quarta-feira, 31 de agosto de 2016

POR 61 VOTOS A 20, DILMA FICA FORA DO PODER, MAS MANTÉM DIREITOS POLÍTOS

 
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.
 
A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.


A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República. Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública. Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.
 
Processo de impeachment
 
A condenação de Dilma se deu após seis dias de julgamento no Senado. Até o impeachment, houve sete votações no Congresso.
O primeiro parecer foi aprovado na comissão especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 a 27.

A autorização para a abertura do processo foi dada em 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.

Condenação
 
O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.

Segundo os juristas – e agora o Congresso – Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma não cometeu ilegalidade e que não houve dolo ou má-fé na abertura de créditos suplementares. Além disso, que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.

Impeachment de Collor
 
Esta não é a primeira vez que um presidente da República sofre um processo de impeachment no Brasil. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crime de responsabilidade por ter utilizado cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais – como uma reforma na Casa da Dinda, residência em que morava em Brasília, e a compra de um carro Fiat Elba.

Collor renunciou antes da votação final pelo Senado, mas mesmo assim o processo continuou. Atualmente senador pelo estado de Alagoas, ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta.

Além de Collor e Dilma, todos os ex-presidentes da República desde a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Mas somente os processos de Dilma e do senador alagoano foram levados adiante

CRIANÇA VÍTIMA DE BULLYING É ESPANCADA ATÉ A MORTE EM ESCOLA DE BELÉM

Eduardo Cordeiro, de 12 anos: vítima de crime bárbaro. Foto arquivo da família

O Pará começa a ganhar o noticiário nacional por um dos casos mais execráveis ocorrido nos últimos anos em seu vastíssimo território: o espancamento, dentro de uma escola estadual, em Belém, de uma criança de 12 anos. Ela teria sido vítima de bullying, um crime pouco combatido por diretores de escola e educadores, mas que se registra diariamente como se fosse algo natural e assimilado pela nossa (in) cultura. 

A Polícia Civil abriu investigação sobre o caso do menino Eduardo Souza Cordeiro, 12 anos, que morreu durante esta madrugada no Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti. Segundo notícia do portal G1 Pará, a família afirma que a criança foi espancada dentro da Escola Estadual Santo Afonso, no bairro do Telégrafo, e não resistiu.

“Ele ficou muito machucado, foi muito violento, sem explicação”, conta Natália Leal, prima da vítima. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para saber se alguma providência será tomada no colégio, mas ainda não recebeu resposta.

Eduardo morava com a avó e uma tia. Segundo familiares, na tarde de terça-feira (30) o menino foi para a escola, onde estudava no turno da tarde. No final da tarde, a família foi avisada por um vizinho que Eduardo havia sido espancado.

“Quando meu sobrinho chegou, ele (Eduardo) estava todo batido, na sala da diretora. Ela não deu nenhuma explicação. Meu irmão acha que deram pauladas nele. Chegamos a levar ele pra casa, mas ele tinha muitos hematomas, ficou roxo. Levamos pro Pronto Socorro, fizeram exames, tentaram reanimar. Umas três horas (da madrugada) ele teve cinco paradas cardíacas e morreu às 4h”, afirma Rosilene Leal, tia da vítima.

Bullying
 
A tia conta ainda que Eduardo vinha sofrendo bullying e que a família já havia procurado a escola por causa do problema. “Ele era um menino diferente, branquinho, franzino. Ele tinha medo de falar. No mês de junho, um moleque deu uma surra nele”, diz ainda a tia.

“Ele estava com uma rejeição e ir pra escola. Minha mãe, minha avó já tinham ido lá. Ele falou que não queria mais ir pra aula”, lembra a prima de Eduardo.
A família registrou um boletim de ocorrência no posto policial do hospital. Os parentes querem explicações sobre o que aconteceu com Eduardo na escola.

“Como a escola é uma área fechada, por que nenhuma servente, uma secretária, ninguém viu esses moleques? Por que não nos avisaram o que tinha acontecido?”, questiona a tia da vítima.

O corpo de Eduardo de Souza Cordeiro foi levado parao Instituto Médico Legal e passa por perícia na manhã desta quarta-feira (31). O velório do menino será na casa da família, na rodovia Arthur Bernardes, em Belém.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

JUIZ MANDA TIRAR DO AR PROPAGANDA ILEGAL DE ZENALDO

 
O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 98ª Zona Eleitoral, concedeu liminar nesta terça-feira, 30/08, para que o candidato à reeleição a prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, da coligação "União por Uma Belém do Bem", retire da propaganda eleitoral o slogan "Belém no Rumo Certo, do Jeito Certo". A autora da ação foi da frente "Juntos pela Mudança" (PSOL, PPL, PV e PDT), que tem Edmilson Rodrigues como candidato à Prefeitura. O advogado Lucas Sales, da "Juntos pela Mudança", explicou que o slogan é idêntico ao usado pela gestão municipal: "Fazendo do Jeito Certo".

Segundo o advogado, o uso da locução "do Jeito Certo" no slogan eleitoral e também no slogan institucional representam crime eleitoral vedado pelo artigo 40 da Lei das Eleições (Lei 9.504). "O artigo 40 diz que é vedado o uso de propaganda eleitoral contendo símbolos, frases, imagens ou associações semelhantes às empregadas por órgãos de governo, empresas públicas e sociedades de economia mista", explica.

No entanto, reconheceu a irregularidade enquadrando o uso do slogan eleitoral semelhante ao institucional como conduta vedada prevista no artigo 73 do mesmo dispositivo legal. Esse artigo veda o uso de bem ou patrimônio público em proveito próprio, já que o slogan foi contratado e pago com recursos do Tesouro Municipal.

A decisão determina que a frase não poderá mais ser usada na propaganda de televisão, rádio, impressos ou redes sociais. A coligação tem que deixar de veicular o slogan na propaganda eleitoral no prazo de 24 horas, a contar da notificação judicial, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 10 mil.

MATADORES QUE CORTAVAM CABEÇAS DE ONÇAS EM CURIONÓPOLIS JÁ ESTÃO SOLTOS

As cabeças das onças eram exibidas como troféus de caça
 
Duas pessoas foram soltas e só uma deve continuar presa no caso da morte de onças ocorrido na última semana em Curionópolis. Segundo o delegado Nelson Júnior, da Polícia Civil de Parauapebas, foram liberados Francisco Evangelista, de 69 anos, e uma mulher. No caso dela foi arbitrada fiança no valor de um salário mínimo e de Evangelista, com quem foram encontradas só duas armas, foi arbitrado o valor de meio salário mínimo.

Júlio César, de 54 anos, acusado de ser o dono das cabeças, patas e caudas dos animais e na casa de quem também foi encontrado o verdadeiro arsenal de armas, teve a prisão preventiva decretada e ontem, segunda-feira (29), iria acontecer a audiência de custódia dele, quando a justiça deveria decidir se a prisão seria mantida ou não.

Pela morte dos animais, o Ibama, segundo o delegado Nelson, estipulou multa, que deve ultrapassar os R$ 50 mil. Ao todo, 19 cabeças de onças foram apreendidas na operação realizada pela Polícia Militar, que aconteceu na última sexta-feira (26). 

Nesta terça-feira (30), acontece a necropsia dos animais, que vai ser acompanhada por equipe do Ibama, CMBio e Parque Zoobotânico de Carajás.  Fonte:  Tina Santos, do Grupo Correio.

EDUARDO TRANSFORMA OS ÔNIBUS DE BELÉM EM SALA DE AULA DE HISTÓRIA




Desde fevereiro deste ano, Eduardo Veras, o estudante de 24 anos de Ciências Sociais decidiu ensinar História dentro dos ônibus da capital paraense. Os temas de suas curtas aulas giram em torno de assuntos como feudalismo, renascimento, a chegada dos europeus à América entre outros. 

Seu material de apoio consiste em história em quadrinhos que ele imprime e entrega aos passageiros. Ele não vende, só pede uma contribuição espontânea pela aula. Até semana passada, o reconhecimento pelo esforço de Eduardo era restrito aos passageiros de Belém. 

Tudo mudou há poucos dias, quando uma passageira gravou uma de suas aulas e postou o vídeo no Facebook junto com um texto sobre a iniciativa do estudante. O post viralizou e ganhou as redes. Desde então, Eduardo já concedeu várias entrevistas a veículos de várias regiões do país.

Em entrevista ao History, ele disse que o reconhecimento chegou em uma hora em que ele estava bastante desanimado com a sua dura realidade. Ele estuda em uma universidade privada que faz parte do Fies.

Reconhecimento 

"Qual pessoa que não quer se reconhecida, conquistar o respeito das outras pessoas, ainda mais no nosso país, em que vivemos com tanta dificuldade? São pessoas falando comigo de vários lugares, eu fico feliz. Na semana passada, eu estava desanimado. Eu preciso acertar a minha vida, eu preciso sair dessa condição. Muita gente está louvando a minha atitude", contou Eduardo sobre a fama que ganhou com as redes sociais. 


Sobre a ideia de dar aula no ônibus, ele disse que pensou em algo inovador, mas contou que já havia trabalhado em coletivos antes: 

 
"Já tinha vendido bombom e picolé no ônibus e agora voltei com algo inovador. Pesquisei na internet a história em quadrinhos que e eu entrego. Eu não vendo porque seria plágio. Nos ônibus, eu queria levar algo prático e didático. Foi a necessidade de fazer o que eu gosto".

Sonho é ser professor

Eduardo junta o dinheiro para pagar algumas contas e poder estudar. 

"Meu sonho é ser professor universitário, na área de humanas. Eu tenho um sonho de fazer direito ou filosofia."

Quando perguntado sobre o que poderia mudar no ensino no Brasil, ele responde de uma maneira mais ampla:

"Acredito que deveria haver uma grande reforma política. Todo mundo fala que estamos numa crise, mas eu, particularmente, acredito que não estamos numa crise geral, ela existe para o pobre, essa crise para o pobre não é de hoje, existe há tempos

Texto: Ana Letícia da Rosa

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

MUITO CIMENTO PARA POUCA OBRA FAZ MP ABRIR INQUÉRITO CONTRA PREFEITURA DE CAPANEMA

O Ministério Público estranhou tanto cimento doado à prefeitura para pouca obra

Na ponta da calculadora, o promotor de Justiça Márcio Faria levou um susto ao fechar a conta mensal de doação de cimento pela fábrica Cimentos do Brasil (Cibrasa) à prefeitura do município. A estranheza do promotor deriva do fato de que em Capanema não há realização de obras de vulto a justificar a doação mensal de 500 sacos de cimento - ou 25 mil quilos - entre os anos de 2011 e 2015, totalizando um valor que alcança R$ 819 mil. 

Em vista disso, no último dia 23, o promotor Márcio Maués de Faria instaurou inquérito civil  para apurar a verdadeira destinação desse cimento pela prefeitura. Leomárcio Tessaralo, gerente-geral da Cibrasa, que assinou o expediente endereçado ao Ministério Público, anexou cópias de notas fiscais emitidas pela Cibrasa, assim como recebidos pelo prefeito Eslon Aguiar Martins, confirmando a entrega de cimento durante todo o período citado.

De acordo com a documentação apresentada, cada saca de cimento possui 50 quilos, o que dá 25.000 quilos por mês. Essa expressiva quantidade não corresponde à realidade vivenciada em Capanema, onde não há realização de obras de vulto a justificar o recebimento dessa quantidade.

“Os fatos acima reportados revelam indícios da prática de atos de improbidade administrativa, a justificar a escorreita apuração por parte do Ministério Público”, explicou Márcio Faria. Como providências, o MP determinou ao prefeito e ao secretário de Obras de Capanema que apresentem documentos, no prazo de 30 dias, que comprovem a utilização do cimento doado pela Cibrasa no período entre 2011 a 2015. 

E que Leomárcio Tessarolo, gerente da Cibrasa, compareça à promotoria de Justiça para prestar as devidas informações. Ou seja, o bicho vai pegar. 

Do blog Ver-o-Fato, com Ana Paula Lins e informações da promotoria de Capanema.

domingo, 28 de agosto de 2016

AS NOTAS CURTAS E EXCLUSIVAS DO BLOG

Na justiça

Eles já foram amigos. Desde a semana passada, porém, não podem compartilhar o mesmo pato-no-tucupi. O advogado Ismael Moraes, especializado em questões socioambientais, e o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, não se falam mais. E foram parar na justiça, um contra o outro. A briga entre Moraes e Fernandes tem como pivô a multinacional Bunge,

Uso e abuso

A Bunge continua a ancorar suas barcaças lotadas de grãos de soja no Furo do Arrozal, em Barcarena, arruinando a vida dos ribeirinhos, apesar de ordem judicial contrária do juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa. Moraes acusa servidores da Semas de fraudarem o licenciamento, com a omissão dolosa do secretário, para que a Bunge ancore as barcaças fora da área licenciada para portos. 

Deu nisso

Fernandes não gostou e entrou com representação criminal por calúnia contra o advogado na DRCO. Através de Moraes, as Associações de Barcarena ingressam nesta segunda-feira junto ao Grupo de Repressão ao Crime Organizado do MP contra Fernandes por omissão dolosa e adesão às fraudes.


Eleitor pune

Não tem jeito: quem fez um bom governo e atendeu às necessidades de seu povo, estará bem na urna, em outubro. Por outro lado, quem pouco ou nada fez, desviou recursos públicos e virou as costas para os mais necessitados, será punido inapelavelmente. Os 45 dias de campanha, incluindo rádio e TV, não mudarão esse destino. O eleitor não é bobo.

Santo ou diabo?

Pedir voto não é fácil nesses tempos de desemprego e desconfiança que o eleitor nutre pela classe política. No caso do candidato a vereador, quem era lobo agora sai às ruas com cara de ovelha. O arrogante, aquele que batia a porta do gabinete na cara do eleitor, de repente, na caça ao voto, transformou-se no sujeito mais humilde da face da Terra. Também não vai adiantar. A máscara já caiu faz tempo. 
 
A lei vale

Tem gente a fazer leitura errada da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da inelegibilidade de prefeito. Os tribunais de contas e a justiça continuam com poder para condenar e cassar mandato de quem roubou verba pública. O que mudou é que, agora, apenas as câmaras municipais é que julgarão se o prefeito, com as contas rejeitadas, se tornará ou não inelegível. Caberá recurso. Ou seja, tudo acabará nos tribunais, onde sempre acabou.

Maus políticos

No frigir dos miolos, a decisão do STF não teve qualquer efeito sobre eventuais ações por improbidade administrativa ou de esfera criminal a serem movidas pelo Ministério Público contra maus políticos. Segundo o próprio presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, “não há nenhum prejuízo para a moralidade pública, porque os instrumentos legais continuam vigorando e o Ministério Público atuante para coibir qualquer atentado ao erário público”. Menos mal. 
 
Ações julgadas

Enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Pará começou no dia 22, segunda-feira, o mutirão em todo o Estado para movimentar ações de improbidade administrativa, corrupção e coletivas, ajuizadas até 31 de dezembro de 2013. A ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é julgar, até dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais contra a administração pública, distribuídas até o final de dezembro de 2013.

Ajuda a juiz

O mutirão do TJ para acelerar esses processos e julgá-los até dezembro terminou na nesta sexta-feira,26, e movimentou 75 comarcas e 80 varas. O juiz Cláudio Hernandes, integrante do grupo de trabalho das Metas 4 e 6 do CNJ no judiciário paraense, explica como isso funciona. “Esses processos, de modo geral, são complexos, envolvem vários réus e análise documental grande, por isso demoram. O TJ criou um mecanismo para auxiliar os juízes a cumprir a meta”.

Vacilou, dançou

Cláudio Hernandes observa que a condenação por improbidade provoca suspensão de direitos políticos, pagamento do dano causado, pagamento de multa, perda da função pública, entre outras penalidades. O desembargador Ronaldo Valle ressalta a importância das atividades de mutirão e a atuação dos grupos de trabalho, “não só para impulsionar processos, mas também para dar uma satisfação à sociedade de que o Poder Judiciário está atento na coibição das faltas praticadas pelos gestores municipais e estaduais na malversação do dinheiro público”. 
 
Barulho, não

Uma campanha sem poluição sonora, para preservar os ouvidos dos eleitores. Nos municípios de Redenção, Tucumã, Pau D'Arco, Santana do Araguaia e Ourilândia do Norte, a Justiça proibiu a barulheira. Aquela gritaria do carro-som pelas ruas, falando maravilhas de candidatos e suas boas (ou más) intenções, está banida. Alguns candidatos e partidos, porém, não gostaram da novidade. E já recorreram ao Tribunal Eleitoral. Alegam que esse tipo de propaganda é permitido por lei.

________________BASTIDORES_______________________

* A campanha eleitoral em Belém ainda está morna. No rádio e TV, os candidatos a prefeito já apresentam o festival de promessas. Algumas são vagas e de difícil execução.

* Edmilson, promete criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Detalhe: quem tem competência para cuidar da segurança é o Estado. A Guarda Municipal fará policiamento preventivo e ostensivo na cidade?

* Éder Mauro diz que com que ele na prefeitura "bandido não terá vez". Incorre no mesmo problema da campanha de Edmilson: a incompetência municipal para combater a criminalidade.

* Zenaldo Coutinho mostra obras inacabadas que Duciomar deixou para ele. E reconhece que precisa fazer mais. Como não fez, precisa correr. Tem até 1º de outubro para isso.

* Carlos Maneschy oferece aos eleitores uma tal Bolsa Dignidade, para quem já recebe o Bolsa Família. Não diz de onde virão os recursos. É mais uma promessa assistencialista ao vivo e a cores.

* Em todo o Estado, tramitam cerca de 21 mil processos que envolvem os mais diversos tipos de crimes contra mulheres. Vão de violência física, assassinatos, ameaças, estupro, até apropriação de patrimônio.

* Quatro mil processos foram agilizados. A campanha para acelerar esses processos tem caráter permanente e é promovida pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia.

* O governo estadual publicou na terça-feira edital para contratação de 2 mil agentes prisionais para reforçar a segurança nas penitenciárias. O contrato deve durar dois anos e o salário é de R$ 2,3 mil.

* Mas, para a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), a contratação é uma “burla à lei eleitoral”, que proíbe nomear ou contratar pessoas para o serviço público três meses antes da eleição.

sábado, 27 de agosto de 2016

IBOPE, EM BELÉM: EDMILSON, 37%; ÉDER MAURO, 28%; ZENALDO, 11%; E ÚRSULA, 4%

Pesquisa do Ibope encomendada pela TV Liberal e  divulgada neste sábado (27) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Belém:

- Edmilson (PSOL): 37%
- Éder Mauro (PSD): 28%
- Zenaldo Coutinho (PSDB): 11%
- Ursula Vidal (Rede): 4%
- Regina Barata (PT): 3%
- Professor Maneschy (PMDB): 2%
- Cleber Rabelo (PSTU): 1%
- Lelio Costa (PCdoB): 1%
- Professor Ivanildo (PRTB): 1%
- Luis Menezes (PCB): 0%
- Branco / nulo: 9%
- Não sabe/ não respondeu: 3%

O Ibope ouviu 602 eleitores da cidade de Belém entre os dias 22 e 25 de agosto. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PA-06401/2016.

Espontânea
 
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

- Edmilson (PSOL): 28%
- Éder Mauro (PSD): 17%
- Zenaldo Coutinho (PSDB) 8%
- Cléber Rabelo (PSTU): 1%
- Professor Maneschy (PMDB): 1%
- Regina Barata (PT): 1%
- Ursula Vidal (Rede): 1%
- Outros: 1%
- Branco / nulo 14%
- Não sabe/ não respondeu: 27%

Rejeição
 
O Ibope também apontou o índice de rejeição dos candidatos. Veja os números:
- Zenaldo Coutinho (PSDB): 40%
- Edmilson (PSOL): 26%
- Éder Mauro (PSD): 21%
- Regina Barata (PT): 16%
- Ursula Vidal (Rede): 12%
- Cleber Rabelo (PSTU): 9%
- Luis Menezes (PCB): 9%
- Lélio Costa (PCdoB): 7%
- Professor Maneschy (PMDB): 7%
- Professor Ivanildo (PRTB): 6%
- Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%
- Não sabe/ não respondeu: 8%
 
Expectativa de vitória

O Ibope perguntou, independente da intenção de voto, quem os eleitores acham que irá vencer a eleição:

- Edmilson (PSOL): 50%
- Éder Mauro (PSD): 27%
- Zenaldo Coutinho (PSDB): 13%
- Lélio Costa (PCdoB): 1%
- Professor Maneschy (PMDB): 1%
- Regina Barata (PT): 1%
- Ursula Vidal (Rede): 1%
- Outros candidatos: 1%
- não sabe/ não respondeu: 16%

Avaliação da administração Zenaldo Coutinho
Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam sobre a avaliação da administração do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). Veja os números:
- Ótima/Boa: 11%
- Regular: 38%
- Ruim/Péssima: 49%
- Não sabem avaliar: 2%

Segundo o Ibope, 73% desaprovam a forma como Zenaldo vem administrando o município; 21% declaram que a aprovam. Aqueles que não sabem ou preferem não responder somam 6%.

Qual é a área em que, na sua opinião, a população de Belém está enfrentando os maiores problemas (considerando os três primeiros itens escolhidos pelo eleitor)?
 
- Saúde: 82%
- Segurança pública: 56%
- Educação: 47%
- Transporte coletivo: 18%
- Limpeza pública: 18%
- Geração de empregos: 16%
- Trânsito: 11%
- Abastecimento de água: 8%
- Calçamento de ruas e avenidas: 7%
- Rede de esgoto: 7%
- Corrupção: 6%
- Iluminação pública: 4%
- Impostos e taxas: 3%
- Administração pública: 3%
- Meio ambiente: 3%
- Opções de lazer: 2%
- Habitação: 1%
- Assistência social: 1%
- Atividades culturais: 1%
- Atividades esportivas: 1%
- Não sabe/não respondeu: 0%

Qual é a área em que, na sua opinião, a população de Belém está enfrentando os maiores problemas (considerando apenas o primeiro item escolhido pelo eleitor)?
 
- Saúde: 53%
- Segurança pública: 20%
- Educação: 6%
- Transporte coletivo: 4%
- Geração de empregos: 3%
- Limpeza pública: 3%
- Calçamento de ruas e avenidas: 2%
-  Trânsito: 2%
- Abastecimento de água: 2%
- Iluminação pública: 1%
- Rede de esgoto: 1%
- Corrupção: 1%
- Meio ambiente: 0%
- Impostos e taxas: 0%
- Administração pública: 0%
-  Atividades esportivas: 0%
-  Opções de lazer: 0%
- Não sabe/não respondeu: 0%

A DELAÇÃO DE LÉO PINHEIRO QUE O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA JOGOU NO LIXO TEM LULA, AÉCIO E SERRA




Quando grandes jornalistas - principalmente os que recolhem provas das matérias que escrevem, sejam elas testemunhais, documentais ou gravadas - publicam denúncias de grande repercussão, por envolver figuras notórias e notáveis, geralmente eles têm algo mais para alimentar novas reportagens. 

Na semana passada, a revista Veja adiantou, sem entrar em detalhes, que o poderoso chefão da construtora OAS, Léo Pinheiro, tinha bombas para detonar de vez o mito Lula e outras personalidades da República sobre as quais já pairavam suspeitas de envolvimento em corrupção - ela não mencionou as cabeças pensantes do PSDB, Aécio Neves e José Serra, hoje ministro do governo Temer, agora também detonadas.  

Só quem não sabia disso, embora escolados com as mumunhas do poder, são o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do STF, Gilmar Mendes. Sem duvida - embora a matéria da semana passada fosse omissa dos detalhes -, Veja tinha muita munição quando divulgou um dos anexos da pré-delação do empreiteiro Leo Pinheiro, dono da OAS, o mesmo que assumiu o prédio da Bancoop no Guarujá, reservou ali o triplex de Lula, reformou-o luxuosamente para o ex-presidente, e ainda reformou o sítio de Atibaia e pagou as despesas dos armazéns onde foram guardados os bens que o ex-presidente trouxe de Brasília.
Quando Rodrigo Janot cancelou a delação, jogou no lixo tudo isso, mas também coisas bem mais importantes, como mostra a Veja desta semana, que bota a derradeira pá de cal na biografia de Lula e abala as biografias de gente graúda como Aécio e José Serra. 
 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou a decisão mais controversa da Operação Lava-Jato na semana passada. Diante da repercussão da reportagem de capa de VEJA, Janot informou que as negociações de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, estão encerradas. 

O vasto material produzido ao longo de cinco meses de tratativas entre a Procuradoria e o empreiteiro foi enviado para o incinerador, eliminando uma das mais aguardadas confissões sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.

Segundo a Veja, para quem vive atormentado desde 2014, quando surgiu a Lava-­Jato, a decisão de Janot representa um alívio ou até a salvação. Léo Pinheiro se preparava para contar os detalhes de mais de uma década de simbiose entre o poder e a corrupção. Em troca de uma redução de pena, o empreiteiro ofereceu aos investigadores um calhamaço com mais de setenta anexos. São capítulos que mostram como a corrupção se apoderou do Estado em diversos níveis.

A revista teve acesso ao conteúdo integral de sete anexos que o procurador-­geral decidiu jogar no lixo. Eles mencionam o ex-­presi­den­te Lula, a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra. A gravidade das acusações é variável. 

Para Lula, por exemplo, as revelações de Léo Pinheiro são letais. Lula é retratado como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais. O relato do empreiteiro traz à tona algo de que todo mundo já desconfiava, mas que ninguém jamais confirmara: Lula é o verdadeiro dono do famoso tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo — comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT.

O tríplex do Edifício Solaris é o tema de um dos anexos que narram crimes praticados pelo ex-presidente. O empreiteiro conta que, em 2010, soube, por intermédio de João Vaccari, então tesoureiro do PT, que Lula teria interesse em ficar com o imóvel no prédio. Vaccari, que está preso, pediu ao empreiteiro que reservasse a cobertura para o ex-presidente. 

Não perguntou o preço. E quem pagou? Léo Pinheiro responde: “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”. Ou seja: dinheiro de propina pagou esse pequeno luxo da família Lula. Para transformar o que era um dúplex em um tríplex mobiliado, a conta, segundo a perícia, ficou em pouco mais de1 milhão de reais. 

Pinheiro esclarece até mesmo se Lula sabia que seu tríplex era produto de desvios da Petrobras. “Perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, diz o anexo.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

PESQUISA DO VERITATE APONTA EMPATE ENTRE EDMILSON RODRIGUES E ÉDER MAURO

Clique em cima para ampliar e ler os resultados


O Instituto Veritate divulgou pesquisa sobre a eleição de prefeito de Belém, que aponta um empate técnico entre os candidatos Edmilson Rodrigues (Psol) e Éder Mauro (PSD). Registrada na Justiça Eleitoral (TRE) sob o número PA-02846/2016, a pesquisa, contratada pela WGGGlobal, ouviu 600 eleitores, entre os dias 19 e 20 de agosto. Ela tem margem de erro de quatro pontos, para mais ou para menos.

Na pesquisa estimulada, em que aparecem os nomes de todos os candidatos, o resultado foi o seguinte: Edmilson Rodrigues, 34,8%; Éder Mauro, 33,2%; Zenaldo Coutinho, 9,8%; Úrsula Vidal, 2,8%; Carlos Maneschy, 1,8%; Regina Barata, 1,5%; Lélio Costa, 1%; Cléber Rabelo, 0,7%; Luiz Menezes, 0,2; Nenhum, 8,7%; Sem resposta, 5,5%.

De acordo com o Veritate, três cenários, num eventual segundo turno, entre os candidatos, apontaram os seguintes resultados:  no primeiro, se estivessem na disputa Edmilson Rodrigues e Zenaldo Coutinhos, o candidato do Psol venceria por 55%  contra 24,8% do candidato do PSDB.

No segundo cenário, se a disputa fosse entre Éder Mauro e Zenaldo Coutinho, o candidato do PSD venceria o do PSDB por 61,8% contra 18,3. Já no terceiro cenário, caso a disputa fosse entre Edmilson Rodrigues e Éder Mauro, os números apontariam 45,3% para Mauro e 44,8% para Rodrigues.   

Veja, acima, outros números da pesquisa do Veritate.  

PF INDICIA LULA E MARISA POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM NO TRIPLEX DO GUARUJÁ


A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. O petista é alvo de três investigações centrais na Operação Lava Jato, em Curitiba – sede do escândalo de cartel e corrupção na Petrobrás. 

Ele foi enquadrado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto também foram indiciados.

Documento

Documento


Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa por corrupção e lavagem. A conclusão do delegado Márcio Adriano Anselmo é que o casal “foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.
clonclua
A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. 

O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobrás. O ex-presidente seria o verdadeiro dono do tríplex- a defesa do petista nega taxativamente.

FACHADA SOLARIS
É o primeiro indiciamento formal contra Lula, nas apurações da Lava Jato em Curitiba. A conclusão do inquérito da PF, com o indiciamento dos investigados, antecede a denúncia criminal a ser apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos do caso em primeira instância. Os procuradores pediram 90 dias para oferecer denúncia no caso.

Lula foi alvo de condução coercitiva, no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP).

Investigações. Outro inquérito, em fase final, investiga a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, para a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht.

O terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula.

A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).
fotos do triplex
Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos para apontar a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobrás – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias. 

Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobrás.

Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como  Odebrecht, OAS e outras. Executivos dos dois grupos empresariais negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal – a da OAS foi encerrada nesta semana pela Procuradoria Geral da República (PGR). Fonte: "O Estado de São Paulo".

GOVERNO JATENE: O 171 DO "PARÁ 2030" (1)

Ismael Moraes – advogado socioambiental



Escreverei uma série de artigos para demonstrar a farsa que o governo Jatene representa à maioria do povo do Pará, e o paraíso na Terra que é em favor das grandes empresas transnacionais que, a troco de sustentar campanhas políticas, enriquecem com nossos recursos naturais, nada pagam de impostos e têm as suas necessidades sustentadas pelo trabalho dos pequenos e médios empresários, profissionais liberais e até dos trabalhadores mais modestos da população. 


Este é o primeiro da série, em que faço um breve perfil do personagem central.


Faz parte da mitomania do governo Jatene – mitologia que ele mesmo insiste em cultivar – atribuir-lhe um perfil de estadista europeu, dedicado a uma política de sustentabilidade ambiental voltada ao fim do bem estar-social.


Para fazer todos crerem nessa pseudologia fantástica, o governo Jatene gasta aos tubos com uma inacreditável conta de propaganda e marketing como se tivesse transformado o Pará numa Califórnia (o estado norte-americano mais rico). Ele criou uma subversão da ideia de Churchill, que na II Guerra Mundial disse proteger a verdade com um exército de mentiras. O governo Jatene protege uma mentira matricial com mais e mais mentiras. Para tanto, distribui benefícios a áulicos e a milhares de aspones DAS em quantidade quase igual ao de um país europeu (de verdade!), como a Alemanha, que funciona (de verdade!).


Jatene disse em artigo publicado na sua página do Facebook: “o povo do Pará sabe como vivi e vivo”. Sabe mesmo, governador Jatene?


Essa mitomania é necessária para viver a sua deplorável condição típica de um ditador de algum miserável país africano (tão de verdade quanto o Pará). Pode-se avaliar o republicanismo de Simão Jatene pelo fato de empregar no Estado, claro, sem concurso público, os filhos e o genro com salários mais altos que de um ministro do Supremo Tribunal Federal; ou ainda de entregar a uma empresa do filho um contrato com o Governo do Estado para fornecimento de combustível que rende uma cifra anual tão milionária que seria escandalosa mesmo em qualquer país rico, mas que é um acintoso tapa na cara quando comparada ao IDH rés do chão da maioria população.


Pelo que está fazendo ao povo do Pará, Jatene demonstra não apenas desconhecer como o povo vive como parece estar pouco se lixando para essa dura realidade, ou a sua compulsão de transfigurá-la já transpôs para uma dimensão patológica.


O Pará está destroçado em prostituição infanto-juvenil, desemprego, devastação ambiental causada por corrupção na SEMAS, desvio de dinheiro público e violência explodindo em homicídios corriqueiros.


Mas, com tudo isso, quando se olha no espelho d´água em alguma pescaria, o governador Simão Jatene não vê um Idi Amim Dada, de Uganda, ou um José Eduardo dos Santos, de Angola: a mitomania deve fazê-lo enxergar um monumento da social-democracia, como o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter ou ex-primeiro-ministro alemão Willy Brandt.


Enquanto o governador Simão Jatene estiver caçando seus Pokemon Go de 2030, falaremos aqui da dura realidade que é o 171 do seu governo.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

SERVIDORES DO INCRA ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO "DOARAM" ÁREA MAIOR QUE BELÉM

Jogadas de todo tipo e corrupção foram denunciadas pelo MPF no PDS Terra Nossa
Mais de 600 famílias do PDS foram prejudicadas pelos servidores do Incra

A Justiça Federal de Itaituba, segundo decisão de abril passado, só agora divulgada, do juiz Paulo César Moy Anaisse, considerou que os prejuízos aos cofres públicos não foram provados, mas o Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. 

Para o MPF, ocorreram vários crimes no processo em que servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são acusados de permitirem a doação ilegal de uma área de 1,3 mil quilômetros quadrados do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará.

A área, repassada com o aval dos servidores a proprietários rurais que reivindicam o terreno, é maior que a de municípios como Belém, que tem pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados, ou do Rio de Janeiro, com quase 1,2 mil quilômetros quadrados, e aproxima-se da área do município de São Paulo, cujo território é de 1,5 mil quilômetros quadrados.

A ação do MPF foi ajuizada em novembro de 2015 e a decisão liminar (urgente e provisória) da Justiça Federal em Itaituba é de abril deste ano, mas o caso só pôde ser divulgado agora, na fase de recurso, segundo o próprio MPF, "como medida de preservação do sigilo sobre o pedido de bloqueio de R$ 39,9 milhões em bens de dois atuais servidores do Incra e do ex-superintendente da autarquia em Santarém Luiz Bacelar Guerreiro Júnior".

Bacelar foi exonerado do cargo após ser preso na operação Madeira Limpa, do MPF e da Polícia Federal, que em agosto de 2015 desbaratou grupo acusado de coagir trabalhadores e trabalhadoras rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais.

O MPF pediu o afastamento dos dois outros servidores envolvidos na doação da área do PDS Terra Nossa, o que também foi negado pela Justiça. No recurso ao TRF-1, o MPF insiste na necessidade do bloqueio de bens e do afastamento dos servidores dos cargos públicos que ocupam.

Área reduzida

“A 'desafetação' de 129,7 mil hectares de área pública federal visava exatamente favorecer terceiros que reivindicavam a posse de 9 mil hectares da área, ignorando as 604 famílias atingidas e que não foram sequer consultadas”, critica o MPF no recurso.

“Assim, desprezando todo o contexto fático que envolve o PDS Terra Nossa e, ainda, pautando-se em acordo ilegal do Incra com os posseiros, a área do PDS foi consideravelmente reduzida em flagrante violação, dentre outros, dos direitos dos assentados e dos objetivos do programa da reforma agrária”, complementa.

A ação judicial referente ao PDS Terra Santa é terceira ação por improbidade administrativa que o MPF ajuizou contra Luiz Bacelar Guerreiro Júnior após a operação "Madeira Limpa", que também gerou denúncia criminal do MPF contra o ex-superintendente.

29 acusados

Nas outras duas ações por improbidade, Bacelar é acusado de, ainda como titular da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará (SR-30), ter reduzido área de um assentamento para depois reivindicar parte do terreno para sua família. Outra parte foi reivindicada pela família de Eloy Luiz Vaccaro, outro alvo preso pela operação "Madeira Limpa".

O ex-superintendente também é acusado de recebimento de propina das mãos de outros integrantes do esquema desmontado pela operação "Madeira Limpa".
Na denúncia criminal, Bacelar e outros 29 acusados foram denunciados por crimes como estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional, advocacia administrativa e crimes ambientais.

As penas para esses crimes chegam a até 12 anos de prisão e multa, e podem ser aumentadas por conta da quantidade de vezes que os crimes foram cometidos.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

AS NOTAS CURTAS E FUMEGANTES DO BLOG

Estado cruel

O cidadão que mora no Pará, tenha ele aqui nascido, ou seja aquele que veio para cá em busca de uma vida melhor, tem seus direitos violados todos os dias. O detalhe é que o maior violador desses direitos é o próprio Estado, que deveria garantir acesso e oportunidade para todos. Os mais pobres são os que mais sofrem com esse descaso, às vezes cruel. Que o diga a senhora Astrides Lustoza, mãe de um adolescente cego, residente em Belém.

Decisão ajuda

Dona Astrides teve de recorrer ao Tribunal de Justiça (TJE), por meio de mandado de segurança contra o Estado do Pará, e contra o secretário de Educação, alegando que o direito à educação do filho dela, amparado pela Constituição Federal, foi violado pelo Estado. Além da Constituição, o Estado desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o artigo 8º da lei nº 7853/1989, que considera que todas as escolas devem estar preparadas para receber todos os alunos, sejam eles com ou sem deficiência física ou mental.

Não colou

Na última terça-feira, as Câmaras Cíveis Reunidas do TJE, durante julgamento, confirmaram, por unanimidade de votos, a liminar concedida no início deste ano em favor do menino A.A.L, o filho de dona Astrides. Com a decisão, o garoto teve garantida a matrícula na “Escola Estadual Temístocles de Araújo”. O estudante havia tido o seu pedido de matrícula negado em janeiro deste ano, sob a afirmativa de não terem sido ofertadas vagas para portadores de deficiência naquela unidade de ensino. A desculpa furada do Estado não enganou a Justiça. 
 
Órgãos políticos

Como ficam os tribunais e conselhos de contas depois que o STF decidiu pela competência das câmaras de vereadores, por maioria de dois terços dos votos, de fazer o julgamento definitivo das contas públicas dos prefeitos? Resposta: esses órgãos julgadores perderão o poder que têm hoje e devem se limitar à prestação de assessoria técnica ao legislativo. Não muda muito. Afinal, há muito tempo esses tribunais foram transformados em órgãos políticos de julgamento de contas. 
 
Mal na foto

Outra consequência dessa decisão do Supremo: os prefeitos candidatos à reeleição no pleito municipal de outubro próximo só poderão ser considerados inelegíveis com base na lei da Ficha Limpa se suas contas tiverem sido rejeitadas pelos legislativos locais, e não apenas pelas chamadas cortes de contas. Ou seja, quem caiu em desgraça junto aos vereadores está ferrado. E de nada vai adiantar botar a culpa no contador, como fazem alguns. 
 
Luta no tribunal

Melhor para os escritórios de advocacia, que nesta época de listas e listões de inelegíveis dos tribunais de contas estão atolados de trabalho. Os adversários de candidatos com problemas judiciais já começaram a ingressar com pedidos de impugnação. Os prazos no Tribunal Eleitoral são implacáveis e ainda tem o horário no rádio e TV, onde se lava roupa suja.

Vale tudo

A campanha eleitoral deveria ser um momento de apresentação de propostas para mudar a vida das pessoas, mais até do que simplesmente apontar erros de adversários. Mas não é assim que funciona. E muitas vezes quem está no cargo e luta pela reeleição, utiliza-se da máquina pública para patrocinar calúnias e mentiras contra os concorrentes. Nem é preciso provar nada, basta acusar e soltar panfletos nas ruas. 
 
Ficha suja

Os eleitores não caem mais nesse golpe sujo. Cabe ao Ministério Público Eleitoral, porém, o papel de fiscalizar e reprimir os crimes previstos na legislação. Mais do que isso: ir para as ruas, observar a movimentação dos cabos eleitorais dos candidatos, filmar e fotografar tudo. Lá na frente, depois de passada a eleição, isso pode ser usado como prova contra os infratores. Mandatos já foram cassados desta maneira.

____________________BASTIDORES______________________

* Ao todo, há 1724 vagas nas câmaras municipais dos 144 municípios do Pará para os candidatos a vereador. No país, os candidatos disputarão 57.931 vagas.

* Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568 vagas. Os números foram fornecidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos cartórios eleitorais.

* Não dá para esconder: os eventuais candidatos ao governo do Pará, em 2018, fazem desta eleição municipal um termômetro de suas pretensões políticas.

* Partidos como PSDB, PMDB, PT, PR e DEM fazem suas contas, mas só depois da apuração das urnas é que saberemos quem está forte e quem saiu menor para 2018.

* Para conseguir um leito em hospital público e cuidar da saúde, no Estado, virou moda bater na porta da Justiça e pedir socorro. O governo sempre nega a internação, alegando não ter leito no hospital.

* Maurício Ribeiro de Pontes, com câncer gástrico, obteve decisão do TJE para internar-se no Hospital Ophir Loyola. Ele ajuizou a ação em março e vinha sofrendo, aguardando uma decisão.

* Ainda bem que a Justiça acordou. Outras centenas de pessoas enfrentam o mesmo problema em hospitais do Estado. O caminho é recorrer ao Ministério Público, que é quem faz o processo chegar à Justiça.

UM SOM PARA CURTIR. E REFLETIR




"Temos que fazer um mundo novo, fazer o velho da maneira certa", diz essa letra magnífica do Grand Funk Railroad. 

Vale a pena curtir o vídeo e a belíssima letra, inclusive no começo da música, com as vozes de três crianças falando sobre Deus, bondade e maldade

MAIS DE 47 MIL CONCORREM A 815 VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO DOS HOSPITAIS DA UFPA

Hospitais Bettina Ferro e Barros Barreto: concurso abrange várias especialidades

São 47.723 candidatos que concorrem a 815 vagas no concurso público nas áreas administrativas, médica e assistencial com lotação no complexo hospitalar universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA), constituído pelos Hospitais Universitários Bettina Ferro de Souza e João de Barros Barreto. 
 
As provas objetivas para os níveis médio e superior acontecem em Belém e Ananindeua neste domingo, dia 28 de agosto, pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h. De acordo com edital, o candidato deve comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 60 minutos do fechamento dos portões.
 
Desde 16 de agosto, o comprovante de inscrição da prova objetiva já está disponível, com local e prova, no site do Instituto AOCP, executor do concurso. Para todas as áreas, com duração de quatro horas, a aplicação das provas objetivas traz 50 questões distribuídas em Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático e Legislação Aplicada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh) e Conhecimentos Específicos (Legislação Aplicada ao Sistema Único de Saúde – SUS e Conhecimentos Específicos).


A prova objetiva totaliza 80 pontos e estará eliminado do concurso o candidato que não perfizer o total mínimo de 50% de pontos atribuídos na soma das provas de Conhecimentos Básicos e Específicos, ou seja, 40 pontos do total. Em nível superior, há ainda a Avaliação de Títulos e Experiência Profissional. O gabarito preliminar das provas objetivas será divulgado no site do Instituto AOCP em até 24 horas após a aplicação das provas.


O que levar no dia da prova - Além de chegar 60 minutos antes do fechamento dos portões, no dia da prova o candidato deve estar munido de comprovante de inscrição, original de um dos documentos de identidade como carteira e/ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar, Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por força da Lei Federal valem como documento de identidade, e Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Federal 9.503/1997). A caneta esferográfica deve ser de tinta azul ou preta.


Vagas – Das 815 vagas, 484 são à área assistencial, com 26.841 inscrições homologadas; 234 vagas para médica, que somou 1.179 homologadas e 97 vagas à área administrativa, tendo 19.703 inscrições homologadas. Os empregos são para o quadro de pessoal da Ebserh regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os salários vão de R$ 1.863,48 a R$ 8.887,51. A Ebserh é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Educação, que teve sua criação autorizada pela Lei 12.550, de 15 de dezembro de 2011. A partir da assinatura do contrato com a UFPA, em 13 de outubro de 2015, a empresa administra o Barros Barreto e Bettina Ferro.


Salários e carga horária – Na área administrativa a carga horária é de 40 horas semanais, exceto jornalista, que conta com legislação específica de 25 horas no serviço público, e os salários variam de R$ 2.104,69 a R$ 8.887,51. Na médica são 24 horas semanais e o salário é R$ 7.425,31. Na assistencial a carga horária fica entre 24 e 40 horas semanais e salários de R$ 1.863,48 até R$ 8.887,51.


Área administrativa - Na área administrativa os cargos em nível superior são de Advogado, Analista Administrativo – Administração, Analista Administrativo - Administração Hospitalar, Analista Administrativo – Biblioteconomia, Analista Administrativo – Contabilidade, Analista Administrativo – Estatística, Analista Administrativo - Relações Públicas, Arquiteto, Analista de Tecnologia da Informação – Processos, Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas Operacionais, Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Redes, Telecomunicações, Engenheiro Civil, Engenheiro Clínico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico e Jornalista. Já em nível médio estão Assistente Administrativo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho.


Área médica – Na área médica as vagas são para Anestesiologia, Cancerologia Cirúrgica, Cancerologia Clínica, Cardiologia, Cardiologia - Eletrofisiologia Clínica Invasiva, Cardiologia – Ergometria, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Diagnóstico por Imagem - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, Diagnóstico por Imagem - Ultrassonografia Geral, Ecocardiografia, Ecografia Vascular com Doppler, Endocrinologia e Metabologia, Endocrinologia Pediátrica, Endoscopia, Endoscopia Respiratória, Gastroenterologia, Gastroenterologia Pediátrica, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Infectologia, Infectologia Hospitalar, Mastologia, Medicina do Trabalho, Medicina Intensiva, Medicina Intensiva Pediátrica, Medicina Paliativa, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurofisiologia Clínica, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Neurorradiologia, Nutrologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, Radioterapia, Reumatologia e Urologia.


Área assistencial – Na área assistencial, em nível superior, são para Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Cirurgião Dentista - Cirurgia e Traumatologia Buco-MaxiloFaciais, Cirurgião Dentista - Patologia Bucal, Enfermeiro, Enfermeiro – Cardiologia, Enfermeiro - Cardiologia – Hemodinâmica, Enfermeiro – Oncologia, Enfermeiro - Saúde do Trabalhador, Enfermeiro - Terapia Intensiva, Enfermeiro - Terapia Intensiva Pediátrica, Farmacêutico, Físico - Física Médica – Radiodiagnóstico, Físico - Física Médica – Radioterapia, Fisioterapeuta, Fisioterapeuta – Respiratória, Fisioterapeuta - Terapia Intensiva, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo - Área Hospitalar, Tecnólogo em Radiologia – Radioterapia e Terapeuta Ocupacional. Já em nível médio estão Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Citopatologia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem - Saúde do Trabalhador, Técnico em Farmácia, Técnico em Necropsia, Técnico em Óptica, Técnico em Radiologia, Técnico em Radiologia – Radioterapia e Técnico em Saúde Bucal.


Mais informações no site do Instituto AOCP ou pela Central de Atendimento ao Candidato: (44) 3344 4242. E-mail: candidato@institutoaocp.org.br.


Texto: Cleide Magalhães – Ascom Complexo Hospitalar da UFPA. Foto: Arquivo/Alexandre Moraes - Ascom/UFPA.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

RONALDO MESCOUTO, JOALHEIRO, TINHA SEIS BARRAS DE OURO APREENDIDAS PELA PRF

As barras de ouro estavam com o homem que ocupava este carro revistado na Belém-Brasília

Na madrugada de hoje, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de seis quilos de ouro que estavam sendo transportados ilegalmente por um passageiro de um automóvel que transitava pela rodovia BR-010 (Belém-Brasília). A carga tem um valor estimado em 816 mil reais.


Por volta de uma hora da manhã, agentes da PRF abordaram um Renault/Sandero no quilômetro 229 da BR-010, em Ipixuna do Pará, no nordeste paraense. No veículo viajavam três homens, sendo que um dos passageiros, Ronaldo Ribeiro Mescouto, de 43 anos, transportava seis barras de ouro pesando cerca de um quilo cada uma.


No ato da fiscalização, devido suspeita de irregularidades, foi realizada uma revista no veículo e em seus ocupantes. Durante o procedimento, os policiais descobriram que Ronaldo Mescouto guardava barras de ouro em uma cinta presa em volta da cintura.


Ao ser questionado o suspeito declarou que não tinha autorização do governo federal para exploração, transporte e comercialização do minério, informou também que adquiriu o ouro de pequenos produtores do estado do Maranhão e iria vendê-lo no município maranhense de Imperatriz. Pesquisa nos bancos de dados revelaram que ele é proprietário de uma joalheria em Belém, capital do Pará.


Devido a irregularidade, o suspeito foi detido e as barras de ouro, juntamente com uma quantia de R$ 2.410,00, foram apreendidas. A ocorrência foi encaminhada para a sede da Polícia Federal em Belém (PA), aonde será instaurado inquérito policial para apurar a prática de crime de usurpação de bem ou matéria-prima da união. Fonte: PRF

DARCI MANTÉM VANTAGEM EM PARAUAPEBAS; CATALÃO E VALMIR DISPUTAM ARRANCADA

Se a eleição fosse hoje, o ex-prefeito Darci Lermer ganharia a eleição com mais de 38% das intenções de voto. É o que revela a pesquisa Eleitoral da Doxa registrada no T.R.E sob o nº PA-09325/2016  para a prefeitura de Parauapebas. A pesquisa foi realizada entre os dias 12 A 15 de agosto com uma amostra de 500 entrevistas. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Espontânea: Na pergunta espontânea, em que não se apresenta os nomes dos pré-candidatos, Darci aparece na frente com 36,7% das intenções de voto. O segundo colocado é Marcelo Catalão, aparecendo com 17,1%; Valmir Mariano vem logo em seguida com 16,0%. Hipólito Reis está com 3,7% e Chico das Cortinas com 1,6% das intenções de voto. Os eleitores indecisos representam 21,0%, enquanto 3,9% tem intenção de anular ou votar em branco.

Estimulada: Quando se estimula, Darci vai para 38,5%. Marcelo Catalão aparece em segundo lugar com 19,6%. O atual prefeito, Valmir Mariano, que tenta sua reeleição está com 16,2% das intenções de voto; Hipólito Reis ficou com 3,9% e Chico das Cortinas com 3,1%. Os votos Branco/Nulo somam 3,7; e indecisos, 14,9%.

Rejeição: Em se tratando de rejeição, Valmir é o mais rejeitado com 38,8%; o segundo é Darci que tem 14,5%; Marcelo Catalão aparece com 12,1% de rejeição; Chico das Cortinas aparece com 7,7% e Hipólito Reis é o menos reeitado com 3,2.

Avaliação Governo: O governo do prefeito Valmir é aprovado por 33,5% dos eleitores; enquanto sua reprovação chega a 48,1%.
 
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