VER-O-FATO: JUSTIÇA MANDA FECHAR GARIMPO ILEGAL E OITO SÃO PRESOS NA TERRA INDÍGENA ZOÉ

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

JUSTIÇA MANDA FECHAR GARIMPO ILEGAL E OITO SÃO PRESOS NA TERRA INDÍGENA ZOÉ

Os Zoé, um dos últimos povos indígenas contatados no Pará, vivem às margens do rio Cuminapanema, em Oriximiná
 
A Justiça Federal ordenou e hoje foi cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zoé, em Oriximiná, no oeste do Pará. O pedido para o fechamento do garimpo foi do Ministério Público Federal (MPF). A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da área indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária.

A Zona Intangível fica nas áreas protegidas do Trombetas e do Paru e não pode receber nenhum tipo de exploração econômica, com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zoé. Dois anos antes da criação dela, em 2006, a presença de madeireiros nas proximidades da terra indígena provocou a contaminação de 80% da população indígena, que hoje é de quase 300 pessoas. Agora, os garimpos ilegais são a maior ameaça.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Polícia Federal (PF), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) e Secretaria de Segurança (Segup) do Pará participaram da operação que fechou o último garimpo conhecido dentro da Zona Intangível. O garimpo foi descoberto no primeiro semestre desse ano, em março, quando em outra operação semelhante, 3 garimpeiros foram presos. Um deles avisou da existência do segundo garimpo.

Ameaças

De acordo com a Funai, os garimpeiros presos em março e na operação de hoje já ameaçaram tanto índios quanto servidores da Fundação. Eles circulavam armados pela região e utilizavam barcos para chegar ao local da extração de ouro. O garimpo estava em um local de difícil acesso, encoberto pela copa das árvores, o que atrasou a localização da área. 
O MPF também pediu à Justiça o cancelamento de um pedido de lavra feito ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) dentro da Zona Intangível, em nome de Gonçalo Ferreira Lima Neto. A Justiça vai ouvir o garimpeiro antes de tomar uma decisão.

“O esforço coordenado de várias instituições para coibir esse tipo de atividade ilegal é a melhor maneira de evitar que os garimpeiros retornem, garantindo a integridade do território indígena e das florestas estaduais”, diz o procurador da República Camões Boaventura, que solicitou a operação conjunta.

Onde fica

A área Zoé foi homologada em 2009 com pouco mais de 668 mil hectares. Em verbete publicado na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, a antropóloga Dominique Gallois escreve:

“Os Zoé habitam uma faixa de terra firme, cortada por pequenos igarapés afluentes de dois grandes rios, o Cuminapanema e o Erepecuru, no município de Oriximiná, norte do Pará. Trata-se de uma região montanhosa de grandes castanhais, que apresenta maximização dos recursos de subsistência. Além da mandioca, que corresponde a cerca de 90% da área plantada da roça, a castanha-do-pará é o produto mais consumido pelos índios, que utilizam também a casca e a entrecasca para confeccionar a maioria de seus artefatos". 

O território ocupado pelos índios, diz ainda a antropóloga, é entrecortado por pequenos igarapés, onde realizam pescarias com timbó. A relativa escassez de recursos faunísticos nessa zona de ocupação resulta do longo tempo de permanência das aldeias e, portanto, do esgotamento da caça. A área habitada corresponde à uma zona de "refúgio", onde os Zoé mantiveram-se isolados dos brancos, que conheciam através de contatos intermitentes há várias décadas, e de outros povos indígenas vizinhos, que consideram inimigos. 

Os Zoé aceitaram a convivência pacífica com os brancos em 1987. Quatro anos depois, estima-se que tenham morrido 45 indivíduos por epidemias de malária e gripe. Em 1991 eles eram 133. Hoje vivem um processo de recuperação demográfica”. Fonte: MPF Pará.

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