quarta-feira, 10 de agosto de 2016

ENTIDADES DENUNCIAM RACISMO EM 6 ASSASSINATOS DE PAIS-DE-SANTO E QUEREM OUVIR JATENE

A intolerância religiosa, o racismo e a violência pura e simples contra comunidades tradicionais de matriz africana no Pará, como umbanda, candomblé, tambor de mina, etc, criaram um clima de terror que aumenta a cada dia e parece fora de controle das autoridades policiais e judiciárias.

Em menos de um ano - segundo denúncias com pedido de providências encaminhados ao Conselho de Segurança Pública do Estado do Pará (Consep) - foram seis assassinatos de pais-de-santo na zona metropolitana de Belém. As comunidades relatam que são obrigadas a conviver com invasões de terreiros, roubos constantes e outras violências cujo único objetivo é aniquilar as práticas tradicionais de matriz africana.
 
Em ofício protocolado na Secretaria de Segurança Pública (Segup) esta semana, contendo um manifesto e uma espécie de dossiê dos assassinatos divulgados na imprensa de Belém, essas comunidades narram o seguinte:  
 

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras
 

Honradas e honrados em cumprimentar, e, em atenção ao assunto acima referenciado, estamos expondo algumas situações fáticas e ao final tecer algumas recomendações através dos conselheiros e conselheiras da sociedade civil neste Consep:


Desde o final de 2015 temos observado uma franca e extrema violência letal contra sacerdotes de religiões de matriz africana, conforme abaixo em notícias originadas da imprensa paraense:


05/10/2015 – Executado dentro da igreja. Vítima tentou se esconder em templo evangélico, mas foi morto a tiros por bandidos encapuzados, em Benevides. De acordo com informações repassadas pela polícia, Roberto era pai de santo e ainda não se sabe o que motivou o homicídio, já que não há indícios de envolvimento dele com a criminalidade. http://www.ormnews.com.br/noticia/executado-dentro-da-igreja e http://www.ormnews.com.br/noticia/umbandista-executado-a-tiros

02/12/2015 - O pai de santo Marco Antônio Albuquerque da Cruz, de 50 anos, babalorixá do candomblé, foi encontrado morto dentro da casa em que morava no bairro da Pratinha II, em Belém. http://mobi.diarioonline.com.br/noticias/policia/noticia-352114-pai-de-santo-e-encontrado-morto-dentro-de-casa.html

17/12/2015 - o pai de santo José Flávio Ferreira de Andrade, de 36 anos, foi atingido com 3 tiros e caiu morto em frente à casa onde morava, localizada no bairro Estrela, mais precisamente na Alameda Liberdade. http://www.diarioonline.com.br/noticias/policia/noticia-353643-tres-pessoas-sao-assassinadas-a-bala-em-castanhal.html

22/12/2015 - Na madrugada desta última terça-feira um pai de santo de 50 anos foi assassinado a tiros e facadas dentro de sua residência localizada no bairro Águas Negras no distrito de Icoaraci (21 km de Belém). http://adilsonribeiro.net/2015/12/24/quinta-feira-1608h-pai-de-santo-e-morto-a-tiros-e-facadas-dentro-de-casa/

No ultimo domingo (07.08.16) as comunidades de matrizes africanas tiveram mais uma noticia que deixou a todos e todas abaladas. O assassinato de Baba Odé Sigbonile (Pai Mário Cavalcante, no Icuí-Guajará). As primeiras notícias nos deixaram cada vez mais preocupados com as recorrências e os requintes de crueldade na execução de tais crimes. 
 
Por exemplo: sobre o assassinato de Baba Odé Sigbonile, o motivo é racismo. Ele era também ameaçado por vizinhos por discordarem de suas práticas tradicionais e religiosas. Também as primeiras notícias nos dão conta de que o IML esteve no local, mas a Polícia Civil chegou muito, mas muito tempo depois. O Boletim de Ocorrência é bastante pobre de informações e irá depender de uma investigação profunda para se conseguir descobrir a autoria do crime. 
 
A materialidade, por sua vez nos dá conta de que ele tentou se defender, no entanto foram 12 facadas com faca do tipo peixeira mais ou menos com 25 a 30 centímetros. Também foram retiradas partes de suas mãos e ainda uma parte de sua pele do braço. Antes de ser assassinado, é sabido que o seu terreiro já havia sido invadido por assaltantes que roubaram todos que estavam em uma celebração em cerimônia religiosa.


No velório (dia 08), no terreiro dele, houve ameaças de pessoas em moto (possíveis acusados) que não escondem que querem que o Terreiro saia daquele local, no entanto as pessoas acionaram a PM que lhes deu proteção. Os familiares ainda relatam que seu terreiro foi vítima de roubos sequenciais, chegando ao ponto de levarem todos os equipamentos domésticos, excetuando uma cama e um armário.


Tanto em redes sociais, quanto na imprensa paraense, as autoridades e lideranças de matriz africana tem relatado muitos outros casos de violência, e essa violência sistemática deve ser investigada e combatida.


Diante de tais fatos, nos manifestamos nos seguintes termos:



A conclusão óbvia é que o alvo dos assassinos dos pais de santo são as práticas tradicionais de matriz (origem) africana, é o racismo que move a violência contra nós;

Infelizmente a polícia civil não investiga os reais motivos dos assassinatos de pais e mães de santo, o racismo mata e o racismo institucional não investiga;

Em menos de um ano já são seis assassinatos de autoridades de terreiros de matriz africana na zona metropolitana de Belém;

Se seis padres católicos ou seis pastores de qualquer seita cristã fossem assassinados em série em tão pouco tempo, esta cidade já estaria um reboliço, não é mesmo? Entretanto percebemos um descaso institucional com a vida de pais e mães de santo;

No Pará, o racismo institucional reduz a violência (racista) contra terreiros à briga de vizinhos ou 'ao problema do tráfico';

O que nos leva a crer que para a polícia paraense, a vida de pais e mães de santo vale tão pouco que nem vale a pena investigar os assassinatos dos quais somos vítimas;

Aqui afirmamos que os conflitos com os terreiros não são somente briga de vizinhos, são crimes de motivação por ódio racista;

O que nos leva a pergunta: O Estado do Pará está garantindo direitos constitucionais de liberdade de culto, se ao menos não garante o direito à vida de pais de santo?

As ameaças contra as praticas tradicionais de matriz africana fazem com que os terreiros paraenses vivam em clima de medo e repressão, seja do tráfico, de milícias, de seguidores fanáticos de seitas fanáticas que acham que podem obrigar e oprimir a todos e todas; e por omissão da policia investigativa e da policia ostensiva – que nem protege da violência e tampouco investiga com seriedade os casos que nos vitimizam;

Alguns membros da Policia Militar e da Polícia Civil são de religião de origem cristã e alguns se intitulam nas redes sociais como "soldados de Deus" e aqui reafirmamos que o Estado é laico (ou deveria ser) e não deve e nem pode seus órgãos e funcionários públicos misturarem suas crenças com suas obrigações públicas.


Para os povos de matriz africana, é bom ressaltar, que se foi crime de racismo religioso, ou como querem alguns, fruto da incontrolável violência urbana, nos sentimos totalmente desamparados, seja na área preventiva e ostensiva (PM) seja na área investigativa e de responsabilização penal (Policia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário).


Desta forma, consideramos que algumas medidas são cruciais para a redução dos índices de violência contra os povos tradicionais de matriz africana no Pará:


Imediata inclusão de matéria referente ao respeito às tradições de matriz africana nos cursos de formação de policiais civis e militares, para que o sistema de segurança pública saiba como lidar com povos tradicionais;

A imediata construção de grupo de trabalho (GT) neste Consep que possa mapear as queixas de violência contra terreiros de comunidades tradicionais de matriz africana, e que também venha a levantar todos os casos, inclusive os acima mencionados. Que esse GT tenha a participação de representação de, pelo menos, um membro de cada um das seis matrizes africanas identificadas no Pará, para que possam fornecer um mapa e outras informações relevantes no sentido de proteção de templos e casas de cultos religiosos, assim como a salvaguarda do patrimônio cultural afro-amazônico com o devido respeito às práticas e manutenção do sagrado das diversas matrizes africanas presentes na Amazônia;

O imediato aprofundamento da investigação de todos os casos acima mencionados, e ainda o de Baba Odé de Sigbonile (Pai Mário Cavalcante);

Que se dê ciência à Corregedoria da Polícia Civil e a Promotoria de Controle Externo das atividades policiais para investigação de possível omissão em todos esses casos relatados;

Que a Delegacia de Crimes anti discriminatória e a Delegacia de Homicídios, além de CIOP e Polícia Militar e outras divisões sejam devidamente capacitadas, de preferência com acadêmicos que lidam diretamente com a questão e com as lideranças dos terreiros para saber lidar com o racismo religioso, evitando a todo custo o racismo institucional.

Que a Ouvidoria do sistema de segurança publica seja cientificada de todos os procedimentos adotados pelos órgãos deste Consep e acompanhe os casos acima relatados;

Que os comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil monitorem seus integrantes nas redes sociais e de plano, caso seja verificado qualquer abuso e comentários que violem direitos humanos e pratiquem racismo institucional sejam investigados e processados administrativamente conforme os ditames da lei e que sejam capacitados mais ainda na área de Direitos Humanos;


Ao final, gostaríamos que este Consep intermediasse uma reunião direta com o governador do Estado do Pará, Simão Jatene, para nos ouvir em diversas demandas em outras políticas públicas totalmente rarefeitas para nós, nos trazendo invisibilidade, repulsa e ódio e a falta de apoio institucional para sermos incluídos em importantes políticas públicas já em andamento e que acaba colaborando com tudo isso.


Certos de sua compreensão e colaboração com essa política de proteção à vida e promoção dos Direitos Humanos em nosso Estado, despedimo-nos renovando votos de apreço e admiração.


Atenciosamente,  autoridades e lideranças tradicionais de matriz africana.
 
Seguem 97 assinaturas de líderes religiosos, manifestações de 71 Terreiros, 31 organizações de povos tradicionais de matriz africana, além de 22 entidades do movimento negro de vários Estados. 
 
 
 

Um comentário:

  1. Esses que reprimem e atacam umbandistas não são cristãos coisa alguma, são sepulcros caiados, hipócritas que falam em nome de Cristo mas são lobos em pele de ovelhas.

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