VER-O-FATO: JUIZA INDEFERE MANDADO DE COLIGAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DE ZENALDO É MANTIDA

sábado, 17 de dezembro de 2016

JUIZA INDEFERE MANDADO DE COLIGAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DE ZENALDO É MANTIDA

Depois de obter pela manhã uma vitória, ao impedir que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgasse o processo que trata da cassação do registro de sua candidatura, ainda ontem, já no final da tarde, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, saiu vitorioso em outra disputa: desta vez contra a diplomação e posse para o exercício de novo mandato. 

A juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, que atua no TRE, negou o pedido da Coligação Juntos Pela Mudança para suspender a diplomação de Zenaldo e do vice, Orlando Reis. O pedido havia sido feito pelo advogado Egídio Sales Filho e nele a coligação liderada pelo candidato Edmilson Rodrigues alegava que o prefeito tucano teve  seu registro cassado pelo Tribunal por duas vezes e precisaria estar com o registro deferido para que fosse diplomado e empossado, ainda que aguardasse recursos pendentes de julgamento.

O texto cita como base a Resolução nº 23.456/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alegar que a diplomação só seria possível após o julgamento dos recursos dos candidatos cassados e que os votos atribuídos às candidaturas sub judice só poderiam ser validados se a cassação fosse revertida em instâncias superiores da Justiça.

A Juíza Lucyana Pereira afirma em sua decisão que a cassação do registro de candidatura por decisão autônoma obedece ao artigo 257 do Código Eleitoral, onde consta que o recurso interposto contra a cassação do registro de candidatura será recebido com efeito suspensivo pelo Tribunal competente.

Ainda durante o pedido de liminar, a coligação Juntos Pela Mudança alegou que não poderia ser aplicado o efeito suspensivo ao caso, pois a primeira cassação de Zenaldo ocorreu antes do segundo turno das eleições municipais e, caso a decisão seja confirmada, seria equivalente a indeferir o registro da candidatura antes do pleito.

Novas eleições


A coligação pediu ainda que fossem diplomados como prefeito e vice os candidatos Edmilson Rodrigues e Allan Pombo, que seriam os mais votados com a anulação dos votos dados aos candidatos com registro cassado pela sentença anterior ao segundo turno das eleições, de acordo com a tese sustentada pela coligação.

Segundo a Juíza Lucyana Pereira, qualquer motivo que impeça o candidato mais votado de exercer o mandato, não há qualquer hipótese de o candidato derrotado assumir o cargo, ressaltando que a solução será sempre a realização de novas eleições de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral. Fonte: G1 Pará com blog Ver-o-Fato.

6 comentários:

  1. O Egidinho, advogado do PT e do Ed1000som, está parece o Eduardo Cardoso, advogado da Dilma: não ganha uma!

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  2. dois fatos ponderativos fato 1 a vida como ela é, prós petistas e prós esquerdaopata, no caso da Dilma e golpe, já no caso do zenaldo e crime eleitoral, 2 fato a pimenta só arde nos dos outros, os ptranhas disfarçado de pesolistas, tem discursos conforme as suas conveniências ou seja quando é com eles e refresco, a pimenta por motivos ideológicos e filosóficos, só tem que arder no dos outros, no deles mesmo estando errado como for tem que ser refresco. Agora vão execrar os juízes do egrégio TRE, e dizer que são comprados hora hora hora, pergunta fica no ar, quem bancou a milionária campanha do senhor edimilsom Rodrigues? Um cara demagogo mentiroso que dizia que tem duas bicicletas dois fuscas e uma casa humilde? Respondam senhozinhos esquerdaopatas.

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  3. Toma-lhe... Cumpadre Abenezirdo esse pessoar é mesmo espezinhento, leva derrota na cara nas eleição, leva na cara derrota da justiça, os dotores já disseram, num tem nada pra vucês. Gente, se conformem... Olha diz pro Edmirson que eu voto nele em 2024... kkkkkkkkkk

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  4. Aquelezinho brogueiro deixa de puxar saco do Edimirson... o prefeito é o Zenaldo e fim de cunversa...

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  5. Com essa justiça em nosso país o crime compensa.

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  6. devias postar a inicial do mandado de segurança do ED50, onde ele quer é ser diplomado e assumir a prefeitura. Aí, não ter golpe, vai ter luta!!!!!

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