sábado, 30 de julho de 2016

O NAVIO QUE NÃO EXPLODIU JÁ ZARPOU, MAS DEIXOU RASTRO DE CONTROVÉRSIAS


Esse é o "Falkonera", ou "Liberty Dream". Afinal, transporta soja ou milho?
O dia do acidente: hoje, o navio (detalhe acima) já navega pelo Atlântico, rumo a Gibraltar


O navio de bandeira liberiana "Falkonera", que estava ancorado no porto privado da empresa Hidrovias do Brasil, em Barcarena, para carregamento de grãos e viagem rumo ao Oriente Médio - e que na última quinta-feira sofreu um acidente, quando teria sofrido explosão no convés, negada em nota da empresa distribuída à imprensa de Belém - partiu na noite daquele dia e já se encontra no Oceano Atlântico, devendo cruzar o estreito de Gibraltar no dia 8 de agosto. 

O navio não sofreu nenhum dano, mas deixou algumas dúvidas sobre o que de fato ocorreu naquela tarde de quinta-feira, quando uma fumaça branca cobriu toda a embarcação e  assustou os moradores da Vila de Itupanema. Para a Hidrovias do Brasil,  a fumaça "pode ser decorrente do processo de fumigação, um procedimento adotado como padrão pelo setor para proteger o grão armazenado no porão do navio". 

Por quê, em vez de afirmar que a fumaça foi decorrente do processo de fumigação, um procedimento em que se usa produto químico para proteger de dano o grão armazenado no porão do Falkonera, a empresa preferiu usar o termo "pode"? Os técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que estiveram no local depois do acidente, devem esclarecer essa dúvida. 

O secretário da Semas, Luiz Fernandes, disse ao Ver-o-Fato que um relatório está sendo elaborado pelos técnicos, detalhando o que foi apurado no local. Em conversa por telefone com o blog, o assessor de imprensa da Hidrovias do Brasil informou que funcionários da empresa receberam os técnicos da Semas na embarcação e os acompanharam durante a inspeção, prestando informações

Outra dúvida que persiste - levantada por este blog, mas até agora não esclarecida pela Hidrovias do Brasil - é sobre o verdadeiro nome do navio e o tipo de carga que ele conduzia, se era mesmo soja, como foi noticiado, ou milho. O Ver-o-Fato foi o primeiro a informar que o navio era o "Falkonera", porque a informação veio de uma fonte residente na Vila de Itupanema. A Hidrovias do Brasil não confirmou nem desmentiu isso.

Receita e dúvidas

O blog veio a saber, por meio de um ato declaratório da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 26, que outros três navios, com grãos, embarcariam cargas entre os dias 20 e 29, mas o nome do que transportaria a soja não era "Falkonera", cujo nome verdadeiro é "Liberty Dream", e sim "Tomini  Symphony". O "Falkonera" foi autorizado pela Receita Federal a fazer o transporte de milho. O terceiro navio, o "Samus Warrior" também foi autorizado a transportar milho.

Aqui, surge um problema. O navio "Falkonera", construído em 2012, possui 229 metros de comprimento - maior que o tamanho de dois campos de futebol - e 32 metros de boca, com capacidade para armazenar 44.252 toneladas. Pois ao declarar o porto privado da Hidrovias do Brasil como "alfandegado",  a "título extraordinário e em caráter eventual", a Receita Federal divulgou também a capacidade de cada uma das três embarcações escaladas para o transporte de grãos. 

O "Falkonera" (Imo 9600621), com capacidade para armazenar 44.252 toneladas, está transportando 65 mil toneladas de milho em grãos. A operação de carregamento desse navio, ainda de acordo com o que foi determinado pela Receita Federal, estava prevista para ser realizada no período entre os dias 20 e 27 deste mês. 

O outro navio, o "Samus Warrior" (Imo 9579626), também possui capacidade de armazenamento para 65 mil toneladas de milho em grãos. O embarque dessa carga estava previsto entre os dias 21 e 27. Já o navio "Tomini Symphony" (Imo 9718143) tem capacidade para 20.500 toneladas de soja em grãos. A programação de operações no porto estava prevista de 25 a 29. Ou seja, ontem seria o último dia do prazo estipulado pela Receita para o embarque de soja. 

Quem se habilita?

Após levantar essas informações e confrontá-las com a realidade dos três navios que fizeram carregamento de grãos para embarque rumo ao mercado internacional pela empresa Hidrovias do Brasil, o Ver-o-Fato é forçado a formular - a quem de direito ou a habilitar-se a respondê-las - as seguintes  questões: 

Afinal, o navio "Falkonera", ou "Liberty Dream", carregava milho ou soja quando ocorreu o acidente que o envolveu em fumaça ou vapor? Se carregava milho, e não soja, e possui capacidade para armazenar 44.252 toneladas, não poderia transportar 65 mil toneladas, como indica a Receita Federal. Qual a explicação?

Se foi o navio "Tomini Symphony" quem sofreu o acidente e possui capacidade para 20.500 toneladas de soja, a embarcação estava com a carga máxima para exportação na hora em que o fato ocorreu? 

Há algo de muito nebuloso nesse caso. Mais até que a fumaça, ou vapor, que envolveu o navio e deixou em pânico os moradores da Vila de Itupanema.  O papel jornalístico do blog é obter os esclarecimentos para que a verdade surja sem maquiagens.

Estamos abertos às explicações. Seja da Hidrovias do Brasil, da Receita Federal, da Semas ou de quem se sinta competente para fazê-las. 

O documento da receita federal, abaixo:
"Ato Declaratório Executivo SRRF02 nº 8, de 25 de julho de 2016 -  Publicado no DOU de 26/07/2016, seção 1, pág. 28.
  
Declara alfandegado o Terminal de Uso Privado (TUP) administrado pela empresa Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A, a título extraordinário e em caráter eventual. 

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência outorgada pela Portaria SRF nº 13, de 9 de janeiro de 2002, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11119.720006/2016-61, e com base no Parecer Diana/SRRF02 nº 16/2016, declara:

Art. 1º Alfandegado, a título extraordinário e em caráter eventual, o Terminal de Uso Privado (TUP), localizado à margem direita do Rio Pará, no município de Barcarena no estado do Pará, administrado pela empresa Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 13.574.672/0001-52, localizada à Avenida Verde e Branco, s/nº, Bairro Itupanema, Distrito de Vila do Conde, CEP 68.445-000, Barcarena/PA, exclusivamente para as operações previstas nos incisos I e II do art. 5º e inciso I, do art. 9º, do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, relativamente às operações de exportação conforme discriminado a seguir:

65.000 (sessenta e cinco mil) toneladas de milho em grãos a ser efetivada pelo navio “M/V FALKONERA (IMO 9600621)” com programação de operações previstas para o período de 20 a 27/07/2016;

65.000 (sessenta e cinco mil) toneladas de milho em grãos a ser efetivada pelo navio “M/V SAMUS WARRIOR (IMO 9579626)” com programação de operações previstas para o período de 21 a 27/07/2016;

20.500 (vinte mil e quinhentas) toneladas de soja em grãos a ser efetivada pelo navio “M/V TOMINI SYMPHONY (IMO 9718143)” com programação de operações previstas para o período de 25 a 29/07/2016;

Art. 2º O presente alfandegamento tem por objetivo viabilizar a operação de embarque de mercadoria cuja natureza e equipamentos utilizados impedem a realização em local alfandegado diverso.

Art. 3º Cumprirá à empresa administradora do recinto ressarcir ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização FUNDAF, instituído pelo Decreto Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975, de acordo com o disposto no art. 815 do Decreto nº 6.759/2009, adotando-se para este fim a sistemática estabelecida na Instrução Normativa SRF nº 48, de 23 de agosto de 1996.

Art. 4º O recinto ora alfandegado encontra-se na jurisdição aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém, tendo como unidade de despacho jurisdicionante a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Barcarena, que poderão estabelecer as rotinas operacionais necessárias ao controle fiscal.

Art. 5º Ao recinto ora alfandegado atribui-se o código Siscomex nº 2.71.16.07-7, conforme determinação da Instrução Normativa SRF nº 15, de 22 de fevereiro de 1991.

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MOACYR MONDARDO JUNIOR"

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