domingo, 5 de fevereiro de 2017

SEMAS LIBERA OBRA DA BELO SUN, ATESTADO DE ÓBITO DO XINGU. FATURA É DE R$ 72 BILHÕES


Durante 12 anos, a multinacional canadense Belo Sun, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) deverá explorar 600 toneladas de ouro à beira do rio Xingu, em Senador José Porfírio, no centro do Pará. Isto significa que a Belo Sun vai extrair, no tempo de vida útil da mina, 13,9 vezes mais ouro do que Serra Pelada, também no Pará, onde oficialmente, na década de 80, a Caixa Econômica Federal registrou a aquisição de 43 toneladas. Ao preço de R$ 121 mil o quilo do ouro, hoje, no mercado internacional, a empresa canadense deve faturar R$ 72,6 bilhões com o minério paraense, deduzindo-se desse valor todos os impostos e royalties. Como se vê, há muito dinheiro e interesses políticos em jogo.



Para aprovar a licença de instalação do projeto, na última sexta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) utilizou o velho argumento, comum ao apresentado para aprovação de outros megaprojetos na Amazônia: "o município sofre com a pobreza e diversas pessoas vivem em condições abaixo da linha de indigência, além da grande vulnerabilidade social e informalidade no mercado de trabalho". Muito bem.

Misto de hipocrisia social com esperteza político-econômica, o argumento da Semas é justificado pela alegação de que este cenário de degradaçao humana "pode mudar" diante da previsão de "mais de 2 mil empregos diretos na fase de implantação da mineradora e cerca de 500 postos na fase de operação". Melhor ainda para o caixa do governo estadual: "serão mais de R$ 60 milhões somente em royalties de mineração, em 12 anos, ou seja, R$ 5 milhões ao ano. Desse total, 65% serão destinados ao município". Parece que o Estado não aprende com os próprios erros e nem lhe bastam os inúmeros exemplos de grandes projetos que geram mais ônus - ambiental e social - para o Pará do que bônus, além dos buracos.

Afinidades eletivas

Nada a estranhar. Afinal, o modelo tucano de governo, compatível com a visão tecnocrata de Simão Jatene, não difere um milímetro da visão do maior cardeal peemedebista do Estado, o senador Jader Barbalho. A afinidade entre os dois modelos de governo - o que já está no poder há quase 20 anos, e o que tenta chegar ao poder - é total, tanto que já foram aliados, sem que se duvide que poderão voltar a sê-lo, como já ocorre no plano federal. Para ambos, as questões ambientais e o ativismo dos que contestam o progresso a qualquer custo, representam um entrave ao desenvolvimento do Pará e, por extensão, da própria Amazônia.

Nesse diapasão, o Ministério Público Federal, as entidades sociambientais e os defensores dos direitos de populações tradicionais, ribeirinhos, quilombolas e índios, além da própria Defensoria Pública, que hoje se coloca contra a extração de ouro pela Belo Sun, funcionam como pedra no sapato desse entreguismo despudorado das riquezas regionais sem que isto, na prática, se reverta em benefícios na saúde, educação, saneamento, moradia e emprego para os mais de 8,5 milhões de paraenses.

Lixe-se o Plano de Vida

O pedido do MPF para que a Semas não aprovasse a licença - protocolado na Semas dois dias antes que o secretário Luis Fernandes a liberasse - recomendava que a tal licença do projeto Volta Grande de Minberação não fosse expedida antes que estivesse construído um "Plano de Vida para os moradores do trecho de vazão reduzida do rio Xingu, mediante avaliação de sinergia e de cumulatividade de impactos, realizada em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a Norte Energia”.

De acordo com o MPF, o Plano de Vida "deveria ter sido proposto pela própria Semas para assegurar as condições de vida dos moradores". E a avaliação do que pode acontecer quando somados os impactos de Belo Monte e de Belo Sun foi um "compromisso assumido pelo secretário Luiz Fernandes Rocha em reunião em maio de 2016, em Belém". Até agora, porém, os estudos não foram realizados. O Ver-o-Fato apurou que, por determinação do governador Simão Jatene, a licença deveria ser imediatamente liberada para que a mineração da Belo Sun não sofresse mais atrasos.
   
O MPF não deverá engolir calado essa pressa da Semas em liberar a licença da Belo Sun, mesmo que o órgão ambiental alegue que há três anos o processo tramitava por seus gabinetes. Devem pipocar ações na Justiça Federal para impedir que a obra comece sem que as condicionantes sejam cumpridas.  Mais um capítulo de uma novela cujo começo, meio e fim todos já conhecem.

Montanhas da morte

Os estudos do ISA indicam que ao final da exploração do ouro, a Belo Sun deixará de herança aos paraenses duas pilhas gigantes de material estéril que, somadas, terão 346 hectares, com altura média de 205 metros e 504 milhões de toneladas de rochas. "Uma montanha duas vezes maior do que o Pão de Açúcar, recheada de material quimicamente ativo, à beira do Rio Xingu", afirma o ISA. 

Essa barragem de rejeitos, completa a entidade socioambiental, "conterá altas concentrações de arsênio, chumbo e cianeto, componentes não inertes quimicamente, que podem reagir com o meio ambiente e deixar prejuízos incalculáveis". Assim, o eventual rompimento da barragem de rejeitos de Belo Sun poderia ser pior do que o acidente de Mariana, pois a lama que vazaria é mais perigosa. "O risco de um desastre sem precedentes no Rio Xingu é alarmante e causa grande preocupação à população da Volta Grande e à sociedade civil", resume.

Mais uma tragédia anunciada no Pará. Ou melhor, Xingu.


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