VER-O-FATO: COM MENOS TEMPO E DINHEIRO, COMEÇA CAMPANHA ELEITORAL DE PREFEITO E VEREADOR

terça-feira, 16 de agosto de 2016

COM MENOS TEMPO E DINHEIRO, COMEÇA CAMPANHA ELEITORAL DE PREFEITO E VEREADOR

 
A campanha eleitoral municipal de 2016 começa nesta terça-feira nas 5.568 cidades brasileiras. De hoje até o dia 2 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher vereadores e prefeitos, e, em algumas cidades, até o dia 30 de outubro, data do segundo turno, os postulantes aos Executivos e Legislativos municipais se verão diante da nova realidade criada pela minirreforma eleitoral aprovada no Congresso em 2015 e pelos atuais escândalos de corrupção: há menos tempo e menos dinheiro para disputar o voto de um eleitor cada vez mais descrente na classe política.

Tendo em vista, sobretudo, reduzir custos das campanhas, a nova legislação eleitoral encurtou à metade, de 90 para 45 dias, o tempo total de campanha, e de 45 para 35 dias o período de propaganda eleitoral gratuita nas redes nacionais de rádio e televisão. 

O pleito deste ano também inaugura uma nova era na forma dos programas eleitorais, que começam em 26 de agosto: as peças cinematográficas assinadas por marqueteiros – gênero consagrado por João Santana, réu na Operação Lava Jato – dão lugar a faixas em que estão proibidos efeitos especiais, montagens, computação gráfica e desenhos animados.

A principal mudança no regimento eleitoral brasileiro, no entanto, é a que atinge em cheio os caixas de campanha. Com a proibição do financiamento empresarial de empresas, a dinâmica das campanhas mudou antes mesmo do seu início. 

Se antes era preciso que um candidato se viabilizasse politicamente, com alianças e coligações vistosas, passou a ser igualmente fundamental ponderar a viabilidade econômica de uma campanha bancada apenas por doações de pessoas físicas – prática pouco tradicional no Brasil – e recursos do fundo partidário.

Em tempos nos quais a cultura do caixa-dois passou a significar tesoureiros de partido condenados a longos períodos de cadeia no Brasil, os candidatos que tiverem as contas reprovadas terão os registros sob risco de suspensão e os partidos passam a não ser mais responsabilizados.

Os gastos dos candidatos que a partir de hoje saem às ruas em busca de votos ainda deverão respeitar limites. Em cidades onde houve apenas um turno em 2012, as despesas das candidaturas a prefeito devem ser de, no máximo, 70% do maior valor gasto naquele ano; em cidades onde houve apenas um turno, 50% do maior valor. Nos municípios com até 10.000 habitantes, as campanhas para prefeito têm um teto de gastos de até 100.000 reais.

Eleição em números 

Para as eleições de 2016, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores no país, 144.088.912, cresceu 1% em relação ao pleito de 2014, quando 142.467.862 brasileiros elegeram presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O aumento é de 4% sobre o colégio eleitoral de 138.544.348 pessoas que foi às urnas para escolher prefeitos e vereadores em 2012.

Segundo o sistema de registro de candidaturas do TSE, as eleições deste ano contarão com 9.186 candidatos a prefeito e 247.338 candidatos a vereador, cargo para o qual há 37.312 vagas. As candidaturas aos Executivos municipais diminuíram 43% em relação ao último pleito municipal, quando houve 16.139 candidatos; entre os concorrentes a cargos nos Legislativos das cidades, a redução foi de 45% em relação às eleições de 2012, quando 449.792 candidaturas foram registradas.

De acordo com o TSE, as mulheres são 52% do colégio eleitoral brasileiro; os homens, 48%. Entre os candidatos, no entanto, eles são 69% e elas apenas 31%. Fonte: Estadão e Veja.

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