VER-O-FATO: BOLETIM DE OCORRÊNCIA: SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO ENGANADO !

sábado, 4 de fevereiro de 2017

BOLETIM DE OCORRÊNCIA: SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO ENGANADO !


João Carlos Monteiro Gonçalves *

O boletim de ocorrência (BO), que é um documento oficial confeccionado a partir do relato de vítimas de crimes no Brasil, bem que poderia se chamar “boletim de otário”: nada mais apropriado para denominar um instrumento ineficaz e inócuo que, a rigor, não serve - e não conduz a nada, a não ser alavancar a venda de “tonner’ e papel para o Estado e gerar aborrecimentos às vítimas de crimes nos balcões das delegacias.

É, por que se você for vítima de criminosos no Brasil, nobre cidadão, não espere que aquele registro de crime, que as vezes lhe tomou horas preciosas em uma delegacia, redunde em investigações efetivas por parte da polícia judiciária e, por conseguinte, na punição dos infratores.


Um dia desses um amigo (mais um “otário” que precisou realizar um BO após a subtração de seu celular!) comentou que se fizerem uma pesquisa de opinião para saber qual mecanismo, instituição ou segmento da sociedade é mais desacreditado no Brasil, o BO ganha de “lavada”. Dirigente político, empresas corruptas nas Lavas-jato da vida, time “fuleiro’ da série D, produto Made in China, ninguém – concordei com meu amigo!, ganha do boletim de ocorrência policial, em termos de descrédito popular.

E a descrença com relação a efetividade desse documento expedido pela polícia atinge não só pessoas das classes D e E mas também cidadãos abonados que, apesar de disporem de acesso a Internet (que em tese lhes garantiria realizar o registro da notícia-crime pela via virtual ), invariavelmente, deparam-se com os sites institucionais fora do ar ou inacessíveis, o que também os sujeita a sentir o “gostinho” do “embromation” dispensado nos plantões policiais.

Esse sentimento de “me engana que eu gosto”, já entranhado no imaginário do brasileiro, atinge seu ápice nos períodos de maior turbulência (vide decapitações em presídios e guerras entre facções), quando vemos alguma “otoridade” vir a público anunciar, com toda pompa, que irá melhorar o atendimento de ocorrências e a eficiência nas investigações dos crimes. Quanta cara de pau!

Enquanto o Brasil continuar insistindo com seu anacrônico e cartorial modelo policial, que concentra toda a investigação criminal em apenas duas instituições (PF e PC), ou seja, enquanto perdurar esse regime que concede “reserva de mercado” a somente dois órgãos para apurar todos os crimes tipificados no Código Penal e nas leis especiais, continuaremos a observar a inexpressiva (pra não dizer patética) atuação estatal no que concerne a elucidação de delitos e punição daqueles que transgridem a lei, resultando, por consequência, no crescimento exponencial de registros policiais (BO’s) fadados a serem arquivados nos escaninhos da burocracia e a caírem no esquecimento.

A mim não resta dúvidas: o colonial modelo concentrador de investigação criminal adotado pelo Brasil é a causa mor da existência do famigerado “boletim de otário”, porquanto este é reflexo direto da ineficiência e inoperância do sistema investigativo, que “escolhe” quais delitos serão investigados, como se criminosos e vítimas pudessem ser selecionados pela cor dos olhos ou da cútis.

Se o país tomasse vergonha na cara e adota-se um modelo descentralizado de investigação criminal, em que órgãos e agências de fiscalização e controle, dentro de suas esferas de atribuição, também pudessem realizar investigações de crimes (por ex. Receita Federal, investigar crimes tributários, fazendo trabalho de polícia tributária plena; Anatel, realizar a persecução criminal de crimes de telecomunicações; Ibama/Icmbio, efetuar trabalhos investigativos na seara do meio ambiente, etc. etc. etc.), inequivocamente, ampliariam-se não só os tentáculos da persecução criminal do Estado, como também a disponibilidade de recursos materiais e humanos para fazer frente aos crimes, reduzindo-se drasticamente não só a quantidade de investigações sem conclusão, como também o número acentuado de registros de crimes nas delegacias.

Com a adoção de um modelo descentralizado de investigação criminal, por certo, aproveitaria-se expertise, conhecimento, know-how e recursos de órgãos do poder público que hoje, em razão do arcaico modelo adotado, são compelidos a exercerem meras atividades de polícia administrativa (polícia só pela metade), desperdiçando-se um manancial formidável da estrutura fiscalizatória do poder público que poderia contribuir decisivamente para fazer frente a crimes e criminosos.

Em tempo de cabeças decapitadas em presídios e de clamor social por um modelo eficiente de polícia (seguindo-se, portanto, a linha da descentralização da investigação criminal), não seria desarrazoado por ex. pensar na criação de polícias penais ou prisionais, de ciclo completo (prende, investiga e presta contas direta ao MP e ao judiciário), com atribuição específica para investigar crimes oriundos ou decorrentes das casas penais, ao invés de continuar adotando o pérfido modelo investigativo que aí está, que concentra tudo na polícia judiciária, a qual mal tem “pernas” para apurar os crimes ocorridos nas ruas, o que dirá reprimir delitos no sistema prisional.

A manutenção do ineficiente modelo concentrador de investigação criminal, que confere a exclusividade na condução de investigações a apenas dois órgãos, por outro lado, gera o acúmulo de responsabilidades e aumento da burocracia, “sufocando” a polícia judiciária, com excessivas demandas sem a equivalente disponibilidade de recursos. Dessa equação estapafúrdia “nasce” o “boletim de otário”, símbolo maior da ineficiência de um modelo de investigação, que há muito encontra-se falido, e tem no inquérito policial, seu maior vilão.

Então, se você noticiou um crime em uma delegacia e aguarda ansioso pela identificação dos malfeitores e elucidação do fato, não se iluda. Sinto informar-lhe, mas no decrépito modelo concentrador de investigação criminal ainda em vigor, o boletim de ocorrência feito por você, via de regra, não surtirá nenhum efeito, resumindo-se a mais um dado estatístico a disposição de algum “especialista” da segurança pública tupiniquim. E só isso.

Portanto, sorria, você está sendo enganado!

Ass. Boletim de otár..., ops, boletim de ocorrência.


* João Carlos Monteiro Gonçalves  - é agente de Polícia Federal, pós-graduado em Execução de Políticas de Segurança Pública e membro da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB).

3 comentários:

  1. Além de enganar a população ainda fazem com que este modelo de perpetue para beneficiar um pequeno grupo e acho crime organizado ou desorganizado. Pobre população brasileira que vê a tudo isso sem nada fazer ou exigir.

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  2. Parabéns pelo artigo ... esse modelo de Polícia está ultrapassadissimo e se não mudar as coisas só irão piorar!

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  3. Pós-graduado e escreve "cabeças decapitadas"...decapitar o pé seria mais correto não?...essa é a Educação do Brasil...imaginem os semianalfabetos..

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