VER-O-FATO: Outubro 2016

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

NO "ESTADÃO" DE HOJE: ZENALDO COUTINHO GANHA, MAS AINDA CORRE RISCO EM BELÉM



Carlos Mendes - O Estado de São Paulo


O prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) foi reeleito em Belém após uma disputa acirrada com Edmilson Rodrigues (PSOL). A campanha foi de duros ataques entre os dois adversários. 

Ele obteve 52,33% dos votos, contra 47,67% do adversário. Cerca de 219 mil eleitores dos 1,043 milhão inscritos na capital paraense não apareceram para votar – uma abstenção de 21,25%. 

Coutinho volta a governar a capital de 1,5 milhão de habitantes com um orçamento de R$ 3,5 bilhões e muitos problemas nas áreas de saúde, segurança, transporte e saneamento básico. Durante a campanha, o tucano teve o apoio do governador de seu partido, Simão Jatene. 

No dia 17 de outubro, a Justiça Eleitoral cassou a candidatura de Coutinho por propaganda na internet fora do prazo permitido por lei e uso do dinheiro público em promoção pessoal. 

Ele recorreu e obteve efeito suspensivo contra a decisão do juiz Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz, o que permitiu que ele pudesse concorrer e ter seus votos computados na apuração do domingo, 30. 

O recurso ainda não tem data para ser julgado pelo pleno do TRE paraense. Coutinho ainda responde a outras três ações judiciais, uma delas por abuso de poder político, econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público.

domingo, 30 de outubro de 2016

ZENALDO É REELEITO; DIFERENÇA SOBRE EDMILSON FOI DE 35.390 VOTOS

Os números finais da apuração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), neste segundo turno, apontam o seguinte resultado: Zenaldo Coutinho (PSDB), reeleito com 396.770 votos, contra 361.376 de Edmilson Rodrigues (PSOL). 

A diferença pró-Zenaldo foi de 35.390 votos. O percentual obtido pelo tucano foi de 52,33%, contra 47,67% do psolista.

Do total de 1,043.219 milhão de eleitores inscritos, 221.641 não compareceram para votar, repersnetando uma abstenção de 21,25% - uma das maiores já verificadas em eleições municipais da capital paraense. 

O comparecimento foi de 821.578 eleitores, que alcançou um percentual de 78,75%.

Os votos nulos foram 42.853 (5,22%), e os brancos, 20.579 (2,50%).



CAULIM DA EMPRESA IMERYS VAZA E CONTAMINA PRAIA DE BARCARENA

Veja as manchas de caulim, poluindo a praia e igarapés. Cadê as autoridades?
 
Um vazamento de caulim que chegou à praia de Vila do Conde, em Barcarena, assusta a população, ainda traumatizada com o acidente que em outubro do ano passado, após o afundamento do navio Haidar, despejou sobre a mesma praia mais de 400 bois mortos.

Segundo a empresa Imerys Rio Capim, o acidente ocorreu às 8:30 da manhã de sábado em frente ao porto privado da empresa. Ela diz ter removido o caulim da praia e que os órgãos ambientais e as autoridades foram informados sobre o vazamento.

Não é o que dizem moradores da região, que acusam a Imerys de pouco ou nada ter feito para remover o caulim da praia e do próprio rio Pará. Grandes manchas brancas eram vistas ao longo da praia e do rio, afugentando banhistas que haviam voltado a frequentar o local após a contaminação pelos bois mortos ano passado.

Não é a primeira vez que a Imerys se envolve nesse tipo de poluição em Barcarena. Em maio de 2014, o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) confirmaram em inspeção dois vazamentos de caulim originado da planta da Imerys na área do igarapé Curuperé. 

Depois do vazamento do dia 6 de maio, as águas do igarapé voltaram a ser tingidas de branco. Moradores da região fotografaram o segundo vazamento, acionaram os órgãos ambientais e equipes do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e do MPE estiveram no local. 

Barcarena é hoje uma imensa Cubatão, com todos os achaques ambientais e sociais que a exploração mineral provoca.

sábado, 29 de outubro de 2016

PORTAL UOL DÁ MANCADA, REELEGE ZENALDO, MAS CORRIGE ERRO

A "barrigada" (notícia falsa), acima, do UOL



A jornalista Aline Brelaz é a correspondente do portal de notícias UOL em Belém. Nesta noite, ela foi vítima de um erro de um editor que, de bobeira lá em São Paulo, publicou que a eleição em Belém - que só ocorrerá amanhã - já tinha ocorrido. E o vencedor, reeleito, era o prefeito Zenaldo Coutinho. 

A partir dessa tremenda "barrigada"  do UOL, a jornalista Aline Brelaz, pessoa de caráter e grande profissional da imprensa paraense - que jamais cometeria um erro grosseiro desses, passou a sofrer acusações e ataques de insensatos e apaixonados políticos, inclusive com ameaças. 

O próprio UOL reconheceu seu erro e tirou a postagem do ar. Aline não teve nenhuma participação nessa mancada.  

Veja o relato de Aline Brelaz, em sua página no Facebook,  sobre o que ocorreu: 

"Boa noite, resolvi esclarecer aqui, porque o Mauro Neto me mostrou neste espaço. Sou correspondente do Uol e fiz - conforme o editor me pediu - dois cenários da eleição para prefeito de Belém. Em um deles, Edmilson Rodrigues (Psol) seria eleito e no outro Zenaldo Coutinho (PSDB) seria reeleito. 

Enviei as duas matérias na quinta-feira para a editoria do Uol em São Paulo. Conforme a definição da eleição, seria publicada a matéria do candidato vencedor. Infelizmente, por erro de um editor, hoje por volta das 19 horas a matéria da reeleição do Zenaldo Coutinho foi publicada, causando um grande espanto.
 
Muita gente está achando que me vendi pro candidato Zenaldo, que aceitei dinheiro pra publicar uma farsa e tantas outras teorias da conspiração. Já recebi mensagens de ameaças, outras perguntando se sou Nostraudamus, e outras tantas. 

Felizmente, muitos amigos me perguntaram aqui pelo Face o que houve de forma gentil, como o Anderson Jor, Franssinete Florenzano e o Fernando Gurjão Sampaio, inclusive, oferecendo ajuda. Agradeço a eles a compreensão. 

Quanto ao erro do Uol,já houve publicação de uma errata no portal. Infelizmente, erros acontecem e este ocorreu em um momento crucial".

atualizada - IBOPE DÁ EMPATE, ACERTAR DIZ QUE EDMILSON LIDERA, E DOXA PÕE ZENALDO 8 PONTOS NA FRENTE

Em primeira mão, o blog Ver-o-Fato aponta os resultados de duas pesquisas para a prefeitura de Belém, nesta reta final do do segundo turno entre Zenaldo Coutinho (PSDB) e Edmilson Rodrigues (PSOL).

Pelos números do Ibope (votos válidos), há um empate técnico entre Zenaldo e Edmilson. Os números colocam Zenaldo com 51% contra 49% de Edmilson. Nesse caso, uma eleição a ser definida na boca da urna.

Pela pesquisa da Doxa Comunicação Integrada, Zenaldo aparece com 8 pontos de vantagem sobre Edmilson. Os números da Doxa são estes: 54% para Zenaldo e 46%  para Edmilson, nos votos válidos.

Como se vê, há novamente disparidade entre os números dos dois institutos. Ambas as pesquisas devem ser publicadas daqui a pouco na edição do Jornal O Liberal e na TV Liberal, no Jornal Liberal 1ª Edição. 

Por outro lado, o instituto Acertar divulga em sua pesquisa o seguinte resultado, também com votos válidos, aquele que exclui brancos e nulos: Edmilson tem 51,5%, contra 48,5% de Zenaldo. 

Quem está com a razão? 

Em tempo: ao gosto do freguês - ou do leitor - "O Liberal" deve privilegiar na manchete de domingo a pesquisa da Doxa, deixando em terceiro plano a do Ibope.

Enquanto isso, o "Diário do Pará" deve privilegiar em sua manchete a pesquisa da Acertar, sem deixar de citar o Ibope, com seu empate técnico entre Zenaldo e Edmilson.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

ADEUS BELÉM DO PARÁ: VOU MORAR NA ZENALDOLÂNDIA




Pedro Teixeira - ex-morador de Belém


Não dependo do que acontecer na eleição de domingo para tomar a decisão que já tomei: haja o que houver, custe o que custar, faça sol, ou chova canivetes, vou me mudar de Belém. E o farei no dia 1º de novembro, terça-feira.

Vou morar na Zenaldolândia.

Chega de ver gente morrendo na fila dos postos de saúde, ou dentro do PSM da 14 e do Guamá em busca de atendimento.

Chega de sofrer com as enchentes da minha rua, abandonada pela prefeitura.

Chega de andar em ônibus superlotados e parados em engarrafamentos.

Chega de ser assaltado, de viver em casa cercada de grades, com medo dos bandidos.

Chega de ver gente de carro cinza ou preto matando pessoas.

Chega de não ter água na torneira pra beber ou tomar banho.

Chega de ver montanhas de lixo pelas ruas.

Chega de tantos carros buzinando e avançando o sinal no trânsito caótico.

Chega de ver idosos vagando por avenidas ou dormindo em calçadas.

Chega de presenciar brigas de gangues dentro e fora de escolas públicas.

Chega de cruzar na cidade com doentes mentais nus ou armados, esquecidos pelo Poder Público.

Chega de viver numa cidade mal iluminada.

Chega de contemplar canais entupidos, sujos e poluídos.

Chega de ver autoridades mentindo no rádio e na televisão

Chega de ouvir promessas vazias e cínicas de autoridades

Chega de viver em Belém.

Chega ! Chega ! Chega !


Vou morar na Zenaldolândia. Isto, sim, é que é lugar bom de se viver. Não tem cidade melhor no mundo


Na Zenaldolândia, os postos de saúde funcionam em tempo real, durante as 24 horas do dia.

Na Zenaldolândia, não existe incêndio em hospitais da cidade ou gente morrendo sem atendimento. Há médicos e remédios para todos.

Na Zenaldolândia, o saneamento é de primeira qualidade, não existe enchentes ou ruas alagadas.

Na Zenaldolândia, as ruas e avenidas são asfaltadas, sinalizadas e bem iluminadas.

Na Zenaldolândia, o BRT funciona e as linhas de ônibus servem a população com rapidez. Ninguém demora na parada à espera de transporte.

Na Zenaldolândia, ninguém assalta ninguém. A polícia está nas ruas a hora e a tempo e a prevencão à criminalidade é feita pela Guarda Municipal.

Na Zenaldolândia, a água nas torneiras é limpa e nunca falta. Toda a população é muito bem servida.

Na Zenaldolândia, lixo pelas ruas só em filme de ficção. A coleta é diária e eficiente. Os bairros são limpos e bem tratados.

Na Zenaldolândia, o trânsito é perfeito, todos respeitam a sinalização, os pedestres, não há buzinaços ou colisões.

Na Zenaldolândia, os raros mendigos e os idosos, assim como os doentes mentais, têm atendimento padrão Fifa. Todos vivem bem vestidos, assistidos e alimentados.

Na Zenaldolândia, os estudantes não têm tempo para arrumar brigas ou formar gangues. Eles estudam em escolas de tempo integral. Recebem noções de moral e civismo e no recreio praticam esportes. 

Na Zenaldolândia, os canais da cidade são de primeiro mundo. As águas são tão limpas que as crianças tomam banho e o adultos reúnem as famílias para ruas de lazer nos finais de semana.

Na Zenaldolândia, todos falam a verdade e ninguém mente. 
 Aliás, o último que foi pego dizendo mentiras foi deportado da cidade e virou candidato a prefeito de Belém.

É por isto que vou morar na Zenaldolândia. O avião que veio me buscar já está pousando em Belém.

Vem comigo, vem.

DEBATES SONOLENTOS


Francisco Sidou - jornalista
 
Teremos hoje o último debate entre os candidatos a prefeito no segundo turno, agora na toda poderosa Globo e afiliadas. O atual formato dos debates na TV, cheio de normas e regulamentos, apenas tem afugentado seu principal alvo, Sua Excelência o eleitor indeciso, que prefere ir dormir mais cedo, pois já cochila no sofá desde o início ao ouvir do mediador todas as regras e contrarregras.

Nas eleições em primeiro turno, as abstenções e votos brancos/ nulos, cerca de 58 milhões de eleitores, em todo o Brasil, acenderam o sinal de alerta. Em algumas cidades, superaram os votos obtidos por todos os candidatos a prefeito e vereador. Acredita-se que só votaram mesmo aqueles que eram obrigados por força da lei, como servidores públicos entre outros. 

Esse é o maior sintoma de que algo vai muito mal com o atual sistema político/eleitoral. São muitas as campanhas nas redes sociais pregando o voto nulo diante da indigência de opções no segundo turno. Os projetos de reforma política dormitam nas gavetas do Legislativo. 

Os políticos profissionais só admitem reformar pontos que lhes sejam favoráveis, como voto em lista fechada, que apenas irá fortalecer as oligarquias partidárias, adubadas pela verba generosa do Fundo Partidário. 

Voto não obrigatório, candidaturas avulsas e redução do número de partidos (33) nem pensar, pois os partidos hoje são verdadeiros feudos, dominados com "mão de ferro" pelos seus donos. Assim, caminhamos para a criação de mais 30 partidos e uma zorra total, pois o "apetite" dos oligarcas políticos por mais benesses é insaciável.

Não surpreende, pois, o pouco interesse do eleitor em ir votar e a apatia provocada pelos debates sonolentos e sem propostas, apenas com agressões e lambanças.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

JUIZ TIRA DO AR PROPAGANDA DE JATENE, CHEQUE MORADIA E RÁDIO MARAJOARA

Antonio Cláudio Cruz: "é dever da Justiça Eleitoral coibir os abusos".
 
Em duas decisões, o juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz - o mesmo que cassou o registro da candidatura do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), depois acolhendo o pedido de efeito suspensivo da sentença, o que permite a Zenaldo se manter na disputa até que seu recurso seja julgado - determinou a suspensão da propaganda do cheque moradia, da João Paulo II e a da inauguração do Ginásio Mangueirinho, estas feitas pelo governo de Simão Jatene, do mesmo partido do prefeito, e veiculadas em emissoras de TV. A do cheque moradia foi veiculada no horário eleitoral do candidato tucano.

Além disso, o juiz também determinou a saída do ar da Rádio Marajoara por 24 horas. A emissora do grupo Carlos Santos, segundo representação da coligação do candidato Edmilson Rodrigues acolhida por Antonio Cláudio Cruz, durante o programa do radialista Nonato Pereira, ontem, dia 26, fez uma entrevista de 30 minutos com Zenaldo, o que "caracteriza propaganda eleitoral disfarçada de entrevista". O juiz ouviu a gravação e disse que a propaganda em favor de Zenaldo foi "escancarada".

Veja, na íntegra, as duas decisões do magistrado:   

DECISÃO

Trata‐se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, com pedido liminar para abstenção de ato, ajuizada por EDMILSON BRITO RODRIGUES e a COLIGAÇÃO JUNTOS PELA MUDANÇA, em face de ZENALDO RODRIGUÊS COUTINHO JÚNIOR, ORLANDO REIS PANTOJA e SIMÃO ROBSON DE OLIVEIRA JATENE, com fundamento no artigo 22 da LC no 64/90 c/c o artigo 6o, § 2o, da Resolução TSE no 23.457/2015.

Relatam os requerentes que o candidato ZENALDO COUTINHO, como é público e notório, anunciou na campanha de 2012, como o faz na de 2016, que as parcerias com o Governo do Estado do Pará, cujo Chefe do Executivo é de seu partido, que o coloca na condição de ser o melhor para Belém.

Nessa toada, em seus programas eleitorais em rede, dos dias 20 de outubro (noturno), 22 de outubro (noturno) e 23 de outubro (vespertino), anunciou exemplos de parceria com o Governo do Estado, envolvendo o Ginásio de Esportes, recém inaugurado (Mangueirinho); o cheque‐moradia; a macrodrenagem na bacia do Tucumduba e o prolongamento da antiga 1o de Dezembro, cujos conteúdos são transcritos na inicial.
 
Ocorre que, mesmo não havendo nada de irregular nas parcerias, o problema está em que o Mangueirinho já está concluído há muito tempo e foi inaugurado às vésperas do pleito como forma de beneficiar o candidato ZENALDO COUTINHO, violando o princípio da igualdade entre os competidores.

A consolidação do que chamou de fraude eleitoral se dá com a mensagem de que o Governo do Estado faz em Belém, para o "Bem de Belém" e o Prefeito, que tenta a reeleição, está ao lado do Governo do Estado, em união com o Governador e seu partido PSDB. Ressaltou que a irregularidade está no fato de que a inauguração do Mangueirinho está sendo divulgada maciçamente na propaganda institucional do Governo do Estado, assim como na propaganda eleitoral do candidato ZENALDO COUTINHO. 

Já na propaganda sobre a 1o de Dezembro é ainda maior, pelo uso da marca identificadora da Prefeitura Municipal, o que caracteriza, obviamente, propaganda institucional do Município de Belém, em período vedado (dia 21.10.2016), anotando, ainda, que a logomarca BELÉM 400 ANOS pertence ao Município de Belém e foi criada para as comemorações dos seus 400 anos, sendo fato, ainda, que ZENALDO COUTINHO fez uso dessa marca identificadora de sua gestão, como se observa em várias placas, sendo inclusive objeto de decisão deste juízo em processo eleitoral, esclarecendo que a marca foi criada através de processo licitatório para a propaganda institucional do Município.

Dessa forma, prossegue, é evidente que o uso da marca pelo Governo do Estado tem o condão de identificar a atual gestão municipal, realizando, assim, uma PROPAGANDA INSTITUCIONAL em período vedado por lei e visa beneficiar o candidato ZENALDO COUTINHO, "colando" sua imagem nas realizações daquele ente estadual.

Quanto à prova do fato está na propaganda eleitoral de ZENALDO COUTINHO no rádio e na televisão, com a notícia da inauguração do Mangueirinho estampada na primeira página do jornal O LIBERAL e em duas páginas internas do caderno "Poder" , edição de 21.10.2016, sendo certo que a mesma empresa de publicidade trabalha tanto para o Governo do Estado quanto para o candidato.
 
Em quesito próprio, teceu considerações, ainda, sobre o uso do denominado CHEQUE MORADIA, afirmando que a intenção é a mesma (beneficiar ZENALDO COUTINHO), em franca violação do princípio da isonomia, pois implica transferência voluntária de recursos entre entes federados em período vedado, chegando ao ponto de o Município de Belém estar promovendo o cadastramento em órgãos públicos de possíveis beneficiários, criando nos eleitores uma expectativa de benefício capaz de levá‐los a votar no candidato ZENALDO, além do fato de que este, ao lado do Governador e em sua propaganda, aparecer fazendo a entrega do cheque, mostrando depoimento de pessoa beneficiada pela benesse. Disse, ainda, que está sendo anunciada a entrega de tais cheques.

No campo jurídico, afirma que esta conduta configura ilícito previsto no artigo 41‐A da Lei no 9.504/97, haja vista que o cheque moradia municipal foi criado pela Lei no 9074/2014, de 17.12.2014, com o nome de VIVER BELÉM ‐ CHEQUE MORADIA, sendo regulamentada apenas um ano depois pelo Decreto no 84.523, de 15.12.2015, restando claro pelas datas citadas que não há previsão orçamentária de 2015 (Lei no 13.255/2016) para a execução do programa em 2016.

Concluindo que as condutas descritas ofendem a Lei das Eleições, principalmente quanto ao cheque moradia (art. 73, IV c/c o § 10 ‐ programa autorizado em lei, mas sem execução orçamentária no ano de 2015) e que este nada mais é do que uma distribuição gratuita de dinheiro público, com a finalidade de captação irregular de sufrágio (compra de votos), requereu a concessão de liminar, diligências e a procedência do pedido, acostando documentos, mídias e exemplar do jornal O Liberal.
 
Com estas considerações, decido sobre o pleito liminar. Trata‐se de investigação judicial eleitoral de fatos declinados na inicial, a qual, conforme fundamentação a seguir, recebo.

Sendo dever da Justiça Eleitoral coibir abusos e comportamentos contrários à lei, visando a lisura do pleito, admito como presente e latente o requisito da ¿probabilidade do direito" (art. 300, do NCPC c/c § 4o, do art. 73, da Lei das Eleições), consubstanciado no fato de que as condutas descritas são de todos conhecidas e, em tese e em sede de cognição sumária, ferem a legislação eleitoral, restando, assim, evidente, o desejo do Governador do Estado, que é do mesmo partido do atual Prefeito, em beneficiar a candidatura de ZENALDO COUTINHO, chegando ao ponto de se ter uma verdadeira "simbiose" entre as duas campanhas, sendo gravíssima a utilização do CHEQUE MORADIA por parte deste, com o beneplácito daquele. 

Cabe aqui anotar, nada obstante as provas colhidas dos autos, que todos já vimos na propaganda do candidato a propaganda do cheque moradia, onde o próprio aparece em foto entregando o dito cujo a uma mulher, além de algumas palavras de agradecimento desta. Reputo que este fato, além de ilegal por não possui orçamento para a execução do programa, é o mais grave de todos, pois incute nos eleitores a falsa crença de que também receberam o benefício e isto não é legalmente possível, o que chega a se constituir em uma fraude eleitoral que será devidamente apurada nos autos, mas que deve ser prontamente rechaçada. 

Quanto ao perigo de dano, da mesma forma, penso que também se encontre presente nos autos, pois as práticas abusivas, a permanecerem, põem em risco de considerável monta todo o processo eleitoral, atingindo de forma covarde a isonomia entre os candidatos, que não dispõe dos mesmos recursos de aliados e nem da máquina administrativa a seu favor. A continuidade das condutas revela extremo perigo à liberdade de escolha dos eleitores, principalmente aqueles que precisam de moradia, o que não são pouco neste município.

Assim, não sendo, em tese, lícitas as condutas descritas, é de se concluir que deva, liminarmente, ser rechaçada, para que cessem os abusos dos agentes públicos, restaurando‐se o equilíbrio entre todos os concorrentes ao pleito, sem contar que é visível a tentativa de favorecimento do atual Governador do Estado do Pará para com o candidato ZENALDO COUTINHO. Não há perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3o, art. 300, NCPC).

Pelo exposto, concedo a tutela provisória de urgência requerida por EDMILSON BRITO RODRIGUES e pela COLIGAÇÃO JUNTOS PELA MUDANÇA, com fundamento nos artigos 294, 296, 297, 298 e 300 do NCPC c/c o § 4o, do artigo 73, da Lei das Eleições e artigo 22 e segs. da LC no 64/90, para, em consequência, determinar a imediata cessação das condutas descritas na inicial, principalmente a propaganda do cheque moradia no horário eleitoral gratuito, fixando, para ambos, isolada e pessoalmente, multa única no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o caso de descumprimento, a partir da notificação.

Na forma do artigo 22, inciso I, letra "a" c/c o artigo 24, da LC no 64/90, NOTIFIQUEM‐SE os requeridos do inteiro teor da inicial, entregando‐lhes a segunda via, com as cópias dos documentos, para apresentar defesa no prazo de cinco (5) dias, acostando documentos e fornecendo rol de testemunhas, se entenderem cabíveis.

DEFIRO o cumprimento das diligências solicitadas na letra "b" do item 46 da inicial (fls. 18). REQUISITE‐SE ao Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE BELÉM, relação com os nomes
e endereços dos beneficiários do programa Viver Belém ‐ Cheque Moradia, com os valores liberados, empenhados, com citação da fonte de recursos públicos, fixando‐lhe o prazo de dez (10) dias para cumprimento, sob pena de multa pessoal e diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem embargo de que este magistrado utilize outros meios indutivos para cumprimento da ordem.

Encaminhe‐se cópia desta decisão à Comissão de Propaganda Eleitoral deste TER/Pa, para conhecimento e providências que entender cabíveis.
Com ou sem a defesa, voltem conclusos.
Cientifique‐se o MPE. Cumpra‐se.
Publique‐se esta decisão no DJe.
Belém/Pa, 26 de outubro de 2016
ANTONIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ
Juiz da 97a Zona Eleitoral


DECISÃO RÁDIO MARAJOARA

 
 
 

POLUIÇÃO INDUSTRIAL MASSACRA BARCARENA; ÁGUA PARA CONSUMO ESTÁ CONTAMINADA

O mapa da contaminação indica os locais mais afetados por metais pesados
 
Sede de grandes empresas multinacionais e nacionais, atraindo cada vez mais pessoas em busca de emprego, Barcarena é hoje o retrato cruel de um município massacrado pela poluição industrial. Pior: a água para consumo humano está contaminada por metais pesados, que causam graves danos à saúde. 

Nenhuma providência foi tomada até agora para resolver o problema. Os governos estadual, municipal e federal continuam dormindo em berço explêndido o sono pesado de suas omissões.

Para dar uma sacudida nesse descaso e fazer com que as autoridades do Executivo saiam de sua zona de conforto e incapacidade, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressaram na última terça-feira (25), na Justiça Federal, com uma ação civil pública com pedido de liminar, exigindo providências urgentes para que 26 comunidades de Barcarena tenham acesso a água potável.

São réus nesse processo gigantes como Albrás Alumínio Brasileiro S/A, Alunorte Alumina do Norte do Brasil S/A, Imerys Rio Capim Caulim S/A, Votorantim Cimentos S/A, Oxbow Brasil Energia Indústria e Comércio Ltda, Yara Brasil Fertilizantes S/A, além do próprio Estado do Pará, Município de Barcarena e União Federal.

A ação tem 52 páginas de relatos impressionantes e laudos dos crimes praticados por essas empresas sem que os governos nada tivessem feito para obrigá-las a reparar os prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana. O blog Ver-o-Fato divulga abaixo o endereço para você baixar as 52 páginas e lê-las na íntegra.  

Apesar de ainda em 2014 ter sido divulgada, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), pesquisa que concluiu que a água consumida pela população da sede e de 26 localidades do município estava contaminada por metais pesados, e de o tema ter sido discutido em audiência pública naquele ano, até este segundo semestre de 2016 nenhuma providência foi tomada para solucionar o problema.

O MP pede que a Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Pará e o município de Barcarena a planejar e executar, em um prazo de quatro meses e meio, o cadastro de todas as famílias moradoras das áreas onde foi detectada contaminação na água.

Concluído o cadastro, empresas de Barcarena devem fornecer água para consumo humano a essas comunidades até que elas tenham acesso a sistema de abastecimento de água potável, pede a ação. Foi pedida uma quantidade mínima diária de dois litros de água por pessoa, a ser fornecida por meio de caminhões-pipa ou de embarcações.

A promotora de Justiça Viviane Lobato Sobral Franco e o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente pedem, ainda, que, dentro de um ano e três meses e simultaneamente ao cadastro e atendimento das famílias afetadas, os réus sejam obrigados a construir projeto de abastecimento de água potável, providenciar verbas e iniciar as obras.

Caso as verbas não sejam providenciadas, o MP pede que à Justiça obrigue a utilização de recursos destinados à propaganda institucional e, em um segundo momento, de verbas destinadas ao pagamento de assessores especiais dos chefes do poder executivo e secretários de Infraestrutura.

Se a Justiça acatar os pedidos do MP e a decisão não for cumprida, a ação pede que os responsáveis sejam multados em R$ 5 mil por dia de desobediência à Justiça.

Doenças graves – O Laboratório de Química Analítica e Ambiental da UFPA detectou nas amostras os seguintes elementos em quantidades superiores às dos limites máximos apontados pela legislação brasileira: chumbo, alumínio, selênio e fósforo.

Textos científicos citados pelo MP na ação informam que os efeitos tóxicos desses elementos podem incluir distúrbios no sistema nervoso, anemia, doença cardiovascular, câncer, degeneração dos ossos, distúrbios na função renal e na reprodução.

Em 2015, vistoria e perícia do MPPA confirmaram a precariedade do acesso à água em várias comunidades locais. No sistema de abastecimento público não foi identificado nenhum tipo de controle de qualidade do produto, determinado pelo Ministério da Saúde.

Descontrole – Para o MP, há fortes indícios de que a população de Barcarena vem consumindo água com contaminação ligada à atividade industrial que é desenvolvida no município.

Por isso, além do município – o ente federativo que tem a obrigação de fornecer água tratada -, figuram como réus a União, pelo descaso com os impactos socioambientais decorrentes da decisão política de criação do distrito industrial de Barcarena, o Estado do Pará, pela falta de monitoramento desses impactos, e indústrias (Albras, Alunorte, Imerys, Oxbow, Votorantim e Yara) com atividade efetiva ou potencialmente poluidora.

A CRONOLOGIA DAS CONTAMINAÇÕES

Para demonstrar a precariedade do licenciamento ambiental das atividades industriais em Barcarena, o MP elencou alguns dos acidentes ambientais ocorridos na área:

2000: naufrágio da balsa Miss Rondônia, com derramamento de aproximadamente 2 milhões de litros de óleo BPF no rio Pará;

2002: derramamento, no rio Pará, de cerca de 100 quilos de coque (pó preto derivado do petróleo, também conhecido como carvão mineral), devido a uma falha no sistema utilizado para transportá-lo de um navio para o interior do complexo industrial Albras/Alunorte, ocasionando uma mancha negra em suas águas de aproximadamente dois quilômetros de extensão;

2003: vazamento de grande proporção de lama vermelha de bacias de rejeitos da Alunorte, acarretando contaminação do rio Murucupi, o que gerou a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPA e inquéritos policiais;

2003: a localidade de Vila do Conde registrou episódio de uma chuva de fuligem, em que as praias, rios, residências e estabelecimentos comerciais foram completamente cobertos de material particulado com coloração preta, não tendo havido definição sobre a identificação da empresa responsável pela ocorrência, sendo que a fuligem, que chegou a atingir cinco centímetros de espessura, gerou reação alérgica e complicações respiratórias em grande quantidade de pessoas;

2004: vazamento de grande proporção de material proveniente de bacias de rejeito na Imerys, ocasionando contaminação dos igarapés Curuperê e Dendê;

2006: “floração de algas” no igarapé Mucuraçá e praia do Caripi;

2006: novo vazamento de material proveniente de bacias de rejeito na Imeyrs com nova contaminação dos cursos d'água;

2007: novo acidente ambiental envolvendo rejeito da empresa Imerys, desta vez de proporção ainda maior, atingindo até mesmo o rio Pará, o que gerou a assinatura de TAC com o MPPA, além de inquérito policial;

2007: mortandade de peixes no rio Arienga, iniciando-se próximo à área industrial da Cosipar;

2008: vazamento de óleo das instalações da Petrobras em Vila do Conde;

2008: naufrágio do rebocador Jeany Glalon XXXII, próximo à localidade denominada Furo do Arrozal, ocasionando o vazamento de aproximadamente 30 mil litros de óleo e uma mancha de cerca de 17 quilômetros de extensão;

2009: vazamento de lama vermelha das bacias de rejeito da Alunorte, atingindo várias comunidades;

2010: ocorrência de fenômeno de nuvem de fuligem que encobriu todo o bairro industrial do município;

2011: rompimento de duto com efluentes ácidos da Imerys, atingindo, mais uma vez, os igarapés Curuperê e Dendê;

2012: mais um vazamento de material das bacias de rejeito da Imerys;

2014: novo vazamento de rejeito da Imerys, o que chegou a ser objeto de ação cautelar ajuizada pelo MPF e MPPA na Justiça Federal de Belém, tendo havido posterior assinatura de TAC, que se encontra em fase de fiscalização do respectivo cumprimento;

2015: naufrágio do navio Haidar, no leito do porto de Vila do Conde, com 5 mil bois vivos, que provocou graves impactos ambientais sobre toda a região, sendo a questão objeto de ação civil pública em andamento na Justiça Federal de Belém.

Processo nº 0030344-74.2016.4.01.3900 – 9ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA). Fontes: Ver-o-Fato, com assessorias de imprensa do MPF e do MPPA.

Clique aqui, baixe e leia a Íntegra da Ação Civil Pública

Acompanhamento processual:

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Exclusivo - ZENALDO DEU LINHAS E BRT SEM LICITAÇÃO A JACOB BARATA, DENUNCIAM DONOS DE ÔNIBUS


Junior Viana e Raquel: "fomos perseguidos e coagidos a entregar as linhas à prefeitura"
Zenaldo: perguntas sem respostas; Maisa Tobias chamou denúncias de "sem pé, nem cabeça"


A ex-presidente da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e candidata derrotada na eleição deste ano ao cargo de vereador, Maísa Tobias, é acusada por dois empresários de ônibus de entregar a outro empresário, Jacob Barata, sem qualquer licitação, todas as linhas que trafegam pela rodovia Augusto Montenegro até o distrito de Icoaraci, além das linhas do BRT que transportam passageiros da estação Mangueirão até São Braz. Tudo foi feito, segundo os empresários, com o pleno conhecimento e aprovação do prefeito Zenaldo Coutinho. 

O prefeito foi procurado pelo repórter para falar sobre as acusações. Sua assessoria de imprensa pediu que as perguntas fosse enviadas por e-mail para que ele as respondesse. O contato com a assessoria ocorreu antes do meio-dia, mas seis horas depois, exatamente às 18 horas, depois de longa espera, nenhuma resposta foi enviada. Maisa Tobias, por outro lado, foi solícita e respondeu a todas as perguntas do repórter (veja entrevista mais adiante).

Jacob Barata, que é proprietário de 35% da frota de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro, e de 64% dos ônibus que circulam hoje pelo corredor da Augusto Montenegro, teve seu nome citado no escândalo Wikileaks por manter US$ 17,6 milhões em contas secretas na Suíça. O nome dele também aparece em gravação divulgada semana passada no portal da revista "Veja".

Nessa gravação, é dito por outro empresário, ligado ao Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de Belém (Setransbel), que o prefeito e candidato à reeleição, Zenaldo Coutinho (PSDB), teria recebido R$ 2,15 milhões de reais da entidade para sua campanha, que não foram declarados à Justiça.  A campanha a que ele se referia foi a de 2012, quando Coutinho se elegeu prefeito. 

Os advogados de Zenaldo entraram na justiça e conseguiram retirar a gravação do portal de Veja, mas o mesmo juiz que autorizou a retirada, Elder Lisboa Ferreira da Costa, revogou a proibição, alegando ter sido “induzido a erro”. A gravação já voltou ao portal da revista.

Zenaldo nega ter recebido os R$ 2,15 milhões do sindicato dos empresários, diz que a denúncia é de 2014 e define o autor da gravação como “um chantagista que foi preso por envolver-se em licitação fraudulenta de livros” para o governo do PSDB no Pará. 

Proprietário do Grupo Guanabara, por ele fundado em 1968, hoje com 4.200 ônibus distribuídos em cerca 20 empresas, além de um banco, concessionárias, operadora de turismo, hotéis, hospitais e imóveis, Jacob Barata, de 83 anos, é um homem riquíssimo. Suas empresas, além do Pará - sua terra natal, onde começou vendendo galinhas -, operam nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Piauí e Maranhão, e emprega mais de 20.000 funcionários. 

O grupo atua também em Portugal onde é proprietário das empresas de ônibus Scotturb e Vimeca/Lisboa Transportes e também dono da rede hoteleira Fênix, que possui 7 hotéis em Portugal, sendo 3 em Lisboa e 4 no Porto.


"FUI PERSEGUIDA, COAGIDA E PERDI TUDO"

Na entrevista exclusiva a seguir, os empresários Raquel Viana e Augusto Junior Viana relatam, na versão deles, como o esquema de Maísa e Zenaldo funcionava: “a Semob realizava falsas blitzes na Augusto Montenegro, tirava ônibus de circulação até por dois meses, alegando defeitos, vidros trincados, campainhas mudas, lacrava as garagens, ia matando a gente aos poucos, até coagir, tomar as linhas e entregá-las à empresa Belém-Rio Transporte, do Jacob Barata”.

Raquel disse que Tobias cumpria o enredo de um “espetáculo circense” montado meses antes e as blitzes feitas na “calada da noite”, no corredor da rodovia eram apenas uma parte das perseguições que provocaram a quebra de várias empresas. “O congelamento no preço das passagens pelo Zenaldo foi o golpe de misericórdia”, emenda Junior Viana.

"As empresas que já tinham dificuldades financeiras sentiram o peso do congelamento, que nada mais foi do que uma jogada ensaiada não para beneficiar a população, mas sobretudo empresas grandes como a Belém-Rio, que tinha a ajuda de Jacob Barata para suportar o baque. Foi um jogo pesado para matar a concorrência e depois abocanhar as linhas e os ônibus daquelas que não tinham mais como sobreviver diante de tantas exigências da Semob", enfatiza a proprietária da Eurobus.

Raquel conta que a Eurobus tinha 70 ônibus e parte deles foi penhorada pela Justiça do Trabalho para pagar indenizações de empregados que foram demitidos depois que ela paralisou suas atividades, o que ocorreu em junho de 2014. “Nossa frota era nova, os carros mais velhos tinham 6 anos de uso”, explica. Ela acusa Tobias de não dar prazo para que sua empresa se readequasse e sanasse as irregularidades alegadas pela Semob.

Augusto Viana, por sua vez, também acusa a chefe da Semob de obrigá-lo a construir um Terminal de Integração tanto em Outeiro, como no Tapanã. "Nós teríamos de usar nossos próprios recursos. Ela falou que devíamos formar um consórcio e construir esses terminais, mas isso era obrigação da prefeitura. Não tínhamos recursos", diz. 
Pergunta - Seu nome e o da sua empresa?

Resposta - Raquel Viana. Minha empresa é a Eurobus Transporte e Turismo

P - A empresa deixou de circular quando?

R - No dia 30 de junho de 2014, a partir do momento em que a Semob chegou na empresa para fazer uma vistoria noturna. Na verdade, era um espetáculo que a Maísa Tobias havia montado meses antes. Ela ia em algumas garagens de outras empresas e lá lacrava um ou outro carro, dava prazo para essas empresas se regularizar. Após isso, ela concedia a ordem de volta para essas empresas operar, ou não, caso elas não tivessem se enquadrado dentro daquilo em que eram autuadas. No caso da Eurobus, ela chegou e lacrou todos os carros num dia e no dia seguinte já havia passado a concessão para outra empresa.

P- No caso da sua empresa, então, não houve o mesmo procedimento tomado com relação às outras?

R - Não, não houve. Não houve porque ela não nos concedeu prazo. Embora ela tenha concedido prazo às outras, nós aproveitamos do conhecimento desse prazo para ajeitar, reformar, fazer tudo aquilo que ela identificou de errado, mas não nos foi concedida a possibilidade de voltar a operar, embora tenhamos regulamentado toda a frota.

P - Por quê ela não deu essa oportunidade e agiu no sentido de lacrar os ônibus?

R - Simplesmente porque estávamos passando por um problema financeiro, a empresa está em fase de negociação, a empresa e não as linhas. Nós íamos vender o CNPJ para um empresário de Macapá. Pelos cálculos desse empresário, ele ia adquirir a empresa inteira. Três dias antes de a nossa empresa ser cassada, ele se dirigiu ao prefeito Zenaldo Coutinho, contando que compraria a empresa. Quando saiu da prefeitura, ele foi até a empresa Belém-Rio e conversou com o Edgar, que é o representante do Jacob Barata em Belém.

P- O que eles trataram nessa conversa?

R – Ele disse ao Edgar que estava adquirindo a minha empresa. Quando foi no outro dia, após essas informações terem chegado ao prefeito Zenaldo Coutinho e ao proprietário da Belém-Rio, o Jacob Barata, a minha empresa foi cassada.

P- Você não procurou o prefeito Zenaldo para saber o motivo?

R- Procurar, nós procuramos, mas não fomos recebidos nem pelo Zenaldo, nem pela Maisa Tobias. O que eles fizeram foi o seguinte: enganaram a população, enchendo a cidade com aqueles ônibus com ar condicionado, circularam com eles apenas por dois, três meses, que era apenas para fantasiar, enfeitar o pavão, para dizer para a população que Belém estaria recebendo frota com ar condicionado e que o transporte público estaria melhorando, quando na verdade foi apenas mais um circo armado. Porque as empresas que assumiram as nossas linhas começaram a operar com os nossos ônibus, que para a Semob não valiam nada.

P- Então, já havia um esquema para cassar a empresa e tomar as linhas?

R – Com certeza. Quanto a isso, não resta dúvida para nós. E por que? Porque a Maísa fazia britzes direcionadas.

P - O que era isso?


R - Havia dias em que a Semob se mantinha no corredor por onde passariam só os ônibus de Icoaraci. E nele os guardas paravam todos os nossos carros. Alegavam que os ônibus não tinham o lacre, o selo na placa, o esguicho não tinha ar, a campainha estava com defeito. Ela mandava o passageiro descer e lacrava o carro.

P- Mas vocês tinham um monte de problemas.


R – Você acha que de todas as empresas de ônibus que circulam em Belém, só as de Icoaraci não tinham capacidade de operar o sistema? Ou que as empresas de Icoaraci não estavam em igualdade técnica e financeiramente com as outras empresas de Belém que estão no centro? Eu quero saber se a Maisa Tobias tem em mãos o documento da saúde financeira de todas as empresas, na época em que ela cassou a nossa concessão para operar. Eu pergunto: só as empresas de Icoaracy estavam passando por problemas?

P – O perfil de dificuldades era o mesmo para todas?


R – Não tinha melhor, nem pior. A não ser as que recebem recursos de fora ou que têm atividade extra, que não seja tão somente ligada à operação no trânsito de Belém. E aqui existe empresa nessa situação. A Belém-Rio, do Jacob Barata, é um exemplo disso. Ela tem um caixa forte que vem do Rio de Janeiro.

P – O Jacob Barata dá as ordens em Belém?

R - Hoje, é ele quem opera praticamente sozinho todo o sistema da Augusto Montenegro.

P - Ele parece ter muito gás financeiro para queimar.
R – Nós não tínhamos esse gás, porque no primeiro ano do governo dele o Zenaldo não deu aumento de tarifa. Tivemos também dificuldades por conta da primeira obra do BRT na Augusto Montenegro. Diminuímos o número de viagens, mas a despesa continuou e aumentou, porque a partir do momento em que tu ficas parado no engarrafamento, tu queimas mais diesel e tens que pagar hora extra do funcionário.

P - A Eurobus deu motivos para ter cassada a concessão?
R - Não, não deu. Que me deu motivos para ser cassada foram eles mesmos, a partir do momento em que não deram suporte para o empresário trabalhar. Não aumentou a tarifa e tive um gasto absurdo com despesas. Um carro meu apreendido, por um simples problema de campainha, que poderia ser resolvido na nossa garagem, a Semob levava um mês, até 60 dias para liberar. Então, com isso, a empresa vai quebrando.

P - Foi tudo feito aos poucos, é isso?


R – A Maisa Tobias foi nos sufocando, sufocando, com perseguições, até que ela conseguiu o que queria, quebrar a empresa..

P – O esquema para entregar o BRT ao Jacob Barata já estava montado?

R - Eu acho que sim, porque foi muito direcionado. Por que ela não fez licitação para o BRT? Ela chegou na minha empresa e lacrou. Ela poderia ter licitado. Se achavam que nosso serviço era imoral, não prestava, não servia à população, porque não moralizaram, licitando? Mas não licitaram, nem vão licitar, porque não existe interesse. Então, deram para a Belém-Rio, que tem a participação quase total no BRT.

P - Tudo armado?

R - Estava. Por que ela não concedeu o prazo para a empresa se regularizar, como ela fez com a empresa Transporte Via Urbana? No espetáculo circense que ela fez, no dia 24 de junho, na nossa empresa, ela lacrou alguns carros. Mas você observa nos documentos (mostra os documentos) que tenho aqui, o seguinte: “ suspender pelo prazo de 60 dias, a ordem de serviço da Castanheira-Presidente Vargas", mas aqui em baixo diz que “durante o periodo de suspensão de 60 dias, se persistirem as irregularidades apresentadas, esta ordem de serviço adquire caráter definitivo de cassação”. Na minha empresa eu não recebi isso. Ela chegou lá, lacrou e cassou. Qual a diferença dessa empresa para a minha? O maior beneficiado com a cassação da minha foi a Belém-Rio nas nossas linhas todas. Depois que ela fez isso, ela chamou meus irmãos e primos e disse: "ou vocês entregam, ou eu vou cassar".

P- Hoje, como está a empresa?


R - Ela existe, apenas documentalmente. Tenho uma infinidade de ações trabalhistas, umas 300 ou 400 ações, a minha vida pessoal virou um inferno. Não vendi nada, não tive como pagar meus funcionários. Então, tenho uma visita diária de oficiais de Justiça na minha casa, levando tudo. Já não tenho mais nada para entregar. Nossos funcionários também foram muito prejudicados, porque os que foram desligados da empresa, foram para outra, mas acabaram demitidos. Os que foram absorvidos da nossa empresa por outros estão à procura de trabalho. Nós tínhamos 70 ônibus. Alguns foram penhorados para pagamentos à Justiça do Trabalho. Nossa frota era nova e os carros mais velhos tinham 6 anos de uso. Em 1914, cada ônibus custava R$ 280 mil.


AUGUSTO VIANA: "ME SENTI TRATADO COMO BANDIDO"



Pergunta – Seu nome e o da sua empresa?


Resposta – Augusto Junior Viana, minha empresa era a Viação Princesa, com 110 ônibus. Eu fazia as linhas Outeiro, São Braz, Icoaraci, Conjunto Maguari, Eduardo Angelim, e Icoaraci- Cidade Nova. Nossos ônibus rodavam nessas linhas.

P- O que foi que aconteceu?


R- Em primeiro lugar, em meados de marco, abril de 2014, a Maisa Tobias (presidente da Semob) começou uma perseguição sobre todos nós – os donos de linhas que circulavam pela rodovia Augusto Montenegro até Icoaraci. Certo dia, ela mandou um documento e nos chamou na Semob para dizer que a nossa empresa não operaria mais na linha do Conjunto Maguari e que não era para rodar nosso carros por lá. Nós achamos isso muito estranho.

P- Qual a motivo alegado?


R- Ela alegava falta de ônibus, que não tínhamos mais ônibus para circular no Maguari, mas não era isso que acontecia. Nós tínhamos carros rodando além da nossa ordem de serviço. Com as obras no BRT, surgiram os engarrafamentos diários na Augusto Montenegro e os atrasos nas viagens dos ônibus. A Maisa Tobias começou a jogar as comunidades contra nós e disse que quem iria assumir a linha do Maguari era a empresa Belém-Rio, do Jacob Barata.

P- E aí, o que o sr, fez?


R- Peguei nossos carros e reloquei para Outeiro. Lá, a minha lotação era para 12 carros, mas eu tinha 17, e mandei mais 10, ficando com 27 carros, embora a minha ordem de serviço fosse para 12. Depois disso, eu pedi um aumento de frota para ela, mas ela nunca me deu. Ela queria nos obrigar a construir um Terminal de Integração tanto lá, no Outeiro, como no Tapanã. Nós teríamos de usar nossos próprios recursos.

P- Mas isso é obrigação do Poder Público, não das empresas privadas.

R- Pois é, é obrigação da prefeitura, mas ela queria que fizéssemos um consórcio entre a gente para construir esses terminais no Outeiro e no Tapanã. Ocorre que nós não tínhamos receita para isso. Na verdade, ela já tinha praticamente quebrado a gente e queria dar o tiro de misericórdia.

P- A prefeitura tinha projeto para esses dois terminais?

R- Ela mostrou um projeto meia-boca e queria que construíssemos o Terminal de Integração naquela área do estacionamento em Outeiro. Não me lembro o custo desse terminal. Depois disso, como não tivéssemos condições de fazer essas construções, as perseguições aumentaram. Aí começaram as falsas blitzes.

P- Falsas blitzes, o que é isso?


R- Quando foi no dia 14 de julho, e eu não estava nem em Belém, ela fez uma Operação Corujão na minha garagem e lacrou mais da metade da minha frota de ônibus. Isso foi às 11 da noite, com polícia e tudo. Parecia que nós éramos bandidos. Levaram imprensa para fotografar e filmar tudo. Ela disse na imprensa que nós éramos uma empresa totalmente inabilitada para rodar. E por que achei isso estranho? Porque nós somos uma família com mais de 45 anos, desde pais, pessoas sérias, atuando nos transportes coletivos. Então, só agora, no governo do prefeito Zenaldo Coutinho e na gestão da Maisa Tobias eles foram dizer que nós éramos inabilitados para operar as linhas e rodar? Nós rodávamos em toda Belém. Então, como é que não servíamos? Meus ônibus mais velhos tinham seis anos, mas hoje, na gestão do Zenaldo, têm empresas rodando pela cidade com ônibus de 12 anos. E não se faz nada, se faz vista grossa.

P- Depois que a Viação Princesa teve seus ônibus lacrados, o que aconteceu?

R- No outro dia, eu, com 200 e poucos funcionários, sentado no banco da minha empresa, fiquei pensando: o que iria fazer? Mais da metade da minha frota lacrada, sendo que em algumas situações os motivos alegados pela Semob eram um simples para-brisa trincado, que poderia ser trocado no mesmo dia e o carro rodaria no dia seguinte. A Semob não quis saber e lacrou os carros. Ela ainda disse “vai aprontando três carros por semana”. Ora, quanto tempo eu demoraria para botar toda a frota pra rodar? Ela arrumava defeito em tudo. O objetivo era me quebrar.

P- Como está a situação da Viação Princesa, hoje?


R- Rodei, com a outra metade da frota, até o final de novembro de 2014, mas depois parei, porque não pude aguentar. Hoje estou com uma dívida trabalhista enorme, porque tive que demitir 500 funcionários. Eles foram transferidos para outras empresas. O governo do Zenaldo disse que eles seriam absorvidos por outras empresas, mas nem todos foram admitidos. Fizeram seleção de quem ia trabalhar.

P- O sr. procurou o prefeito Zenaldo Coutinho para conversar sobre o que tinha ocorrido com a empresa?

R- Fui recebido por ele, pedi um prazo para cumprir as exigências da Semob, mas infelizmente ele não me deu nenhum prazo.

P- O Zenaldo alegou o quê?


R- Como já estava direcionada a perseguição, a Maisa Tobias mostrou um mapa para o Zenaldo com os carros lacrados e tudo e ele disse que nada podia fazer. Ela praticamente já tinha me sentenciado. Eles queriam dar tudo para o Jacob Barata.

P- As seis linhas da Viação Princesa foram parar nas mãos do Jacob Barata?

R- Todas as linhas. Deram tudo.

P- E os ônibus, também?


R- Alguns ônibus, na faixa de uns 30, dos 110 da frota. Na verdade, esses carros que foram para o Jacob Barata rodaram por algum tempo, para não caracterizar nenhum tipo de ligação com o esquema. Os ônibus que eram nossos rodaram uns dois meses e depois o Jacob Barata levou todos para o Rio de Janeiro. E não eram ônibus velhos, eram ônibus com no máximo seis anos.

P- Como o sr. se sentiu depois de tudo isso?

R- Eu e minha família nos sentimos como se tivéssemos sido tratados como bandidos, coisa que não somos. Estávamos há 45 anos nesse ramo. Por que só agora viram irregularidades, no governo do Zenaldo, se todas as empresas estão com dificuldades, todas devem, FGTS, INSS? Eu tinha comprado 12 carros novos em 2013 e logo em seguida aumentaram as perseguições. A Maísa Tobias nos obrigou a operar em uma linha deficitária, como a de Águas Negras e Conjunto Maguari-Castanheira. Depois que fomos praticamente expulsos do mercado, ela cancelou essas duas linhas que eram deficitárias para nós, e as entregou à Belém-Rio, do Jacob Barata.

P- Ou seja, o que eram deficitárias para vocês, para a Belém-Rio não podia ser?

R- Para a empresa do Jacob Barata, não, porque ela não podia ter prejuízos. Só nossa empresa. Imagine que a perseguição foi tanta que num mês a Maisa Tobias mandou para nossa empresa R$ 80 mil só de multas.

MAISA TOBIAS: "É TUDO MENTIRA, COISAS SEM PÉ, NEM CABEÇA"



Procurada para se manifestar sobre as acusações dos empresários Raquel Viana e Augusto Junior Viana, a ex-presidente da Semob, Maisa Tobias, foi taxativa: "repudio essas declarações, porque são invenções que não condizem com a verdade. Eu sempre agi com lisura no comando da Semob, cumprindo o que manda a lei", reagiu.
Segundo ela, os acusadores “vêm há dois anos falando essas coisas, mas a verdade é que eles estavam em situação falimentar e entregaram as linhas para Semob, porque reconheceram que não tinham condições de administrá-las”. 

Perguntada se as perseguições de que falam os empresários tinham o objetivo de quebrar as empresas para depois forçá-los a entregar as linhas que seriam repassadas a Jacob Barata, a ex-chefe da Semob disse que tudo não passava de “mentiras” e de “declarações sem pé ne cabeça”. Ela disse que jamais inventou blitzes ou perseguiu empresários e que as operações noturnas eram um procedimento comum para punir infratores de trânsito.

No caso das empresas Eurobus e Viação Princesa, segundo Tobias, elas apresentavam várias irregularidades, tiveram tempo e prazos para saná-las, mas não o fizeram. E mais: “foram os próprios empresários que reconheceram que não tinham mais condições para operar e vieram à Semob para entregar as linhas. Eu tenho os documentos com as assinaturas deles e posso provar isso”. As linhas são entregues às empresas que possuam condições de atuar no sistema e essa iniciativa cabe ao poder público.


Melhorou 100%
Tobias disse que os empresários já procuraram diversos jornalistas para “requentar” as denúncias, e que isso aumentou agora devido ao período das eleições. “Estou tranquila, nada temo, porque agi em respeito ao interesse público, os usuários, que viviam reclamando da má qualidade dos ônibus dessas empresas”, assinalou.

Hoje, ainda de acordo com Tobias, a qualidade do transporte coletivo em Belém melhorou 100%. Dos mais de 2 mil ônibus que circulam diariamente pela cidade, quase todos possuem elevadores adaptados para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais. “Não era assim, antes”, resumiu. 
A ex-dirigente da Semob também declarou ao Ver-o-Fato que foi dela a iniciativa de procurar o Ministério Público para relatar o que ocorreu no caso das linhas das empresas cujos empresários desistiram de continuar em operação.

Para ela, qualquer acusação “mentirosa” será respondida judicialmente com processo e que nada teme, ainda mais de quem, diz Tobias, “não tem nenhuma credibilidade”.

FESTA NO QUINTAL. E NA ALMA

Feliz daquele belemense que ainda pode acordar e passar parte do dia ouvindo o canto dos pássaros. No caso, uma algazarra de um bando de periquitos, que escolheram a mangueira do meu quintal como restaurante. 

É uma farra agradável. E Belém necessita disso, para se tornar uma cidade mais humana e feliz. 

Quem tem quintal, preserve-o e plante mais: mangueiras, goiabeiras, mamoeiro, cajueiro, etc.

Faz bem para a saúde e para a alma.

Humanizemos Belém.


segunda-feira, 24 de outubro de 2016

ENXURRADA DE PESQUISAS EM BELÉM ATÉ DIA 30; E O IBOPE AVISA QUE NÃO SUMIU


 
Em resposta a um trecho de postagem feita no sábado passado aqui no blog - literalmente, dizia o seguinte: sem a presença do Ibope, que desta vez foi chutado pelo grupo ORM, da TV e jornal "O Liberal" - a assessora de imprensa no Ibope Inteligência, Rose Guirro, transmite de São Paulo a seguinte informação: 
  
"Caro Carlos Mendes,
Ao contrário do que você diz em seu blog, o IBOPE não está sumido. Fez e divulgou uma pesquisa para a TV Liberal no dia 15 de outubro e, se você checar no site do TSE, verá que já há outra pesquisa registrada para ser divulgada dia 29.
Obrigada".

Em tempo: Além do Ibope, dia 29, outros institutos estão com seus amostradores nas ruas de Belém, ouvindo eleitores para divulgar suas pesquisas. São eles o Instituto Acertar, com duas pesquisas para divulgar no dia 29; Veritate, também com duas pesquisas, uma para ser divulgada amanhã, dia 25, e outra, dia 28; Verita (não confundir com Veritate, pois é outro instituto), dia 28; Doxa Comunicação Integrada, dia 29; BMP Bureau de Marketing e Pesquisa, no dia 30; e JJ Coelho Instituto Phoenix, de Rondônia, no dia 26.

No total, esses institutos ouvirão 8.698 eleitores nos próximos 4 dias. E a maioria diz ter pago do próprio bolso as pesquisas

É mole?

APERTEM OS CINTOS, OS DOCUMENTOS SUMIRAM


 
 
 



As fotos acima já estão em poder do Ministério Público do Pará, mais precisamente do pessoal ligado ao combate à improbidade administrativa e ao crime organizado, o temível GAECO, que faz tremer corruptos e corruptores que mexem com o dinheiro público.

Elas mostram servidores da prefeitura de Parauapebas saindo às pressas com pastas parrudas de documentos em direção ao estacionamento, para armazená-los em um carro e deixar o local para lugar incerto e não sabido.


O procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor Hélio Rubens, além de outros promotores, querem saber o que faziam e onde foram parar esses servidores com tanta papelada que deveria permanecer na Procuradoria do Município. Não pode ser mexida, nem mudada de lugar, assim, sem mais nem menos. Ainda mais porque a prefeitura está faz tempo na linha de tiro de uma investigação.


Como não ocorreu nenhum terremoto, maremoto, tsunami ou incêndio que justificasse essa operação de emergência para a retirada dos documentos, os fiscais da lei ficaram com a pulga atrás da orelha.


É que, na semana passada, ou seja, dias antes da saída desses documentos, o MP realizou a operação Filisteus 4, prendendo o peixe grande Hamilton Ribeiro, o "Hamilton Bananeira", que tem negócios de mais de R$ 100 milhões com a prefeitura de Parauapebas. Além dele, foi preso um sobrinho do próprio "Bananeira", acusado de subornar vereadores.


Vários documentos foram apreendidos na operação, que também esteve na empresa Integral, do prefeito Valmir Mariano. "Nós estamos apurando o que fizeram com eles e para onde foram esses documentos", informou ao blog Ver-o-Fato o procurador Nelson Medrado.

Ele disse que a transição política em Parauapebas entre vencedores e vencidos na eleição deste mês não pode acontecer com problemas. "Essa transição deve ser feita de forma pacífica e na ordem", resumiu o procurador do MP.

domingo, 23 de outubro de 2016

DOXA EXPLICA PORQUE SUA PESQUISA PUBLICADA POR "O LIBERAL" DEU 101%



O cientista político e diretor-geral da Doxa Comunicação Integrada, Dornélio Silva, a propósito da polêmica aberta e ainda em andamento nas redes sociais sobre os 101% da pesquisa com os resultados apresentados pelas intenções de votos nos candidatos Zenaldo Coutinho (PSDB) e Edmilson Rodrigues (Psol) e publicados hoje pelo jornal "O Liberal", do grupo ORM, enviou ao blog, com pedido de publicação, o seguinte.

Leia abaixo a nota:

"NOSSA PESQUISA ACERTA E INCOMODA

Em nossas pesquisas, a DOXA utliza a casa decimal e os votos estimulados são transformados em válidos, onde votos brancos e nulos não são computados. A divulgação do jornal O Liberal optou em apresentar os números válidos, ou seja, optou por arredondar para mais e assim Zenaldo, que aparece na pesquisa com 56,26%, arredondando para 56,3%. Edmilson vem com 43,73% e arredondado fica com 43,8%.

Ou seja, Edmilson foi beneficiado com esse 0,1 a mais que o Jornal O Liberal publicou.

Os comentários das torcidas organizadas e seus respectivos candidatos, são compreensíveis e até normais. Só esse ano, realizamos 140 pesquisas, em 60 municípios paraenses, onde obtemos 85% de acerto nas aferições estatísticas.

Dornélio Silva, cientísta político da DOXA já havia trazido ao conhecimento público, o histórico das últimas eleições em Belém, onde demostra a tendência de votos em Edmilson e Zenaldo.

"A média de crescimento de Edmilson nas três últimas eleições que participou (1996-2000-2012), do primeiro para o segundo turno foi de 10%. A média de seus adversários foi de 23%", conclui o estudo que tem como fonte os resultados do TRE-PA”, conclui Dornélio em uma publicação no blog oficial da Doxa e que foi publicado em outros blogs como As Falas da Pólis, Ver-o-fato.

Em relação aos que questionam os números apresentados pela última pesquisa da DOXA, Dornélio Silva diz que os que contestam os números do seu instituto, podem até entender de política, mas estão distorcendo, ou desconhecem a lógica matemática.

E explica, usando como exemplo outros casos, onde institutos de pesquisas como o IBOPE e Datafolha já apresentaram os motivos de muitos resultados divulgados não serem exatos, como muitos acham que deveria sempre ser.

“A soma dos percentuais totaliza 101% devido ao critério de arredondamento dos percentuais, visto que utilizamos em nossos relatórios os dados com casas decimais. Nestes arredondamentos, podemos ter casos que somam 99% (ou menos) ou 101% (ou mais), como no referido caso. O arredondamento é um conceito matemático básico, que determina que entre 0,0% e 0,4%, são arredondados para 0%, enquanto os valores superiores a 0,5% são arredondados para 1%”, explica cientista político Daniel Menezes, ao citar um caso, onde uma pesquisa arrendou para 1%. No caso da DOXA, foi arredondado apenas 0,1%".

Dornélio reforça a informação do colega de profissão e complementa: “O Excel, programa usado pela DOXA para a geração de tabelas e gráficos, é projetado para totalizar os resultados até a segunda casa decimal e arrendondar as demais. E isso não pode ser considerado um erro do sistema e sim uma possibilidade matemática”.

“Desqualificar os resultados de uma pesquisa a partir do desconhecimento, proposital ou acidental, de uma regra básica de matemática – o arrendondamento -, beira o obscurantismo”, finaliza o cientista político Daniel Menezes, em uma matéria publicada pelo blog “De olho no discurso”.


"FAZER POLÍTICA SEM POLÍTICA É FÓRMULA IMPOSSÍVEL", AFIRMA CIENTISTA POLÍTICO

Cláudio Couto. Foto: José Pontes Lucio/Estadão
Couto fala de partidos e o distanciamento da sociedade com a política. Foto: José Pontes Lucio/Estadão


As eleições de 2016 trouxeram mais uma vez, com força, a imagem do candidato que diz ser capaz de assumir um cargo no Executivo ou no Legislativo sem ser político. Na visão do professor Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas, fazer política sem política é uma ‘fórmula impossível’. “Governar é fazer política; requer habilidades políticas, escolhas políticas e estratégias políticas”, explica Cláudio Couto, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Para o professor, candidatar-se e declarar-se não político é ‘completamente contraditório’.

“Ser candidato e dizer que não é político é pior do que dizer que é padre, mas não tem religião. Afinal, um falso padre pode mesmo não ter religião, mas terá de fingir que tem e terá de trabalhar com ela, lidando com a fé alheia. Um “falso político” não tem como escapar à política, já que ela é definidora de tudo o que ele faz e fará, assim como tem consequências necessariamente políticas. A política define o ambiente em que o suposto “não-político” atuará; e ninguém consegue escapar ao ambiente em que vive”, explica.

Nesta entrevista, Cláudio Couto trata de formas de representação, o número de partidos no Brasil e o distanciamento da sociedade da política.
“Alguém até pode fechar os olhos e fingir que o ambiente em que está mergulhado não existe, achando que dessa forma esse ambiente desaparecerá. Isso, contudo, é pura ilusão. Negar a política é isso”, destaca.

ESTADÃO: O descontentamento com a política é um fenômeno brasileiro?

CLÁUDIO COUTO: Esse descontentamento é um fenômeno mais geral, que pode ser notado em diversos aspectos, como a baixa aprovação que têm as principais instituições do sistema representativo, como os partidos, os parlamentos e os políticos propriamente ditos. Diversas pesquisas de opinião mundo afora atestam isso, como as do Latinobarómetro na América Latina, ou do GFK Group, na Europa. O baixo comparecimento em eleições também ocorre em diversos lugares, assim como a opção cada vez mais frequente por políticos, partidos e movimentos antisistema. Nesse sentido, podemos dizer que o que realmente ocorre é uma rejeição à política institucional tradicional, mais do que à política pura e simplesmente. Isso já ocorre há décadas, mas se intensificou nesta nossa era, de redes sociais e aluvião de informações.

ESTADÃO: Muitos candidatos, nas últimas eleições, trouxeram a marca do ‘não político’. Por que eles fizeram sucesso?

CLÁUDIO COUTO: Esses candidatos fizeram sucesso justamente pela rejeição aos políticos e à política tradicional. Na verdade, essa coisa é velha e disseminada. O (Donald) Trump aparece assim nos EUA, Beppe Grillo na Itália ou mesmo Chávez e Fujimori, em contexto latino-americano de alguns anos atrás. Antônio Ermírio de Moraes, quando foi candidato a governador (1986) lançou mão do mesmo expediente. Uns aparecem como empresários bem-sucedidos, que substituiriam a política pela gestão, outros aparecem como salvadores militares da pátria, outros como iconoclastas. Há alternativas para todos os gostos. A questão é que propõem uma fórmula impossível: fazer política sem política. Afinal, governar é fazer política; requer habilidades políticas, escolhas políticas e estratégias políticas.

ESTADÃO: É contraditório um candidato se declarar ‘não político’ ao entrar em uma disputa política, uma eleição?

CLÁUDIO COUTO: É completamente contraditório, pois ao se tornar candidato esse indivíduo já fez política. Aliás, ao ganhar a posição de candidato dentro de um partido já fez política no seu grau mais especializado, ainda mais se o fez por meio de uma disputa. Ser candidato e dizer que não é político é pior do que dizer que é padre, mas não tem religião. Afinal, um falso padre pode mesmo não ter religião, mas terá de fingir que tem e terá de trabalhar com ela, lidando com a fé alheia. Um “falso político” não tem como escapar à política, já que ela é definidora de tudo o que ele faz e fará, assim como tem consequências necessariamente políticas. A política define o ambiente em que o suposto “não-político” atuará; e ninguém consegue escapar ao ambiente em que vive.

ESTADÃO: O distanciamento da sociedade da política é perigoso?
 
CLÁUDIO COUTO: Ele é perigoso porque é, primeiramente, um autoengano. Alguém até pode fechar os olhos e fingir que o ambiente em que está mergulhado não existe, achando que dessa forma esse ambiente desaparecerá. Isso, contudo, é pura ilusão. Negar a política é isso. E, numa democracia, negar a política significa uma série de possíveis riscos. Primeiro, o de transferir a outros a responsabilidade por escolhas que competem a cada um. Isto é, se eu renunciar a participar da política, outros farão por mim e para mim. Segundo, negar a política significa tentar submete-la à técnica ou à moral. Novamente sucumbe-se a ilusões, pois tanto a técnica como a moral requerem certas escolhas e relativizações que não têm como ser resolvidas senão politicamente. Para ilustrar a questão: eu posso ter duas alternativas técnicas, X e Y, para resolver um certo problema social; se optar por X, os grupos sociais A e B serão favorecidos, enquanto os grupos C e D serão prejudicados; já a alternativa técnica Y produz o resultado inverso. Qual dessas alternativas técnicas deverá ser seguida? Ora, a escolha é política e, claro, também moral. Trata-se do que é possível fazer em termos das relações de poder (e, como diz o ditado, a política é a arte do possível frente a relações de poder), bem como de escolher entre o que é mais justo fazer – priorizar o ganho de uns, em vez dos outros.

ESTADÃO: A sociedade, neste modelo de representação, precisa de partidos políticos? Qual a importância de se ter legendas?

CLÁUDIO COUTO: É possível um sistema de representação sem partidos formais, embora não me pareça que seria necessariamente melhor. Sem partidos os eleitores terão menos parâmetros para fazer suas escolhas, pois os partidos – por piores que sejam – nos fornecem alguma informação sobre o que um indivíduo é ou pensa, ao estilo “me diga com quem andas que te direi quem és”. Aliás, foi isto que fez o PT pagar um preço altíssimo nestas últimas eleições municipais, em função não só do desastre econômico gerado pelo governo Dilma, como também em função dos seguidos escândalos em que seus membros estiveram envolvidos. Como o PT tem uma marca partidária mais forte do que outros, foi mais fácil para o eleitor identificá-lo e puni-lo. Mas o que é verdade para o PT não é menos verdade para PSDB, PMDB, PTB etc.: o partido reúne um grupo de pessoas com posições mais ou menos convergentes, embora possam convergir numas coisas mais, noutras menos. Tirar isso é deixar que o eleitor tente adivinhar como cada indivíduo candidato irá se portar. Ademais, se acabássemos com os partidos oficiais, provavelmente eles existiriam informalmente.

ESTADÃO: O Brasil tem 35 partidos políticos. É muito?

CLÁUDIO COUTO: Parece-me um número demasiado quando consideramos o total de legendas com assento nas casas legislativas e com acesso aos recursos institucionais de campanha e sustento das organizações partidárias. Ademais, voltando ao problema da informação, um número tão alto de legendas confunde o eleitor, que precisa processar informação demais. Eu costumo comparar isso àquele cardápio de pizzaria com 85 tipos diferentes de pizza, cada um deles com uma breve descrição dos ingredientes. O cliente, depois de ler os quinze primeiros, cansa e pede uma margherita, ou então uma calabresa, que ele já conhecia antes. O grande número de partidos produz um efeito similar no eleitor. E, nas casas legislativas, dificulta a coordenação e eleva o custo da formação de coalizões. Mesmo o elevado número de ministérios que tivermos e ainda temos no Brasil se deve à necessidade de acomodar todos os membros da coalizão.

ESTADÃO: Os Estados Unidos têm dois grandes partidos que são os mais fortes e sempre disputam as eleições presidenciais e outros pequenos. Há um número de partidos que seria ideal para o Brasil?

CLÁUDIO COUTO: Não me parece que apenas dois partidos seja também uma solução melhor, já que temos uma diversidade social e política que ultrapassa essa simplificação. Quando olhamos para outras democracias multipartidárias não encontramos uma fragmentação partidária como a que temos aqui. Se tomarmos esses países como parâmetro, podemos supor que algo entre seis e sete partidos seria mais do que suficiente para dar conta da diversidade brasileira. De resto, esse grande número apenas cria a oportunidade para que os partidos operem como empresas políticas de seus controladores. Isso pode ser bom para eles, mas não é bom para a sociedade nem para a democracia. Mecanismos como uma cláusula de desempenho seriam úteis para estimular fusões e reduzir a fragmentação.