VER-O-FATO: JUNTA GOVERNATIVA NA ATEP É A PROPOSTA DE ADVOGADOS CONTRA IMPASSE NA ELEIÇÃO

sexta-feira, 31 de março de 2017

JUNTA GOVERNATIVA NA ATEP É A PROPOSTA DE ADVOGADOS CONTRA IMPASSE NA ELEIÇÃO

O clima de guerra na disputa pela diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP-PA) ainda não desanuviou. Nuvens pesadas, carregadas de ódio e intolerância, ainda pairam sobre a entidade, envenenando os espíritos.

A desembargadora do Tribunal de Justiça, Luzia Nadja Guimarães, em liminar requerida pelos opositores à atual diretoria da entidade - cujo mandato está no final - determinou que a apuração e divulgação do resultado da eleição da última quarta-feira só poderá ser feita depois da publicação de uma lista detalhada de eleitores aptos a votar, contendo a data e a forma de pagamento das anuidades.

Enquanto isso não ocorre, o que fazer? A ATEP precisa movimentar sua vida, pagar suas contas, movimentá-las nos bancos, além de tomar medidas administrativas que fazem parte da rotina de qualquer entidade legalmente constituída. Como fazer isso se o mandato de André Serrão está acabando?

Vários advogados, alguns que preferem não se identificar, mostram-se preocupados com a situação e os rumos que a ATEP está tomando em meio ao impasse. Eles sugerem que uma Junta Governativa possa ser criada, como nomes isentos e respeitados pelas duas chapas que disputam o comando da entidade, para tocar o barco enquanto os problemas eleitorais são resolvidos. 

Como o estatuto da ATEP é omisso com relação à formação dessa Junta Governativa, ela poderia ser criada em deliberação da assembleia-geral. O próprio presidente, num gesto de grandeza, após reunião com seus diretores, poderia fazer a convocação dessa assembleia. E a oposição, também com o espírito desarmado, encamparia a ideia.

Vale ou está difícil?



Um comentário:

  1. Positiva a sugestão de CM. Somente o termo técnico precisa ser reprado pois não fala mais em 'junta governativa' e sim em ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIA. Se terminar o mandato da atual diretoria sem eleição, ocorrerá a ACEFALIA ADMINISTRATIVA e aí pode se mover o Judiciário com fulcro no art. 49 do Código Civil Brasileiro: "Art. 49. Se a adminstração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório" É bom lembrar que esse 'qualquer interessado' é apenas aqueles que tem 'legítimo interesse', os nobre colegas consabem.

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