quarta-feira, 29 de março de 2017

LIMINAR SUSPENDE ELEIÇÃO ENTRE ADVOGADOS TRABALHISTAS; CHAPAS TROCAM ACUSAÇÕES

A votação foi concorrida, mas a Justiça mandou lacrar as urnas


Por determinação da desembargadora Luzia Nadja Guimarães, a eleição para a nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP-Pa) ao biênio 2017/2019 está suspensa. Enquanto a votação era realizada, Luzia expediu liminar, requerida pela Chapa 2, de oposição, denominada "Renova Atep", impedindo a apuração e divulgação do resultado até que seja feita a publicação de uma lista detalhada de eleitores aptos contendo a data e a forma de pagamento das anuidades.


A Chapa 1, da situação, que tem o slogan "Atep Forte" e a 2 trocam acusações de fraudes numa das disputas eleitorais mais renhidas dos últimos tempos no campo advocatício. Na verdade, as desavenças entre aliados de ontem, mas inimigos de hoje na Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, transferiram-se de armas, bagagens e ódio para a disputa na Atep, onde os dois caciques dos meios jurídicos cuidam de suas hortas eleitorais como quem cultiva o último prato de comida para matar a fome. No caso, a fome de poder. 

Em Belém, a votação ocorreu na Sala dos Advogados, no Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT 8). Na subseção Parauapebas, no sudeste do Estado, a apuração foi concluída. Lá, a Chapa 1 obteve 133 votos contra 69 da Chapa 2 na urna 1; enquanto na urna 2, onde foram depositadas em separado as cédulas de situações suspeitas de compra de votos, a Chapa 2 obteve 102 votos contra 7 da Chapa 1.


A "Atep Forte" tem como candidata a presidente a advogada Ana Ialis Baretta, conselheira da ATEP, que é apoiada pela atual diretoria e também pelo presidente da OAB Seção Pará, Alberto Campos. Enquanto a "Renova Atep" tem como candidato o advogado Daniel Cruz, ex-conselheiro da atual diretoria apoiado pelo ex-presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.


Segundo o atual presidente da ATEP, André Serrão, a eleição transcorreu em clima de normalidade até a notificação judicial, exceto pelas denúncias recebidas de suspeita de compra de votos e abuso de poder econômico atribuídas à Chapa 2 e que ainda serão apuradas. 


Par ele, no decorrer do processo eleitoral, a entidade enfrentou imbróglio com o pagamento de anuidades em quantidade excessiva no dia 9, último dia de prazo para que os eleitores pudessem ficar aptos a votar. Isso gerou comprovantes com data do dia 10. Em razão disso, a Comissão Eleitoral - constituída pelos advogados Afonso Arinos, Ricardo Nasser Sefer e André Tocantins - deliberou que os comprovantes de pagamento datados do dia 09 seriam aceitos no ato da votação.

Fala a oposição 

A versão dos opositores da atual diretoria é outra. Para eles, tal gestão, desde novembro do ano passado, vem usando de "diversas manobras para impedir um processo democrático, que garanta a efetiva participação de todos os advogados trabalhistas para escolha de seus representantes". Eles explicam que tais manobras passam pela tentativa de mudança do estatuto da Associação às vésperas da eleição - com mais de 40 anos de vigência.

Esse fato, de acordo com eles, provocaram um pleito "excludente, viciado, eivado de subterfúgios e, que de forma covarde e vil, impediu o direito ao voto de centenas de colegas advogados, que sequer, tiveram seu direito constitucional respeitado". E afirmam que diversos advogados "foram humilhados quando na busca de seus direitos". 

"Desde o início deste pleito eleitoral pugnamos pela lista de associados aptos a votar e do documento comprobatório de pagamento da anuidade pelo associado. Entretanto, a atual gestão da Atep jamais disponibilizou estas informações para seus associados e, especialmente, para o movimento oposicionista. Um verdadeiro escracho com a advocacia paraense", acrescentam. 

Eles também acusam a gestão de patrocinar "outra vergonha" no dia da eleição: uma fila discriminatória de votação. Três urnas para apurar o voto de quem estava na “lista oficial da atual gestão Atep”, e uma única urna para apurar os votos dos excluídos. Diante da situação, alegam que tiveram que bater à porta do judiciário, para tentar resguardar a "decência profissional" pertinente ao mister da advocacia.
Por fim, dizem que jamais se curvarão ao que chamam de "arbítrio, aos desmandos, ao autoritarismo e às manobras perpetradas por grupos de pessoas que desconhecem o conceito de coletivo, de classe, e desrespeitam a advocacia". 




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