quinta-feira, 9 de março de 2017

E SE O PROMOTOR MAIS VOTADO NÃO FOR DO AGRADO DE JATENE, ELE IRÁ NOMEÁ-LO?

Dos cinco candidatos, o governador Simão Jatene escolherá 1 entre os 3 mais votados

Pela primeira vez, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os integrantes do Ministério Público do Estado poderão votar e escolher um promotor de Justiça para ocupar o cargo de procurador-geral. Essa mudança só foi possível após a sanção em dezembro de 2014 da Lei Complementar Estadual nº 097/2014, que alterou o artigo 10 da Lei Orgânica do Ministério Público.

A maioria dos estados brasileiros já permite aos promotores de Justiça concorrerem ao cargo de procurador-geral. No Pará, até a última eleição ocorrida em dezembro de 2014, somente procuradores de Justiça podiam concorrer ao cargo. Em decorrência desta alteração na lei, cinco promotores de justiça se candidataram ao cargo de chefe da instituição para o biênio 2017-2019.

A eleição destinada à formação da lista tríplice será nesta sexta-feira (10), de 8h às 16h, no auditório Natanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede do Ministério Público do Estado. Podem votar 348 membros, sendo 317 promotores e 31 procuradores. Cada membro do MP pode votar em até três nomes.

Conforme sorteio realizado pela Comissão Eleitoral, a disposição dos nomes na urna eletrônica será: Acenildo Botelho Pontes (10); Gilberto Valente Martins (20); Hamilton Nogueira Salame (30); Jacirema Ferreira da Silva e Cunha (40) e Cesar Bechara Nader Mattar Junior (50).

Os três candidatos mais votados comporão a lista tríplice. Após o término da apuração a Comissão Eleitoral proclamará o resultado final da eleição. Não sendo interposto recurso, o procurador-geral de Justiça remeterá, no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo recursal, a lista tríplice ao governador do Estado.

O governador terá 15 dias após o recebimento da lista tríplice para nomear o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará. Caso não o faça, o mais votado será investido automaticamente no cargo, para o exercício do mandato.

A Comissão Eleitoral que dirige todo o processo de escolha da lista é formada pelos procuradores de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior (presidente), Luiz César Tavares Bibas (membro) e pelo promotor de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva (secretário).

Votação presencial
A votação presencial no auditório do edifíco-sede do Ministério Público se dará, pela primeira vez, mediante a utilização de urna eletrônica, e terá o apoio de técnico do próprio TRE.

Votação pelo correio
Os integrantes da carreira do Ministério Público lotados em comarca do interior ou o que estiverem em gozo de férias ou de licença, excetuados o que se encontrarem afastados da carreira, poderão remeter o seu voto, sob registro postal, de onde estiverem, à Comissão Eleitoral, em dupla sobrecarta, contendo a maior e externa o nome legível e a assinatura do eleitor, e a menor e interna, branca, opaca e tamanho comercial, sem qualquer identificação, contendo apenas o voto.

Os votos enviados sob registro postal deverão dar entrada no protocolo-geral do Ministério Público até à hora do encerramento da votação.

Cobertura em tempo real
Pela primeira vez o Ministério Público do Estado do Pará fará a cobertura da votação em tempo real, usando recursos de imagem e vídeo do Instagram, do Twitter e do Facebook. Para acompanhar, siga as nossas redes sociais e se mantenha atualizado. Os endereços são:

A transmissão da votação e apuração também poderá ser acompanhada em tempo real no link: aovivo.mppa.mp.br

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