quinta-feira, 23 de março de 2017

REDUTO DO PMDB DO PARÁ, PF MIRA SETOR DE PESCA E INVESTIGA INDICADA POR DEPUTADA

O rolo está formado: a PF já sabe o que se fazia dentro deste prédio
 
Vira e mexe, o poderoso esquema de fraudes no seguro defeso de pescadores do Pará vem à tona. O setor, hoje feudo político do PMDB, há tempos está envolvido em corrupção, fraudes, falsificação de documentos públicos e outros crimes. A Superintendência Federal de Pesca do Pará (SFPA) é a menina dos olhos de políticos ávidos por votos, pois movimenta cerca de 235 mil pescadores ativos no Estado. 

Nesta quinta-feira, a Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou  em Belém e em Brasília a segunda fase da Operação "História de Pescador". O objetivo é aprofundar as conclusões da primeira fase, deflagrada no ano passado, quando foi desarticulada organização criminosa que atuava na SFPA.

Segundo a CGU, as investigações à época constataram que pessoas sem vínculo funcional atuaram dentro do órgão, utilizando-se de senhas de trabalhadores terceirizados (fornecidas em troca de dinheiro) para incluir, alterar ou modificar os bancos de dados referentes ao cadastro de pescadores.

“A fraude tinha participação de servidores da SFPA, inclusive da então superintendente” Suane Castro, indicada para o cargo pela deputada federal Simone Morgado, ex-mulher do senador Jader Barbalho. Foram  cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Além de policiais federais, quatro auditores da CGU colaboram com as atividades.

Auditoria

A Operação "História de Pescador" começou em maio de 2016. O trabalho culminou no afastamento de servidores da SFPA e no pedido da Justiça Federal para que a CGU realizasse auditoria em todos os cadastros efetuados entre 15 de fevereiro e 14 de março de 2016 no Sistema Informatizado do Registro Geral da Pesca. Nesse período, de acordo com denúncias, pessoas sem vínculos com a administração pública teriam trabalhado no órgão.

“Entre as verificações efetuadas, apurou-se que, em menos de um mês, foram feitas cerca de 55 mil inscrições e manutenções de licenças no sistema sem a devida conferência dos processos físicos – o que representa prejuízo potencial de R$ 185 milhões por ano. Também foram identificados diversos processos em que as assinaturas dos interessados (pescadores) divergiam das assinaturas das respectivas carteiras de identidade”, destacou a CGU.

Suane Castro, ligada ao gabinete de Simone Morgado, foi levada pela PF para depor e depois liberada. Na operação, a PF apreendeu documentos na Câmara dos Deputados. Morgado, segundo a PF, não tem relação com os fatos investigados. 

Covil de fraudes

Segundo levantamento policial, do total de 235.383 pescadores ativos no Pará, 86.132 estão tiveram o Registro de Pescador Profissional Artesanal (RGP) cancelado e 16.359 estão suspensos, sendo que 60% do total de prejudicados são mulheres, na faixa etária de 18 a 50 anos. 

Auditoria do extinto Ministério da Pesca - hoje incorporado pelo Ministério da Agricultura - feita na  Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará em 2016 identificou 55 mil inscrições e manutenções de licenças no sistema sem conferência de processos físicos.

A assessoria da deputada Simone Morgado informou que ela não tem envolvimento no caso, não abriga mais a servidora e que esta é uma "questão pessoal da ex-funcionária".

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