VER-O-FATO: GIGANTES QUE DESPEJARAM LIXO TÓXICO NO PARÁ ESCAPAM DE PUNIÇÃO E ASSINAM ACORDO NO MP

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

GIGANTES QUE DESPEJARAM LIXO TÓXICO NO PARÁ ESCAPAM DE PUNIÇÃO E ASSINAM ACORDO NO MP


Os crimes praticados por mais de 100 empresas continuam impunes

Um dos maiores e ainda impunes crimes ambientais praticados no estado do Pará - hoje transformado em lixeira de grandes grupos multinacionais e nacionais que aqui atuam - terá hoje um novo capítulo: cerca de 50 representantes, das mais de 100 envolvidas no despejo de lixo tóxico no município de Ulianópolis, há 16 anos, onde até mortes foram registradas, devem assinar um termo de compromisso para custear um plano de avaliação dos impactos ambientais por elas provocados na área da antiga empresa CBB-Uspam.

A assinatura ocorrerá às 10 da manhã desta sexta-feira no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, em Belém. Promotores de Justiça e integrantes do grupo de trabalho de remediação dos impactos em Ulianópolis, além de técnicos de meio ambiente participarão dessa reunião. O proprietário dos 20 hectares onde o lixo macabro foi despejado também estará presente. O dono da CBB-Uspam já foi condenado em ação penal e em janeiro deste ano foi preso em São Paulo.

Haja veneno

A Usina de Passivos Ambientais (Uspam), que deveria dar fim adequado aos rejeitos das indústrias nacionais e multinacionais, recebeu entre os anos de 1999 quando começa a funcionar até 2003 quando é interditada pelo Ibama e Sesma, de Ulianópolis, cerca de 24.651,30 toneladas sólidas e mais 29.250 litros de rejeitos tóxicos como terra de chumbo, cloroanilina, tolueno e benzeno, dióxido de titânio diclorometano, entre outros, abandonando o lixo tóxico em tanques e camburões na floresta sem qualquer tratamento e criando um grande problema ambiental

O que chama a atenção nesses crimes ambientais praticados por gigantes da economia nacional é a demora das autoridades paraenses para punir criminalmente os responsáveis. Isso, na verdade, sequer ocorrerá. Apesar de laudos dos Institutos Renato Chaves e Evandro Chagas. Inúmeras reuniões foram realizadas ao longo desses 16 anos, mas na prática pouco foi feito. As empresas deram pouca importância, apostando que nada contra elas iria acontecer.

Sobre a reunião de hoje no MP, o promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, explica que o acordo "visa a realização da chamada Etapa 1, do plano de avaliação dos impactos ambientais, com os custos assumidos pelas empresas envolvidas". Não se sabe se o acordo também envolve indenização ao município de Ulianópolis pelos danos causados ao meio ambiente e nem se parentes das vítimas que morreram ou aqueleas que contraíram doenças em razão da contaminação também serão indenizadas.

Os crimes


O material tóxico industrial começou a ser depositados na área em 2000, quando a empresa paulista Companhia Brasileira de Bauxita (CBB) cessou as atividades de exploração do minério e criou a Uspam (Usina de Passivos Ambientais), responsável pela destinação final adequada de resíduos industriais. A incineração de parte do material seria através do forno que antes era usado na calcificação da bauxita. Como a legislação ambiental não foi cumprida, em 2003 o MP ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a empresa.

A ação foi acatada e decidiu pela cessação das atividades irregulares da CBB/Uspam em Ulianópolis. A empresa cumpriu com a decisão judicial de fechar as portas, mas descumpriu a determinação de retirar os rejeitos perigosos. Com isso, todo o lixo químico ficou abandonado na área, sem o devido armazenamento.

Licença para poluir


O rejeito químico-industrial produzido por grandes empresas nacionais e multinacionais em todo o país foi mandado no começo do ano 2000 para Ulianópolis, a 390 quilômetros de Belém por grandes grupos como Petrobrás, Vale, Texaco, Shell, Pepsi-Cola, Philips da Amazônia, além de outras dezenas de empresas e siglas que, embora em seus portfólios e propagandas, alardeiem preocupação com as questões ambientais e sociais, pouco estão se importando com o destino dos povos amazônicos.

Os dejetos oriundos de suas garagens e pátios em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e até Manaus tinham o destino certo: Ulianópolis, tido como o município de maior produção de grãos do Estado. Caminhões e carretas traziam dezenas de toneladas de resíduos de petróleo, gasolina e graxa contaminadas, resíduos de óxido de chumbo e amônia, lâmpadas e luvas contendo mercúrio, borra de tinta, solventes, acetona, além de material contaminado por produtos farmacêuticos e biológicos de uso veterinário.

É claro que nada disso seria possível não houvesse condescendência daqueles que deveriam reprimir os crimes ambientais. Prova disso é que a Uspam, antes de ser fechada, estranhamente operou em Ulianópolis durante dois anos com licença ambiental obtida junto à antiga Sectam, hoje Semas. E ganhou a tal licença sem nunca ter cumprido nenhuma das normas ambientais do Estado para transporte, armazenamento e incineração do lixo que lá foi despejado.

O listão dos poluidores  


Todas as empresas citadas abaixo mandaram seus caminhões com lixo industrial e químico para Ulianópolis, entre o começo de 2.000 e novembro de 2001.

São elas: Petrobrás; Alubar Metais S/A; Vale do Rio Doce; Coimpa Ltda; Agip do Brasil; Newpower Sistemas de Energia Ltda; Braco Offshore; Denver Indústria e Comércio; Mikrotoner da Amazônia; Prochron Indústrias Químicas S/A; Brasterminais Armazens Gerais S/A; Piliteno Indústria e Comércio S/A; Reaq Produtos Químicos; Belgo Mineira; Fertilizantes Fosfatados S/A; Griffin do Brasil S/A; Alunorte- Alumina do Brasil S/A; Rio Capim Caulim S/A; Texaco do Brasil S/A; Cimaf S/A; Eletrolux da Amazônia Ltda; Albrás; Recofarma do Amazonas Ltda; AVX Componentes da Amazônia; Polietileno Indústria e Comércio S/A; Du Pont do Brasil S/A; Pepsi-Cola Industrial da Amazônia Ltda; Dibal Armazens Gerais S/A; Shell S/; Moto Honda da Amazônia Ltda; Oxiquímica Industria e Comércio Ltda; Sony da Amazônia Ltda; Philips da Amazônia Eletrônica Ltda; Sociedade Fogás Ltda; Alliedsignal Automotive Ltda; Vitória Química Tintas e Anticorrosivos Ltda; Nokia do Brasil Tecnologia Ltda; Forte Dodge Saúde Animal Ltda; Camargo Corrêa S/A; Mineração Rio Norte S/A; Cummins Basil Ltda; Exxon Química Ltda; Yadoya Indústria e Comércio S/A; Sansung do Brasil Ltda; Cia Petroquímica do Nordeste; Showa do Brasil Ltda; Akzo Nobel Ltda Ciquine Companhia Petroquímica; Hookko do Brasil Química e Agropecuária; ABL Techic do Brasil; Minasgás Indústria e Comércio Ltda; Companhia Brasileira de Bebidas; Brasmetal Waelzhols S/A; Corn Product Brasil S/A.


Um comentário:

  1. Reportagem esclarecedora e da melhor qualidade pois mostra o Pará entregue à sanha de empresas que fazem o progresso ( que progresso, com degradação ambiental?) do Brasil. Parabéns ao jornalista Carlos Mendes por nos brindar com um assunto que não se lê nos jornais do Estado onde as empresas criminosas anunciam. Sinto vergonha de termos aqui autoridades tão comprometidas com esses oligopólios transnacionais.

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