segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

CÉLIA E ROBERTO NO COMANDO DO TRE: AVERSÃO A INTERESSES POLÍTICOS, O QUE SE ESPERA

Célia Regina e Roberto Moura asssumem o TRE e podem surpreender céticos


Conheço há vários anos os juízes Célia Regina Pinheiro e Roberto Moura, que acabam de assumir a presidência e a vice do Tribunal Regional Eleitoral TRE). A posse de ambos, muito concorrida, remete para a expectativa de uma gestão capaz de fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral. Que, não se pode esconder, anda abalada.

Há tempos, ouço nas ruas e no trânsito por gabinetes, oficiais e oficiosos, que o TRE paraense é uma casa permeável a influências políticas de poderosos que estão ou tentam chegar ao poder. Isso cria, naqueles que descrêem na independência do TRE para julgar com isenção os políticos encalacrados em abuso de poder e compra de votos, o sentimento do famoso e execrável "manda quem pode, obedece quem tem juízo".

Acredito, por conhecê-los e por acompanhar como jornalista a carreira de ambos no Judiciário, que os desembargadores Célia e Roberto reúnem condições para desfazer essa impressão enraizada entre importantes segmentos do eleitorado e, porque não dizer, da própria opinião pública. 

Uma justiça imune à pressões e tráfico de influência de políticos desprovidos do exemplo de moralidade é uma justiça livre para julgar e condenar, baseada nas provas contidas nos autos, quem deva ser condenado. Da mesma forma, absolver quem deva ser absolvido. 

O julgamento é a melhor forma de demonstrar tal independência. Não julgar, porém, significa carimbar a procrastinação, o embargo de gaveta, o adiamento extemporâneo, ou o voto claramente desprovido de fundamentação técnica, jurídica, baseado apenas no convencimento pessoal, seja para absolver ou condenar, fugindo ao debate. Já vi isso várias vezes no TRE e nem cabe aqui mostrar exemplos, tantos são eles, passados e mais recentes.

Célia e Roberto já começam tendo pela frente um desafio: julgar, sem delongas, os processos que envolvem o prefeito Zenaldo Coutinho, hoje pendurado na corda bamba de um efeito suspensivo, depois de sofrer condenações em juízo monocrático. O que se diz por aí é que o TRE deve fazer com esses processos de Zenaldo o mesmo que fez com a condenação em juízo singular do ex-prefeito Duciomar Costa. Ou seja: sentar em cima e deixar o tempo correr.

Devo dizer, sinceramente, que não acredito nessa possibilidade. Afinal, seria o fim da picada, a desmoralização absoluta de mãos dadas com o descrédito abrasador, que o TRE desse razão às vozes que lançam farpas e dúvidas sobre sua seriedade. 

Pelo contrário, creio que a celeridade desse julgamento irá surpreender até os mais céticos, assim como desapontar e desesperar os que apostam que Zenaldo não será julgado, como Duciomar não foi, enquanto estiver no exercício do mandato. A dupla Célia e Roberto não permitirá que isto aconteça. 

Quem aposta contra o Ver-o-Fato

Um comentário:

  1. Nesses freios e contrapesos, penso que o judiciário paraense ainda não tem maturidade para contrariar interesses políticos..Ou seja, é ver para crer.

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