terça-feira, 9 de agosto de 2016

MPE E PF APURAM DENÚNCIAS DE CONTRATAÇÕES ILEGAIS NA SESMA EM PERÍODO ELEITORAL

Rosana Cordovil não fala sobre as investigações "para não influenciar eleitores"
  
Inúmeras contratações de servidores temporários, fora do período vedado pela legislação eleitoral - contratações, aliás, que substituiriam pessoal técnico nas unidades de saúde por cabos-eleitorais, segundo denúncias -, levou hoje pela manhã a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral (MPE) à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), órgão da prefeitura de Belém. 

A operação da PF e do MPE pegou muita gente de surpresa na Sesma. Em nota enviada ao blog Ver-o-Fato, o MPE, por meio da promotora de Justiça da 97ª Zona Eleitoral, Rosana Cordovil Corrêa dos Santos, informou que ela, na condição de representante do Ministério Público Eleitoral, "não poderá emitir qualquer manifestação a respeito das investigações em andamento sob pena de influenciar os eleitores no pleito municipal de Belém".

De fato, a Sesma é vinculada à prefeitura e o atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB), disputa a reeleição. Assim, justifica-se, pelo menos em tese, a postura da representante do MPE. Ela sabe que, se emitir qualquer declaração que possa vir a ser interpretada como tendenciosa ou desfavorável ao atual prefeito, poderá municiar adversários que disputam a mesma cadeira a se aproveitar do fato para explorar o que hoje ocorreu na Sesma durante o horário eleitoral gratuito do TRE. 

Aberração

Cautela não faz mal a ninguém, é verdade. Contudo, eis aí um exemplo claro de como o instituto da reeleição criou "monstros" e aberrações desse tipo. Até mesmo a ponto de estabelecer segredo de justiça sobre o que deveria ser público e acessível ao mais comum dos mortais. 

Ou seja, um ocupante do poder, mesmo que seja suspeito de se favorecer da máquina pública para conquistar votos na busca por novo mandato - poderá solicitar o afastamento do fiscal da lei, alegando parcialidade em sua conduta. Mesmo que apenas tenha se dignado a prestar declarações à imprensa sobre fatos que investiga. 

Uma coisa, porém, precisa ser suscitada. E se apuração feita pelo MPE, ao final, concluir ter havido dolo e contratação irregular com objetivo político-eleitoral? Evidentemente, isso terá causado desequilíbrio da disputa diante de todos os demais candidatos que não dispõem do poder da caneta. E aí, o que acontecerá? O mesmo se pode dizer se o gestor for inocentado.

Livre, é?

É por essas e outras que o atual processo eleitoral brasileiro - em que se exalta o "voto livre" - não passa de um sistema ultrapassado, velhaco, a serviço do poder econômico e que demanda na representação política que hoje temos nos parlamentos e governos. Uma lástima.


Em nota, por outro lado, a Secretaria Municipal de Saúde ( Sesma) nega ter sido alvo de operação da PF e do MPE. Segundo a nota, a presença da PF na sede da secretaria foi apenas para "dar apoio a ordem judicial do titular da 97ª Zona Eleitoral,que investiga denúncia referente à contratação de servidores no ano de 2016 para as Estratégias Saúde da Família".

A Sesma diz ainda que colocou servidores "à disposição da investigação e colaborou com o levantamento dos documentos solicitados pela ordem judicial". Além disso, salienta que, "ciente de que não há irregularidades nos processos de contratação aguarda o resultado da investigação".

4 comentários:

  1. Essa notícia parece, mas, é, um verdadeiro factoide na linguagem chula dos midiáticos...
    Seria uma aberração de burrice Secretários ou outro qualquer servidor desconhecer a lei e comprometer uma gestão pública, mereceria no mínimo uma sumária exoneração.

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  2. Porque sigilo/ Há o que esconder? Não entendi essa da sra. promotora

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  3. ENQUANTO ISSO NA TERRA DO MINÉRIO A POLÍTICA FAZ ESTRAGO... LEIAM NOTÍCIAS DO CAMPEÃO DAS PESQUISAS DARCI LERMEM, O RAPAZ NÃO É BOM SÓ DE PLANTAR HORTALIÇAS... http://blogdovalterdesiderio.blogspot.com.br/2016/08/parauapebas-darci-pt-e-continho-pt.html
    No apagar das luzes de 2011, penúltimo ano do atual governo, foi realizada uma verdadeira farra na aquisição de imóveis pelo prefeito de Parauapebas e pelo ex-secretário de obras, o CONTINHO-PT, os valores ultrapassam os R$ 13 milhões de reais, deve ser apenas coincidência que 13 seja o número do PT, número que "talvez" CONTINHO use para pedir votos nas eleições de 2012.

    Um dos terrenos adquiridos é o da CIAM, que custou aos cofres públicos R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) e será destinado a construção de ESCOLA.

    Para construir escolas, no ano de 2011, foram "investidos" R$ 2.530.000,00 (dois milhões e quinhentos e trinta mil reais).

    Os terrenos das escolas foram caríssimos.

    Observe também que os valores são redondinhos, até os centavos, o que é muito estranho.

    Mas se os terrenos das ESCOLAS já foram muito caros, que dizer dos terrenos do LIXÃO, onde foram "gastos" R$ 8.600.293,00 (oito milhões, seiscentos mil e duzentos e noventa e três reais).

    É estranho que terrenos adquiridos para construir ESCOLAS tenham custados valores bem inferiores ao dos terrenos do LIXÃO.

    Ainda mais, considerando que os terrenos do LIXÃO estão localizados em área rural e os das escolas, nos parece, em área urbana.

    Na cabeça do DARCI e dos "ex-operários do GIZ", os professores do PT, "LIXÃO" vale mais que ESCOLAS.

    Veja você mesmo os terrenos adquiridos no final do ano de 2011 pelo prefeito DARCI-PT e pelo ex-secretário de obras, o CONTINHO-PT, os grifados em vermelho são os terrenos do LIXÃO...

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  4. É o desespero batendo na porta do Zenaldo. Mais o Eder Mauro vem aí e tudo vai mudar.

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