quarta-feira, 21 de setembro de 2016

ALGUNS NÚMEROS E NOMES NA SEMAS

Ismael Moraes – advogado socioambiental - Twitter @ismaeladvogado

Desde que passei a denunciar desvios na SEMAS, em final de julho, não há uma semana em que não chegue denúncia envolvendo o centro do poder dali. Detalhe: a maioria vem de servidores dessa própria Secretaria, eles mesmos escandalizados com o ponto a que chegou a desfaçatez, pois tudo ocorre às vistas de todos e sob um pesado clima de opressão.

Como até um autista pode perceber, quem exerce poder de fato na SEMAS não é o delegado Luiz Fernandes, que perdeu toda a matreirice de cafetina anciã amealhada em décadas como bom policial. Hoje, Fernandes é uma espécie de fantoche do todo-poderoso Secretário-Adjunto Tales Belo, cuja expressão virginal de noviço renascentista esperando a hóstia convence qualquer um de se estar perante um santo. Não se sabe por qual motivo, causa ou consequência, Fernandes não tem coragem, ou vontade, de contrariá-lo.

Todos na SEMAS se escandalizam com a desenvoltura, que chega à beira da depravação, como Tales Belo coordena e articula os setores da SEMAS, sem interferência de Fernandes, para o escandaloso sucesso profissional de Hérika Pastana (é engenheira florestal, agrônoma, ambiental ou é advogada ambiental?), que conta com a retaguarda eficaz da Chefa da Consultoria Jurídica, Simone Vieira Rodrigues, e da consultora jurídica do órgão Ana Paula Silva Sanches. A digital de ambas está em despachos espantosos que constam de vários processos de interesse de Hérika.

Há uns 10 dias, recebi um email da “Corregedoria” da SEMAS instando-me a formalizar denúncia. Do que eu me lembro, a Sra. Rosângela Wanzeler goza de excelente saúde auditiva e visual. Ela não tem sentidos para o que é narrado aqui? Ou tem vergonha de ver a que ponto as coisas chegaram no órgão onde tanto lutou no combate à corrupção?

Reuni algumas denúncias sólidas, das dezenas que recebi, para levar à Sra. Rosângela, e ver o que aconteceria. Mas resolvi fazer diferente e tornar público, por meio deste artigo, os dados de 3 processos (de interesse da dita Hérika) em que tudo é muito gritante: Na Fazenda “Provisão”, cujo nome muito sugestivo não é em vão, estão aprovados:

O processo nº 2016/0000023579 que além de ter sido aprovado em menos de 3 meses (está com a autorização de exploração AUTEF nº272909/2016 quentinha) (existem projetos regulares tramitando há anos até que os interessados desistam!), esse “manejo” foi autorizado em local já explorado, e num um índice de exploração (NDFI) escandaloso até para uma área de floresta virgem: 29,8637m3/hectare; e

O processo nº2015/0000009026 foi arquivado por graves irregularidades, mas foi desarquivado, por interferência externa de Simone Vieira, no mesmo dia e hora. Basta manuseá-lo.

Já o processo nº 2016/0000032220 (Fazenda Morro Alto), é tão meteórico quanto os demais de interesse do esquema: protocolado no dia 02/09/2016, no dia 19 já havia sido cadastrado no GESFLORA!!!

O processo nº 2015/0000017686, cujo interessado seria uma tal Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha Grande do Pacajaí, está sendo denunciado à CNBB e ao MPF pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel e pela Associação de Mulheres Trabalhadoras Agroextrativistas da Ilha Grande do Pacajaí como instrumento fraude para extração ilegal de madeira de terras de ribeirinhos desse ilha, que é bem da União.

Nos detalhes do modus operandi saltam aos olhos o escárnio de como existem “projetos” com tantas irregularidades, aprovados em tempo olímpico pelo centro de poder da SEMAS, tudo indicando constituírem crédito fraudulento para acobertar madeira de Unidades de Conservação Federal ou terras da União, pela proximidade dos “projetos”. 

Ao mesmo tempo, centenas de profissionais que investiram anos de estudo e especialização, engenheiros florestais em sua maioria, são tratados como moleques ou bandidos, tem seus processos indeferidos por motivos banais, e são humilhados e desacreditados para que quem precise aprovar projetos tenha que se submeter às mágicas do grupo instalado no centro de poder da SEMAS.

Senhora Rosângela Wanzeler, tome uma providência republicana, fure os olhos como no mito de Édipo, ou continue fazendo parte dessa hipocrisia.

Quem souber de algo com provas (por favor, não enviem boatos e fuxicos), encaminhe ao email ismaelacmoraesadv@gmail.com, que será mantido o sigilo da fonte e divulgado o conteúdo da denúncia.

Um comentário:

  1. Rosangela Wanzeler , à época responsável pela Assessoria Jurídica da SEDUC, engavetou numerosos processos, não com o objetivo de obter ganhos financeiros ilícitos, mas por pura negligência e descaso, fato que levou a Dra. ROSA CUNHA a responder e pagar taxas por longos anos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
    Ela respondeu processo administrativo disciplinar (PAD) na Corregedoria da Seduc, foi afastada e retornou por um daqueles “milagres” inexplicáveis até aos olhos de Deus...
    Para minha surpresa, há uns anos (boquiaberta atéhoje) eu soubve da assunção desse nobre e elevado cargo pela mesma... Então, espera-se que vá resolver o quê? Ah,ta!
    Vamos nos recolher... Nós somos simples mortais e conosco a coisa pega!
    As multas do TCE, lembro bem, eram (são?) elevadíssimas! A Dra. ROSA CUNHA chegou a incluir esses valores no orçamento mensal dela, porque eram altos, correntes e cumulativos... Mulher honesta, tinha de contar com seu vencimento (remuneração), não poderia esperar que tais ressarcimentos caíssem do céu... Foi tudo muito injusto!
    Isso ocorreu por volta de 2005, salvo engano. Ela, junto com um grupo de professoras advogadas, amicíssimas, de “notável saber jurídico”, da AJUR (assessoria jurídica da Seduc), formavam o “ministério da defesa” do órgão e gozavam de regalias e muito respeito junto as chefias... Eram intocáveis!
    A bomba explodiu e a Dra. ROSA CUNHA fez valer sua autoridade... Então passou a sofrer represálias de todas que foram afastadas de seus cargos.

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