados que ralam no órgão e acabam tendo sua imagem maculada por essas denúncias. Já fui comissionada, me esforçava ao máximo para manter meu cargo e sabia que minha cabeça podia ser cortada a qualquer hora. Independente disso, prezei pela qualidade de meu serviço e só fui desligada a pedido para me dedicar aos concursos, graças ao apoio ou sufoco financeiro de meu marido. E agora que passei no TCE, quero assumir, oras. Literalmente é a vez dele estudar e eu assumir as contas da casa!

      Fiquei extremamente chateada com a presidente Lourdes ter sido homenageada em um evento comemorativo do Dia das Mulheres e ter ressaltado que, durante toda sua vida, precisou conciliar seus papéis como mulher, mãe, dona de casa, estudante, profissional, política, conselheira e, agora, presidente pela segunda vez do órgão. Ela ainda presidiu a comissão do concurso durante todo o ano passado e faz isso? Desapontada e revoltada!

      De qualquer modo, anônimo, estou imaginando sua situação como servidor (a), mas peço para que reflita e não diminua a gravidade das ilegalidades e aberrações denunciadas.

      Não são meras irregularidades, como a palhaçada que estão fazendo com o Portal de Transparência, mudando todos os cedidos de cargos, SEM PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, além de esconder nomes e remunerações de alguns cedidos (servidores fantasmas?) há anos.

      Vou depois postar aqui, pois já li no Blog do Barata que o TCE tem mais cedidos do que indica. Tinha uma servidora cedida ao TCE desde 2012 ou 2013 que não está no Portal, mas já achei publicações com concessão de férias e licença prêmio. Chequei no órgão de origem e nada sobre ela. Logo mais eu posto.

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    3. Referia-me a Cynthia Simões Pereira, que teve seu termo de cessão prorrogado mês passado pelo IGEPREV e, oficialmente, estaria no TCE desde 2013. Alguém de dentro, sabe onde está lotada, qual cargo ocupa e quanto ganha?

      Vejam também outros nomes divulgados lá no Blog do Barata: FÁBIO GUIMARÃES MARVÃO, ROSEANNE MARIA MAGALHÃES CHALU PACHECO e MARCO ANTONIO MENDES VASCONCELOS.

      Essa Roseanne, por sinal, é médica ginecologista e obstetra. Se foi requisitada para ocupar um cargo comissionado, que tipo de assessoria presta?

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    4. Há uma tentativa leviana de tentar desmoralizar a "causa" dos aprovados no concurso. Os aprovados e os já servidores efetivos do TCE-PA, assim como eu, não tem nada contra comissionados, temporários e cedidos. A cobrança é em face de comissionados excessivos, temporários ilegais e cedidos que não têm mais razão de estarem no TCE-PA. As autoridades do TCE há muito tempo já tiveram tempo de "corrigir" essas irregularidades, mas, ao contrário, entra ano sai ano continua a mesma coisa. O resultado do "relevante" serviço do TCE são auditorias atrasadas há mais de 5 anos.

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    5. Meu caro, o TCE/PA deve ser responsabilizado pelas improbidades cometidas. Como um TCE pode agir de forma isenta cheio de apadrinhados políticos? Não existe isso. A CF é clara. Tem que ter concurso público. Como uma casa pode ter 70% do seu efetivo composto por empregados de políticos? Se a regra diz que 50% de cargos comissisonados devem ser ocupados por pessoas da casa?Fora outras sujeiradas que podem ocorrer lá dentro que nós não sabemos. O Blog do Barata denunciou, ano passado, um absurdo que é dar parte do salário para "madrinha", com documento e tudo...veja esses links http://novoblogdobarata.blogspot.com.br/2016/02/tce-servidora-denuncia-venda-de.html

      http://novoblogdobarata.blogspot.com.br/2016/02/tce-evidencia-inocultavel-da-falcatrua.html

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  36. Situação lamentável! o TCE deveria ser referência e dar bons exemplos para os outros órgãos que fiscaliza.

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  37. Com este perfil, custa mais do que consegue impedir de roubos.

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  38. Não serve mais pra nada esse órgão! Só pra acobertar a sem vergonhice desses saqueadores do dinheiro público. Deveria ser extinto!

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  39. O que falta para chamarem os aprovados?

    O Concurso do TCM RJ foi muito após o TCE PA e homologado apenas mês passado. No entanto, já nomeou mais do que o dobro das vagas previstas em edital, visando preencher 100% da vacância do cargo efetivo de técnico.

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