VER-O-FATO: VIAGEM, BLOG EM MARCHA LENTA; MAS AS QUENTES E VENENOSAS ESTÃO AQUI

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

VIAGEM, BLOG EM MARCHA LENTA; MAS AS QUENTES E VENENOSAS ESTÃO AQUI

Te vira nos 30

O desembargador Constantino Guerreiro, presidente em final de mandato do Tribunal de Justiça do Pará - será sucedido por Ricardo Nunes - nega a intenção de aumentar de 30 para 36 o número de vagas na corte. Até porque, segundo alega, o período é de contenção de gastos. Pegaria muito mal se isso viesse a ocorrer.



Nobre impedido (1)
Por falar no Judiciário, o desembargador Milton Nobre disse ao blog não ter nenhum fundamento qualquer intenção dele em fazer do filho e advogado, Marcelo Nobre, futuro desembargador. Marcelo é conselheiro nacional da OAB e nessa condição, pelo provimento 102/04, artigo 7º, está “proibido” de assumir vaga no Judiciário. E mesmo que renunciasse estaria inelegível.

Nobre impedido (2)



Mesmo que desejasse concorrer ao desembargo, a OAB sequer aceitaria o registro de Marcelo Nobre em razão de seu claro impedimento. O desembargador Milton Nobre argumenta que o impedimento de Marcelo também é válido para seu outro filho, Carlos Augusto Nobre, também advogado. No caso de "Guto", como é mais conhecido, o impedimento se daria em razão do nepotismo, o que o CNJ abomina.
Propina em Paris

Um dos envolvidos na máfia dos fiscais da Secretaria de Fazenda que atua no sul do Pará está em Paris, como turista, gozando as delícias de torrar o dinheiro da propina que embolsava. Outro, quando as prisões foram realizadas no Estado, havia partido para Gramado, no Rio Grande do Sul. No total, dos 58 decretos de prisão lavrados pela Justiça, 10 ainda não foram cumpridos, incluindo os dois fiscais já identificados, mas cujos nomes a polícia ainda não divulgou.

Deram pinote


Na avaliação dos responsáveis pela “Operação Quinta Parte”, desses 10 que ainda falta prender, oito teriam fugido e devem ser considerados foragidos de justiça caso não se apresentem mesmo fora do flagrante. Se nenhum deles aparecer, a situação dos oito tende a piorar. No caso do fiscal que está em Paris e do que está em Gramado, ambos devem ser presos assim que pisarem no aeroporto de Val-de-Cans.

Vida de luxo

O salário de fiscal da Fazenda, no Pará, pode variar de R$ 15 mil a R$ 28 mil, até mais, dependendo das vantagens que ele aufere na função, como quinquênio, gratificação por desempenho, adicional por tempo de serviço, periculosidade e outros penduricalhos. No começo da carreira, um fiscal recebe R$ 15 mil. É um bom salário, se levarmos em conta que isso é um sonho de remuneração para a imensa maioria dos trabalhadores brasileiros. Nada justifica, a não ser pelo desvio de conduta e de caráter, que a cobrança de propina ocorra. Se quer vida de luxo, que jogue e ganhe na megasena.

O bicho pegou


Depois que o escândalo estourou, muita gente que atua nas Cerats, as coordenadorias de arrecadação tributária da SEFA espalhadas por todas as regiões do Pará, passou a perder o sono. No Diário Oficial do Estado, do dia 14, terça-feira, aparece a informação de que o coordenador da Cerat de Santarém, Nivaldo Farias Brederode, foi removido para a Coordenadoria de Paragominas. Segundo o jornal “O Impacto”, de Santarém, Brederode teve uma administração tumultuada, com cobranças de ICMS indevidas, fiscalizações em duplicidade, apreensão de mercadorias para coagir o contribuinte a recolher imposto, além de outras atitudes que já demandam ações judiciais. Ele já atuou na coordenação em Redenção, onde o bicho começou a pegar.

Ossadas e laudos (1)

Ossadas em situação irregular de armazenagem, jogadas dentro de um porão, sem que se saiba quem são essas pessoas. Muitos laudos periciais incompletos. Alguns foram iniciados, mas não concluídos, e eram apresentados como se tivessem sido finalizados. Segundo as investigações, o trabalho era iniciado por um perito criminal mas era assinado por outro profissional. Em julho passado o Ministério Público do Estado descobriu uma série de irregularidades no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém. Havia até servidores “fantasmas”, que recebiam sem trabalhar. A confusão foi enorme.

Ossadas e laudos (2)

Quatro meses depois, os promotores de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Ivanilson Raiol, Carlos Stilianidi e Alcenildo Ribeiro, e o analista jurídico, Tiago Gomes, voltaram, na semana passada, às instalações do órgão para saber se a coisa melhorou. Olharam, entraram e saíram de salas, ouvindo as explicações dos diretores tanto do “Renato Chaves” quanto do IML. Está melhorando. Um novo modelo de laudo, agora on-line, está sendo implantado para atender às demandas do interior do Estado. A remessa desses laudos pela Internet vai ajudar o trabalho dos delegados de polícia e do próprio MP.

Linha de tiro

“Política é como nuvem. Você olha agora para o céu e está de um jeito. Você olha momentos depois e já está de outro”. A frase é do ex-governador mineiro Magalhães Pinto para definir não apenas a política nacional, mas o que ocorre hoje no Pará, onde o céu não é de brigadeiro. Pelo contrário, é de guerra declarada. No rescaldo da eleição municipal, a linha de tiro não aponta para as nuvens e sim em direção a alguns eleitos.

Corda bamba

O caso mais notório é o do prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho. Acusado de usar a máquina pública para comprar votos, fazer propaganda institucional fora do período vedado por lei e abusar do poder econômico, ele pode perder o mandato, já que foi reeleito, e ficar inelegível por oito anos, juntamente com seu vice, o atual vereador e presidente da Câmara Municipal, Orlando Reis.

Alhos e bugalhos


Nas redes sociais, porém, estabeleceu-se uma confusão: é dito por alguns que Zenaldo só perderá o mandato caso haja sentença de condenação contra ele transitada em julgado. Nada disso. Ele pode perder o mandato no julgamento de mérito no TRE. Nesse caso, Zenaldo teria de recorrer ao TSE, em Brasília, contra a decisão do tribunal paraense. E mais: não cabe efeito suspensivo em decisão colegiada para assumir o cargo.

De paraquedas


Enquanto o caso não fosse resolvido, quem assumiria interinamente a prefeitura seria o presidente da nova Câmara Municipal de Belém, que não se sabe ainda quem será, porque os vereadores eleitos e reeleitos só assumirão seus cargos no dia 1º de janeiro de 2017, a mesma data da reunião da Mesa para a escolha do presidente. Quer dizer, o interino ficaria no cargo por período entre 20 e 40 dias, para convocar novas eleições. Se Zenaldo, contudo, derrubar no TSE a cassação contra ele, voltaria ao cargo. E a nova eleição iria para o espaço.

Fica ou dança


Em pelo menos 41 municípios a situação é a mesma, embora a natureza das condenações dos eleitos seja diferente. Os eleitores não sabem se o voto deles vai valer ou não até que a Justiça Eleitoral se manifeste. Somente um advogado de Belém concentra 17 processos de pedidos de cassação do registro. Eleitos de norte a sul, de leste a oeste do Pará, concentram suas atenções no TRE. A pauta de julgamentos está lotada e teremos sessões até o próximo dia 16 de dezembro, data para a diplomação dos eleitos. Ou crucificação dos cassados.

Cinto apertado


Estados falidos, municípios com a corda no pescoço, contas no vermelho. Governadores estiveram em Brasília na terça-feira para discutir velhos temas e estender o pires, pedindo dinheiro para pagar despesas e tocar obras. Cinco horas de papo com o presidente Temer e muita choradeira. No final, a mesma lenga-lenga. Mas ficou decidido que um fórum permanente será criado, com secretarias e câmaras técnicas, para monitorar e cobrar maior controle de gastos, reforma previdenciária e busca por financiamento de investimentos.

Vou pagar o pato?

Segundo o governador Simão Jatene, as reuniões em Brasília “foram produtivas”, sobretudo porque “finalmente se fará um pacto efetivo entre os Estados para enfrentamento da crise”. Mais importante, para Jatene, é que tudo o que foi pactuado pelos governadores passa a ser um instrumento permanente para se rediscutir a federação brasileira. É um pacto suprapartidário, que “coloca as populações dos Estados e seus interesses acima de diferenças e cores de bandeiras dos partidos”. O que se espera dessa união é que, ao fim e ao cabo, a despesa da conta não caia, mais uma vez, nas costas do esfolado contribuinte.


_____________________BASTIDORES____________________
* "Nada a declarar, por enquanto". A frase é do advogado Sábato Rosseti, defensor do prefeito Zenaldo Coutinho nos processos de cassação, sobre os virulentos ataques a ele desferidos pelo jornal "O Liberal", na coluna Repórter 70, na terça-feira. Sábato, acusado de seguir ordens de Jader Barbalho para deixar que o prefeito seja cassado pelo TRE, disse ao Ver-o-Fato que ainda não decidiu se entra ou não na Justiça contra o jornal.
* O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Alberto Campos, por sua vez, procurado pelo Ver-o-Fato, também foi taxativo: "só tomaremos alguma medida se o doutor Sábato Rosseti nos autorizar. Se ele não fizer isso, nada podemos fazer". 

* O desembargador Raimundo Holanda Reis, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sofreu um enfarte e não poderá comandar os próximos julgamentos da corte. Ele teve que colocar stents no coração após sentir-se mal em casa


* Holanda estava quase no final do mandato e será substituído pela atual vice-presidente, a desembargadora Célia Regina Pinheiro. A função do presidente, durante os julgamentos da corte, também é proferir o chamado “voto de minerva”, em caso de desempate. Ou votar quando percebe que seu voto não terá influência no resultado.


* Na Secretaria de Segurança Pública repousam mais de 250 mandatos de reintegração de posse de fazendas invadidas em várias regiões do Estado, principalmente no sul e sudeste. Poucos estão sendo cumpridos. Os proprietários rurais cobram maior agilidade.


* Os movimentos sociais de agricultores que ocupam essas fazendas também fazem pressão em cima do Incra para tocar os processos de desapropriação e uso das terras no programa de reforma agrária. O problema é que se no governo do PT tudo ia devagar, quase parando, imagina agora.


* José Emílio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), remete à coluna a seguinte informação: a juíza da 4ª Vara da Fazenda de Belém, Kátia Parente Sena, deferiu decisão em favor dos professores da Educação Especial e do Ensino Religioso, aprovados no Concurso Público C-167, promovido em 2102 pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).


* Cerca de 700 concursados serão beneficiados pela decisão judicial. A sentença ainda será publicada no Diário Oficial da Justiça e enviada à secretaria do Tribunal de Justiça, para posterior remessa à Seduc. O prazo para cumprimento da decisão é de 10 dias.


* O esquema de propina descoberto na coordenadoria da Secretaria de Fazenda em Redenção se estendeu pelos 14 municípios da região e algumas cabeças vão rolar. Nas farmácias de Redenção, Conceição do Araguaia, Marabá e Parauapebas remédio para pressão está em falta.


* A mansão de R$ 15 milhões do fiscal Gilson Conceição Marques e os R$ 6 milhões em jóias apreendidos na casa dele tiveram as fotografias espalhadas pelas redes sociais, provocando indignação.


* Todos se perguntam como é que um fiscal que recebe R$ 22 mil por mês se meteu num rolo tão grande a ponto de ser preso em flagrante, juntamente com a mulher. Os advogados, por outro lado, tentam tirar o casal da penitenciária por meio de habeas-corpus.


* Projetos no setor florestal receberam financiamento de US$ 1 bilhão do Fundo Amazônia. Atualmente, 85 iniciativas são apoiadas pelo fundo, formado por doações de parceiros importantes do País, como os governos da Noruega e da Alemanha.


* O Fundo Amazônia capta doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é responsável pela gestão.


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