VER-O-FATO: "ZÉ BRAQUIARIA" DANÇOU EM MATO GROSSO; AQUI, ZENALDO FOI SALVO PELO PROCURADOR VALENTE

sábado, 5 de novembro de 2016

"ZÉ BRAQUIARIA" DANÇOU EM MATO GROSSO; AQUI, ZENALDO FOI SALVO PELO PROCURADOR VALENTE

Bruno Valente viu conduta vedada, contumácia, mas usou panos quentes em seu parecer

Sábato Rossetti: três vitórias na causa. Já pode pedir música no Fantástico

O procurador Eleitoral Bruno Valente, ao emitir parecer contra a cassação do registro da candidatura do prefeito reeleito Zenaldo Coutinho (PSDB), alegando que tal cassação - embora em período vedado por lei - "foi desproporcional à pena", ignorou até mesmo pareceres do próprio Ministério Público Eleitoral, como por exemplo de Mato Grosso do Sul, e decisão da Justiça Eleitoral daquele estado, que julgou caso semelhante, aplicando a pena de cassação do registro e inelegibilidade por oito anos do prefeito reeleito.

Bruno Valente, aqui, desqualificou o crime que ensejou a cassação do registro de Zenaldo - contestando a decisão do juiz Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz -, mas manteve a multa arbitrada pelo juiz contra o tucano, no valor de 60 mil UFIRS (Unidade Fiscal de Referência), mesmo contraditoriamente reconhecendo a conduta vedada. Uma merreca que Zenaldo pagará com sensação de alívio e imenso sorriso nos lábios.

Em Mato Grosso do Sul, porém, o Ministério Público Eleitoral fez exatamente o contrário do que fez Bruno Valente: recorreu contra a simples aplicação de multa de R$ 5.320,50, sentenciada pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral de Paranaiba. A Justiça Eleitoral acolheu o recurso do MPE, derrubou a multa e aplicou a cassação do registro do prefeito e do vice ao julgar o mérito da ação de investigação judicial por conduta vedada.

Entenderam a dicotomia das duas decisões do Ministério Público Eleitoral sobre os mesmos crimes de que foram acusados os candidato eleitos de Paranaíba e de Belém? O MPE de lá sequer aceitou multa, mas o daqui manteve a multa do juiz, argumentando que a simples multa já serviria para punir - no bolso - o candidato Zenaldo e seu vice, Orlando Reis, mas afastando a cassação.

Lá, outro peso

Em abril de 2013, O TRE de Mato Grosso do Sul cassou José Garcia de Freitas, o "Zé Braquiaria", e Flávio Silveira Cury, respectivamente prefeito e vice reeleitos do município de Paranaíba. Por terem obtido menos de 50% dos votos válidos, com a decisão do Tribunal foram empossados os candidatos a prefeito e vice que haviam ficado na segunda colocação. No caso de Zenaldo, por ter obtido mais de 50% dos votos válidos, se for mantida a cassação do registro pelo TRE do Pará, terá de haver nova eleição em Belém. Edmilson não teria o direito de assumir a vaga.

Em Paranaíba, o prefeito então reeleito, José Garcia de Freitas, o "Zé Braquiaria", fez o mesmo que Zenaldo: usou, nos três meses anteriores à eleição, a página da prefeitura no Facebook para práticas de autopromoção, divulgando inúmeras notícias e matérias elogiosas à própria pessoa, com publicação exaustiva dos feitos da administração. Essa conduta, proibida por lei, visava vincular a autoria das obras, programas e ações governamentais à pessoa dele.


Em Belém, o tucano fez ampla publicidade, com inúmeros vídeos de obras, além de criar um link direto da página da PMB no Facebook para sua própria página pessoal na Internet, o que segundo a sentença do juiz Antonio Cláudio Von Lohrmann significa que Zenaldo "tinha conhecimento" do que era feito. Bruno Valente parece ter esquecido desse fato, minimizando a autopromoção, o abuso de poder, às custas dos cofres públicos. A multa que o procurador manteve, no resumo dessa ópera eleitoral patrocinada pelo MPE, soa como um prêmio ao prefeito reeleito.

Aqui, panos quentes


Vale a pena ler esse trecho do procurador Bruno Valente - divulgado com euforia pelo jornal "O Liberal" -  para tentar entender o que deu na cabeça dele ao concluir seu parecer, que mais parece uma defesa do candidato do PSDB: "no máximo, a publicidade institucional veiculada em agosto perdurou por pouco mais de uma quinzena, a revelar a desproporcionalidade da pena de cassação do registro, aplicada pelo Juízo a quo na sentença". Perfeito.

E tem mais, nesse universo de contradições de Valente: "as publicidades institucionais do prefeito Zenaldo Coutinho foram reiteradas, havendo vários registros nos autos de contumácia dos recorrentes nessa prática ilegal, o que justifica, a manutenção da multa aplicada em patamar elevado, qual seja, de 60.000 (sessenta mil) UFIR, conforme determinado na sentença recorrida".

Se houve contumácia, prática reiterada, dr. Bruno Valente, por que então os panos quentes de apenas manter a multa? Isso basta numa disputa desequilibrada de uma eleição, em que um lado usa e abusa da máquina pública? Responda essa, doutor.

Abre o uísque, Rossetti
Diante de tudo que se começa a ver nesse processo, não faltam razões ao experiente advogado Sábato Rossetti - macaco velho nas lides jurídicas e nas mumunhas dos julgamentos de prefeitos enrolados com a Justiça Eleitoral - para abrir mais uma garrafa de uisque à pérgula da piscina e comemorar o parecer de Bruno Valente, que caiu como uma benção no ninho dos tucanos.

"Esta é a nossa terceira e mais importante vitória nesta causa, já que o Ministério Público opinou pelo afastamento da cassação. Mas vamos lutar para que a sentença seja reformada integralmente no Tribunal Regional Eleitoral".

Êta caboco arretado, o Sábato Rossetti.

14 comentários:

  1. Tapetão Não!
    Respeite a vontade do povão!
    Manda o Edmilson e seus Barbalhos fazerem arruaça lá pra "Jaderlândia"...

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    1. Resposta de DAS ou de puxa saco nao vale. Vontde do povo. Faz- me rir.

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    2. Eu sou concursado da SESMA,e cansei de ligar pra televisäo Record,acerca das denuncia que estava havendo dentro da SESMA,mas a Record näo deu a minima,porque já estava comprada,como também a Liberal da Globo...

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    3. Vão ler o artigo no site:
      http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1829939-inqueritos-levam-mais-de-10-anos-sem-desfecho-no-supremo.shtml
      ...e parem de falar baboseiras!

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  2. Como desproporcional à pena se a cassação se enquadra nesse tipo de crime eleitoral?

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  3. Amigo, esse procurador, já está a muito tempo por aqui, e você conhece alguma ação dele, contra os desmandos dos tucanos no estado. Ele tornou se amigo da tucanalha.

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  4. Pois, meu caro Barra. Coisas que o procurador eleitoral poderia explicar, mas tergiversa em seu folclórico parecer.

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    1. Lamentável nisso tudo, Carlos Mendes,é que bem antes desse parecer cheio de contradições, já se sabe como será o "the end" do julgamento. Tomara que eu queime a minha língua.

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    2. Lamentável nisso tudo, Carlos Mendes,é que bem antes desse parecer cheio de contradições, já se sabe como será o "the end" do julgamento. Tomara que eu queime a minha língua.

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    3. Prezado Carlos,

      Entendo que este ponto foi explicado sim no parecer, a partir da página 19. É que já tem alguns anos que o TSE firmou o entendimento de que o reconhecimento da prática de conduta vedada, embora sempre gere multa, não leva necessariamente à cassação do registro, necessitando de um juízo de proporcionalidade. Tenho buscado na minha atuação como procurador regional eleitoral seguir as teses jurídicas já firmadas de maneira inconteste pelo TSE e demais tribunais superiores, mesmo quando tenho alguma discordância. E, no caso, esta é indubitavelmente a posição pacífica do Tribunal Superior Eleitoral; existem vários julgamentos neste sentido e, se tiveres interesse, podes dar uma olhada (www.tse.jus.br) no recurso especial 44530 e no recurso ordinário 198403, ambos julgados agora em 2016.

      Pois bem, é sempre meio delicado fazer este juízo de proporcionalidade, já que os critérios acabam não sendo muito objetivos, mas procurei justificar (p. 20 e 21) os parâmetros que me levaram à conclusão a que cheguei no caso concreto.

      Abs,

      Bruno.

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  5. Prezado jornalista,isso nós e os feirantes e mais os postes da cidade de Belém sabemos que nome da pra este tipo de parecer,afinal sabemos quem é na verdade o AMIGO DO HOMEM

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  6. A questão é que as eleições acabaram, e muita gente não sabe perder, e ficam tentando ganhar no tapetao, tá na hora de desmontar o palanque, e aceitar o resultado que veio das urnas, aí vem o questionamento a ganhou por q usou a maquina! lembro q na eleição de Ana Júlia o PSDb usou a maquina na época era almir e Ana Júlia disputando, mesmo assim a Ana ganhou e vários e vários outros casos. quando o povo decide meu patrão não tem máquina que de jeito, o povo decidiu por zenaldo. Por tanto se usou a maquina se usou face ou não o povo e soberano. a questão de interpretação de leis e decisões e casos semelhantes, são muito relativas até o mais alto egrégio da justiça brasileira muitas vezes tem decisões e argumentações e interpretações antagônicas. Talvez movida por paixões ou ideologia política se crítica decisões favoráveis ou desfavoráveis a um candidato ou coligação ou partido. A pergunta que fica agora é até quando o palanque vai ficar montado? Será que vai ficar montado até 2018 para o governo do estado? as próprias condutas de blogueiro, jornal etc vão falar por si.

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  7. Caboco arretado é esse procurador.

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