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Linha de Tiro - 19/04/2018

sábado, 31 de dezembro de 2016

QUE VENHA 2017. NÃO O TEMEMOS

Ora, ora, 2016 foi embora. Pois já foi tarde. Foi um ano ruim para milhões de brasileiros. Muitos perderam o emprego, deixando para trás projetos de vida e sonhos. Restaram dívidas, incertezas quanto ao futuro, e desesperança. O ano de 2017 chega como uma incógnita. O que ele nos reserva, porém, pouco importa.

Carlos Drummond de Andrade, ao refletir sobre as festas comemorativas de início de Ano Novo escreveu que : "quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão".

"Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente". Drummond tem razão.

Mas o milagre da renovação, no entanto, não se dá pura e simplesmente com a troca de um número no calendário, o milagre da renovação se dará na forma como enfrentaremos as adversidades postas em nosso caminho. 2017 traz seus desafios e imprevisibilidade. Pior do que 2016, porém, não poderia ficar.

Então, que ele venha, porque teremos de enfrentá-lo de qualquer maneira. Não temos para onde fugir e nem devemos temê-lo. O que não podemos é deixar que governos - qualquer governo - governem nossas vidas. É claro que viveríamos melhor sem governantes relapsos, incompetentes e corruptos.

Resta-nos, contudo, fazer a nossa parte, tocar nossas vidas, sem depender de governos, mas nunca sem deixar de vigiá-los, cobrar obras e serviços que nos afetam, fiscalizar os gastos dos recursos oriundos dos impostos que pagamos, e não permitir que eles nos roubem como têm roubado. Nossa paciência já alcançou o limite.

A compreensão dessa vigilância e seu exercício cotidiano de cidadania já serão mais do que suficientes para que entremos em 2017 numa nova fase da vida nacional.

Encaremos esse desafio sem medo.

Que venha 2017.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

SOB PROTESTO POPULAR, BLOGUEIRO ANGOLANO É ENTERRADO. E AÍ, CRIME FICA IMPUNE?

Durante o enterro, populares protestaram contra a morte de Duval

"Siga em frente, seja alguém ou morra tentando", diz o cartaz de protesto
Nessa casa, na periferia de Abel Figueiredo, morava o angolano

O corpo do angolano Walter Etna Duvall, de 34 anos, foi enterrado ontem no  município de Abel Figueiredo, no sudeste do Pará. Walter foi morto com dois tiros na frente da mulher e das duas filhas pequenas na noite de terça-feira (27). Durante o cortejo até o cemitério, amigos da vítima fizeram uma manifestação pelas ruas da cidade e pediram agilidade nas investigações que possam levar à prisão dos culpados pelo assassinato.

Segundo a Polícia, duas linhas de investigação estão sendo trabalhadas. A primeira é que a morte seja uma vingança porque Walter mantinha um blog na internet onde denunciava irregularidades em Abel Figueiredo. A outra hipótese que está sendo investigada é de que tenha sido um crime passional. De acordo com a polícia, existe a possibilidade da vítima estivesse tendo um relacionamento com alguém casado.

De acordo com a polícia, o angolano foi assassinado por volta das 20h, na própria casa. “Eu estava deitada com a minha bebê e escutei um grito. Quando eu levantei, já o vi baleado. Eu vi uma pessoa, mas não deu para reconhecer”, conta a viúva Izabel Rodrigues. Segundo testemunhas, no momento do crime a cidade estava sem energia elétrica. O suspeito fugiu a pé.

O corpo do angolano foi velado na última quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Vereadores de Abel Figueiredo. A mulher dele explica que nos últimos três meses ele vinha recebendo ameaças por telefone. “Ele me disse que estava sendo ameaçado, mas não disse o motivo nem por quem”, revela Izabel Rodrigues.

Edilson Souza era amigo do angolano e conta que a vítima era uma pessoa alegre, que defendia as comunidades pobres do município. “Cada segmento que estava sendo prejudicado ele tomava as dores e falava. Ele emprestava a voz dele para que o povo pudesse se manifestar. Todos nós estamos chocados”, lamenta.

angolano Walter Etna Durval morto em Abel Figueiredo (Foto: Reprodução/TV Liberal)Angolano morava no Brasil há três anos. (Foto: Reprodução/TV Liberal)
Denúncias na internet


Walter Etna Durval estava no Brasil há 3 anos e mantinha um blog na internet, onde denunciava as irregularidades do município de Abel Figueiredo. A polícia não descarta a possibilidade do crime ter relação com as publicações feitas por ele.

”A possibilidade seria ele ter ofendido outras pessoas nas redes sociais. Também existe a motivação passional, pois ele suspostamente estaria tendo um caso com uma pessoa casada e o marido traído mandou matar”, explica o delegado José Lênio Duarte. Fonte: G1 Pará.

TIÃO MIRANDA ALEGA ESTAR DOENTE E RENUNCIA À PREFEITURA DE MARABÁ. VICE VAI GOVERNAR

Miranda ainda tem mais 2 anos como deputado: vai renunciar também?


Vale a pena ler o relato do jornalista Ulisses Pompeu, de Marabá, sobre a renúncia ao mandato do prefeito eleito de Marabá, Tião Miranda (PTB), que não assumirá o cargo no próximo dia 1º de janeiro, domingo:

"Acometido de uma depressão que lhe persegue há vários meses, o prefeito eleito e diplomado de Marabá, Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, deve mesmo renunciar ao cargo de prefeito para o qual foi eleito em 2 de outubro deste ano para o quadriênio 2017-2020. Quarta-feira, por volta de meio dia, ele informou sua decisão irrevogável com a seguinte frase: “O leão não vai descer da montanha”. 

Isso simboliza, na avaliação de seus assessores, que ele não descerá para a planície para enfrentar a multidão de problemas que o município de Marabá acumula neste final de gestão. Seus amigos mais próximos dizem que Tião estaria lendo o livro “Rastros de Deus”, que tem a frase cunhada acima e fala de uma leão que teme descer a montanha e enfrentar seus medos.


Procurado pela reportagem do blog (Zé Dudu), o assessor jurídico da Câmara, Valdinar Monteiro de Souza, disse que a posse do vice Toni Cunha em caso de renúncia de Tião Miranda está garantida. “A diplomação e a posse são direitos subjetivos do eleito; são, porém, atos meramente declaratórios: o ato constitutivo é a eleição. Se o titular de um cargo eletivo falecer ou renunciar – ainda que isso ocorra antes da diplomação –, o vice terá o direito subjetivo, líquido e certo, de exercer o mandato como titular. Inteligência dos arts. 79 e 81 da Constituição da República. 

Isso vale também, acrescente-se, para os cargos das eleições proporcionais”, disse Valdinar, ressaltando que, em caso de o vice se negar a assumir, aí sim, haveria novas eleições. Neste caso, o presidente da Câmara assume e em 30 dias haveria nova eleição. O assunto “renúncia” vinha sendo cogitado há vários dias, mas os assessores mais próximos de Tião tentavam blindar essa história para que o “chefe” pudesse pensar melhor sobre ela e tomar uma decisão definitiva.


Ao renunciar antes de ser empossado, Miranda garante, ainda, sua manutenção no cargo de deputado estadual, uma vez que não protocolou na Mesa da Assembleia Legislativa do Pará sua renúncia do cargo e nem dispensou assessores. Para ter segurança jurídica de que sua desistência do cargo de prefeito não atrapalharia o vice-prefeito, Toni Cunha, de assumir o posto, Tião consultou advogados renomados em Belém e obteve a resposta afirmativa: pode renunciar que não será necessária realização de nova eleição.


A renúncia começou a ser anunciada desde antes de começar a campanha eleitoral, quando Tião não não queria disputar a eleição e só no último minuto foi convencido por correligionários antigos, como a vereadora Vanda Américo. Ele também relutou em ser diplomado no dia 15 deste mês e foi o último que chegou à cerimônia, com ela já em andamento.


Durante a campanha, em várias ocasiões Tião deixava Marabá rumo a Belém para consulta especializada para tratar sua depressão. Depois de eleito, chegou a ir a São Paulo e São Luís com o mesmo objetivo. Voltava animado, mas depois tinha crises e se isolava em casa e não recebia se quer amigos mais próximos. O vice-governador, Zequinha Marinho, esteve em Marabá na última semana para falar com ele, mas Tião não o recebeu. Não se sentia bem.


Os familiares de Tião já foram informados de sua decisão. Alguns deles já viajaram para passar o reveillon em outras cidades, como Fortaleza, e avisaram que não estarão na cerimônia de posse.

Quem esteve no início da tarde de hoje na Casa de Tião Miranda foi o vereador e presidente da Câmara Municipal Miguel Gomes Filho, o Miguelito, que levou um procurador jurídico da Casa e discutiu com Tião os termos da carta de renúncia a ser apresentada possivelmente nesta sexta-feira no Poder Legislativo municipal.


A confirmação da renúncia de Tião no meio político de Marabá está deixando seus correligionários tristes. Até mesmo a ex-prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher, veio hoje a tarde a Marabá para tentar tirar a ideia de renúncia da cabeça do prefeito eleito. Em redes sociais, algumas pessoas chegaram a divulgar na tarde de hoje a frase “#ficatiao”.


Toni já avisou que deverá manter os secretários definidos por Tião Miranda, por considerar a equipe técnica e capacitada. Ele também avisou que deverá manter um contato permanente com Miranda, a quem ele reconhece possuir uma “larga experiência” na gestão municipal e deverá contribuir com ele como consultor.


Em caso de renúncia de Tião Miranda, Toni Cunha assume a titularidade do cargo de prefeito e o novo presidente da Câmara será, também, o vice-prefeito, devendo assumir o cargo toda vez que o gestor se ausentar do município. Pedro Correa era o nome defendido por Tião Miranda para assumir a presidência da Câmara e é também o de Toni. A vice-presidente seria a vereadora Irismar Araújo Melo.


A cerimônia de posse do prefeito e vereadores eleitos está marcada para as 16 horas deste domingo, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá".


Leia abaixo a carta-renúncia:


CORONEL TROCA O COMANDO DA PM EM MORAES ALMEIDA APÓS HUMILHAÇÃO A JORNALISTA



A repórter fotógrafica Claudia Buss, de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, e sua filha acusam policiais militares de abuso de autoridade ao serem abordadas em uma blitz quando retornavam do distrito de Moraes Almeida. Segundo relato do jornal "Folha do Progresso", daquele município, ambas "foram humilhadas pelos PMs". A repórter disse que só faltou ser agredida e presa. "A humilhação foi grande”, desabafou Cláudia.

O marido de Cláudia, o também repórter fotográfico Jorge Tadeu, registrou a denúncia de abuso de autoridade no comando da Polícia Militar em Itaituba, ao o distrito de Moraes de Almeida é subordinado. De acordo com a narrativa, Claudia Buss estava a trabalho em Moraes Almeida, distante 100 quilômetros de Novo Progresso, quando ela e sua filha, menor de idade, foram paradas em uma blitz da PM, na rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), na manhã de quinta-feira, dia 01 de dezembro.

No momento da abordagem policial, a filha de Cláudia pegou o celular para gravar a ação dos PMs e os militares reagiram com arrogância e estupidez. A jornalista conta ter sido "xingada, humilhada e ameaçada de prisão". Um dos PMs se aproximou do veículo da fotógrafa, pediu os documentos do carro e pessoal. Ao ver, porém, a filha dela com o celular , ameaçou e começou a humilhação.

Cláudia alegou que estava trabalhando e achou um absurdo a forma como foi tratada pelos PMs, que exigiram que ela desligasse o celular. Procurado pelo jornal "Folha do Progresso", por meio do whatsapp, o sargento Façanha, comandante de Moraes Almeida, declarou que a denúncia não procedia. "Quem tem boca fala o que quer, mas tem que ter provas, do contrário vai responder na justiça". Ele disse ainda que havia acionado a associação e que advogado estão tomando providencia sobre o caso.


Troca de comando


Após abrir sindicância para apurar os fatos, o coronel Roberto Coracy Santos da Silva, comandante do CPR-X, em Itaituba, determinou a troca de todo comando da guarnição da Policia Militar de Moraes de Almeida. Havia também outras denúncias contra os militares e a atitude tomada por eles contra Cláudia Buss foi o estopim que provocou a mudança. A guarnição da PM estava sob o comando do sargento Feitosa.


O coronel estava de posse de uma gravação de áudio em que o esposo da vitima denunciou o sumiço de uma quantia correspondente a R$ 300 que estava no veículo da fotografa. Ele abriu outra sindicância a fim de apurar os fatos e nomeou o PM Rodrigo Cássio Monteiro dos Santos para apresentar um relatório dentro de 15 dias.

Outro lado


O sargento Feitosa , ex-comandante da guarnição de Moraes Almeida, registrou o caso na Policia Civil de Novo Progresso. Para ele, não houve abuso de autoridade, nega as acusações do esposo da fotógrafa, e diz que ao abordar o veiculo HB20, de cor vermelha dirigido por Claudiane Lucineide Bus e sua filha, "seguiu os ritos normais de uma abordagem policial".

Feitosa disse que não houve revista no veículo, que ao abrir a porta do carro e verificar que tinha material de trabalho, material frágil de ornamentação no banco traseiro, não revistou o veículo e que ela ao apresentar um documento de auto escola, mandou que seguisse viagem. O sargento também comentou com jornal "Folha do Progresso" que pretende acionar a fotógrafa Claudiane e seu esposo Jorge Tadeu na Justiça. (Fonte: jornal Folha do Progresso).


Veja abaixo a portaria de mudança do comando da PM em Moraes Almeida:
 


quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

MATARAM O BLOGUEIRO ANGOLANO QUE CRITICAVA POLÍTICOS EM ABEL FIGUEIREDO, NO PARÁ

O angolano Walter Etna Durval, com as filhas: vítima por criticar poderosos no Pará?


Conhecido no município de Abel Figueiredo, no sudeste paraense, por criticar autoridades locais, principalmente políticos, o blogueiro angolano Walter Etna Durval, de 34 anos, que há três anos morava no Brasil, foi morto a tiros por um homem ao abrir a porta de casa para atender alguém que nela batia.

Os tiros foram desferidos contra o rosto do angolano. A polícia abriu inquérito para apurar o caso e investiga a hipotese de crime de encomenda. O crime aconteceu na última terça-feira e chocou a cidade onde Walter Durval era muito conhecido. A página do blog pode ser acessada no seguinte endereço: http://ultimas24horas-u24h.tumblr.com/

Ele deixou a mulher, brasileira, e duas filhas menores. A polícia ainda não tem pista do assassino. A execuçao ocorreu na frente da mulher e das crianças. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Marabá, onde passou por perícia, e já retornou para Abel Figueiredo, onde está sendo velado na Câmara Municipal. O enterro seria realizado na tarde de hoje.

De acordo com o blog O Folheto, o angolano foi vítima de "racismo e intolerância". "Mataram um dos principais representantes do diálogo e da democracia em Abel Figueiredo, mataram covardemente Walter Etna Duvall. Mataram covardemente porque não fazem diferente, porque não aceitam a crítica, porque insistem no racismo, porque só conhecem o "olho por olho e o dente por dente".

"Mataram a boa política, o diálogo e tolerância. Mataram um sonhador, um "filodemos" (amigo do povo), alguém que defendia a identidade cultural. Alguma coisa tem que ser feita para quebrar a lógica miúda da intolerância. Justiça a Walter Etna Duvall... Justiça", diz o blog.

Xenofobia? Racismo? Crime político? Fanatismo? Covardia? Categorias que evidencia uma situação política e existencial no Brasil: o coronelismo, a Lei de Talião, a ausência de diálogo, o acriticismo. "O Walter era um militante político comprometido. No começo do ano participou de reuniões e passeatas do MST, protestou diversas vezes contra a hipocrisia do impeachment da Dilma",enfatiza O Folheto.

Segundo o blog, a vítima fez ácidas e profundas análises de conjuntura em relação ao mundo, ao Brasil, ao Pará e a Abel Figueiredo: tal fato incomodava muito em Abel Figueiredo. "Amante da língua portuguesa, defensor das raízes afro e da africanidade... Devoto na democracia, Walter era um angolano apaixonado pelo Pará! Justiça!”.

SAÚDE É CASO DE POLÍCIA EM PARAUAPEBAS: HOSPITAL FECHA AS PORTAS E ACUSA PREFEITURA

A diretoria do hospital lavrou BO na polícia, explicando porque fechou as portas
O HGP passou 10 anos em construção e só funcionava havia seis meses
  
Menos de seis meses depois de inaugurado - a obra levou quase 10 anos para ser concluída -, o Hospital Geral de Parauapebas (HGP), que era para cuidar da saúde de pessoas pobres de quatro municípios da região, virou caso de polícia. Motivo: um calote da prefeitura, que há quatro meses não paga os custos de manutenção, hoje em R$ 15 milhões. 

A dívida é cobrada pela empresa Gestão de Saúde Focada em Resultados (Gamp), responsável pela administração do hospital. A diretora da Ong, Edith Selma Pereira, registrou um boletim de ocorrência na delegacia de polícia, informando que existe "um contrato de gestão com a prefeitura que não está sendo cumprido", porque o prefeito em final de mandato Valmir Mariano, o Valmir da Integral,  "deixou de repassar os valores mensais acordados no contrato".

Diz a diretora do hospital no BO que no dia 8 passado ela mandou para a prefeitura uma notificação da "falta de condições de trabalho e o míniimo necessário para manter o hospital funcionando", mas que não obteve do prefeito "nenhuma atitude para sanar os problemas citados". Edith Pereira relata ainda que apesar de ter proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com o Ministério Público, a prefeitura nada fez.

"Mediante a falta de recursos humanos, insumos e medicamentos, para não colocarmos em risco as vidas dos pacientes e sem condições de atendimento estamos fechando as portas do Hospital Geral de Parauapebas, que somando os  quatro meses que a prefeitura não repassa os valores do contrato, hoje a dívida com a Gamp chega ao total de R$ 15 milhões", finaliza a diretora no boletim policial.    

Só internados

Com a decisão da Gamp, somente pacientes internados na unidade estão sendo atendidos. A prioridade é para casos de urgência e emergência, além do serviço de hemodiálise, que também já funciona com extrema dificuldade. A notícia do fechamento do hospital pegou de surpresa funcionários que chegavam para a troca de plantão, ontem. "Eu acho que é um desrespeito para com o cidadão. Isso a gente, no Conselho de Saúde, não vai admitir", disse a enfermeira Leonice de Oliveira.

"A saúde não tem como ser financiada sem ter recursos. E a necessidade, após quatro meses sem os recursos serem pagos nas datas devidas e conforme rege o contrato, fica inviável a manutenção do hospital", reforça Michele Rozin, executiva da Gamp. A empresa garante que o atendimento será normalizado assim que a prefeitura fizer os repasses que faltam.

Uma reunião foi realizada ainda na noite de quarta-feira entre a prefeitura e a direção do hospital para tentar resolver a situação do atendimento, mas não houve acordo. 

Fala, prefeitura

Sobre os repasses referentes aos serviços prestados pela Gamp, a prefeitura informou que já foi realizada parte do pagamento devido à empresa. Mas que, em função de inconsistências encontradas na prestação de contas, o repasse dos valores restantes ainda depende de parecer do Ministério Público junto ao Conselho Municipal de Saúde.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

JUSTIÇA BLOQUEIA LIBERAÇÃO DE DINHEIRO REPATRIADO A PREFEITO DO PMDB DO PARÁ

Santana do Araguaia: dinheiro bloqueado porque prefeito está cheio de broncas
 
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça determinou o bloqueio de verbas públicas próprias e repasses financeiros à prefeitura de Santana do Araguaia, município localizado no sul do Pará. A decisão busca reter valores da repatriação de recursos do imposto de renda para garantir repasses ao Ipresa (Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia) e o pagamento de outras dívidas assumidas pelo município.
 
O atual prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Alves Conti, conhecido como Eduardo da Machado (PMDB), tem 15 dias para apresentar defesa à decisão judicial. De acordo com o promotor de justiça Erick Fernandes, autor do processo cautelar ajuizado na comarca de Santana do Araguaia, o prefeito não fez os repasses devidos ao Ipresa, não vem atendendo às normas de transição de mandato eleitoral, tem contas públicas em aberto e está respondendo a processos de improbidade administrativa.
 
O MPPA identificou que a prefeitura de Santana do Araguaia receberá, no dia 1º de janeiro de 2017, R$ 1,17 milhão referente ao valor da repatriação pela regularização de ativos no exterior por meio da Lei de Repatriação. Esta verba foi antecipada para 30 de dezembro de 2016, ou seja, seria paga ainda durante a atual gestão municipal, que está de saída do mandato – Eduardo da Machado não se reelegeu.
 
A juíza da comarca de Santana do Araguaia, Flávia Carneiro, acatou o pedido do bloqueio de verbas da repatriação, formulado pelo MPPA, por entender que havia risco de a atual gestão municipal receber a quantia de R$ 1,17 milhão e não utilizar para a finalidade original prevista em lei, que é auxiliar os Estados e Municípios no fechamento de suas contas.
 
VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL

Trata-se de pedido de tutela antecipada em processo cautelar antecedente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face do MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, representado por seu Prefeito Municipal, Eduardo Alves Conti, pleiteando o bloqueio de verbas públicas próprias e repasses financeiros, especificamente a repatriação de recursos do imposto de renda ajuizada pelo Ministério Público.

Alegou o autor que analisou as verbas que ainda serão recebidas pelo município de Santana do Araguaia e verificou que o município de Santana do Araguaia receberá o valor de R$ 1.171.371,96 (um milhão, cento e setenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), referente ao valor da repatriação pela regularização de ativos no exterior por meio da Lei de Repatriação, já descontado o valor do FUNDEB.

Tal verba seria depositada dia 1 de janeiro de 2017, mas foi antecipada para 30 de dezembro de 2016. Portanto, a atual gestão municipal, que está de saída do mandato, irá receber tal valor. Acrescentou que o mencionado gestor não fez os repasses devidos ao IPRESA, onde não vem atendendo à Instrução Normativa 001 do TCM/PA e que vem respondendo a processos de improbidade. Por isso, relatou que a disponibilização dessa verba está sendo feita de forma temerária e contrária à lei, já que a medida provisória prevê o dia 1 de janeiro de 2017 para depósito dos valores. Além disso, afirmou que o atual gestor não vem cumprindo as Recomendações do Ministério Público, a IN do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, bem como está com repasses atrasados e contas não adimplidas.

Afirmou que o perigo do dano está representado pela necessidade de garantir o repasse ao Instituto de Previdência do salário dos servidores do município referente aos meses de outubro a dezembro do presente ano, além de garantir o pagamento de outras dívidas assumidas pelo Município e, por omissão do Gestor, de desconhecimento da sociedade; tendo em vista que não há abertura total das contas ao Gestor que assumirá em 1 de janeiro.

No que tange à probabilidade do direito, aduziu que se traduz em coibir abusos por parte do gestor público e garantir o repasse ao IPRESA (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santana do Araguaia), bem como o pagamento de outras dívidas assumidas pelo município de Santana do Araguaia, a que o Prefeito Substituído não está dando o devido acesso à Equipe de Transição. Ao final pleiteou a concessão da tutela cautelar antecedente com a URGENTE expedição de mandado de BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS PROPRIAS E REPASSES FINANCEIROS, junto ao Banco Central e demais instituições bancárias públicas ou privadas, utilizando o BACEN-JUD, retendo os valores da REPATRIAÇÃO DE RECURSOS DO IMPOSTO DE RENDA.
 
É o relatório.

DECIDO.

Assiste razão ao autor. O recebimento da verba oriunda da repatriação pelos Estados e Municípios visa o auxílio no fechamento das contas do final do ano. No caso do município de Santana do Araguaia, haverá a troca de gestão. Dia 31 de dezembro de 2016, sábado, será o último dia do gestor municipal atual. O recebimento da verba no valor de R$ 1.171.371,96 no dia 30 de dezembro de 2016 (sexta-feira), dia em que há rumores nas redes sociais de que a FEBRABAN decidiu que não haverá expediente bancário, não gerará efeito prático algum realmente.
 
Porém, ante o alto valor da verba a ser recebida e a necessidade de pagamento das dívidas em aberto na gestão atual, conforme ofício do IPRESA (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santana de Araguaia), em anexo, torna imprescindível que se garanta que o valor acima mencionado seja utilizado para o fim a que foi criado, auxiliar os Estados e Municípios no fechamento de suas contas. Sendo assim, entendo presentes os requisitos autorizados da concessão da tutela cautelar antecedente, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 294, 300,
caput e parágrafo 3o, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela cautelar antecipada pleiteado para o fim de:

A) DETERMINAR o BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS PRÓPRIAS E REPASSES FINANCEIROS, junto ao Banco Central e demais instituições bancárias públicas ou privadas, utilizando o BACEN-JUD, retendo os valores da REPATRIAÇÃO DE RECURSOS DO IMPOSTO DE RENDA, quantia que visa garantir o repasse ao IPRESA (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santana do Araguaia), bem como o pagamento de outras dívidas assumidas pelo município de Santana do Araguaia;

B) INTIME-SE o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA representado por seu Prefeito Municipal, Eduardo Alves Conti, para tomar ciência da presente decisão, abstendo-se de movimentar quaisquer valores referentes à verba no valor R$ 1.171.371,96 (um milhão, cento e setenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), referente ao valor da repatriação pela regularização de ativos no exterior por meio da Lei de Repatriação, já descontado o valor do FUNDEB, sob pena de incorrer nas penalidades do crime de desobediência;

C) CITE-SE e INTIME-SE o MUNICÍPIO DE representado por seu Prefeito Municipal, Eduardo Alves Conti, para apresentar defesa do prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

D) Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

E) DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
AO AUTOR. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E OFÍCIO.
 
Belém (PA), 27 de dezembro de 2016.

FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO CARNEIRO

Juíza de Direito da Comarca de Santana do Araguaia-PA

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

O ANO ACABA, MAS A VIOLÊNCIA CONTINUA; 860 CRIANÇAS ABUSADAS SEXUALMENTE NO PARÁ


Mais de 800 crianças e adolescentes menores de 14 anos foram vítimas de abuso sexual, este ano, no estado do Pará. Esse é o registro oficial. Mas o número pode ser ainda maior, por causa do medo de denunciar o agressor. Uma criança de 12 anos é mãe de um recém-nascido. Ela contou à polícia que foi abusada pelo padrasto dentro da própria casa. No depoimento, a menina disse que isso ocorreu três vezes.

No ano passado, o Jornal Nacional mostrou as denúncias de abusos contra crianças feitas pelo então bispo da Ilha do Marajó, Dom José Luiz Azcona. Ameaçado de morte, ele reclamou da falta de empenho das autoridades para combater a violência sexual na região. Dom José Azcona se aposentou e agora é bispo emérito da Ilha do Marajó. Ele continua morando na região e dá apoio ao trabalho do novo bispo.

Este ano, o Conselho Tutelar de São Sebastião da Boa Vista, uma das cidades da Ilha, recebeu 13 denúncias de abuso contra crianças e adolescentes. Seis meninas de 12 e 13 anos estão grávidas e duas vítimas de abuso têm apenas 8 anos de idade. Uma delas foi violentada por um vizinho. “Ele pegou nas minhas partes e aí ficou falando que não era para eu falar para ninguém. Aí eu fui e falei para minha mãe”, conta a menina.

“Minha esposa ficou desesperada falando o que tinha acontecido e que alguém tinha abusado da minha filha. Vieram dois policiais imediatamente ao encontro do cidadão, mas ele tinha fugido”, diz o pai da menina.

Na maioria dos casos os suspeitos de abuso sexual convivem com as vítimas no dia a dia: são padrastos, tios, vizinhos. E quando esses crimes acontecem no ambiente familiar, muitas crianças preferem manter o silêncio por medo de serem abandonadas.

“A família acha que isso vai ficar mal e começa a colocar pressão na criança, de não contar, '’Você não deve contar’, mas eles não sabem que por trás disso estão comprometendo o futuro dessa criança”, diz a conselheira tutelar Paula Rodrigues.

O Jornal Nacional foi até a casa da menina de 12 anos que disse ter sido violentada pelo padrasto. A mãe dela tem mais dez filhos.


“Olha, eu não acreditei muito nela, porque ela não parava em casa”, disse a mãe. O padrasto foi preso acusado de estupro de vulnerável. A menina está sob a guarda provisória de uma outra família. 

Não se cale

O delegado de São Sebastião da Boa Vista disse que está investigando as denúncias. ''Esses casos são muito mais complexos, são difíceis de apurar, mas a gente tem feito um esforço para tentar esclarecê-los”, explica o delegado Tarso Martins. Este ano, em todo o estado do Pará, o governo atendeu mais de 860 crianças e adolescentes menores de 14 anos que denunciaram terem sido vítimas de abuso sexual.

“Ainda existe uma subnotificação. E é em cima disso que nós estamos trabalhando. E hoje, a integração do sistema de segurança com o judiciário, com promotores em todos os municípios, tem fortalecido e muito o processo de responsabilização e o fim da sensação de impunidade com essa temática de violência contra a criança e o adolescente no arquipélago do Marajó”, diz. Fonte: G1 Pará

DESAPARECIDO QUE MORA NO PARÁ DIZ QUE PAGARIA R$ 50 PARA ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS

 
 A família está aflita com o sumiço de Lucirlei
 
Lucirlei dos Reis conta como entraria ilegalmente nos Estados Unidos


Amigos de Lucirlei Carita dos Reis estão angustiados à espera de notícias. O homem de 35 anos desapareceu ao tentar entrar os Estados Unidos. Ele entrou em contato com a família pela última vez no dia 5 de novembro. A suspeita da família é que ele esteja entre o grupo de brasileiros que desapareceu ao tentar entrar ilegalmente no país, no dia 6 do mesmo mês. Em áudios enviados para um amigo, que mora em Araguaína, ele detalha o esquema para a entrada ilegal.

LUCIRLEI - Lá a gente vai tudo certinho pra Bahamas como turista. E aí tem um esquema que das Bahamas lá pra Miami você vai num iate de um cara, entendeu? Tudo meio escondido assim e tal e entra lá em Miami nos portos. Só que é R$ 50 mil por cabeça. Você paga R$ 50 mil por cabeça quando chegar lá, entendeu?

Elineia Carvalho tem uma filha com Lucirlei Carita e sempre mantinha contato com ele, desde que saiu de Palmas no dia 21 de outubro com destino aos Estados Unidos. Segundo ela, o ex-marido pegou um avião no aeroporto da capital e foi até São Paulo. De lá, seguiu para Bahamas e chegou no dia 26 onde permaneceu numa casa com a atual esposa Regiane dos Santos Viana e outros brasileiros aguardando a travessia.

Nos áudios Lucirlei conta que ficaria em uma casa luxuosa até que chegasse a hora de embarcar para os Estados Unidos.

LUCIRLEI - Eu vou chegar lá em Bahamas domingo aí tem um cara lá que já busca a gente no aeroporto. Eu vou ficar numa casa lá que tem wi-fi, tem comida, tudo bacana. Lá é nas Bahamas, no Caribe, é uma ilha que tem do lado dos Estados Unidos. Então eu vou ficar lá porque eles têm a hora certa de passar. Eles ficam esperando tal, tal quando der a hora certa a gente passa.

Dias antes de embarcar para Bahamas, Lucirlei conta para o amigo que vai passar em Araguaína para se despedir da filha e dos parentes que moram lá, pois ele pretendia ficar muito tempo no exterior.

LUCIRLEI - Então, eu vou passar aí em Araguaína meio rápido, visitar minha filha, minha vó e os parentes. Porque se eu conseguir entrar lá não sei quando é que eu volto. Não tenho uma data certa para volta. Um ano, dois anos, três anos, cinco anos, sabe?

No dia 25 de novembro, Neia e o pai de Lucirlei foram até a sede da Polícia Federal em Araguaína registrar boletim de ocorrência. O delegado Allan Reis confirmou e disse que o caso foi registrado na difusão amarela, lista de pessoas desaparecidas enviada para 27 países.

"Também mandamos email para a polícia em Washington para que entrasse em contato com as autoridades nas Bahamas para saber sobre as investigações em relação ao caso. É bom ressaltarmos que pessoas que têm parentes desaparecidos podem registrar na difusão amarela, que está disponível no site da PF".

O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira (26) explicando que, assim que soube do desaparecimento do grupo de brasileiros que tentava entrar ilegalmente pelo mar nos Estados Unidos, informou “imediatamente” a Polícia Federal, as autoridades migratórias, policiais e as guardas costeiras bahamenses e norte-americanas.

O Ministério das Relações Exteriores esclareceu que parentes dos brasileiros que fariam a travessia marítima entre as Bahamas e os Estados Unidos comunicaram o desaparecimento deles em 15 de novembro. O último contato do grupo com os familiares havia sido no dia 6 daquele mês.

Na nota, o Itamaraty afirmou ainda que, desde então, tem trabalhado em conjunto com as demais instituições, mas que, até o momento, não há informações sobre o “paradeiro desses cidadãos e tampouco sobre a embarcação que supostamente os levaria para os Estados Unidos”.

Ainda não houve registro de prisão, naufrágio ou pedido de ajuda na região do desaparecimento. Fonte: G1 Tocantins

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

TRÊS PARAENSES SOMEM NO MAR AO TENTAR ENTRAR ILEGALMENTE NOS ESTADOS UNIDOS


As buscas aos 19 brasileiros se intensificam na área exibida no mapa

Três paraenses - um casal residente em Canaã dos Carajás, e um homem que mora em Rondon do Pará - estão entre os 19 brasileiros desaparecidos que estavam num barco naufragado no mar das Bahamas quando tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Lucirlei Cárita dos Reis e Regiane dos Santos Viana são o casal que morava em Canaã dos Carajás. Ambos não mantém contato com seus familiares desde o dia 5 de novembro. 

Eles faziam parte de um grupo de pelo menos 19 brasileiros que deixou as Bahamas para atravessar de barco até Miami. Lucirlei é do Tocantins mas mora no Pará desde os 10 anos, já a esposa é paraense. Eles tinham uma microempresa que produzia material gráfico, na cidade.

A mãe de Lucirlei, Mária Cárita, mora em uma vila próximo a Xinguara, também no sudeste do estado e está preocupada com a falta de contato do filho e da nora. “Tenho falado com a mãe da Regiane, que já vive nos Estados Unidos, e com a mãe da minha neta, que é ex-mulher do meu filho e mora no Tocantins. Ninguém recebeu notícia e estamos muito preocupadas. É a primeira vez que eles tentam ir”, comenta.

A última ligação entre Maria e o filho foi muito rápida. “Ele falou com um jeito preocupado, como se não pudesse falar muito. Ele não falou comigo como falava nos outros dias, foi estranho. Achei que pudesse ser porque eles já iam embarcar no dia seguinte e a viagem é cheia de riscos, mas acho que ele já estava tendo um pressentimento de algo errado”, revela.

Ainda segundo a mãe, Lucirlei informou que quando entrassem no barco não poderiam usar o celulares e que todos ficaram sem chip de telefonia móvel. “Ele me disse que iam ficar uns cinco dias sem telefone, mas que um homem no barco daria notícias a mãe da Regiane. Isso nunca aconteceu”, conta.

Arlindo sumiu
 
Mais um paraense estaria entre os desaparecidos, Arlindo de Jesus dos Santos, morador da cidade de Rondon do Pará, no sudeste do Pará. Não há informações sobre a localização de ao menos 19 brasileiros desde o dia 6 de novembro, segundo o Ministério das Relações Exteriores.


Diplomatas brasileiros estão em contato com oficiais dos EUA e Bahamas para tentar encontrar os brasileiros. Ainda não houve registro de prisão, naufrágio ou pedido de ajuda na região do desaparecimento.

TERRA TREME NO PARÁ E ASSUSTA MORADORES DA REGIÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS


Com pouco mais de 40 mil habitantes, Canaã dos Carajás ficou assustada


"Eu pensei que era explosão na mina do Sossego ( projeto de cobre explorado na região pela Vale) pois moro perto e sempre sentimos quando detona os explosivos. Mas, mas como esse, ainda não tinha presenciado". O relato é da professora Maria Cleonice Rocha, de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, onde ontem, por volta das 11 horas, ocorreu um fato raro na região: um terremoto, de magnitude 3,8 na escla Richter, segundo registrado pelo sismógrafo da Universidade de São Paulo (USP).

Muitos moradores perceberam que havia algo de anormal na cidade, mas como terremotos são raríssimos no Pará, só tiveram ideia do que aconteceu quando houve confirmação científica da USP. Apesar da preocupação generalizada logo que a notícia foi divulgada, a escala Richter considera sismos abaixo de 5.5 como incapazes de gerar grandes danos materiais.

O blog Pebinha de Acúçar, único da região a registrar o sismo, relata depoimentos como o da dona de casa Zenaide Alcântara, que ficou muito assustada no momento do tremor: "foi muito rápido, mas eu senti o chacoalhão na hora do almoço. Um copo caiu de cima da mesa e quebrou". 

Na mina do Sossego, operários da Vale também sentiram pequenos abalos e ficaram amedrontados, apesar de estarem acostumados com as explosões das rochas na área para extração do minério. Na hora do tremor, muita gente que percebeu o abalo foi para as redes sociais perguntar o que estava acontecendo.

Walberson Barros, que mora perto da mina do Sossego, disse que depois de sentir o abalo sísmico ficou em observação para saber se haveria alguma detonação de explosivos, mas nada ocorreu. "Foi aí que eu imaginei que era um tremor de terra, mas como isso nunca tinha ocorrido por aqui deixei por isso mesmo", resumiu Barros.

Segundo o empresário Arildo Néres, ele e seus familiares estavam em uma chácara próximo ao rio Parauapebas e sentiram "um abalo muito forte". Todos ficaram assustados. O servidor da Universidade Federal do Pará (UFPA) na região, Clebson Araújo, relatou também ter sentido o tremor de terra.

"Eu estava na Vila Bom Jesus, próximo à mina do Sossego, e fiquei com medo. Até pensei que fossem as bombas que o pessoal da mina usa e que afetam a vila",declarou Araújo. 

Belém já tremeu

No começo da década de 70, Belém sofreu um pequeno abalo sísmico, mas que deixou muitos moradores assustados, principalmente quem residia no centro da cidade, onde o impacto foi mais sentido em prédios como o edifício Manoel Pinto da Silva, na época o mais alto da região Norte, com 25 andares.

Os jornais do dia seguinte registraram depoimentos de pessoas que relataram ter percebido portas e janelas tremerem e algumas que precisaram de atendimento médico. Mas nenhuma rachadura foi encontrada em prédios ou residências nos bairros onde o impacto foi mais sentido. Tudo não passou apenas de um grande susto. O tremor foi considerado por especialistas como de baixa intensidade.

Sete tremores, ano passado

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registrou em 2015 sete tremores de terra no Pará com magnitudes tida como "moderadas".  Não chegaram a ser terremotos, propriamente ditos, como também ocorreu ontem em Canaã dos Carajás, mas uma acomodação de terras em locais mais profundos da superfície. 

Um desses tremores ocorreu em São Félix do Xingu, no dia 12 de abril, mais precisamente às 1h24, com o epicentro próximo ao centro da cidade, com magnitude de 1,9 na escala Richter.  O maior tremor de terra ocorreu em Santa Maria das Barreiras, com magnitude de 2,7 graus, no dia 16 de março. No mesmo mês, outro evento sísmico foi registrado na cidade de Rurópolis, com tremor de 2,3 graus na escala Richter.

 Além do tremor em São Félix, outro considerado como mais ‘fraco’ aconteceu em Itaituba, com 1.9 grau, fenômeno observado no dia 19 de janeiro. E no mesmo dia a terra tremeu em Rio Maria, onde houve registro de 2,4 graus.

Segundo o portal Na região Norte, o município de Feijó, a 344 quilômetros da capital do Acre, Rio Branco, registrou o tremor mais forte da região Norte, com 4.6 graus da escala Richter. 

Além do Pará e Acre, Tocantins e Amazonas também registraram terremotos, segundo o Observatório Sismológico da UnB. Por serem abalos inferiores a 3,5 graus, raramente foram notados nas regiões citadas acima. Os que oscilam entre 3,5 a 5,4 graus geralmente são percebidos, mas raramente causam danos. 

Segundo os especialistas na área, os estragos só começam a ser sentidos a partir dos 5,5. Os tremores registrados entre 5,5 e 6 graus são suficientes para arrasar qualquer edifício com situação bastante precária. Já os eventos entre 61, e 6,9 graus destroem áreas de até 100 quilômetros de raio. O terremoto que devastou o Nepal, no Sul da Ásia, no último final de semana teve magnitude de 7,8. 

Treme, treme

Redenção - 18/01 - Magnitude 2,4 graus
Rio Maria - 19/01 - Magnitude 2,4 graus
Itaituba - 19/01 - Magnitude 1,9 graus
Santa Luzia do Pará - 20/01 -Magnitude 2,7 graus
Rurópolis - 03/03 - Magnitude 2,3 graus
Santa Maria das Barreiras - 16/03 - Magnitude 2,7 graus
São Félix do Xingu - 12/04 - Magnitude 1,9 graus

(Do blog Ver-o-Fato, com site Pebinha de Açucar)


   

sábado, 24 de dezembro de 2016

HAROLDO MARANHÃO, UM LITERATO FRUSTRADO?


  
Fundador do Suplemento Literário da antiga "Folha do Norte" - um jornal que nunca se curvou ao poder do ditador Magalhães Barata e patrocinou batalhas históricas na imprensa local -, Haroldo Maranhão, notável escritor paraense, jornalista e advogado, deixou uma vasta obra, embora o perfil que faz de si mesmo aí em cima fosse de alguém que não pretendia publicar nenhum livro por se sentir um "literato frustrado e aposentado".


Ainda bem que desistiu da ideia e lançou obras que deveriam ser lidas por quem se interessa por uma boa literatura. Morto em 2004, no Rio de janeiro, deixou obras como "O Tetraneto Del Rey", "Rio de Raivas", "Cabelos no Coração", "Voo de Galinha", "Flauta de Bambu", dentre outras de igual relevância.


Sobre si mesmo, no Suplemento Literário da "Folha", jornal de seu pai, João Maranhão, Haroldo diz que "alimenta antipatia declarada pela intolerância dos comunistas, do clero, dos militares e dos fascistas". 
 
Considera-se um homem "amargo e introspectivo". Tem "mais inimigos que amigos" e também que "não é adepto da paz apregoada por Moscou, nem da paz armada do capitalismo". Por fim, declara que deseja a paz "no duro, sem intenções ocultas ou mistificações".


O blog abre esta série sobre escritores, jornalistas e poetas paraenses - o próximo é Rui Barata, que faz revelações interessantes sobre si mesmo - para que as novas gerações de amantes das artes aqui também aportem e digam o que pensam sobre literatura, suas impressões da vida, política, gostos e desgostos.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

BELENENSE QUITA DÍVIDAS COM 13º; E O QUE MENOS QUER GANHAR É MEIAS E PANETTONE



Pesquisa realizada pela DOXA em Belém entre os dias 16 e 20 de dezembro mostra a preferência do consumidor para as festas de fim de ano. E detectou qual a destinação que o belenense vai dar ao seu 13% salário.
 
Dos 600 entrevistados pela Doxa, 24% disseram que preferem quitar dívidas; 8,0% prefere usar o dinheiro a mais para equilibrar as contas. Apenas 3,0% disseram que usarão essa grana pra comprar presentes neste final de ano; 4,0% vão investir em negócios próprios ou bancários. 

Outros 26% disseram que não recebem 13%, isto é, são autônomos. Além destes, 15% estão desempregados. E 15,0% não sabem, ainda, o que fará com seu 13o.

PRESENTES

Segundo a pesquisa, 31,0% dos entrevistados pretendem presentear pelo menos uma pessoa neste final de ano; 20,0% pretendem presentear até 3 pessoas; 17,0% disseram que vão presentear até 5 pessoas; 5,0% afirmaram que querem presentear até 10 pessoas; e 6,0% não vão presentear ninguém.
 
AS CONTAS

A maioria dos entrevistados está fugindo de prestações. A pesquisa mostra que 45,0% vão pagar suas compras a vista; 24,0% vão parcelar no cartão de crédito; 27,0% não sabem como vão pagar suas compras de final de ano.

GANHAR

48,0% gostariam de ganhar nesse final de ano dinheiro; 9,0%
carro; 8,0% viagem; 5,0% imóvel; 3,0% roupas; 2,0% jóias; 2,0% eletrônicos; 2,0% iphone; 2,0% eletrodomésticos; 4,0% ainda não sabem o que gostariam de ganhar.

MENOS

23,0% dos entrevistados não gostariam de ganhar panettone neste final de 2016; 12,0% não querem DVDs; 10,0% não gostariam de ganhar par de meias; 9,0% chocolate; 5,0% higiene pessoal; 3,0% pijama; 2,0% utilidades domésticas; 2,0%
chinelo; 1,0% roupas íntimas; 1,0% livros; 17,0% ainda não sabem.

COMPRAR ONDE

A loja física é a preferida para os consumidores: 86,0% preferem a loja física; e apenas 10,0% a internet; 4,0% não responderam.

ESTUPRADA, ALEPA APROVA PACOTE DO GOVERNO

Mesa Diretora da Alepa: o Executivo manda e ela obedece de forma bovina


A "Casa do Povo", como se autodenomina a Assembleia Legislativa do Pará, é tudo, menos casa do povo, embora lá dentro haja 41 integrantes de uma tal democracia representativa, que cai pelas tabelas, mas se espelha no voto popular, para subordinar-se ao ditames ( não seria ditadura?) de um outro poder, o Executivo.

Nem dá para rir, tamanha é a desfaçatez com que se armou, em menos de uma semana, o circo de quinta categoria para aprovar um pacotaço do governo estadual imposto goela abaixo dos deputados, sem tugir nem mugir.

Nada foi discutido, debatido e emendado, nem pelos deputados, nem por eventuais sindicalistas convocados às pressas para sentar à mesa da Alepa com uma faca no pescoço. Fingiu-se um debate, como fingida foi a votação. A fatura já estava pronta e o povo pagará a conta salgada.

No caso dos servidores públicos, direitos foram pisoteados e varridos, enquanto a previdência, sucateada pela incompetência gerencial, para sobreviver terá que sofrer reajuste. Pior: bancado por quem teve o salário congelado.

A pressão popular, organizada ou não, ainda que tímida, se fez sentir do lado de fora do prédio da Alepa, cumprindo seu papel. Mas ela não vota, nem tem assento no plenário da dita Casa do Povo, embora em seu nome o poder lá dentro seja exercido.

O pacote foi aprovado, porque a massa de manobra parlamentar estava bem azeitada para que o rolo compressor deslizasse sobre ela sem nenhuma dificuldade. A maioria disse amém, como vacas de presépio no altar bovino do sacrifício.

Cumpriu-se a máxima perversa e criminosa de que, se o estupro é inevitável, relaxe. Poderia, é bem verdade, ser um estupro evitado. Mas o estuprado alguma vez teve vontade de reagir contra o estuprador?

Fora o grito de protesto de uns dez deputados, a maioria votou a favor do governo com um sádico prazer estampado no rosto.

Infeliz do povo que sustenta um Legislativo tão subserviente.

PAI UTILIZAVA O FILHO COMO "TESTA DE FERRO" EM GRILAGEM E DESMATAMENTO NO PARÁ



Após a deflagração da operação Rios Voadores, que foi realizada em 30 de junho deste ano pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), novas fiscalizações ambientais em Altamira permitiram a identificação de mais dois integrantes do grupo responsável pelo maior desmatamento já detectado pelo poder público na Amazônia.

Em 22 de julho, o Ibama multou em R$ 15,5 milhões Clésio Antônio Sousa Carvalho Filho pelo desmatamento de 5,2 mil hectares, equivalente a um prejuízo ambiental calculado em R$ 102 milhões. Parte das áreas degradadas estava na principal área investigada pela operação Rios Voadores, o que permitiu o aprofundamento das investigações e a acusação contra Clésio e o pai como integrantes da organização.

Segundo uma das mais recentes ações ajuizadas neste mês de dezembro pelo MPF, Clésio Antônio Sousa Carvalho utilizava o filho como testa de ferro para a prática das irregularidades ambientais, colocando as propriedades em nome de Clésio Filho.

O MPF pediu à Justiça que obrigue os acusados a recuperarem o desflorestamento que provocaram. Para isso, eles deverão apresentar ao Ibama um plano de recuperação da área degradada, feito de acordo com termo de referência a ser fornecido pela autarquia.

O plano deverá ser acompanhado de cronograma de execução e de informações detalhadas acerca dos procedimentos metodológicos e técnicos que serão utilizados, possibilitando ao Ibama monitorar o andamento dos trabalhos. 

Na ação, o MPF também pede que Clésio Carvalho e o filho sejam obrigados a apresentar à Justiça, a cada seis meses, laudo assinado por técnico do Ibama comprovando que eles estão em dia com o cronograma de recuperação da área.
O MPF também pediu na ação que os acusados sejam condenados a pagarem R$ 83,5 milhões pelos danos patrimoniais provocados, mais pagamento de indenização por danos morais a serem estabelecidos pela Justiça. 

Foi pedido, ainda, que Clésio Antônio Sousa Carvalho e Clésio Antônio Sousa Carvalho Filho sejam condenados a providenciar a demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e que os dois fiquem impedidos de ter acesso a linhas de financiamento ou a incentivos fiscais oferecidos pelo poder público, em prazo a ser estabelecido pela Justiça.

Resumo - O MPF já encaminhou à Justiça Federal em Altamira cinco denúncias criminais, duas ações civis públicas ambientais (uma delas com bloqueio de bens já decretado no valor de R$ 420 milhões) e uma ação civil pública por improbidade administrativa.

O grupo de acusados, segundo o MPF e o Ibama, é responsável pelo desmate, entre 2012 e 2015, de 330 quilômetros quadrados de florestas em Altamira, no Pará. A área é equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O esquema conseguiu movimentar pelo menos R$ 1,9 bilhão.

Com um total de 24 acusados, as ações tratam de crimes de submissão de trabalhadores a condições semelhantes às de escravos, frustração de direitos trabalhistas, falsidade ideológica, invasão e desmate ilegal de terras públicas, provocação de incêndios, impedimento da regeneração de florestas, corrupção ativa e passiva, sonegação de documentos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa e responsabilização por danos ambientais.

Os acusados estão sujeitos a penas de até 238 anos de prisão, multas, pagamento de R$ 503 milhões em prejuízos ambientais, recuperação da área ilegalmente desmatada, demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e proibição, por até dez anos, de acessar linhas de financiamento ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público.

Além da atuação perante a Justiça Federal, as investigações do caso Rios Voadores motivaram o MPF a expedir duas recomendações. Uma foi enviada à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), para que a autarquia disponibilize ao Ibama acesso a todas as informações necessárias à fiscalização ambiental. A outra teve como destinatário o Ibama, e indicou a necessidade de a autarquia abrir processo administrativo para investigar a regularidade ambiental de edificações nas áreas ilegalmente desmatadas pela organização criminosa.

Também como parte das investigações do caso Rios Voadores, o MPF abriu investigação para analisar as transações comerciais entre integrantes da família Junqueira Vilela e três grandes grupos empresariais: grupo JBS, o maior processador de carne bovina do mundo, à Amaggi Exportação e Importação, uma das maiores companhias de compra e venda de grãos do país, e aos dirigentes do grupo Bom Futuro – outro líder no agronegócio – Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer.

Os trabalhos de investigação do caso Rios Voadores também resultaram em provas que permitiram a reabertura de inquérito sobre a tentativa de homicídio da trabalhadora rural sem-terra Dezuíta Assis Ribeiro Chagas, crime ocorrido em 2015 no acampamento 1º de Maio, na cidade de Euclides da Cunha Paulista, no interior de São Paulo, na região conhecida como Pontal do Paranapanema. As provas coletadas pelo MPF e utilizadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo na denúncia ajuizada por tentativa de homicídio apontam AJ Vilela como líder de um grupo responsável pela prática desse crime. Fonte: MPF Pará
Adilce Eleotério Garcia (Panquinha)
Adulão Alves de Lima
Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava
Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna
Antônio José Junqueira Vilela Filho
Arnildo Rogerio Gauer
Clésio Antonio Sousa Carvalho
Clesio Antonio Sousa Carvalho Filho
Douglas Dalberto Naves
Edson Mariano da Silva
Eremilton Lima da Silva
Jerônimo Braz Garcia
Laura Rosa Rodrigues de Sousa
Leilson Gomes Maciel
Marcio Kleib Cominho
Mariano Barros de Morais
Narciso Lidio Pereira Mascarenhas
Nilce Maia Nogueira Gauer
Obalúcia Alves de Sousa
Olivio Bertoldo João Bachmann
Ricardo Caldeira Viacava
Rodrigo Siqueira Pereto
Vanderley Ribeiro Gomes (vulgo Beto)
Waldivino Gomes Silva