VER-O-FATO: MANIFESTANTES COBRAM DO TRE CELERIDADE PARA JULGAMENTO DE ZENALDO COUTINHO

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

MANIFESTANTES COBRAM DO TRE CELERIDADE PARA JULGAMENTO DE ZENALDO COUTINHO

Em frente ao TRE, eles querem que casos sejam pautados e julgados
 
Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral voltaram a protestar pelo julgamento dos processos de cassação do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e do vice-prefeito Orlando reis (PSB), na manhã desta quinta-feira, em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em Belém. Os manifestantes levaram cartazes, faixas e carro-som para a frente do tribunal. Os processos ainda não entraram na pauta do Pleno do TRE, que permanecem sem previsão de julgamento.

O prefeito e o vice tiveram o registro eleitoral cassado pelo juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97ª Zona Eleitoral, em dois processos ajuizados pela coligação "Juntos pela Mudança", que teve Edmilson Rodrigues (PSOL) como candidato majoritário. Os réus são acusados de abuso do poder econômico e político e conduta vedada. As condenações foram expedidas nos dias 19 de outubro e 22 de novembro. O procurador regional eleitoral Bruno Valente deu parecer favorável à cassação do prefeito e vice, além de inelegibilidade e aplicação de multa ao gestor municipal, no último dia 19 de janeiro. 

O não julgamento dos recursos de Zenaldo e Orlando garantiu que eles pudessem ser diplomados e empossados, apesar de não haver decisão em contrário às cassações. "Aguardamos para a próxima semana que as pendências que impediram o julgamento antes do recesso sejam julgadas", disse o advogado da "Juntos pela Mudança", disse Egídio Salles. No mês passado, os réus alegaram a suspeição do juiz Alexandre Buchacra, relator de um dos recursos, o que ainda não foi apreciado pelo tribunal. O relator do segundo recurso é o juiz Altemar Paes. Perguntado por manifestantes no interior do tribunal, na manhã desta quinta-feira, 16, ele não deu previsão de quando levará o caso a julgamento.

"Estamos cobrando a celeridade no julgamento dos recursos do Zenaldo e pedindo que outros processos (de crime eleitoral que o prefeito também é réu) entrem na pauta (de julgamento do TRE), principalmente, a formação de curral eleitoral que pode resultar até na prisão do prefeito", disse o líder do Movimento Popular Urbano, Jorge André Silva, que estava na manifestação. Ele referiu-se à demissão de cerca de 300 agentes de saúde, pela prefeitura, durante a campanha, para a admissão de cabos eleitorais. 

Outra manifestante, a enfermeira Vera Souza, também lamentou a falta de explicações sobre o julgamento dos processos pelo TRE-PA. "O não julgamento da cassação é uma vergonha para a população. É preciso combater a corrupção e acreditar numa sociedade justa", defendeu o líder comunitário do Tucunduba, Paulo de Tárcio, que também participou do ato.

Crimes - O primeiro processo apurou a veiculação de mais de 40 vídeos institucionais na página de campanha do Facebook. Enquanto o segundo processo (uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral), constatou a mesma acusação, além de concessão de tarifa gratuita no BRT nos três meses que antecederam a eleição, o emprego da agência de notícias da prefeitura para a produção de matérias jornalísticas em favor do prefeito e a distribuição de placas de obras pela cidade, que caracterizaram o uso da máquina pública na campanha de Zenaldo, quebrando, assim, a isonomia na concorrência entre os candidatos.

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