VER-O-FATO: SEM LICENÇA AMBIENTAL, COSANPA PODE PERDER R$ 150 MILHÕES PARA OBRAS EM SANTARÉM

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

SEM LICENÇA AMBIENTAL, COSANPA PODE PERDER R$ 150 MILHÕES PARA OBRAS EM SANTARÉM

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet 

Anunciado com festa em janeiro de 2015, o contrato firmado pelo Governo do Estado do Pará via Cosanpa com o Ministério das Cidades para obras de saneamento no município de Santarém, corre o risco de não ter os recursos liberados devido à pendência documental. O assunto veio à tona na noite de quinta-feira (19), por ocasião da abertura do seminário sobre Saneamento Básico, que acontece no campus Amazônia, da Universidade Federal do Pará (Ufopa). Na mesa de autoridades, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar disse que está preocupado com a não entrega de uma licença exigida pelo Ministério das Cidades para a liberação dos recursos na ordem de R$ 150 milhões para obras de saneamento no município.

“Tem um contrato de mais de R$ 150 milhões, para ser executado com recursos federais pelo Governo do Estado via Cosanpa, na área urbana do município de Santarém. Mas estamos preocupados porque tivemos informações de que o Governo do Estado não apresentou uma licença ambiental que deveria ter sido entregue até o dia 31 de dezembro. Existe essa pendência. E um projeto que tem pendência junto a um Ministério corre o risco de perder o recurso. Já não estão liberando muito recurso e aí se você entra com um projeto que tem pendências de documento, fica mais difícil. É preciso liberar logo essa licença para que o projeto prossiga e não perca os recursos”, disse Nélio. 

Ainda de acordo com o prefeito, mesmo o recurso não sendo para a Prefeitura, a obra é para Santarém e vai beneficiar as pessoas que moram aqui. Portanto, perder o recurso, significa deixar de beneficiar a população com obras e serviços tão essenciais como água e esgoto. “A gente fica muito triste de ver esgoto a céu aberto, de ver água de esgoto caindo no nosso rio Tapajós. A gente sabe que precisa de projetos e de recursos para resolver esse problema, mas é preciso colocar o saneamento básico como prioridade das políticas públicas, porque é uma questão de saúde pública. Infelizmente, por muitos anos, o saneamento ficou esquecido pelos governos. Há poucos anos é que voltamos a ouvir falar de saneamento como política pública, com as obras do PAC”, frisou Nélio.

Expansão

Desde o primeiro semestre de 2016 estão paralisadas em Santarém as obras do Governo do Estado para ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água, que têm aporte financeiro na ordem de R$ 93,7 milhões. A conclusão da obra representaria o alcance do sistema de distribuição saltará dos atuais 57% para 95%, beneficiando mais de 220 mil pessoas, segundo estimativas do escritório regional da Cosanpa. A obra foi reiniciada no bairro Nova República, em 2014, nas ruas Iguaçu, Travessa 17 e Rouxinol. Foram feitos o reforço das redes e as interligações que serão conectadas à rede de distribuição depois que os reservatórios e a parte de tratamento estiverem finalizados.

Além do Nova República, também serão beneficiados com a expansão da rede de abastecimento: Laguinho, Salé, Liberdade, Centro, Aldeia, Mapiri, Fátima, Santíssimo, Santa Clara, Aparecida, Jardim Santarém, Interventoria, Diamantino, Esperança, Santana, Livramento 1 e 2, Maracanã, Santarenzinho, Nova Vitória, Amparo, São Cristovão, Novo Horizonte, Conquista, Elcione Barbalho, Alvorada, São Francisco, Santo André, Matinha, Floresta, Vitória Régia, Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Urumari e Jaderlândia.

Segundo a Cosanpa, a obra contempla oito poços de 250 metros de profundidade cada, sete Reservatórios Apoiados e três Reservatórios Elevados (REL), sendo dois de 1,2 mil metros cúbicos cada e um de 500 metros cúbicos. Também serão recuperados dois Reservatórios Apoiados e um Reservatório Elevado. Estão previstas ainda a implantação de 216 quilômetros de rede de distribuição de água e a implantação de 24.892 novas ligações domiciliares de água. Atualmente, existem 30.730 ligações. Fonte: O EstadoNet, de Santarém.

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