VER-O-FATO: AS PROPOSTAS OUSADAS DO PROMOTOR ACENILDO BOTELHO PARA SACUDIR O MP DO PARÁ

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

AS PROPOSTAS OUSADAS DO PROMOTOR ACENILDO BOTELHO PARA SACUDIR O MP DO PARÁ

Botelho Pontes quer tocar processos de Jatene e Jader
 O promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes, que concorre ao cargo de procurador-geral de Justiça, em substituição a Marcos Antonio das Neves, resolveu chutar o pau da barraca da mesmice que hoje domina o MP paraense.  Um dos cinco concorrentes ao cargo na eleição que ocorre agora em março, Acenildo distribuiu carta aos eleitores do MP, apresentando propostas de trabalho que, se executadas, tornarão mais independente e eficiente a atuação do órgão. 

Com o título "eleição na PGJ é coisa séria e não um simples negócio entre amigos", Acenildo começa afirmando que não se acha "nenhum pouco menos preparado e com menos reserva moral do que as pessoas que, anteriormente, já ocuparam a chefia do Parquet do Estado". Ele instiga os eleitores a valorizar a categoria e os convida a ocupar seu espaço, dizendo que se não o fizerem "pessoas sedentas, insaciáveis de poder e com um inesgotável poder de persuasão, irão ocupá-lo, se possível ad eternum". 

"Minha candidatura é franca, modesta e totalmente independente dos poderes ocultos que, invariavelmente, interferem decisivamente nas eleições ministeriais, inclusive como é público e notório, na Ampep", diz Botelho, assinalando que o "poder da caneta e a proximidade com o poder sempre foram os maiores argumentos convincentes no curso das eleições ministeriais". Reconhece que sua candidatura, porém, reúne poucas possibilidades de exito.

O que ele pretende mesmo, nessa eleição, é dar seu duro recado, sobretudo quando afirma que "jamais iria colocar o Ministério Público do meu Estado na prateleira de minha mercearia, nunca". Para ele, certos insucessos são mais dignos do que muitas vitórias. Mas, para demonstrar  o que define como "total independência, seriedade e distanciamento dos senhores feudais", caso seja eleito procurador-geral de Justiça adotará várias providências.

Jatene e Jader

Ao todo, são 20 propostas, e o blogue destaca as mais incisivas. A primeira delas é a promessa de "subscrever, juntamente com o procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Armando Brasil, a peça vestibular da ação civil pública por improbidade administrativa contra o governador Simão Jatene e demais envolvidos". Esse processo é aquele dos postos de Beto Jatene, filho do governador, e que parou porque a juíza do TJ que recebeu a ação, Kátia Parente, entende que quem tem competência para denunciar o governador, mesmo em caso de improbidade, é o procurador-geral de Justiça.

Outra "providência" de Acenildo Botelho seria "diligenciar para descobrir em que gaveta encontra-se guardado, já há mais de 11 anos, o inquérito civil 001/2005, cuja instauração teve como objetivo apurar o caso Cerpasa, envolvendo o atual governador do Estado Simão Jatene e outras pessoas influentes em nosso Estado". 

Acenildo, sempre atento aos rolos que entravam o MP, diz que também pretende "acompanhar a tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década pelo MP do Pará sobre o caso Banpará, envolvendo o ex-governador Jader Barbalho". 

Mordomia e concursados

Quer ainda o desmonte da frota de carros oficiais que transportam diariamente os procuradores de Justiça de suas residências para o prédio sede, e retorno. "É um gasto desnecessário e sem nenhum justificativa plausível", acrescenta o promotor. Da mesma forma, promete "desmilitarizar o prédio-sede do MP", enfatizando que "policial militar é para estar nas ruas protegendo o cidadão". Policiais nos prédios de fórum e fazendo guarda pessoal de membros, em casos excepcionais, diz Acenildo, é compreensível e necessário.

Ele promete devolver servidores cedidos por outras instituições que foram reprovados no concurso promovido pelo MP em 2014, "mas que hoje fazem parte do quadro de servidores da instituição em detrimento de pessoas que lograram êxito em serem aprovadas em concurso público, que nunca foram nomeadas". E faz uma revelação: há servidores cedidos que chegam a ganhar R$ 20 mil por mês, enquanto concursados, ocupantes do mesmo cargo, não chegam a receber R$ 5 mil.

Pau em Francisco

O promotor pretende ainda, caso eleito, estreitar e facilitar o relacionamento entre procuradores e promotores de Justiça, observando que hoje impera no MP uma "verdadeira inversão de valores, pois promotores passaram a receber ordens de assessores de procuradores". Em muitas situações, promotores "não conseguem nem mesmo ter acesso aos procuradores e são aconselhados por assessores como proceder na resolução de problemas de interesse institucional".

Mais uma proposta, que se transformaria em providência, é a de "criar mecanismo" para levar o MP a passar a atuar, também de forma efetiva e eficaz em relação aos poderosos influentes em nosso Estado, assinalando, com base no adágio popular, que "pau que bate em chico também deve bater em francisco". 

"O Ministério Público precisa mostrar que existe para grandes empresários, governadores, deputados, magistrados, membros de Tribunais de Contas, secretários estaduais, etc". Como se vê, Acenildo Botelho Pontes não está para brincadeiras e pretende dar uma sacudida no MP.

Se conseguirá convencer e obter os votos dos colegas, é outra parada. Aliás, duríssima.    

Além de Alcenildo Botelho Pontes, concorrem ao cargo, Gilberto Valente Martins; Hamilton Nogueira Salame; Jacirema Ferreira da Silva e Cunha; e Cesar Bechara Nader Mattar Junior.

Leia a íntegra da carta do promotor. Clique em cima para ampliar e ver melhor o conteúdo. 


 
 
 

8 comentários:

  1. Será que esse promotor é mesmo o suprasumo da independência ou tem rabo preso com outra facção do MP? Já presenciei discurso igual de gente que no poder virou tirano, como o atual procurador da PGJ.

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  2. Eu conheço e aprecio o trabalho desse senhor. Imparcial, competente, comprometido com seu trabalho. Tomara que você tenha a oportunidade de se eleger.

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  3. Nao vai receber nenhum voto, os promotores além de usar os motoristas pra ir pro trabalho, ainda dão ordens para irem buscar seus assessores em casa, ir levar e depois buscar seus filhos na escola, e ainda, o mais absurdo é que tem promotor que faz uma lista de compras, entrega o dinheiro pro motorista e manda fazer a compra no mercado e levar pra sua casa.

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    1. Você deve estar totalmente desatualizado.
      Hoje na capital não existe mais motorista para ir buscar promotor na residência. Hj os casos de saída de veículo são exclusivos para os funcionários em diligências, técnicos em visitas domiciliares e vistorias, em uso com promotores para visitas em delegacias e penitenciárias e diligências

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    2. Exatamente! Ou está desatualizado ou é mau caráter.

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    3. So na capital mesmo, porque no interior o promotor é quem manda.
      É so rastrear os carros dos motoristas do interior pra constatarem que todos os dias as de manha eles vao em direção a casa do promotor.
      Tem promotor que impede até o servidores de usarem alguns banheiros, porque é de exclusividade deles...

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  4. henrique de Miranda Sandres Neto/advogado3 de março de 2017 10:05

    Acredito que o jovem promotor terá dificuldades em se eleger, pois o que temos visto é o MP só atuar em processos que não envolvam os poderosos como Jader e Jatene & Cia.
    Quanto ás mordomias de motoristas e obrigatoriedade de comparecimento obrigatório em expedientes diários de procuradores é outro obstáculo, pois muitos deles possuem outro emprego, vez que podem exercer, advocacia desde que não advoguem contra a repartição que os remunera como procuradores, conforme determina o Estatuto da OAB, enfim torço para que ele seja eleito.

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  5. Outro mal informado.Membros do Mp e Magistratura são proibidos de advogar ou ter inscrição na OAB.A única atividade que podem exercer cumulativamente é a docência de nível superior.

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