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Linha de Tiro - 19/04/2018

sexta-feira, 3 de março de 2017

Exclusivo - DELAÇÃO PREMIADA FAZ AGU DEMITIR ANÍBAL PICANÇO, EX-CHEFE DO IBAMA E SEMA NO PARÁ

Picanço, em momento na Sema: ontem, demitido do serviço público
A portaria de demissão no DOU

O ex-superintendente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ex-secretário da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) no Pará, Aníbal Pessoa Picanço, foi demitido ontem da função pública, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União e assinada pela advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça. 
 
Enquadrado por transgressões da lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, Picanço foi demitido sob a acusação "de improbidade administrativa por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrém, em detrimento da dignidade da função pública". 
 
Ele também é acusado de conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais. O Ver-o-Fato não conseguiu localizar Anibal Picanço para ele comentar sua demissão, mas soube por uma fonte que o ex-dirigente dos órgãos ambientais vai recorrer contra a decisão da AGU para retornar ao serviço público.
 
Em contato com uma fonte de Brasília, o Ver-o-Fato apurou que o processo administrativo que resultou na demissão de Picanço teve como base irregularidades que cercaram a gestão dele na Sema, durante o governo da petista Ana Júlia Carepa. Um depoimento contundente de um madeireiro, em delação premiada, revelou cobrança de propina em valores que chegavam a R$ 1 milhão para liberação de plano de manejo. 

Vários cheques do valor de R$ 100 mil chegaram a ser liberados por conta de propina, segundo depoimento contido na delação, que corre sob segredo de justiça, embora já tenha transcorrido quase sete anos da oitiva. 

Picanço assumiu a Sema no lugar de Walmir Ortega, que demitiu-se em maio de 2010. Mas o próprio Picanço, mesmo no comando do Ibama no Pará, já era investigado pela Polícia Federal, de acordo com uma fonte da PF ao Ver-o-Fato

Ortega não aguentou a pressão exercida dentro do órgão para liberar projetos de interesse de quadrilhas que sempre atuaram dentro e fora da Sema, mas saiu atirando. Ele disse que a corrupção na Sema era crônica, porque a maior parte dos produtores na Amazônia age de forma ilegal.

Corrupção braba

“No Pará, especula-se que 4 milhões de metros cúbicos gerem entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões ilegalmente, por ano. Quem movimenta isso tem um altíssimo poder de corrupção”, resumiu Ortega em bombástica entrevista à revista “Carta Capital”. Disse ainda que saiu ao perceber “afrouxamento das tensões, com troca de favores”, preferindo não participar do esquema. 

“Descobri que no Ibama dialogávamos com os potenciais infratores ou com pessoas que queriam licença ambiental. O limite da conversa almejava ser o seguinte: ‘até aqui podemos fazer, porque a lei permite, daqui para lá, não adianta, pois não tem o que discutir’. Mas no caso do Pará, o diálogo nunca parava no ‘até aqui você pode ir", declarou.

Quando era secretário, Ortega, em dois anos e meio, conseguiu liberar pouco mais de 100 mil metros cúbicos de madeira dos planos de manejo que tramitavam na Sema. Picanço, ao assumir o cargo em junho de 2009, em apenas um mês autorizou a exploração de 544 mil metros cúbicos de madeira, cinco vezes mais do que Ortega.

Um comentário:

  1. Bravo mendes continue.Vai chegar à governadora. E o que há da Delta?

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