VER-O-FATO: FALIDA E SUCATEADA, COSANPA ENTROU NA LINHA DE TIRO DA PRIVATIZAÇÃO. VAI MELHORAR?

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

FALIDA E SUCATEADA, COSANPA ENTROU NA LINHA DE TIRO DA PRIVATIZAÇÃO. VAI MELHORAR?

Estação de tratamento da empresa no Utinga: o mesmo destino da Celpa


Atolada em dívidas, sucateada e usada por sucessivos governos, principalmente nas gestões do PSDB, como moeda de troca política, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) virou pesadelo no governo de Simão Jatene e deverá ser privatizada. A notícia da privatização da empresa estatal paraense foi publicada na edição de sábado, 14, do jornal "O Globo". Empresas de saneamento de cinco outros estados, além do Pará, também entrarão no samba privatista. 

Antes de você ler a notícia abaixo de "O Globo", o blog Ver-o-Fato tentou, agora pela manhã, ouvir algum diretor da Cosanpa ou do governo Jatene, sobre a privatização, já encaminhada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas ninguém se dispôs a falar. " A palavra é do governador, se ele falar a Cosanpa também fala", resumiu uma fonte.  

Segundo "O Globo", os estados de Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe autorizaram o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abrir licitação para a contratação de projetos de privatização de suas empresas de água e esgoto, dando início ao programa de concessões em saneamento do governo federal. Rondônia lançou em dezembro edital próprio, e a venda da Cedae é negociada pelo Estado do Rio com a União.

Os estudos devem ficar prontos ainda este ano. Os primeiros leilões podem ocorrer já no começo de 2018. O programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha fôlego neste início de 2017 com o anúncio de uma primeira onda de licitações. Pelo menos oito estados que aderiram ao programa — ao todo são 18 — vão dar partida à contratação dos estudos técnicos que definirão a modelagem para conceder companhias públicas de saneamento à iniciativa privada. 

O banco de fomento já publicou aviso de licitação em sua página na internet para os primeiros seis editais, referentes a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). O edital sai até o fim de março.

Dos seis anunciados, apenas o Pará está formalmente aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do governo federal. Os outros dois também já no PPI são Rondônia e Rio de Janeiro. O primeiro optou por fazer a contratação direta da empresa que vai preparar o estudo do processo de concessão da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), informou o BNDES. Já no caso fluminense, o encaminhamento do processo da Cedae depende da conclusão do acordo de socorro financeiro ao estado, ainda em discussão com o governo federal. 
 
Os primeiros leilões para concessão de companhias de saneamento devem ocorrer no primeiro semestre de 2018, cumprindo o calendário estabelecido pelo PPI em outubro último. As estimativas são relativas aos processos de Cedae, Caerd (RO) e Cosanpa (PA), cujos editais estão previstos para serem lançados no segundo semestre deste ano. 

Cronograma em dia

“O cronograma dos projetos está mantido e vem sendo estritamente observado”, confirmou o PPI por meio de nota. Explicou ainda que não é necessária a aprovação dos estados pelo Programa nesta fase de contratação dos estudos técnicos de modelagem das concessões. “Os projetos de saneamento constantes do PPI foram incluídos como sinalização e a pedido do BNDES. O banco é o responsável pela maturação dos projetos até o momento em que possam ser entregues à força-tarefa do PPI para as medidas relativas à concessão”, acrescenta a nota. 
 
O BNDES mantém os esforços para engordar a adesão ao programa de saneamento. Na segunda-feira, a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, vai se reunir com membros da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), no Rio. 

Os interessados em participar da licitação para contratação dos projetos para as seis companhias estaduais listadas pelo BNDES devem se inscrever no processo de pré-qualificação até o próximo dia 23. Os participantes deverão atuar em consórcios e, ao formular o estudo de um projeto, ficam impedidos de, posteriormente, disputar a concessão daquele ativo.
A regra, avalia Renato Sucupira, sócio da consultoria BF Capital, representa um grande avanço em processos públicos de concessão: 

— O estudo técnico não se encerra no modelo de licitação da companhia. Ele funciona também para assessorar todo o processo de concessão. A empresa responsável deve acompanhar todo o trâmite. Com essa regra, acabam os questionamentos que poderiam surgir em processos em que uma mesma empresa assina o estudo e vence o leilão. O cronograma do PPI, continua ele, é factível, podendo ser cumprido: 

— Há complexidade na elaboração dos estudos, fase que pode se estender até o fim deste ano. Depois, virá o edital, que, também pela regra do Programa, ficará aberto aos investidores interessados pelo período de cem dias. Acredito que até o fim do primeiro semestre de 2018 seria possível iniciar as concessões, mas isso pedirá agilidade do governo. 
 
Em 2015, o Brasil chegou a 83,3% de atendimento em água. Em coleta de esgoto, porém, a cobertura é de 50,3%, e em tratamento, de apenas 42,7%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades e compilados pela consultoria GO Associados. Para atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento até 2033, como estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), seria preciso investir R$ 20 bilhões por ano até lá, calcula a GO. 

AVISO DE LICITAÇÃO

Conforme disposto no item 3.3 do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016-BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES informa que iniciará seis processos licitatórios distintos para contratação de serviços técnicos especializados, conforme especificações abaixo.

Em observância ao item 3.3.1 do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016-BNDES, somente poderão participar das licitações os fornecedores que derem entrada no seu pedido de pré-qualificação até 23 de janeiro de 2017 e venham a ser considerados pré-qualificados por atenderem às exigências do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016-BNDES.

OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, conforme especificações dos editais de licitação e termos de referência a serem divulgados, em seis Estados e respectivas companhias estaduais de saneamento: Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA; Pará, Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA; Maranhão, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; Amapá, Companhia de Saneamento do Amapá - CAESA; Sergipe, Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO; e Alagoas, Companhia de Abastecimento de Águas e Saneamento do Estado de Alagoas - CASAL. 

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO: à disposição dos interessados no portal www.bndes.gov.br e no Protocolo do BNDES, sito à Avenida República do Chile nº 100, térreo, Centro – Rio de Janeiro – RJ.

Um comentário:

  1. Estagiei na COSANPA é triste ver o que está ocorrendo, mas a alta cúpula sempre soube que este momento iria chegar. A maioria dos governadores que passaram pela COSANPA nunca a direcionaram corretamente, a pois está empresa precisava de certa autonomia para inovar e isso nunca ocorreu. Sempre foi imputada um baixo capital para fazer milagres. Dificilmente é aprovado um aumento da taxa. O patrimônio imobilizado é extremamente caro, com bobas de água no valo de 1 milhão. A empresa não têm lastros financeiro e tecnológico para fazer planos de contigencia. Sim, se você olhar os últimos 10 anos parece que foi proposital, como também, reflexos de uma má gestão ou reflexos de uma política despreparo da e de nossos tribunais de contas e ministério público atravancados. A falta de controle, de transparência nas contas não nos permite compreender como chegamos a isso. A falta de políticas públicas de ensejo socio-ambiental permite que nós podemos morrer afogados sem ter água potável para beber. Não há política públicas visando os próximos 50 anos de como estará a cidade (e olha que não tem pra onde crescer) e traçar objetivos sólidos na gestão alinhados a fortes políticas de saneamento visando o bem estar social, a qualidade de vida e a equidade social-ambiental.

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