domingo, 28 de agosto de 2016

AS NOTAS CURTAS E EXCLUSIVAS DO BLOG

Na justiça

Eles já foram amigos. Desde a semana passada, porém, não podem compartilhar o mesmo pato-no-tucupi. O advogado Ismael Moraes, especializado em questões socioambientais, e o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, não se falam mais. E foram parar na justiça, um contra o outro. A briga entre Moraes e Fernandes tem como pivô a multinacional Bunge,

Uso e abuso

A Bunge continua a ancorar suas barcaças lotadas de grãos de soja no Furo do Arrozal, em Barcarena, arruinando a vida dos ribeirinhos, apesar de ordem judicial contrária do juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa. Moraes acusa servidores da Semas de fraudarem o licenciamento, com a omissão dolosa do secretário, para que a Bunge ancore as barcaças fora da área licenciada para portos. 

Deu nisso

Fernandes não gostou e entrou com representação criminal por calúnia contra o advogado na DRCO. Através de Moraes, as Associações de Barcarena ingressam nesta segunda-feira junto ao Grupo de Repressão ao Crime Organizado do MP contra Fernandes por omissão dolosa e adesão às fraudes.


Eleitor pune

Não tem jeito: quem fez um bom governo e atendeu às necessidades de seu povo, estará bem na urna, em outubro. Por outro lado, quem pouco ou nada fez, desviou recursos públicos e virou as costas para os mais necessitados, será punido inapelavelmente. Os 45 dias de campanha, incluindo rádio e TV, não mudarão esse destino. O eleitor não é bobo.

Santo ou diabo?

Pedir voto não é fácil nesses tempos de desemprego e desconfiança que o eleitor nutre pela classe política. No caso do candidato a vereador, quem era lobo agora sai às ruas com cara de ovelha. O arrogante, aquele que batia a porta do gabinete na cara do eleitor, de repente, na caça ao voto, transformou-se no sujeito mais humilde da face da Terra. Também não vai adiantar. A máscara já caiu faz tempo. 
 
A lei vale

Tem gente a fazer leitura errada da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da inelegibilidade de prefeito. Os tribunais de contas e a justiça continuam com poder para condenar e cassar mandato de quem roubou verba pública. O que mudou é que, agora, apenas as câmaras municipais é que julgarão se o prefeito, com as contas rejeitadas, se tornará ou não inelegível. Caberá recurso. Ou seja, tudo acabará nos tribunais, onde sempre acabou.

Maus políticos

No frigir dos miolos, a decisão do STF não teve qualquer efeito sobre eventuais ações por improbidade administrativa ou de esfera criminal a serem movidas pelo Ministério Público contra maus políticos. Segundo o próprio presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, “não há nenhum prejuízo para a moralidade pública, porque os instrumentos legais continuam vigorando e o Ministério Público atuante para coibir qualquer atentado ao erário público”. Menos mal. 
 
Ações julgadas

Enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Pará começou no dia 22, segunda-feira, o mutirão em todo o Estado para movimentar ações de improbidade administrativa, corrupção e coletivas, ajuizadas até 31 de dezembro de 2013. A ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é julgar, até dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais contra a administração pública, distribuídas até o final de dezembro de 2013.

Ajuda a juiz

O mutirão do TJ para acelerar esses processos e julgá-los até dezembro terminou na nesta sexta-feira,26, e movimentou 75 comarcas e 80 varas. O juiz Cláudio Hernandes, integrante do grupo de trabalho das Metas 4 e 6 do CNJ no judiciário paraense, explica como isso funciona. “Esses processos, de modo geral, são complexos, envolvem vários réus e análise documental grande, por isso demoram. O TJ criou um mecanismo para auxiliar os juízes a cumprir a meta”.

Vacilou, dançou

Cláudio Hernandes observa que a condenação por improbidade provoca suspensão de direitos políticos, pagamento do dano causado, pagamento de multa, perda da função pública, entre outras penalidades. O desembargador Ronaldo Valle ressalta a importância das atividades de mutirão e a atuação dos grupos de trabalho, “não só para impulsionar processos, mas também para dar uma satisfação à sociedade de que o Poder Judiciário está atento na coibição das faltas praticadas pelos gestores municipais e estaduais na malversação do dinheiro público”. 
 
Barulho, não

Uma campanha sem poluição sonora, para preservar os ouvidos dos eleitores. Nos municípios de Redenção, Tucumã, Pau D'Arco, Santana do Araguaia e Ourilândia do Norte, a Justiça proibiu a barulheira. Aquela gritaria do carro-som pelas ruas, falando maravilhas de candidatos e suas boas (ou más) intenções, está banida. Alguns candidatos e partidos, porém, não gostaram da novidade. E já recorreram ao Tribunal Eleitoral. Alegam que esse tipo de propaganda é permitido por lei.

________________BASTIDORES_______________________

* A campanha eleitoral em Belém ainda está morna. No rádio e TV, os candidatos a prefeito já apresentam o festival de promessas. Algumas são vagas e de difícil execução.

* Edmilson, promete criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Detalhe: quem tem competência para cuidar da segurança é o Estado. A Guarda Municipal fará policiamento preventivo e ostensivo na cidade?

* Éder Mauro diz que com que ele na prefeitura "bandido não terá vez". Incorre no mesmo problema da campanha de Edmilson: a incompetência municipal para combater a criminalidade.

* Zenaldo Coutinho mostra obras inacabadas que Duciomar deixou para ele. E reconhece que precisa fazer mais. Como não fez, precisa correr. Tem até 1º de outubro para isso.

* Carlos Maneschy oferece aos eleitores uma tal Bolsa Dignidade, para quem já recebe o Bolsa Família. Não diz de onde virão os recursos. É mais uma promessa assistencialista ao vivo e a cores.

* Em todo o Estado, tramitam cerca de 21 mil processos que envolvem os mais diversos tipos de crimes contra mulheres. Vão de violência física, assassinatos, ameaças, estupro, até apropriação de patrimônio.

* Quatro mil processos foram agilizados. A campanha para acelerar esses processos tem caráter permanente e é promovida pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia.

* O governo estadual publicou na terça-feira edital para contratação de 2 mil agentes prisionais para reforçar a segurança nas penitenciárias. O contrato deve durar dois anos e o salário é de R$ 2,3 mil.

* Mas, para a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), a contratação é uma “burla à lei eleitoral”, que proíbe nomear ou contratar pessoas para o serviço público três meses antes da eleição.

Um comentário:

  1. "Não tem jeito: quem fez um bom governo e atendeu às necessidades de seu povo, estará bem na urna, em outubro."

    VALMIR MARIANO - 55! É um exemplo. O prefeito trabalhou muito e, apesar da campanha difamatória, é um cidadão trabalhador e muito responsável.
    Veja algumas razões para votar em Valmir Mariano em Parauapebas:
    - Construiu 20 novas escolas e reformou e ampliou outras tantas;
    - Acabou com mais de trinta anexos - aluguel de barracões para servir de escolas embora ainda não tirou todas;
    - entregou 100 ônibus novos para transporte escolar;
    - construiu 3 escolas indígenas;
    - revolucionou o transporte coletivo na cidade, com novos micro-ônibus climatizados;
    - revitalizou 800 km de estradas vicinais;
    - construiu o Centro de Abastecimento de Parauapebas - CAP;
    - construiu 285 tanques de piscicultura;
    - construiu mais de 4.000 casas para as famílias de baixa renda;
    levou água para mais de 180 mil habitantes de Parauapebas;
    - construiu academias ao ar livre;
    - revitalizou praças em toda cidade;
    - duplicou as principais avenidas da cidade;
    - asfaltou inúmeras ruas favorecendo a mobilidade urbana;
    - construiu 10 pontes de concreto na zona rural e urbana;
    - construiu uma das melhores UPAS do Estado;
    - construiu a Policlínica;
    - implantou o SAMU;
    - concluiu, equipou e entregou à população o Hospital Geral de Parauapebas, com mais de 20 leitos para UTI, é um hospital de alta complexidade, que estava há mais de 8 anos parado;
    - distribuiu 50 mil kits escolares aos alunos da rede municipal;
    - fez parceria para implantação do Campus da UFRA em Parauapebas.

    Os que comparam votam Valmir - 55.

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