segunda-feira, 17 de outubro de 2016

DE ALMA LAVADA



 
Francisco Sidou – jornalista - chicosidou@hotmail.com
 
Em decisão histórica, a Justiça do Trabalho (TST) reconheceu os direitos dos aposentados e pensionistas do Basa, que resistiram a toda sorte de pressão e achaques para renunciar ao enunciado da Portaria 375 (que criou a Capaf) mediante a implantação de um novo Plano Saldado (salgado) que visava prioritariamente desviar o foco da situação de inadimplência do Fundo de Pensão, provocada por mais de 50 anos de gestão temerária (não/profissional), além da omissão do órgão fiscalizador (ex-SPC, hoje Previc), que promoveu várias intervenções no órgão (gestão fiscal e intervenção) e não corrigiu as disfunções apontadas pelos seus técnicos em vários relatórios de auditoria. 
 
A par disso, desenvolveu-se uma campanha de intimidação psicológica veiculada pelo Patrocinador e seus agentes patronais bem treinados por milionária Consultora (que levou mais de R$10 milhões pelo serviço) para disseminar o pânico em pessoas já fragilizadas pelos achaques naturais da idade avançada, na base da intimidação mais cruel, ou seja, com a ameaça de não mais receberem suas pensões e benefícios caso a Capaf fosse fechada. 
 
Ainda assim, 1.280 aposentados/pensionistas resistiram bravamente e ingressaram em juízo, com assistência jurídica da AABA (AIRR-302-75.2011.5.08.0008), tendo como defensor o grande advogado Dr. Castagna Maia, que produziu uma peça brilhante de defesa, referendada integralmente pelo Ministério Público do Trabalho e acatada pela juíza da 8a. Vara do TRT/8 e também vitoriosa no TST, onde todos os recursos protelatórios interpostos pelo Basa foram rejeitados, inclusive uma última tentativa desesperada de "agravo" para despachar o incômodo processo para os porões do STF. 
 
Em homenagem aos colegas que sobreviveram (são cerca de 1.280 ) e aos bravos combatentes Castagna Maia e Roberto Duarte (in memoriam), reproduzimos neste espaço livre um artigo polêmico - S.O.S Capaf - publicado em "O Liberal" (em 30/08/2008), que revelava para a sociedade as verdadeiras causas da insolvência da Capaf, entre ações e omissões, nenhuma delas de responsabilidade de seus beneficiários, que cumpriram com todas as suas obrigações contratuais. Era praxe, então, atribuir-se aos aposentados e pensionistas a culpa pelos problemas de gestão de seu Fundo de Pensão.

Como a Capaf continua sob intervenção desde 2011, vale a pena ler de novo o artigo polêmico que provocou três pedidos de cassação do meu mandato como conselheiro eleito e mais algumas ameaças de processo, apenas por revelar o que queriam fosse omitido. De alma lavada, podemos agora comemorar.



S.O.S. CAPAF - por Francisco Sidou


"Na coluna “Tutti Qui”, em “O Liberal”, os angustiados aposentados e pensionistas do Banco da Amazônia leram que o projeto de “recuperação” da Capaf dorme a sono solto nos porões da Previc , em Brasília, há dois anos, à espera de que alguma “alma piedosa” lhe dê guarida e seguimento. 
 
Na realidade, a Capaf vem “patinando” em pista escorregadia há mais de dez anos, acumulando monumental déficit atuarial, em grande parte gerado pela obstinada determinação (ditada pelo seu patrocinador) de não fazer qualquer acordo com seus “assistidos” que demandam a Justiça (mais de seis mil ações), a par de tentativas frustradas de soluções técnicas calcadas em propostas de “salvação” no estilo Collor, com apenas uma “bala” na agulha. 
 
Tais práticas, que carregam o gene do viés autoritário, só têm servido para ampliar o fosso entre as partes envolvidas, agravando o processo de desmonte da entidade, que definha por inanição, a cada dia um pouco mais.
 
Uma das principais causas dessa desconfiança abissal tem sido a política do “apartheid” entre ativos e aposentados, estimulada pelo Patrocinador, na medida em que alguns “agentes patronais bem treinados ” têm procurado atribuir as mazelas da Capaf aos aposentados e pensionistas, que compõem o elo mais frágil da corrente. 
 
Omitem, por conveniente, que o Patrocinador sempre foi responsável pela gestão do Fundo de Pensão, indicando sua diretoria e seus conselheiros e aprovando suas estratégias de ação administrativa e financeira. Também escondem, por estratégia, que a SPC, órgão do governo federal que fiscaliza os Fundos de Pensão, manteve por longos sete anos (1993/2000) uma tal “gestão compartilhada” (intervenção branca) que ao invés de “sanear” o Fundo só fez aumentar seu “buraco”...
 
Os novos funcionários do Banco, induzidos a acreditar em falácias, deixaram de se filiar ao plano da Capaf e com isso também ficaram sem o abrigo da previdência complementar, formando um contingente de quase dois mil “desabrigados”, que ainda aguardam a solução “prometida” de um plano exclusivo e “blindado” contra a “contaminação” da Capaf.
 
Alguns desses “novos” já estão ficando “maduros”, sem o guarda-chuva da previdência complementar há dez anos, o mesmo tempo em que se arrastam as “elocubrações técnicas” em busca de “salvação” da entidade. Vale lembrar que a previdência complementar é uma das vantagens oferecidas em todos os editais de concurso do Banco da Amazônia. 
 
Das várias tentativas/tratativas de “salvamento da Capaf”, a que mais se aproximou de uma solução consensual foi a que resultou de um trabalho (projeto) elaborado há quatro anos pela Consultora GlobalPrev, com a participação efetiva das entidades representativas da classe, além dos conselheiros eleitos pelos aposentados e pensionistas. 
 
A tentativa de solução negociada foi refugada pela então diretoria do Patrocinador porque reconhecia os direitos dos assistidos que haviam ingressado no Banco ao abrigo da Portaria 375, que criou a Capaf e que estabelecia a “isenção do pagamento da contribuição previdenciária após trinta anos” (de contribuição). Do impasse resultou a contratação de uma Consultora Internacional para emitir uma “segunda opinião” e para “depurar” o projeto de suas possíveis “incorreções”...O resultado não poderia ser mais desastroso. 
 
Perderam-se mais onze meses de “tratativas” e de “enrolatórias”, que resultaram em um projeto “contaminado” pelo vírus da arrogância e da prepotência com que se pretendeu jogar para debaixo do tapete o “lixo” dos direitos adquiridos. Resumo da Ópera: o projeto encontra-se “travado” em Brasília, protegido por estranha “cortina de silencio”. O governo federal não se manifesta, a SPC nada informa e a Capaf fica sem saber o que informar aos seus participantes e “assistidos”, justamente preocupados em receber, de preferência ainda “vivos”, informações que dizem respeito a suas vidas e de seus familiares.
 
Os aposentados e pensionistas têm plena consciência de que a Capaf precisa ser preservada e estão dispostos a colaborar. Mas precisam ser ouvidos na busca de uma solução negociada e não apenas comunicados sobre decisões unilateralmente tomadas e depois chamados a aderir sob a égide da intimidação e de veladas ameaças, como já aconteceu em passado recente quando da implantação do Plano AmazonVida, mais conhecido nos corredores como Amazonmorte...
 
Aos empedernidos tecnocratas da Consultoria contratada "a peso de ouro", aos senhores do destino da SPC (hoje Previc), do Banco da Amazônia e da Capaf gostaria de recomendar que assistissem ao clássico filme japonês “A Balada de Narayama”. Nele são descritos alguns usos e costumes de uma aldeia no interior do Japão, onde os jovens guerreiros levavam os aldeões com mais de 65 anos para o topo da fria montanha “Narayama”, em macabro ritual de “purificação” do espírito, para ali aguardar a morte chegar “por congelamento”... É mais ou menos isso o que está acontecendo com os aposentados e pensionistas da Capaf, que também estão morrendo “por congelamento” de seus sonhos e ideais de uma vida mais humana e mais digna. Sim, senhores, porque de tristeza também se morre...


Artigo publicado no jornal O Liberal, caderno Atualidades (edição de 30/08/2008; no Jornal da AEBA ( 01.09.2008); no portal do SEEB-MA(02.09.2008), Ainda não havia "Rita Lee", aliás, a janela virtual, livre, leve e solta do Facebook

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