sábado, 6 de agosto de 2016

SEIS MORTES IMPUNES EM FAZENDA DE SÃO FÉLIX DO XINGU: RONAIR É A NOVA VÍTIMA DA MATANÇA

Ronair: a mais nova vítima de morte anunciada na terra da impunidade
O fazendeiro "Edson Cupim" já tinha jurado Ronair de morte. É o principal suspeito
  
Ele sofreu duas emboscadas, resistiu e não parou de lutar, reivindicando o assentamento de famílias no Complexo Divino Pai Eterno, no município de São Félix do Xingu, no sul do Pará. Só que os grandes fazendeiros da região, muitos deles ocupantes de terras públicas griladas, não perdoam quem ainda se atreve a lutar pela reforma agrária. 

E o troco veio na terceira emboscada contra Ronair José de Lima, presidente da Associação Terra Nossa, na manhã de quinta-feira, 04. Dessa vez, a ordem era não ter falha. E não falhou: Ronair, que já havia denunciado em Redenção e às autoridades paraenses as ameaças e os atentados que havia sofrido, recebeu um tiro no tórax, desferido por um pistoleiro. 

Gravemente ferido, ele ainda conseguiu fugir do local, recebendo o apoio de outro trabalhador rural (Irmão Tião) também residente no acampamento. No posto de saúde da Vila Sudoeste não havia condições de um melhor atendimento, pois Ronair perdia muito sangue. De avião, ele foi levado à sede do município, mas acabou morrendo. 

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde que assumiu a presidência da Associação, Ronair tem sido vítima constante de ameaças praticadas pelos fazendeiros que se dizem proprietários das terras do Complexo e seus pistoleiros. Além das inúmeras ameaças, ele foi vítima de tentativa de homicídio no dia 27 de fevereiro deste ano.  

Antes disso, em julho de 2015, Ronair havia recebido ameaças de morte diretas, proferidas por Edson Cupim, um dos grileiros que pleiteia a regularização fundiária da fazenda. Cupim fora anteriormente indiciado e preso em razão dos crimes praticados na localidade durante o ano de 2014.

Cinco mortos

Em depoimento prestado por Ronair na Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Redenção, no dia 22 de julho de 2015, por volta das 07h30 ele saiu de sua residência, localizada dentro do acampamento, dirigindo sua moto, acompanhado por seu filho que dirigia uma outra motocicleta, quando foi abordado por uma camionete branca “Toyota Hilux”, a 500 metros de sua casa. 

Desceram do veículo “Cupim”, seu irmão “Coelho”, e mais outro indivíduo, aparentemente primo de “Cupim”, este último armado com uma pistola calibre 380. Enquanto se dirigia a Ronair, “Cupim” afirmou que o mataria. Vale lembrar que, além de Ronair, outros 5 trabalhadores já foram mortos na região.
Durante os mais de 10 anos de ocupação, enquanto aguardam dos órgãos fundiários a resolução do conflito, os trabalhadores rurais do Acampamento Novo Oeste foram vítimas dos mais diversos crimes e atentados contra suas vidas, dentre os quais ameaças de morte, lesão corporal, tentativa de homicídios e homicídios consumados.

As vítimas

O relatório da CPT aponta que foram vítimas de homicídios os seguintes trabalhadores: 
1. Rogério de Jesus Ferreira (2010): membro da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno. Assassinado a pauladas na Vila Sudoeste;
2. Jocelino Braga da Silva (2010): membro da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno; Assassinado a facadas em sua residência localizada no Acampamento Novo Oeste.
3. Francisco Leite Feitosa (2011): membro da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno; morto a tiros em uma estrada vicinal localizada no interior da fazenda.

4. Félix Leite dos Santos (julho de 2014): Félix era vice-presidente da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno. Foi morto a tiros em uma emboscada quando se deslocava da roça para sua residência.

5. Osvaldo Rodrigues Costa (2015): foi assassinado na recente ação de pistoleiros deflagrada na área de ocupação da Fazenda Divino Pai Eterno, ocorrida no dia 06 de novembro de 2015. O grupo fortemente armado declarava abertamente que estava agindo à mando de Edson (Cupim) e Bruno, grileiros que se intitulam proprietários da fazenda, ressaltando que aquele era só o início da operação.

Os pistoleiros procuravam especialmente por Ronair, Romário e Vozão. Durante tal ação ocorreu o baleamento e consequente homicídio de Osvaldo Rodrigues Costa, além do ferimento de outro trabalhador, atingido em um de seus membros superiores.

Além dos homicídios consumados, uma série de outros crimes já ocorreram na área:

1. Tentativa de homicídio contra Lourival Gonçalves de Souza conhecido por "Índio", ocorrida em 16 de abril de 2014. Ele sobreviveu milagrosamente após receber cerca de cinco tiros em diversas partes do corpo;

2. Tentativa de homicídio contra Agenor e Nena (2014), surpreendidos com tiros disparados pelos pistoleiros quando chegavam à residência de Agenor, após um dia de colheita em sua roça;

3. Lesões corporais e ameaças de morte contra Luizmar e Roque (2014), praticados pelo pistoleiro "Cowboy" e seus comparsas; enquanto praticava os atos de violência, "Cowboy" se exibia para as filmagens feitas em seu celular por outro pistoleiro de seu grupo. A esposa de Roque e o filho de Luizmar presenciaram boa parte das desesperadoras cenas de violência. 

Impunidade

O pior, segundo nota de diversas entidades, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sindicatos de trabalhadores rurais, é que os fazendeiros que ocupam terras públicas federais - conhecidos por Edson Cupim e Bruno Peres, considerados mandantes dos crimes de pistolagem ocorridos na área -, continuam impunes e reincidem em ações cada vez mais violentas e escandalosas.

"É pertinente e necessário uma atuação conjunta a ser articulada entre os órgãos fundiários, judiciários e de polícia, com vistas à punição dos responsáveis pela prática dos crimes já citados, bem como para arrecadação da terra pública localizada no Complexo de Fazendas Divino Pai Eterno das mãos dos pretensos proprietários, em respeito aos ditames da Constituição Federal, com o consequente assentamento dos trabalhadores que a pleiteiam", afirmam as entidades. 

Somente dessa forma será possível, segundo elas, por um fim ao quadro de violência e mortes instaurados naquela localidade. Por fim, salientam que esses "são relatos de uma tragédia já anunciada, onde mais uma vez os poderes públicos com poderes para tanto, não agiram no intuito de evitá-la. Exigimos providências".

Nota da Procuradoria do MPF

Sobre a morte de Ronair José de Lima, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, do Ministério Público Federal, destaca que esse é mais um episódio da violência contra trabalhadores e trabalhadoras no campo – fenômeno que tem se intensificado em razão de uma "rede social e simbólica que se sustenta na articulação entre três pilares: impunidade, paralisia da reforma agrária e criminalização dos movimentos".

"Combinados entre si, esse elementos potencializam a violência no campo, na medida em que sugerem um certo endosso a ações como a recém-ocorrida", destaca a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. No texto, a PFDC defende que crimes cometidos contra trabalhadores rurais necessitam de resposta penal pronta e adequada e que a morte de Ronair José de Lima deve ser objeto de rápida investigação e punição dos culpados.

Para a Procuradoria Federal, o direito à moradia digna é de natureza fundamental, sendo imperativa a agilidade na implementação de políticas efetivas de reforma agrária. A PFDC destaca ainda que a criminalização dos movimentos sociais atenta contra os direitos fundamentais de liberdade de associação e alerta para a aplicação desvirtuada da lei 12.850/ 2013, que trata de organizações criminosas.

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