segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

CASO BARBALHO: JUIZ CONDENA DELTA E MANTÉM MULTA DE R$ 500 MIL CONTRA MAIORANA


A velha briga paroquial pelo poder no Estado entre os Barbalho e os Maiorana revelou no último dia 9 mais um capítulo de uma novela cujo final ainda parece distante. Em sentença, o juiz titular da 13ª Vara Cível e Empresarial, Cristiano Arantes da Silva, condenou a Delta Publicidade, que edita o jornal "O Liberal", a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao ex-prefeito de Ananindeua e hoje ministro da Integração Nacional, Helder Zahluth Barbalho. 

Como a Delta não recorreu da liminar em que era citada para, segundo juiz, abster-se de continuar a publicar ataques contra Helder Barbalho, ele declarou o caso como transitado em julgado e extinguindo o processo com análise de mérito. A Delta ainda terá de pagar os honorários advocatícios, no valor de 15% do valor de R$ 50 mil. 

"No que tange a liminar, tendo em vista toda a fundamentação lançada acima, hei por bem confirmá-la, mantendo inclusive o valor máximo de R$ 500 mil estipulado a título de multa por descumprimento, na medida em que, como já dito em linhas anteriores, nem mesmo tal cifra foi suficiente para garantir o cumprimento do comando judicial. Note-se que sequer houve recurso contra a decisão que concedeu a liminar em favor", diz o magistrado.

E continua: "Em verdade, o réu optou por simplesmente descumprí-la e com sua resistência injustificada acabou por confirmar a necessidade da multa no patamar máximo, ainda que este seja consideralvelmente superior ao próprio valor requerido a título de indenização pelo autor".
 
O motivo da ação judicial contra a Delta - cujo dirigente máximo é o empresário Rômulo Maiorana Júnior -, de acordo com os advogados de Barbalho, é de que "O Liberal" publicou inúmeras notas no periódico com claro intuito de "denegrir a imagem, honra e reputação do autor, abusando do direito de informar, mediante a utilização de expressões vexatórias e injuriosas, tais como “mágico”, “mentiroso”, “mandrake do PMDB", “cara de pau”, “taradinho por dinheiros públicos". 



Um comentário:

  1. Afinal, quais dos 2 jornais do estado do Pará, pensam retratar a verdade ? Somente a verdade ?!

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