quarta-feira, 19 de outubro de 2016

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA CANDIDATURA DE ZENALDO COUTINHO E DE SEU VICE, ORLANDO REIS

Zenaldo e Reis, com Jatene: cassação caiu como bomba e faz estragos
 
O juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz, acaba de cassar a candidatura do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) à reeleição, e de seu vice, Orlando Reis. A decisão caiu como uma bomba de vários megatons nos arraiais tucanos e produziu grandes estragos. 

Mesmo que a decisão seja cassada, por outro juiz - isso não só é possível, como até mesmo provável, pois os advogados de Zenaldo devem ir até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se a Justiça Eleitoral daqui mantiver a decisão de Antonio Cruz - os danos se tornaram irreversíveis na imagem dos dois candidatos junto aos eleitores. 

O PSDB e seus advogados já recorreram contra a decisão - datada do dia 17, mas só agora divulgada-  para manter Zenaldo e Reis na disputa, a apenas 11 dias do pleito neste segundo turno.

Motivo da cassação: "os réus vêm promovendo propaganda institucional em período vedado, pela Internet, em diversos meios de comunicação oficial da prefeitura municipal de Belém, o que caracteriza a conduta vedada pelo artigo 73, inciso VI, b, da Lei das Eleições e artigo 37, § 1º, da Constituição Federal de 1988", segundo a coligação denunciante. 

De acordo com a coligação de Edmilson, cujos argumentos dos advogados foram acatados pelo juiz, "na página oficial da prefeitura no Facebook há dezenas de vídeos de propaganda institucional com a participação do réu Zenaldo Coutinho inaugurando obras e enaltecendo as qualidades da atual gestão municipal". No pedido de cassação são citados e anexados vários vídeos, com data, hora e link.

Destacam que não se trata apenas de disponibilizar propaganda institucional em periodo vedado, mas também fazer uso do dinheiro público com o objetivo de promover o réu Zenaldo Coutinho, "em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na forma da legalidade eleitoral".

Mais grave ainda, observam, é o fato de que, em todas as postagens, o responsável pelo gerenciamento da página da prefeitura "fez o link direto para a página pessoal do réu Zenaldo Coutinho", o que demonstra não apenas o objetivo de "catapultar a popularidade do prefeito", mas o seu "inequívoco conhecimento da artimanha".

Concluem os advogados de Edmilson, que todas as peças são centradas na pessoa do réu citado e que a página da prefeitura no Facebook possui mais de 80 mil seguidores, que recebem a propaganda institucional e centenas desses que compartilham o conteúdo, é incalculável o número de eleitores que foram influenciados pelo ilícito. 

Pediram, por fim, a concessão de liminar para a retirada de toda propaganda dos sítios informados na inicial, pugnando, ainda, pela procedência do pedido e a imposição de multa, com  cassação do registro, ou diploma, se for o caso.  

O que diz a defesa

A defesa de Zenaldo afirmou que a representação é uma repetição do processo nº 9574620166140097, que foi "extinto sem julgamento do mérito em virtude da ilegitimidade ativa do Psol". No mérito, disseram que as propagandas citadas são anteriores ao período vedado por lei, ou seja, 02 de julho de 2016 e, assim, não praticaram nenhuma conduta vedada. 

Além disso, segundo os defensores, as mídias juntadas não permitem saber em que sítio eletrônico estariam disponíveis, como também a data ou o período de divulgação, acrescentando que os representados "não tiveram conhecimento prévio da existência das postagens e que isso é feito pelo órgão da prefeitura denominada Comus". 

Por fim, os advogados de Zenaldo e Reis sustentam que houve a "litigância de má fé da autora", pedindo a improcedência do pedido de cassação da candidatura do prefeito e recandidato. 

Principais trechos da decisão

O juiz, na análise preliminar, observa que os réus Zenaldo e Orlando Reis não solicitaram a realização de perícia nas mídias apresentadas pelos advogados de Edmilson e anexadas aos autos do processo. O Ministério Público Eleitoral (MPE), ao se manifestar, deu parecer favorável à cassação da candidatura de Zenaldo, aceitando os argumentos da coligação de Edmilson. 

Resumo da decisão de Antonio Cláudio Cruz - a sentença tem 23 laudas - , ao cassar a candidatura de Zenaldo e Orlando Reis: "praticaram e se beneficiaram da conduta ilícita prevista no artigo 73, inciso VI, letra b, da lei 9.504/1997 ( Lei das Eleições) para em consequência, tendo em vista os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e da isonomia, determinar a imediata cassação da conduta vedada, impondo a cada um dos representados, o pagamento do dobro da multa anteriormente imposta, ou seja o correspondente a R$ 60 mil UFIR,s".

E mais: "na forma do § 5º do artigo 73 e artigo 74 da lei 9.504/97, por infringência do § 1º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, determino a cassação do registro de candidatura ao cargo de prefeito de Belém da chapa composta pelos réus Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior e de seu vice, Orlando Reis Pantoja, pela Coligação União por uma Belém do Bem".   




Veja a íntegra da decisão aqui.

8 comentários:

  1. Vou pedir pro Zenada te repassar uma graninha andas muito aborrecido...
    O caso vai a recurso Cara, o Zenada pode inclusive concorrer; se condenado, perde os votos... Tu és a favor da barbalhada?

    ResponderExcluir
  2. Tua provocação, anônimo, não me é ofensiva, por isso vou te responder: não quero dinheiro dessa turma nem pra ir pro céu, quanto mais fazer turismo no inferno. Claro que o Zenaldo pode recorrer, até deve, e se se eleger, ser cassado mais adiante. A ampla defesa deve ser exercitada à exaustão. Quanto aos Barbalho, esses devem ir para aquele lugar que não são nem o céu, nem o inferno espaciais. Então, está respondido.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Entendido!
      Mas, seja mais imparcial, senão dá na cara...

      Excluir
  3. Caro Jornalista Carlos Mendes, os tucanos são assim mesmo, eles ficam enfurecidos quando há algo em seu desfavor, gostam de denegrir a imagem alheia, aliás é essa é a principal especialidade dos tucanos do Pará, muita garganta e pouco trabalho, mais, sempre querem oferecer dinheiro para calar as vozes contrarias, pra eles dinheiro compra tudo, foi assim com uma blogueira que era bastante combativa, mas que agora seu blog parece até a revista Caras, não sei por quais motivos. A expressao"Zenada" é só pra despistar. Parabéns pelas matérias. Sempre em cima do lance, doa a que doer.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Quem desdenha quer comprar...
      Tucano é tão ou mais ptralha, quanto aos verdadeiros ptralhas...

      Excluir
  4. Os tucanos estão em polvorosa. A cassação do Zenada foi demais. E a volta da matéria da Veja também foi demais.Claro que ele pode recorrer,mas tudo isso prova a safadeza do candidato e que querem ganhar a qualquer custo.

    ResponderExcluir
  5. Quanta mediocridade,nestes comentarios e em tantos outros a respeito da sucessão eleitoral no Pará em Geral trata-se mais de uma guerra de partidos do que o prazer moral e orgulho de ser o gestor administrativo das nossas cidades e nosso Estado , lamentável.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Falar em mediocridade vc tá certo... inclusive o seu comentário!

      Excluir