Em nota enviada ao Ver-o-Fato, a propósito de postagem sobre o assunto aqui feita nesta tarde, a Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social (Segup) informa que a Polícia Militar do Pará "irá se manifestar,
oficialmente e tecnicamente, sobre a comunicação encaminhada à
Segup pela OAB – Pará".
Segundo a Segup, o secretário Jeannot Jansen irá se reunir com a secretaria executiva do
Conselho Estadual de Segurança Pública, que encontra-se em recesso, a fim de
avaliar o pleito proposto pela Ordem.
A nota também diz que
o treinamento programado "não é novidade". Em 2013, a Polícia Militar de
Minas Gerais ofereceu o curso, a 35 militares, sob a mesma denominação ‘Intervenção Estratégica
em Movimentos Sociais’. Em 2015, a mesma polícia mineira
ofereceu o treinamento a militares de vários estados, sendo dois do Estado
do Pará.
A capacitação em Minas Gerais serviu
de base para o planejamento do curso a ser oferecido pelo Comando de Missões
Especiais (CME) da PM a partir de setembro deste ano. Em 2016, inclusive, quase
3 mil treinamentos e capacitações já foram oferecidas a militares paraenses. O relacionado
a movimentos sociais é um dos 186 previstos pela Polícia Militar para este ano. Um total de
150 estão em andamento.
Durante as disciplinas, conclui a nota, a PM reunirá lideranças de movimentos sociais e
representantes da sociedade civil organizada, a exemplo do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Pará.
O objetivo, segundo a Segup, é "refletir sobre o controle de possíveis
incidentes em conflitos, violações dos direitos
constitucionais, perturbações à ordem pública e a atuação das
forças de segurança em grandes eventos como partidas de futebol, obstrução de
vias e reintegrações de posse".
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