quarta-feira, 19 de outubro de 2016

JUIZ ELDER LISBOA RECONSIDERA DECISÃO E LIBERA ÁUDIO DE VEJA QUE ENVOLVE ZENALDO

A revista Veja já pode voltar a exibir em seu portal de notícias na Internet o áudio que sugere doação não declarada de R$ 2,1 milhões à recandidatura de Zenaldo Coutinho à prefeitura de Belém. Em decisão tomada hoje, o juiz da 98ª Zona Eleitoral, Elder Lisboa Ferreira da Costa, reconsiderou sua decisão - tecnicamente, isso chama-se juízo de retratação - que havia determinado a retirada da matéria com o áudio do site de Veja e da página da revista no Facebook.

Elder reconheceu que sua decisão "foi equivocada" no que se refere à análise do pedido de suspensão, pela coligação de Zenaldo, de matérias veiculadas, "uma vez que este juízo havia entendido que as publicações teriam sido feitas, sob forma de ataque pessoal, por uma pessoa física, no caso Veja. 

"Observamos que se trata de matéria jornalística publicada pela revista Veja no site da revista e em sua página no Facebook. Observe-se que o perfil da referida rede social não é de uma página pessoal e sim página oficial de Veja", ressalta o magistrado.

Por fim, afirma o juiz que não cabe ao Poder Judiciário determinar a suspensão de matéria jornalística, "sob pena de incorrer no perigoso caminho da censura prévia", devendo entretanto garantir aos ofendidos o direito de resposta quando enquadrados nas situações previstas no artigo 58 da lei 9504/97.  

Elder Lisboa resume: "não cabe a este juizo impedir a liberdade de expressão, de imprensa". Quanto ao pedido de direito de resposta solicitado pela coligação de Zenaldo, ainda está sendo analisado pelo juiz.


Veja, abaixo,  a íntegra da decisão: 
 

  
 

5 comentários:

  1. Pegou mal para o juiz Élder Lisboa essa decisão equivocada, pois dá a entender que ele sequer ouviu o áudio, pois diz ter confundido com algum ataque em página pessoal do Facebook. A revista VEJA , certamente, em sua próxima edição vai abordar o assunto, lamentando a decisão equivocada do juiz paraense, que se configurou, enquanto durou, censura à imprensa só equiparável aos tempos da Ditadura Militar.

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  2. O próprio juiz reconheceu o equívoco e reconsiderou sua decisão. Vejo grandeza no gesto do magistrado. Pior são os que, por arrogância e vaidade, não reconhecem seus erros e continuam a errar.

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  3. Eu acho que foi certo o que o juiz fez. Reconheceu. Vamos aguardar para saber se apartir desse momento esse senhor seja considerado ficha suja. Chega de corrupção no Brasil.

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  4. O Juiz Elder Lisboa merece aplausos por sua retratação. Poucos e raros magistrados, empoleirados no sentimento de perfeitos, reconhecem e revisão suas decisões da forma como ele fez.

    Temos sorte de ainda poder contar com magistrados desta envergadura, sempre dispostos a reavaliar suas posições, caso defrontados com alguma injustiça.

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