DESEMBARGADORA DÁ LIMINAR E REINTEGRA PREFEITO DE URUARÁ ACUSADO DE CORRUPÇÃO

O povo fez fogueira na frente da casa do prefeito. Foto "O Impacto", de Santarém

Desembargadora Gleide Moura: prefeito não é perigo à investigação

 

Em três municípios paraenses – Uruará, Marapanim e Santa Isabel - as prefeituras estão como o diabo gosta: cofres públicos dilapidados, gestores ou seus prepostos enrolados até o pescoço em corrupção, e o pobre do povo enfurecido com a impunidade de prefeitos que num dia são afastados por suas câmaras municipais ou decisões monocráticas de juízes, mas dias depois retornam a seus cargos, graças a liminares do Tribunal de Justiça, sorridentes como se nada tivessem praticado contra as finanças municipais.

Vamos começar por Uruará, onde na semana retrasada esteve por lá o procurador de Justiça Nelson Medrado, comandando o grupo de combate ao crime organizado, que investiga convênios ilegais, desvio de dinheiro da educação, saúde, de convênios e, principalmente, falcatruas com a merenda escolar. O acusado dessa série de crimes é o prefeito Everton Moreira, conhecido por "Banha". 

A denúncia foi feita por Maris Magno, atual vice-prefeita de Uruará, que insatisfeita com os desmandos do prefeito "Banha", mandou um dossiê com centenas de páginas para a Gaeco, apontando inúmeras irregularidades.

O prefeito estava afastado do cargo havia 12 dias, acusado de improbidade administrativa, por decisão do juiz substituto da comarca de Uruará, Michel de Almeida Campelo.  O afastamento era por 180 dias.  Mas ontem, a população foi surpreendida por uma decisão da desembargadora do TJ, Gleide Pereira de Moura, que determinou o retorno imediato de "Banha" ao cargo. Ela atendeu pedido de liminar dos advogados do prefeito.  Para Gleide Moura, o prefeito não causa nenhum risco às investigações do Ministério Público.

Em vez de acalmar a população, a decisão da desembargadora agitou ainda mais a cidade. Populares foram para a frente do Fórum e da prefeitura protestar contra a volta de "Banha", alegando que ele, além de praticar inúmeras irregularidades no exercício do cargo, abandonou completamente a cidade, que enfrenta salários atrasados de servidores, lixo pelas ruas a caos na saúde.

Já foi solicitado reforço no policiamento para evitar quebra-quebra e invasão de prédios públicos.  Os populares fizeram uma grande fogueira na porta da casa de "Banha".

Prefeita no camburão da PM

Em Marapanim, no nordeste paraense, aconteceu o mesmo problema: a prefeita Maria Edinaíde Silva Teixeira, também acusada de desvio de recursos públicos, foi afastada por decisão da juíza da comarca, Shérida Keila Pacheco Bauer, mas o Tribunal de Justiça decidiu reintegrá-la ao cargo. 

Quando a população soube, manifestantes invadiram a prefeitura e atearam fogo em parte do prédio. Para não ser linchada pela turba, a prefeita teve que sair escondida da cidade num camburão da Polícia Militar. Edinaíde responde a processo por improbidade administrativa, acusada por moradores e quatro vereadores municipais. 

Ela teria adquirido combustível sem realização de processo licitatório; ausência de licitação para o transporte escolar; ausência de coleta e tratamento adequado de lixo hospitalar; não pagamento ou pagamento com atraso de servidores; não prestação de contas; saques, transferências ilegais no valor de R$ 1.138,010, sem processo licitatório; dentre outros.

Valei-nos, Santa Isabel

No município de Santa Isabel,  o rolo é outro: na semana passada, a Polícia Federal realizou operação de combate a um esquema de fraudes em licitações na prefeitura. Segundo a PF, 9 mandados de busca e apreensão e 19 conduções coercitivas foram cumpridos nas cidades de Belém e no próprio município.

De acordo com as investigações inciadas em 2015 pela PF, a empresa beneficiada nas fraudes realizava pagamentos indevidos para servidores municipais de Santa Izabel e pessoas a eles ligadas, para facilitar contratações e pagamentos de serviços da prefeitura. Os investigados constituíram uma associação fantasma com o objetivo de fraudar as licitações municipais e subcontratar serviços de forma indevida.

Entre os investigados estão o secretário municipal de transportes, o tesoureiro do município e os funcionários responsáveis pela licitação, além do filho do prefeito e a filha do vice-prefeito.

Grana repatriada

Nos três municípios, como em outros envolvidos em corrupção, mas onde os gestores alegam dificuldades financeiras para não pagar servidores,  o procurador de Justiça Nelson Medrado, procurado pelo blog Ver-o-Fato,  foi taxativo: "conversa fiada, não acredite nisso". Segundo Medrado, prefeituras do Pará estarão recebendo, dentro de alguns dias, parte do dinheiro repatriado pelo governo brasileiro de famílias e empresas que mantinham contas secretas em bancos estrangeiros.

"Aqui no Pará cada prefeitura vai receber entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões desse dinheiro repatriado. Além disso, o governo do Pará também obteve no STF uma decisão para também receber o dinheiro. Então, a população deve ficar atenta. O dinheiro está caindo na conta das prefeituras e haverá recursos para pagar o 13º dos servidores", alerta Medrado.