VER-O-FATO: Janeiro 2017

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

A JUSTIÇA EM MOSQUEIRO PEDE SOCORRO E OBRA INACABADA VIRA DENÚNCIA AO CNJ



Acredite se quiser, vendo aqui, ou vá em Mosqueiro verificar a situação do Fórum Distrital


O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Mosqueiro, Mauro José Mendes de Almeida, apresentou pedido de providência junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a administração superior do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), requerendo que seja apurada a não conclusão da reforma e ampliação do Fórum Distrital de Mosqueiro.

Segundo Mauro Mendes, a obra tinha prazo de conclusão de nove meses, mas decorridos mais de cinco anos após seu início, ainda encontra-se inconclusa. “Com o inverno amazônico, o processo de deterioração está em ritmo acelerado. A água pluvial, a cada chuva, danifica as paredes, pisos, portas, janelas, bem como a rede elétrica expõe os fios entrelaçados a olho nu, chocando quem vê tamanho descalabro com o dinheiro público,” narra o promotor ao cobrar providências do CNJ.

A demora na conclusão da obra também trouxe desconforto para os profissionais e a população que usa o espaço. Diz Mendes que a ampliação do prédio anexo "somente aumentou ainda mais os espaços de desconforto, com salas apertadas e divisórias que mais parecem uma loja de departamentos". 

"Na sala de audiências, os advogados, as partes, os funcionários, o juiz e o promotor têm que se revezar na minúscula sala, menor que o espaço destinado a um preso em regime fechado”, argumenta o representante do MP, para quem, quando há Tribunal de Júri, o julgamento é realizado no auditório da Agência Distrital da Prefeitura de Belém, que funciona "com apenas uma central de ar condicionado, em um espaço amplo, com calor insuportável”.

Por isto, a promotoria requer ao CNJ a apuração dos fatos, com a instauração do competente processo legal administrativo em virtude da demora na conclusão da obra. Fonte: assessoria do MPPA.

CARGA MORTAL DE CIGARROS ENTROU NO PARÁ, MAS DANÇOU: PRF NÃO DEU MOLE E APREENDEU

Os policiais da PRF apreenderam 12 toneladas da droga. O motorista deu o pinote.

Policiais rodoviários federais, sempre atentos ao que ocorre nas estradas do Pará, apreenderam ontem, na rodovia BR-010 (Belém-Brasília), km 16,0, dentro do município de Dom Eliseu, meio milhão de maços de cigarros, ou 12 toneladas da droga. Era tudo contrabando que entrava no Pará com o objetivo de matar mais viciados de câncer e outras doenças graves. 

A muamba estava dentro de uma carreta Scania G 380 A4X2, de placas ATP- 2278, que era conduzida por Donizete Barros de Araújo, de 52 anos. A carga mortal, ainda tolerada no Brasil pelo Ministério da Saúde, porque o governo arrecada impostos de quem paga para ser assassinado aos poucos, era proveniente de região de fronteira.

Segundo a PRF, a carreta era rastreada por meio de uma operação conjunta entre a PRF e a  Receita Federal do Rio de Janeiro. Donizete Araújo, ao perceber  a fiscalização, fugiu, escafedeu-se, tomando rumo ignorado. Mas cometeu um erro: deixou sua carteira de habilitação no interior do veículo. 

Quando os policiais tiraram a lona do semi-reboque de placa EJV-0235 foi confirmada a suspeita de contrabando. Lá estavam 955 caixas de cigarro paraguaio da marca Convair, chegando aos valores aproximados de 477 mil maços de cigarros e 12 toneladas. 

Além dos crimes de contrabando e descaminho, o pessoal da PRF também  constatou indícios de adulteração no documento e no veículo semi-reboque. Donizete, o fujão, foi enquadrado no artigo 334 ( contrabando) do Código Penal - importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. 

Os veículos foram encaminhados para Polícia Federal, em Marabá. Texto: Ver-o-Fato, com informações da PRF no Pará.

"NÃO HÁ RAZÃO PARA SIGILO SOBRE DELAÇÕES DA ODEBRECHT", DIZ DELEGADO DA PF


Carlos Sobral, da PF: "os investigados já têm conhecimento dos fatos"


Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, não há nenhuma razão para o sigilo das delações premiadas de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht homologadas nesta segunda-feira, 30, pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia – ela manteve o sigilo da maior delação da Operação Lava Jato.

“No caso da delação (da Odebrecht), que os investigados já têm conhecimento da investigação e são fatos um pouco mais antigos, entendemos que não há razão nenhuma para manter o sigilo das delações”, afirmou Sobral ao Estadão. ADPF é a principal entidade de classe dos delegados da PF.

O delegado Sobral vê nas delações dos executivos e ex-funcionários da empreiteira uma oportunidade de trazer a publico ‘e em detalhes como o Brasil funcionou nas últimas décadas’. Ele considera ser difícil a interferência política nas investigações. “Com certeza quem é investigado tem a tendência natural de interferir de alguma forma”, disse. Confira a entrevista

Estadão: Para a Associação dos Delegados da PF qual é a importância da homologação das delações?

Carlos Sobral: Trazer a público toda a forma de fazer negócio público no País nas ultimas décadas. A gente vê é que havia, espero que acabe, uma relação promíscua entre o poder público e as grandes empresas no País, ora para financiar estrutura partidária seja através de doações de caixa 1 ou caixa 2, ora para prática de corrupção visando enriquecimento ilicito dos agentes envolvidos. Acho que essas delações vão trazer a público em detalhes como o Brasil funcionou nas últimas décadas.

Estadão: Qual a importância do sigilo dos processos?

Delegado Sobral: O sigilo na investigação criminal tem como fundamento a preservação da busca da prova, isto é, se o investigado tomasse conhecimento da investigação ele poderia ocultar a prova. No caso da delação (da Odebrecht), que os investigados já têm conhecimento da investigação e são fatos um pouco mais antigos, entendemos que não há razão nenhuma para manter o sigilo.

Estadão: Qual o maior desafio para as investigações da PF na Lava Jato neste momento?

Delegado Sobral: De forma mais sintética, a investigação envolvendo pessoas não detentora de foro, ou seja no 1.º grau, chega quase ao seu fim e agora passa-se a investigar fatos envolvendo detentores de foro. Agora, a competência que era da 13.ª Vara (juiz Sérgio Moro) está quase que toda no Supremo, e temos dificuldade de fazer uma investigação junto a um Tribunal que não tem como natureza, como sua razão de existir, a instrução de prova ou o próprio julgamento de ações criminais, ainda mais envolvendo uma quantidade grande de pessoas como é o caso dessas delações. Mas tenho certeza que essa dificuldade vai ser superada com o esforço da PF e do próprio Tribunal em dar andamento às investigações.

Estadão: Vê algum risco de interferência política nas investigações que devem se ampliar a partir da delação?

Delegado Sobral: Com certeza quem é investigado tem a tendência natural de interferir de alguma forma. Mas, tanto o Tribunal quanto a PF vão se valer de todos os meios, com o olhar da imprensa bem próximo e de toda a sociedade. O risco de uma interferência na Lava Jato é muito pequeno. Nós temos o risco de interferência institucional por falta da nossa autonomia em relação ao governo, mas no caso especifico de uma investigação o risco de haver interferência é muito pequeno. Sabemos que hoje o que interfere é tirar o recurso da PF, não realizar concursos, assim se esvazia a instituição. Mas, no caso de uma investigação específica é feito um reforço especial para que não falte nenhum recurso naquela investigação mesmo que para isso seja necessário comprometer outras tantas investigações.

Estadão: Como tem sido a queda no orçamento da PF nos últimos anos?

Delegado Sobral: Nosso orçamento vem caindo ano após ano. No ano passado não foi diferente. Com isso acabamos tendo menos recursos para investimentos. E menos recursos para investimento são menos operações, menos unidades, menos investigações. Essa é uma realidade que a Polícia Federal vem sofrendo. Atrapalha nossas investigações por causa de falta de autonomia. Fonte: O Estado de São Paulo, com Ver-o-Fato.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

DELAÇÕES SEM FIM, CRIMINOSOS SEM PENA


Conforme noticiou o Estado, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro passado, estuda pedir acordo de colaboração premiada. Ciente de que são bastante reduzidas suas chances de derrubar por meio de habeas corpus os três decretos de prisão expedidos contra ele, almeja melhorar sua situação dando informações relevantes para a elucidação de outros crimes e a responsabilização de outros criminosos. Cabral não é o primeiro caso nem parece que será o último. 

Volta e meia divulga-se, por exemplo, a disposição do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha de colaborar com a Justiça e assim ter reduzidas suas penas. Desde a instauração da Operação Lava Jato, o País assiste a um bom número de delações, feitas e outras tantas ainda em andamento. Agora, a delação mais esperada é a de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o nome de sua família. Só nesse ramo da Lava Jato consta que haja 77 delações. 

Não há dúvida de que as delações premiadas podem ser um ótimo instrumento de investigação, rompendo o silêncio e a cumplicidade das organizações criminosas. É um acordo – o Estado oferece um significativo benefício na pena do criminoso em troca de informações que permitam elucidar outros e maiores crimes. Essa foi a experiência internacional que motivou o Brasil a introduzir, em seu ordenamento jurídico, a possibilidade da colaboração premiada. 

Atualmente, várias são as leis que preveem a delação, como a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990), a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) e a Lei de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei 11.343/2006). No momento, a Lei 12.850/2013, sobre as organizações criminosas, é a que contempla de forma mais completa a colaboração em troca da redução de penas. 

Seu art. 4.º diz: “O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes resultados: a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas; a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa; a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa; a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa; a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada”. 

Comparada com a experiência internacional, trata-se de uma legislação bastante generosa com os delatores. Não raro se permite, em outros países, apenas um único colaborador da Justiça para cada crime. Aqui, parece não haver qualquer restrição de número de delatores. Todos dizem um pouco mais do que os investigadores já sabiam e ao final todo mundo tem sua pena reduzida.

Ao contrário do objetivo inicial, a delação passa a ser vista como um meio para a impunidade, ainda que relativa. Todo mundo fala algo e todo mundo vai para casa mais cedo. Ora, isso é evidente abuso do instrumento da delação.
Além dessa banalização, aqui parece se aceitar a delação de todas as pessoas envolvidas no crime, seja qual for a sua posição hierárquica na organização criminosa. O habitual em outros países é que a colaboração premiada seja um meio para chegar aos líderes do crime. 

No Brasil, qualquer um, mesmo que esteja na mais alta posição na cadeia do crime, pode delatar. É de perguntar: quem o chefe da quadrilha irá delatar? Vale a pena diminuir a pena do chefe da quadrilha em troca de informações menores? Corre-se o risco de que o desejo de que nenhum crime fique sem solução – fazendo mil e um acordos de delação premiada – leve a que nenhum criminoso cumpra por completo sua pena. Tal sistema não é muito racional. 

Se os elementos probatórios obtidos contra o ex-governador Sérgio Cabral são tão sólidos que ele só vê meio de diminuir a pena com a delação premiada, quais informações tão relevantes ele terá a dar para que se firme um termo de colaboração e sua pena seja reduzida? 

Até aqui a delação teve um papel essencial para o bom andamento da Lava Jato. Por que, então, banalizar seu uso? ( Editorial de hoje, 30, de O Estado de São Paulo)

CÉLIA E ROBERTO NO COMANDO DO TRE: AVERSÃO A INTERESSES POLÍTICOS, O QUE SE ESPERA

Célia Regina e Roberto Moura asssumem o TRE e podem surpreender céticos


Conheço há vários anos os juízes Célia Regina Pinheiro e Roberto Moura, que acabam de assumir a presidência e a vice do Tribunal Regional Eleitoral TRE). A posse de ambos, muito concorrida, remete para a expectativa de uma gestão capaz de fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral. Que, não se pode esconder, anda abalada.

Há tempos, ouço nas ruas e no trânsito por gabinetes, oficiais e oficiosos, que o TRE paraense é uma casa permeável a influências políticas de poderosos que estão ou tentam chegar ao poder. Isso cria, naqueles que descrêem na independência do TRE para julgar com isenção os políticos encalacrados em abuso de poder e compra de votos, o sentimento do famoso e execrável "manda quem pode, obedece quem tem juízo".

Acredito, por conhecê-los e por acompanhar como jornalista a carreira de ambos no Judiciário, que os desembargadores Célia e Roberto reúnem condições para desfazer essa impressão enraizada entre importantes segmentos do eleitorado e, porque não dizer, da própria opinião pública. 

Uma justiça imune à pressões e tráfico de influência de políticos desprovidos do exemplo de moralidade é uma justiça livre para julgar e condenar, baseada nas provas contidas nos autos, quem deva ser condenado. Da mesma forma, absolver quem deva ser absolvido. 

O julgamento é a melhor forma de demonstrar tal independência. Não julgar, porém, significa carimbar a procrastinação, o embargo de gaveta, o adiamento extemporâneo, ou o voto claramente desprovido de fundamentação técnica, jurídica, baseado apenas no convencimento pessoal, seja para absolver ou condenar, fugindo ao debate. Já vi isso várias vezes no TRE e nem cabe aqui mostrar exemplos, tantos são eles, passados e mais recentes.

Célia e Roberto já começam tendo pela frente um desafio: julgar, sem delongas, os processos que envolvem o prefeito Zenaldo Coutinho, hoje pendurado na corda bamba de um efeito suspensivo, depois de sofrer condenações em juízo monocrático. O que se diz por aí é que o TRE deve fazer com esses processos de Zenaldo o mesmo que fez com a condenação em juízo singular do ex-prefeito Duciomar Costa. Ou seja: sentar em cima e deixar o tempo correr.

Devo dizer, sinceramente, que não acredito nessa possibilidade. Afinal, seria o fim da picada, a desmoralização absoluta de mãos dadas com o descrédito abrasador, que o TRE desse razão às vozes que lançam farpas e dúvidas sobre sua seriedade. 

Pelo contrário, creio que a celeridade desse julgamento irá surpreender até os mais céticos, assim como desapontar e desesperar os que apostam que Zenaldo não será julgado, como Duciomar não foi, enquanto estiver no exercício do mandato. A dupla Célia e Roberto não permitirá que isto aconteça. 

Quem aposta contra o Ver-o-Fato

TV CULTURA FAZ GOLAÇO DE TRANSMISSÃO EM HD: PARCERIA ENTRE FUNTELPA E IFPA DÁ CERTO

Gols de Papão e Leão, abrindo o campeonato 2017. TV Cultura fez bonito 


A parceria entre a Funtelpa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) para transmissão do Campeonato Paraense de 2017, destacando as partidas dos gigantes Remo e Paysandu, já começa a mostrar seus bons resultados desde a primeira rodada. A qualidade da transmissão em Full HD esteve ótima, tanto de imagem quanto de som. Com narradores, comentaristas e repórteres de campo experientes, tudo fluiu com naturalidade e leveza, sem vedetismo.

Chamo a atenção para o fato de que essa parceria entre a Funtelpa e o IFPA, pelo que fui informado - corrija-me quem tiver informação contrária - não envolve um centavo de dinheiro público, mas cooperação técnica.

E como isto ocorre? Simples: o IFPA cede alguns de seus equipamentos - câmeras, mesa de corte, etc - enquanto a Cultura cuida de oferecer aos seus telespectadores um trabalho de qualidade. O reitor do IFPA, Cláudio Alex marcou um gol de placa ao estabelecer a parceria com a Funtelpa.

Bom para a Funtelpa, bom para o IFPA - que precisa divulgar melhor a boa qualidade de seu ensino, e o fará na parceria com a Futelpa, seja na TV ou na Rádio Cultura - e muito bom para o público amante do futebol, o apaixonado torcedor paraense, que faz do amor por Remo e Paysandu uma extensão de suas próprias vidas. 

Só faço duas críticas, aliás, construtivas, com sugestões: o corte precisa focalizar detalhes, as expressões dos torcedores (caretas, sorrisos, ansiedade, desapontamento), enquanto os lances das partidas se desenrolam. E cuidado com as repetições de lances importantes da partida. Eles precisam de câmera exclusiva.

A segunda crítica é para que o programa Meio de Campo, que antecede a transmissão da partida, também seja em HD, para estabelecer uma continuidade positiva de qualidade com a própria transmissão do jogo. Sei que isto exige uma outra mesa de corte, em HD, no estúdio, que a cultura não tem. Ou tem?

No mais, parabéns a todos os envolvidos pelo sucesso das duas primeiras transmissões, embora no jogo Remo x Cametá, do Mangueirão, a forte chuva tenha atrapalhado as imagens e som. Um problema que os técnicos precisam solucionar.  

domingo, 29 de janeiro de 2017

POSTAGEM SOBRE GOLPE DA BIG BEN ATINGIU MAIS DE 530 MIL ACESSOS NO VER-O-FATO EM 3 DIAS


Clique em cima do gráfico para amplair e ler melhor


Não há muito que dizer, somente mostrar. A postagem do dia 26 passado no blogue Ver-o-Fato alcançou a marca estupenda superior a 533 mil acessos últimos três dias, sendo que desse total mais de 240 mil foram acessos naquele dia, enquanto outros 292 mil acessos ocorreram entre sexta, sábado e hoje.

A postagem "E a Big Ben, hein? Que vergonha, engana os clientes e embolsava o troco" foi um recorde também de comentários no blogue: 107. Hoje pela manhã, por exemplo, clientes da Big Ben de Recife e Fortaleza acessaram mais a postagem do blogue do que o público de Belém. E cada vez mais pessoas tomam conhecimento do golpe que a Big Ben aplicava.  

Aliás, o Ver-o-Fato, e os blogues dos jornalistas Lúcio Flávio Pinto e Franssinete Florenzano - ela, a primeira a divulgar o fato, no dia 25 - demonstra que as mídias impressas, radiofônicas e televisivas de Belém, que nada informaram sobre o assunto, estão perdendo de goleada para as redes sociais. 

Veja a postagem e seus números registrados pelo Google no Ver-o-Fato. Dos mais de 533 mil acessos, 436.697 foram por meio de leitores que viram a chamada no Facebook para a matéria no blogue. Confira outros números acima, comparando-os com outras postagens do Ver-o-Fato no mesmo periodo.

E os acessos sobre a matéria ainda não acabaram. 
 

A GRANDE FARSA: DIREITOS HUMANOS É PARA DEFENDER BANDIDOS?



Paulo Fonteles Filho*

Há muito que a sociedade brasileira e paraense tem sido bombardeada pela visão de que os defensores de direitos humanos atuam pró-bandidos ou pessoas em conflito com a lei.


O discurso, que nos remete aos porões ideológicos da repressão política, ganhou força e vai forjando um instrumental perigoso e violento porque transforma uma conquista civilizatória – de que todas as pessoas são portadoras de direitos – numa troça capaz de transformar a justa dor das vítimas numa ode ao fascismo, prenhes de preconceitos e violências.

Acontece que, pelo terror e o medo, ousam enquadrar o imaginário da consciência social - corações e mentes - numa espiral de intolerâncias onde o barbarismo, sem controle, faz reinar os professores de Deus, ou seja, aqueles que decidem quem deve morrer ou viver na guerra suja às periferias, onde jovens negros se amontoam em necrópoles e viram frias estatísticas dos burocratas de plantão, vítimas do esquecimento e da dor lancinante de pais e mães.

Ocorre que numa quadra histórica marcada por impasses, ruptura democrática, retirada de direitos e profunda crise civilizatória o Estado de Direito é subvertido à lei do Talião, da antiguidade mesopotâmica, onde a justiça era o exercício das mãos possessas, vingancistas, na punição de delitos.

O Código de Hamurabi, com 282 leis, fora à base do ordenamento jurídico de então e mereceu o enfrentamento político de Cristo, na medida em que seu pensamento humanista e transformador fez surgir, em Mateus 5: 38-39 a mercurial parábola: “Vocês ouviram o que foi dito: Olho por olho, e dente por dente. Eu, porém lhes digo: Não se vinguem dos que lhes fazem mal. Se alguém lhe der um tapa na cara, vire o outro lado para ele bater também”.

Mais de mil anos depois Mahatma Ghandi retoma a premissa e afirmará que no “Olho por olho e o mundo acabará cego”. Tal pressuposto, da não-violência – do sânscrito ahimsã – tem sua fundação teórica em princípios religiosos, espirituais e morais.
Martin Luther King, voz multitudinária da luta pelos direitos civis dos negros norte-americanos e Leon Tolstói, um dos mestres eternos da literatura universal, traduziram tais práticas em suas vidas e obras. Para isso basta conhecer o célebre discurso “I have a dream” proferido em Washington - em 1963 – num libelo pelo fim das segregações raciais e ler, também, Anna Karenina, que segundo a influente Revista Times, numa enquete organizada em 2007 pelo acadêmico e jornalista John Peder Zane com 125 autores contemporâneos, decidiu que o livro daquele russo - um humanista dedicado em fundar escolas para os filhos de camponeses pobres – é o maior romance já escrito.

Podemos discordar de aspectos de tais teses, mas desconsiderá-las é estultice porque ignora fundamentais contribuições de como o homem deve se comportar diante de outro homem, sempre com o espírito livre e uma solidária rosa nas mãos ao invés de ceifas e punhais.

Fui até Cristo, Ghandi, Luther King e Tolstói porque é indispensável a reflexão nestes tempos sombrios, diante de uma onda de violência em todo o Pará e Brasil – inclusive simbólica – onde a banalização da vida, na forma de cruentas chacinas em presídios e periferias tem levado o medo e a morte aos lares.

No pérfido enredo sangrento estão envolvidos agentes públicos mortos, jornalistas de araque, ameaças, muita impunidade, crime organizado, milicianos e centenas de vítimas, em geral gente jovem e inocente, filhos mestiçados das nossas imensas periferias, quase sempre sem nenhum histórico de conflitos com a lei, o que revela um recorte racial e social da violência, institucionalizada, sempre contra os que se encontram oprimidos social e culturalmente.

A maior chacina da história de Belém que vitimou 28 pessoas entre os dias 20 e 21 de janeiro teve seu estopim com a morte, em serviço, do bom policial Rafael Silva da Costa, soldado da Rotam, no bairro da Cabanagem.

Sob o sangue daquele trabalhador uma estranha reação foi desencadeada, supostamente por agentes públicos - como revela o modus-operandi das execuções no trabalho da CPI da Alepa, presidida pelo deputado Carlos Bordalo e Edmilson Rodrigues, em 2014/2015, e de grande atualidade - e crimes foram cometidos tais como homicídio, fraude processual além da ruptura com a própria hierarquia militar, o que coloca em cheque a autoridade do próprio governador Simão Jatene e a política de segurança pública executada no Pará, marcada pelo crescente encarceramento, visão punitiva, violência policial e a nulidade de medidas verdadeiramente capazes de unir governo e sociedade, esforço fundamental para uma cruzada civilizatória em defesa da vida e do direito humano à segurança.

Em meio à dor de dezenas de famílias, da perplexidade diante da falência das políticas de segurança pública e da angústia que atinge a todos, uma questão precisa ser deslindada: a quem serve a criminalização dos direitos humanos?

O front na qual estamos envolvidos também é marcado pela calúnia a entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil, expressão altaneira do Estado Democrático de Direito. Os que atuam nas sombras, sempre apócrifos, procuram desinformar na medida em que realizam o discurso do ódio, de mais e mais violência, sementeira do banho de sangue no presente, quiça no futuro se ficarmos de braços cruzados.

A pergunta, pertinente, provoca: quantos pais irão sepultar seus filhos, policiais ou não, apenas porque um idiota confiante, que nunca leu um livro, ousa destilar a bílis em rádios e programas de televisão encorajando a ação dos violentos? A eles, também, deve ser imputada responsabilidade porque se comportam como sanguinários das palavras e atiçam os violentos contra a integridade física de defensores de direitos humanos. Meu pai, Paulo Fonteles, ex-deputado e advogado de trabalhadores rurais no sul do Pará teve seu martírio cimentado por esse tipo de prática malsã e violência simbólica.

Criminalizar o ideal humanístico contido na Carta de 1948 é, sem dúvida, abrir o purgatório e as portas do inferno às bestas-feras que, como Hitler, tingiu de insanidade e ódio à própria vida humana, desfigurando-a em teses racistas e xenófobas com suas máquinas de moer gente, raças e o próprio pensamento social avançado.

Só com a união de todos, governo, parlamento, judiciário, sociedade, universidades, escolas, igrejas e movimentos sociais será capaz, num amplo movimento de massas, de enfrentar o barbarismo, a morte violenta e o medo.

Paz é o que queremos!

* Paulo Fonteles Filho é presidente do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos, bloqueiro, escritor, poeta e membro da Comissão da Verdade do Pará.

sábado, 28 de janeiro de 2017

AS QUENTES E CADA VEZ MAIS VENENOSAS DO BLOGUE



Morto demitido

Nas curtas "Em Poucas Linhas", da coluna Repórter 70, de "O Liberal" deste sábado,28, uma nota chama a atenção: ela diz que o geólogo Nelson Delgado saiu do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), substituído por Raul Porto - aquele que foi preso pela PF quando era secretário da antiga Sectam, hoje Semas, durante o governo de Almir Gabriel. Só que "O Liberal" demitiu um morto. Delgado faleceu dois meses atrás.

Isenções e vícios (1)
As isenções fiscais aos grandes grupos econômicos que aqui já se encontram ou pretendem investir no Pará, do jeito que são concedidas, sem contrapartidas sociais e recuperação de áreas degradadas, levaram o Estado à condição de “casa da mãe joana”. Bilhões de reais deixam de entrar nos cofres públicos e nada acontece para melhorar a vida das pessoas. Educação, saúde, segurança e saneamento não recebem investimentos à altura de suas carências. Simão Jatene é o pai – e a mãe – dessas isenções.

Isenções e vícios (2)

A Vale, por exemplo, teve suas isenções prorrogadas, mas até agora o governo tucano não divulgou se a empresa já pagou, está pagando ou vai pagar a dívida superior a R$ 1,8 bilhão que tem com o Estado. A norueguesa Hydro deixará de recolher R$ 7,5 bilhões, mas não gastou um tostão para reparar os estragos que faz em Barcarena. Rios e igarapés da região estão contaminados. E a Semas, do governo, nada faz.

Pariu, embala

Alguém, alguma vez, leu algum balanço do governo sobre investimentos sociais em áreas ocupadas ou no entorno de grandes projetos? Eles existem, é claro, mas são poucos diante do que deveria ser investido. Se trabalhadores e suas famílias são atraídos para essas áreas em busca de emprego ou trabalho, cabe ao Estado dar a elas condições dignas, segundo alegam os grandes grupos. E mais: eles já se dão por satisfeitos por construir uma escola ou posto de saúde. E se o Estado pariu Mateus, que o embale. Quer dizer, fica tudo como está.

Alerta ligado

Candidatos a prefeitos que perderam a eleição, mas contestaram o resultado, alegando que os vencedores tiveram contas rejeitadas pelos tribunais, começam a temporada apostando suas fichas em ganhar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de assumir o cargo. Em Tailândia, Paulo Jasper, o “Macarrão”, tomou posse amparado por medida cautelar concedida pelo ministro Napoleão Nunes Filho. Zenaldo Coutinho, prefeito reeleito de Belém, condenado ainda no decorrer da campanha, botou as barbas de molho.

Igual a Celpa?

De tanto esconder, ou negar, o governo estadual acabou expondo dez vez a grave situação da Cosanpa, que já está no forno para ser privatizada, o que deverá ocorrer até 2018. O problema é que as privatizações tucanas são sempre complicadas, como ocorreu na venda da Celpa, durante o governo de Almir Gabriel. Ela saiu por R$ 450 milhões, mas não se sabe até hoje onde nem como o dinheiro foi utilizado. O passivo da Cosanpa é um mistério. Uma fonte da coluna garante que a empresa deve custar menos de R$ 1. Mais barato do que a Celpa privatizada, vendida para o grupo Equatorial.


____________________BASTIDORES____________________

* Os pecuaristas paraenses se queixam que no ano passado deixaram de exportar 100 milhões de toneladas de carne para os mercados europeus e asiáticos. Segundo eles, a redução nas exportações caiu 30%.

* O motivo da queda foi a interdição parcial do porto de Vila do Conde, em 2015, após o naufrágio do navio Haidar com 5 mil bois vivos. Com 20 milhões de cabeças, o Pará é o terceiro maior produtor de gado bovino do país.

* O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão que fiscaliza – e pune – maus juízes e desembargadores, agora conta em seus quadros com uma magistrada paraense: é a juíza Maria de Fátima Alves da Silva.
* Ela atuará como juíza auxiliar da presidência do CNJ e diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas do CNJ. Quem pediu Maria Fátima para o CNJ foi a presidente do STF e do próprio Conselho, ministra Carmem Lúcia.

* O Incra diz que uma de suas prioridades nacionais são a titulação definitiva de 130 mil famílias e a regularização de contratos de concessão de uso para mais de 300 mil famílias de assentamentos que já atingiram um grau de maturidade de emancipação e consolidação.

* De acordo com Ulisses Manaças, do MST, 60% das áreas mais carentes de reforma agrária no país estão na Amazônia. Mais de dois terços no Pará.

* O Ministério da Saúde liberou R$ 4 milhões ao Pará para custear tratamentos nefrológicos, beneficiando pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Marabá terá à disposição R$ 451 mil.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

ENGANAÇÃO DA BIG BEN COM SEUS CLIENTES PROVOCA MAIS DE 253 MIL ACESSOS NO BLOGUE

Clique em cima para ampliar e conferir os números da postagem

Até às 21:00 horas desta sexta-feira, mais de 253 mil pessoas, de todas as partes do Brasil onde há uma loja da rede Big Ben, acessaram o blogue Ver-o-Fato para ler - e, ainda que timidamente comentar - a decisão do Ministério Público Federal (MPF) do Pará de enviar recomendação aos donos da empresa para que avisem seus clientes, o que antes sonegara, de forma criminosa, que a doação que faziam na hora do troco no fechamento de conta, não era para ajudar instituição de carentes ou doentes, mas um investimento em título de capitalização. 

O número altíssimo de acessos demonstra que esses clientes não sabiam que eram enganados pela Big Ben, o que passaram a saber pelo blogue Ver-o-Fato e também pelo blogue do jornalista Lúcio Flávio Pinto,  porque a imprensa escrita falada e televisionada do Pará nada publicou ou veiculou sobre o fato, o que se constitui num desserviço ao público que compra, ouve ou vê seus jornais, rádios e emissoras de televisão. Nada saiu porque tais veículos são sustentados pelos anúncios comerciais da Big Ben.

O Google informa que os mais de 253 mil acessos em 24 horas de postagem da matéria - noite do dia 27 e noite do dia 27 -, por volta das 22:30 horas desta sexta-feira, já havia alcançado mais de 274 mil acessos. Mas, por ora, veja o gráfico do Google  ( acima) sobre a postagem. 

Muito obrigado a todos. 

O GOLPE DA BIG BEN CONTRA OS CLIENTES: O BRASIL SE MANIFESTA NO VER-O-FATO

É impressionante a repercussão da matéria sob o título "E a Big Ben, hein? Que vergonha, enganava os clientes e embolsava o troco", publicada na noite de ontem aqui no blogue, tratando de recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará para que a rede de farmácias faça o que nunca fez: avise os consumidores de que eles estão adquirindo um plano de capitalização e não fazendo doação a alguma obra de caridade, como vinha ocorrendo, numa fraude grotesca contra os clientes. 

De Belém, de todo o Pará e de outros estados onde a rede Big Ben possui farmácias, consumidores indignados acessaram, compartilharam e estão distribuindo a matéria do blogue nas redes sociais. Aqui no Ver-o-Fato, até às 14:30 já havia mais de 105 mil acessos, segundo informa o Google, mantenedor deste blogue.

Até o final da noite daremos o resultado final dessas postagens, que já revelam o recorde absoluto de postagens num único dia. Antes, com mais de 97 mil acessos, a matéria "Tiroteio no Líder, e eu estava lá", de 6 de novembro passado, era a primeira colocada.  

O próprio Google já corrigiu e atualizou o ranking do blogue, como você pode ver no lado direito aqui da página, no painel, pela ordem, das matérias mais acessadas desde quando o Ver-o-Fato começou a existir, de agosto de 2015, ou seja, há pouco mais de um ano e cinco meses. 

Os jornais de Belém, as rádios e TVs, dos quais a Big Ben é uma das grandes clientes, não deram uma linha, um segundo sequer, dessa informação de relevante interesse público. O Ver-o-Fato e o jornalista Lúcio Flávio Pinto, em seu blogue, foram os únicos a tratar do assunto.

O blogue, antecipadamente, agradece a tantos acessos de um público ávido por boas informações e oriundas de fontes acreditadas.  

 

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

MANIFESTANTES COBRAM DO TRE CELERIDADE PARA JULGAMENTO DE ZENALDO COUTINHO

Em frente ao TRE, eles querem que casos sejam pautados e julgados
 
Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral voltaram a protestar pelo julgamento dos processos de cassação do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e do vice-prefeito Orlando reis (PSB), na manhã desta quinta-feira, em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em Belém. Os manifestantes levaram cartazes, faixas e carro-som para a frente do tribunal. Os processos ainda não entraram na pauta do Pleno do TRE, que permanecem sem previsão de julgamento.

O prefeito e o vice tiveram o registro eleitoral cassado pelo juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97ª Zona Eleitoral, em dois processos ajuizados pela coligação "Juntos pela Mudança", que teve Edmilson Rodrigues (PSOL) como candidato majoritário. Os réus são acusados de abuso do poder econômico e político e conduta vedada. As condenações foram expedidas nos dias 19 de outubro e 22 de novembro. O procurador regional eleitoral Bruno Valente deu parecer favorável à cassação do prefeito e vice, além de inelegibilidade e aplicação de multa ao gestor municipal, no último dia 19 de janeiro. 

O não julgamento dos recursos de Zenaldo e Orlando garantiu que eles pudessem ser diplomados e empossados, apesar de não haver decisão em contrário às cassações. "Aguardamos para a próxima semana que as pendências que impediram o julgamento antes do recesso sejam julgadas", disse o advogado da "Juntos pela Mudança", disse Egídio Salles. No mês passado, os réus alegaram a suspeição do juiz Alexandre Buchacra, relator de um dos recursos, o que ainda não foi apreciado pelo tribunal. O relator do segundo recurso é o juiz Altemar Paes. Perguntado por manifestantes no interior do tribunal, na manhã desta quinta-feira, 16, ele não deu previsão de quando levará o caso a julgamento.

"Estamos cobrando a celeridade no julgamento dos recursos do Zenaldo e pedindo que outros processos (de crime eleitoral que o prefeito também é réu) entrem na pauta (de julgamento do TRE), principalmente, a formação de curral eleitoral que pode resultar até na prisão do prefeito", disse o líder do Movimento Popular Urbano, Jorge André Silva, que estava na manifestação. Ele referiu-se à demissão de cerca de 300 agentes de saúde, pela prefeitura, durante a campanha, para a admissão de cabos eleitorais. 

Outra manifestante, a enfermeira Vera Souza, também lamentou a falta de explicações sobre o julgamento dos processos pelo TRE-PA. "O não julgamento da cassação é uma vergonha para a população. É preciso combater a corrupção e acreditar numa sociedade justa", defendeu o líder comunitário do Tucunduba, Paulo de Tárcio, que também participou do ato.

Crimes - O primeiro processo apurou a veiculação de mais de 40 vídeos institucionais na página de campanha do Facebook. Enquanto o segundo processo (uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral), constatou a mesma acusação, além de concessão de tarifa gratuita no BRT nos três meses que antecederam a eleição, o emprego da agência de notícias da prefeitura para a produção de matérias jornalísticas em favor do prefeito e a distribuição de placas de obras pela cidade, que caracterizaram o uso da máquina pública na campanha de Zenaldo, quebrando, assim, a isonomia na concorrência entre os candidatos.

EX-BILIONÁRIO, EIKE BATISTA ESTÁ NA LISTA DE FORAGIDOS DA INTERPOL


O empresário Eike Batista deve ter seu nome incluído na chamada “lista vermelha” da Interpol (polícia internacional) a pedido da Polícia Federal, que passou a considerá-lo foragido internacional após ele ter tido a sua prisão preventiva decretada pela Justiça em razão da Operação Eficiência desencadeada nesta quinta-feira no Rio.

Segundo seu advogado, Fernando Martins, Eike está em Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio e que vai se apresentar o mais rápido possível. “Estamos em contato com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e a intenção dele é cooperar com esses órgãos, como sempre cooperou, e retornar o mais rápido possível”, disse o advogado.

A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Eike e mais oito pessoas acusadas de desvio de dinheiro de obras públicas, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Entre as prisões está a do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que já se encontra detido em Bangu, no Rio. Policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário.  

A defesa de Eike não se posicionou sobre as acusações que motivaram o pedido de prisão. O advogado também afirmou que os documentos estão sendo analisados e que um posicionamento deve ser emitido por meio de nota até o fim do dia.

A “lista vermelha” da Interpol é integrada por pessoas procuradas em razão de decisões judiciais ou investigações criminais conduzidas por qualquer um dos cerca de 200 países que formam a organização. Há ainda uma ‘lista amarela”, que reúne pessoas desaparecidas.

O brasileiro mais célebre já incluído na lista da Interpol foi Paulo Maluf, em 2005, após ter sido condenado na Justiça da França por lavagem de dinheiro – ele não aparece mais entre os procurados. (Fonte: Veja)

FURO DO BLOG: JATINHO DA PF POUSOU EM BELÉM. O QUE VEIO FAZER?


No aeroporto internacional de Belém, desde o começo da tarde, pousou um jatinho da Polícia Federal. A foto ( aí em cima) foi batida por uma fonte do Ver-o-Fato, sempre em cima do lance. E daí?

Daí que tem gente já fazendo aposta sobre o motivo da inquietante - para quem tem roupa no quaradouro - visita ao Pará desse jatinho que, quando voa de Brasília para Belém, deixa uns e outros roendo unhas. 

Há quem diga que os agentes e o delegado que vieram nesse avião estariam a serviço da Lava Jato. Também há quem fale sobre a prisão de gente envolvida em crimes ambientais e devastação.

Por último, fala-se até em investigações sobre as milícias responsáveis pelo massacre no último final de semana em Belém e região metropolitana.

Resumo: crimes a investigar e grandes criminosos para prender é o que não falta. E a Polícia Federal, como se sabe, não brinca em serviço. 

De qualquer maneira, fica a pergunta no ar: o que veio fazer por estas bandas o jatinho da PF?

Turismo é que não foi. 

Nota do blog: o teste para cardíaco funcionou e telefonemas foram disparados por alguns temerosos para saber se era mesmo verdade que o avião da PF tinha pousado em Belém.  

Antes fosse: mas ele pousou hoje em Teresina e não em Belém.Mas bem que deveria ter vindo para cá. Não é mesmo? Tem muito serviço. Há quem diga que está demorando.

O leitor Mauro Amin foi o único que percebeu, sem susto, que o local era Teresina. Parabéns pra ele.

E A BIG BEN, HEIN? QUE VERGONHA, ENGANAVA SEUS CLIENTES E EMBOLSAVA O TROCO

O MPF enquadrou a Big Ben, que escondia a verdade dos clientes.
 
Sob o silêncio acusador dos meios de comunicação de Belém - jornais, rádios e TVs, que sobrevivem das verbas publicitárias do grupo, privando de informação seus leitores, ouvintes e telespectadores enganados que adquirem produtos nessa rede de farmácias - o Grupo Big Ben foi pego de calças curtas, mas bolsos cheios, pelo Ministério Público Federal (MPF). 

O negócio é o seguinte: você já se acostumou a ir nas farmácias da Big Ben e depois de fazer a compra e pagar no caixa, ouvir um meloso convite para doação do troco a uma entidade assistencial. O próprio redator do Ver-o-Fato, pensando que estava fazendo alguma doação, por exemplo, para o Hospital Ophir Loyola, ou alguma entidade carente, deixava o troco na Big Ben.

Era um golpe. O grupo tinha um contrato com uma tal de Icatu Capitalização, mas não explicava ao cliente da farmácia se ele tinha interesse em fazer a doação. A Big Ben ganhava uma ponta e porisso engolia a informação ao cliente de que aquilo não era doação coisa nenhuma, mas apenas um investimento num título de capitalização. 

Depois de confrontada com a mentira, a rede de drogarias Big Ben, que atua no Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco e Piauí, acatou uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e comprometeu-se a informar melhor os consumidores sobre venda de títulos de capitalização da linha denominada Troco Premiado. 

Segundo o MPF, em vez de perguntar aos consumidores se eles têm interesse na “doação” do troco a entidade assistencial, os vendedores deverão passar a perguntar se os consumidores têm interesse em adquirir título de capitalização que lhes confere o direito a participação em sorteios, com a cessão de seu direito de resgate – correspondente a metade do valor investido – em favor de instituição filantrópica".

Assinada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a recomendação foi elaborada a partir de inquérito aberto após denúncia de consumidor ao MPF que sentiu-se lesado quando, ao ser convidado por funcionário de uma loja da rede Big Ben a doar seu troco a instituição filantrópica, descobriu que, na verdade, havia realizado a aquisição de título de capitalização.

O MPF realizou vistorias em várias lojas da rede, e confirmou que a abordagem denunciada pelo consumidor era a forma padrão de venda do título.
Questionada pelo MPF, a Big Ben a confirmou que o que ocorre é a venda de título de capitalização por meio da qual a rede de drogarias recebe remuneração pela emissora do título, a Icatu Capitalização.

“Essa situação representa indução a erro aos adquirentes do título, visto que a eles é feita uma oferta de doar seu troco a uma instituição filantrópica, não lhes sendo informados que estão, na verdade, adquirindo títulos de capitalização, que inclusive lhes confere a possibilidade de participar de sorteios, e que realizam a cessão para a instituição filantrópica indicada de apenas metade do valor investido, gerando lucros para a sociedade de capitalização emissora do título e estabelecimento comercial no qual é feita a aquisição”, criticou na recomendação o procurador da República.

Além de atuar para que, ao ofertarem os títulos de capitalização, seus funcionários sejam claros quanto ao produto oferecido, a empresa comprometeu-se a afixar e manter, nos caixas de seus estabelecimentos comerciais, pelo prazo de 30 dias, cartazes com essas informações e, por pelo menos três dias, incluindo um domingo, divulgar esses esclarecimentos nos jornais do Pará, onde está a maioria das lojas da rede.

Denúncias - Caso os consumidores queiram denunciar a ocorrência de eventual desrespeito, por parte da rede Big Ben, aos compromissos assumidos pela empresa em relação à venda de títulos de capitalização, ou irregularidades similares que possam estar sendo promovidas por outras empresas, além de poderem ir pessoalmente às unidades da instituição os interessados podem utilizar a internet, pelo site http://cidadao.mpf.mp.br, ou pelo aplicativo SAC MPF, gratuito para smartphones dos sistemas Android ou iOS.

"MAÇONARIA, PODER E SOCIEDADE NO PARÁ", O LIVRO, SERÁ LANÇADO NESTE SÁBADO



 
O professor doutor em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA), advogado e escritor, Elson Monteiro, lança neste sábado, 28, seu livro "Maçonaria, Poder e Sociedade no Pará na Segunda Metade do Século XIX. 1850-1900”. O lançamento, de 9:30 a 12:30, ocorrerá no prédio do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, localizado à Rua de Aveiro, 62, próximo à Assembléia Legislativa. O livro será vendido ao preço promocional de 30 reais. Nas livrarias está custando 35 reais. Elson, em contato com o blog, pede que durante o lançamento o livro seja adquirido em dinheiro. 

Como referenciado pelo professor doutor em História, William Gaia em seu prefácio, o livro de Elson Monteiro "é valiosa contribuição ao entendimento de aspectos políticos e sociais fundamentais da sociedade paraense da segunda metade do oitocentos”.

O livro trata de relevantes questões que envolveram a Maçonaria em ações como a “Questão Religiosa” e nos processos abolicionista e republicano. Aborda também o envolvimento da Maçonaria em questões relacionadas à defesa do ensino laico e público, na arena jornalística e no desenvolvimento de projetos educacionais voltados a criação de escolas para as camadas basilares da sociedade. Envolve ainda a participação dos maçons nas campanhas abolicionistas e republicanas.

Destaque para o debate travado na imprensa da época, envolvendo a publicação católica “A Boa Nova” e os jornais publicados pela Maçonaria, como O Pelicano, O Filho da Viúva e outros, assim como os jornais da grande imprensa, dirigidos por maçons, como O Liberal do Pará, do maçom Tito Franco e A Província do Pará, dos maçons Joaquim José de Assis, o Dr. Assis e Antônio Lemos.

Imprensa e documentos
A pesquisa foi baseada na imprensa periódica do período e nos poucos pesquisados documentos da maçonaria, como atas de reuniões, relatórios, mensagens e ofícios, identificando os principais integrantes das agremiações abolicionistas e republicanas paraenses, tais como Samuel MacDowell, Dr. Assis, Lauro Sodré, Serzedelo Corrêa, Justo Chermont, Paes de Carvalho, José Veríssimo etc., destacando seus ativismos e suas atuações nas lojas maçônicas, demonstrando o protagonismo maçônico nas transformações políticas e sociais do período.

Ressalta o autor que estudos sobre a participação da Maçonaria e dos maçons na história já é comum no meio acadêmico europeu, mas que no Brasil, a academia pouco tem se debruçado sobre o assunto. Na Universidade Nova de Lisboa existe a disciplina História da Maçonaria em Portugal, devido a compreensão sobre a participação dos maçons na história daquele país. 

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

POLÍCIA SÓ APURA CASO DE TORTURA CONTRA MULHER APÓS PROTESTO DO MP

A vítima será ouvida por outro delegado, após a intervenção do MP

O delegado de polícia civil Tiago Rabelo poderá responder a procedimento administrativo para apurar o motivo da não lavratura de Boletim de Ocorrência, na noite de terça-feira, para apuração de denúncia de tortura, cárcere privado e lesões corporais em que foi vítima a professora Maria Geuciane Nobre, de 39 anos. 


A vítima procurou a polícia após ter sido atendida na UPA 24 horas, onde recebeu atendimento dos ferimentos, contusões e escoriações por todo o corpo, que teriam sido praticados contra ela pela ex-secretária-adjunta de Educação de Santarém, Marilza Serique, suas filhas Samai e Saron, o filho Júlio Cezar Navarro e Juscelino, genro da ex-secretária-adjunta da Semed.


Ao chegar à delegacia de polícia, o delegado de plantão, Tiago Rabelo, alegou que não faria o registro da ocorrência porque "estaria muito ocupado", conforme relatou a jornalista Debora Cibele, da Tv Tapajós. No período noturno não há atendimento a vítimas do sexo feminino na Delegacia da Mulher de Santarém.


O delegado Tiago Rebelo disse que não recebeu a vítima para fazer o BO porque estava com dois procedimentos de flagrante em curso. Un por tráfico de drogas e outro por direção perigosa. E que teria orientado a vítima a acionar o 190 para ir atrás dos acusados ou então, esperar até a manhã do dia seguinte para registrar a ocorrência.


Somente na manhã desta quarta-feira, após comunicar o fato ao Ministério Público, Geuciane foi ouvida pelo delegado Herberth Farias Jr., que instaurou imediatamente inquérito policial para apurar as acusações contra Marilza e seus familaires por crimes de tortura, cárcere privado e lesões corporais, e encaminhou a vítima para exame de corpo de delito.


O Ministério Público de Santarém deu 10 dias de prazo para que a Polícia Civil de Santarém informe quais procedimentos foram tomados para apuração do caso.



Relato da vítima


Ouvida pelo delegado Herberth Farias Jr., Geuciane, que é casada com um sobrinho do marido de Marilza, Raimundo Navarro, contou que recebeu uma ligação do celular de Juscelino, solicitando que a mesma o acompanhasse até a casa de uma pessoa doente, ligada à família. Tanto Geuciane e Marilza se conhecem há muito tempo e frequentam, inclusive, a mesma igreja.


Informações preliminares levantadas pela reportagem indicam que o motivo dos crimes seria o não pagamento de dívida financeira contraída pela vítima junto a Marilza ou ao esposo dela, Raimundo Navarro.

Chegando à casa, Geuciane foi levada até o interior de um quarto onde, para sua surpresa, foi recebida com ameaças por uma filha de Marilza, Saron que teria lhe aplicado golpe de tesoura e a ameaçada de morte.


Ainda segundo a vítima, Samai, outra filha de Marilza, lhe cortou o cabelo, além de desferir-lhe socos e pontapés. Julio Cezar e Juscelino, então, levaram o filho de Geuciane, M.L, de 14 anos, até a porta da casa da vítima.


O delegado Herbert Farias Jr. informou ainda há pouco ao Portal OEstadoNet que vai tomar novo depoimento da vítima na tarde desta quarta-feira.


O delegado regional de polícia do Baixo-Amazonas, Gilberto Aguiar, está em viagem para Belém, e não pode adiantar quais procedimentos internos serão tomados para apurar se houve ou não omissão do delegado Tiago Rabelo.


O Portal OEstadoNet entrou em contato com o vereador Dayan Serique(PPS) para tentar localizar as acusadas e pedir o contato do advogado da família dele que cuida desse caso, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. Fonte: OEstadoNet, de Santarém.

O ÓDIO COMO INSTRUMENTO DE DIÁLOGO: MORRA O PT, MORRA MORO, MORRAM NEGROS, GAYS, ETC

Marisa Letícia: ódio nas redes sociais. Mas há outros alvos de infelizes

As redes sociais são o espelho da humanidade. Em todas as línguas, dialetos e gestos, abertos ou dissimulados. Há muita gente boa, do bem, de caráter, de extremo senso de humanidade e solidariedade para com os seus semelhantes, seja na dor ou na alegria.

Uma humanidade melhor, sem dúvida, se constrói com pessoas melhores. Com todas as virtudes e defeitos que cada um carregue consigo. Não sou maniqueísta e abomino a hipocrisia. Mas não posso me calar quando vejo pessoas utilizarem as redes sociais, suas páginas pessoais ou de amigos, para destilar o ódio incontrolável, burro e fascista contra outras pessoas.

Pior: aproveitam-se disso no momento em que o alvo de seus ataques está em um hospital, acometido por alguma doença ou que acabou de sofrer um imprevisto em seu estado de saúde, necessitando de urgência médica. Covardia é o que não falta.

Vejo e leio gente comemorando a morte de pessoas a quem odeiam, ou passaram a odiar por influência de outras pessoas. Às vezes nem sabem porque odeiam, apenas odeiam por odiar, porque é bom odiar. Alivia a alma pesada. É gente vibrando com desafeto com câncer ou que acabou de ter um ataque cardíaco, sofreu um acidente grave de carro ou avião, quebrou uma perna, um braço, foi atropelado, levou um tiro.

O odiado da hora é uma mulher, dona Marisa Letícia, a ex-primeira dama da República, mulher do ex-presidente Lula. Ela sofreu um aneurisma e inspira muitos cuidados num hospital de São Paulo. Bastou correr pelas redes sociais, TVs e rádios que ela havia sofrido o AVC para uma horda de gente que faz do ódio um instrumento de diálogo - ou monólogo - atacar dona Marisa, alguns até desejando-lhe a morte imediata, estendendo sua vontade insana ao ex-presidente Lula.

Os ataques que dona Marisa sofre, sem poder se defender, são os mesmos que sofreriam outras figuras públicas, pertencentes a outros partidos, que não o PT. Tem muita gente que defende a morte de pessoas do PMDB, PSDB, PP e de outras siglas, porque as odeiam com todas as forças e gostariam que elas sequer existissem.

Também pregam a morte de pessoas do STF, do Ministério Público, do juiz Sérgio Moro, de Temer, da Dilma, de governantes e de pessoas simples, não famosas. Aplaudem execuções por milícias e justiceiros. Vibram com a morte de negros pobres, homossexuais, lésbicas, deficientes, mendigos, índios.

A morte dos inimigos que elegem, para elas, é pouco. É muito ódio represado, muita amargura, muita transferência de responsabilidade pelo sofrimento que carregam. O inferno, como diria Sartre "são os outros". Então, a doença ou a morte desses "outros" servem de bálsamo para aliviar a carga negativa que elas carregam. Será que alivia?

Tenho certeza - ressalvadas as exceções - que muitos desses que vibram com o infortúnio alheio, na sua falta de humanidade, excesso de intolerância, preconceito, quem sabe achando-se melhores do que os outros, ou imunes às mazelas humanas e até à morte, frequentam igrejas, se declaram profundamente religiosos e falam em Deus a todo instante.

Ao fim e ao cabo, porém, são apenas pessoas infelizes, profundamente infelizes. Que espalham infelicidade ao redor. Contaminam o ambiente onde vivem. Infernizam a vida de parentes, amigos, vizinhos. 

Não suportam os outros, porque, no fundo, não se suportam.

FEDERAIS APREENDEM CURIÓS EM BARREIRA POLICIAL. DONO DISSE QUE ERAM "FILHOS"

Os criadores dos curiós foram autuados pela PRF por crime ambiental

No começo da manhã de ontem, durante fiscalização na rodovia BR-010, policiais rodoviários federais, apreenderam três pássaros silvestres que estavam sendo transportados ilegalmente no bagageiro de um carro. O condutor e os dois passageiros foram presos e encaminhados à delegacia de polícia civil.

O flagrante de crime ambiental ocorreu no quilômetro 251 da BR-010 (Belém-Brasília), quando foi abordado um veículo Volkswagen Gol de placa JTZ-2469 transportando três pássaros da espécime pertencente à fauna silvestre brasileira "Oryzoborus Angolensisconhecidos", popularmente conhecido como "curiós".

Questionados sobre a propriedade dos animais e sobre a existência de licença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), afirmaram que cada um dos pássaros pertencia a um dos ocupantes do veículo e que nenhum deles possuía registro dos animais. O condutor do veículo, João de Deus Xavier de Freitas, de 40 anos, apresentou somente uma "carteira de Identificação de Associado" da Associação Amigos Defensores dos Pássaros da Amazônia - ADPAM, uma Organização Não Governamental localizada no município de Mãe do Rio, constando seu nome como cooperador. 
 
Informou que ganhou o pássaro há aproximadamente quatro anos, que o tratava como se fosse seu filho e que tinha a intenção de legalizar sua propriedade junto ao órgão responsável. Como a captura, a criação e comercialização de animais silvestres, sem a autorização dos órgãos ambientais, são atos considerados crimes ambientais, constatado o flagrante de crime previsto no artigo 29, III, da Lei 9.605/98, os três homens foram presos e encaminhados à delegacia de Polícia Civil local para instauração de inquérito policial. 
 
Os pássaros silvestres foram apreendidos e entregues à Semma do município de Ipixuna do Pará.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

OAB COBRA EXPLICAÇÕES DO GOVERNO SOBRE MATANÇA E DEPUTADO FALA EM MILÍCIAS



A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) cobrou ontem do governo estadual uma “investigação célere” sobre o assassinato de 35 pessoas, sendo 25 delas com características de execuções sumárias, entre a manhã de sexta-feira, 20, e a manhã de segunda-feira,23, após a morte do soldado PM Rafael da Silva Costa, durante confronto armado com assaltantes em fuga. A entidade também lamentou a morte do soldado.

Os números da matança foram atualizados pelo governo de Simão Jatene (PSDB), que no sábado, em nota oficial, havia apontado 27 homicídios ao mesmo tempo em que reconhecia que os crimes estariam ligados à morte do militar. O presidente da OAB, Alberto Campos, diz em nota que o Estado precisa “esclarecer os conflitos e as violações ocorridas nesta tragédia”.

Segundo Campos, infelizmente o Pará vem “amargando o quarto lugar no ranking de mortes por intervenção policial”. Ele cita dados do Conselho Nacional do Ministério Público, que em 2016 apontou o total de 237 mortes provocadas por esse tipo de intervenção. Além disso, observa que ano passado o Pará registrou 4.196 mortes violentas, representando um aumento de 11,2% em relação a 2015.

Para o deputado Carlos Bordalo (PT), que foi o relator em 2015 da CPI das Milícias, há “indícios muito fortes de envolvimento de milícias e grupos de extermínio” nessa matança do último final de semana. Bordalo disse ao Ver o Fato que na volta do recesso parlamentar irá propor ao presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, a formação de uma comissão externa de acompanhamento das investigações que foram determinadas pelo governador Simão Jatene para identificar e punir os autores das mortes.

Bordalo chama a atenção para o "modus operandi" dos assassinos, afirmando que foi o mesmo detectado pela CPI das Milícias. E faz uma observação preocupante: “a morte que eu vou pegar como exemplo nesse caso todo é a morte de um rapaz no bairro Curuçambá, com denúncias fortes de que um carro da polícia veio antes da própria polícia recolher os artefatos que ficaram depois das execuções, para fazer a limpeza da área”.

“A existência de milícias e grupos de extermínio no Pará, apesar de sobejamente comprovado tanto pelo relatório da CPI entregue a 2 anos atrás, como pelos fatos cotidianos fartamente noticiados todos os dias. As respostas à morte de policiais quando este pertence à batalhões de elite vem se repetindo desde 1994 na chacina do Tapanã. 22 anos depois voltamos a constatar que além de continuarem, assume agora proporções mais abrangentes, contundentes e ousadas como o ataque na noite do dia 20 à um batalhão da PM no Maguari”, declarou Bordalo. 
Para ele, são “grupos perigosos e violentos, com ramificações nas próprias corporações, por isso a presença de força de investigação externa é essencial. Parece que finalmente o governador solicitou a colaboração federal”, resumiu o deputado.

Sigilosos - O diretor geral do Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, Orlando Salgado, depois de liberar para a polícia o resultado dos exames cadavéricos das 35 vítimas, informou que os peritos “encontraram características de execução em alguns dos assassinatos”, mas não disse em quantos casos foram identificadas tais semelhanças. O Ver o Fato pediu cópia dos laudos para analisar, mas o órgão negou, alegando que só quem pode liberar tais informações à imprensa é a Secretaria de Segurança Pública.

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil é quem cuida dos inquéritos sobre os crimes, mas por determinação superior se nega a divulgar a relação com os nomes de todas as vítimas e detalhes sobre cada morte, alegando “questões de segurança e sigilo nas investigações”. Em vários bairros de Belém, Ananindeua e Marituba familiares e amigos, entre a dor e a revolta, sepultaram seus mortos.

Rerisson Reinaldo Simões, 22 anos, por exemplo, foi velado em uma igreja evangélica. no bairro do Telégrafo. A morte dele ocorreu durante a madrugada próximo ao canal da travessa 14 de março. Ele já tinha servido ao Exército e atualmente, desempregado, ajudava uma irmã na venda de salgadinhos. Homens encapuzados em uma carro vermelho pararam perto de Simões e atiraram contra quatro pessoas, que saíram feridas. Ele foi morto com oito tiros.

Outros homens, também encapuzados, em um carro branco, mataram Fagner Luiz Lobato, de 30 anos, quando o rapaz voltava para casa após ter comprado remédio numa farmácia para um familiar. Ele morava em Ananindeua e recebeu vários tiros na cabeça e no peito, morrendo na hora.

O mesmo destino teve Edivaldo Rodrigues Gonçalves, que residia no bairro Águas Lindas, também em Ananindeua. Ele, que era pedreiro, estava sentado na porta de casa quando foi abordado por homens que estavam num carro preto e fuzilado com vários disparos. Testemunhas viram o carro se afastar a toda velocidade do local. Nesses três casos, como em outros, as vítimas não tinham passagens pela polícia.