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Linha de Tiro - 19/04/2018

domingo, 18 de setembro de 2016

A CASF E A CRISE NOS PLANOS DE SAÚDE


Madison Paz de Sousa - presidente

Em brilhante e oportuno comentário postado no Grupo OPME do WhatsApp, a médica Francirene S. Nascimento, diretora técnica da Aumed – Auditoria e Consultoria Médica - abordou a questão ora em grande evidência na mídia nacional sobre a operação desencadeada pela Polícia Federal, com prisões de médicos, envolvidos com práticas ilegais de superfaturamento em materiais (próteses e órteses) utilizados em cirurgias pelos hospitais e prestadores de serviços médicos. 

Ao lamentar a repercussão do episódio , Francirene destaca que a sociedade deve saber distinguir os médicos dignos e honrados, que não se envolvem em falcatruas.


Como já compartilhei com alguns médicos amigos, enfatizo a sugestão para que os médicos dignos e honrados se mobilizem na construção de verdadeiro muro de contenção e resistência ao processo de degradação do conceito da categoria na sociedade, diante da torpe, voraz e veloz corrosão que lhes vem sendo imposta pelo comportamento daqueles que, desgraçadamente, vem utilizando o exercício da medicina como instrumento de vazão a propósitos de natureza estritamente mercenária. 

Quanto a isso, o que a sociedade vem assistindo, ultimamente, nas mídias e nas redes sociais, em relação ao tema OPME, já nos impõe dúvidas quanto a afirmação da Dra. Francirene ao dizer: “Ainda bem que esses colegas são a minoria, não representam a classe médica, a maioria honrada”.


Quanto a práticas fraudulentas levadas à mídia, bem destacou a Dra. Francirene que “a vítima é sempre o paciente despercebido e o prejuízo é do Plano de Saúde, Operadoras e SUS”. Ocorre que as consequências decorrentes do comércio/utilização de OPME, já de algum tempo sob o “olhar” da Polícia Federal, não esgota o risco iminente de um colapso no sistema de saúde suplementar brasileiro, com a inevitável sucumbência dos Planos de Saúde e Operadores de autogestão, em especial as não patrocinadas. 

Estas, paulatinamente, já começam a perder a capacidade de suportar os absurdos que circundam os custos da assistência à saúde, sobretudo os relacionados a despesas com hospitalização, que, a exemplo do ocorrido na CASF, apenas nos cinco primeiros meses de 2016, cresceram em 166%.


Além das OPME’s, certamente a PF vai acabar voltando suas atenções para outros itens relevantes, dentre eles, as tabelas de preços de materiais (Simpro) e medicamentos (Brasmed), utilizados nas práticas médico/hospitalares, através das quais, não raro, certos prestadores de serviços tentam justificar aberrações as mais variadas como, por exemplo:


a) O faturamento de suprimento alimentar no valor de R$-1.040,00 (a unidade), quando o mesmo produto, no fornecedor, chega a ser formalmente orçado em apenas R$ 49,00.


b) A cobrança de taxa de “armazenamento” de até e quase sempre 22,5% sobre OPME’s ingressadas no hospital para aplicação quase imediata em paciente submetido a procedimentos cirúrgicos eletivos.


Enfim, como informalmente avaliamos em uma roda de mais de 20 gestores de operadoras e planos de saúde, reunidos no último Congresso Nacional da Unidas (dezembro/2015) em Campinas/SP, sem um vigoroso esforço corretivo das partes envolvidas (e de uma regulação melhor delineada) em torno das aberrações que permeiam as práticas e custos da assistência à saúde, em hospitais ou fora deles, a longevidade das entidades que fazem o sistema suplementar do setor no País não terá sobrevida por tempo superior a cinco a dez anos. 

E essa preocupação, além de aflitiva aos beneficiários do sistema, passa a ser ainda mais robusta ao Poder Público, afinal a quase totalidade dos mais de 900 mil beneficiários que abandonaram seus planos de saúde suplementar no 1º semestre/2016, somente no SUS encontrarão abrigo, precário que seja, para as suas necessidades em termos de assistência a saúde.

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