sexta-feira, 29 de julho de 2016

JUIZ AFASTA 4 FREIRAS DE ABRIGO POR MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS EM PARAGOMINAS

O juiz Wander Bernardo inspecionou o abrigo e constatou as irregularidades denunciadas pelo MPPA
Quatro feiras suspeitas de praticar maus-tratos a idosos abrigados na "Casa São Vicente de Paulo", localizada em Paragominas, foram afastadas da administração da instituição. O afastamento foi determinado pelo juiz Wander Luís Bernardo, da 2ª vara cível e empresarial de Paragominas, em resposta a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que inspecionou o abrigo e identificou condições inadequadas de higiene, apropriação de dinheiro indevido, restrição de alimentos, dentre outras situações que violam o Estatuto do Idoso.

A decisão do juiz, tomada nesta sexta-feira, afasta da administração da Casa São Vicente de Paulo as freiras Emília Estevam dos Santos, Rosalva Cardoso Pinheiro, Marlene Olanda de Souza e Marcilene dos Santos Sousa. Elas têm 24 horas para retirar seus pertences pessoais do abrigo e deixar o local, com multa diária de R$ 1 mil caso descumpram a decisão.

Filial do Abrigo João de Deus, a Casa São Vicente de Paulo está localizada na rua Niterói, na região Jardim Bela Vista, em Paragominas, e abriga atualmente 22 idosos. Após receber denúncia de maus-tratos aos idosos, o promotor Reginaldo Álvares, titular da Promotoria de Justiça do município, inspecionou o local e constatou irregularidades graves, como a restrição à alimentação. A última refeição é servida às 17 horas.

“O alimento é igual para todos, sem distinguir se possuem hipertensão ou diabetes. É estarrecedor que os idosos fiquem desde as 17 horas de um dia até o dia seguinte sem nenhuma alimentação”, argumentou o promotor na ação proposta à Justiça. A cozinha é precária. A panela de pressão não possui tampa, não há lixeiras e nem materiais de limpeza.

O promotor ainda identificou que um cuidador trabalha no local no horário reduzido de 8h às 17h, deixando os idosos sozinhos a partir de então. As roupas utilizadas pelos idosos, fruto de doação, costumavam ser vendidas pelas freiras em uma loja vizinha ao abrigo. A área externa, que poderia servir como espaço para lazer, concentra lixo e tem forte cheiro de urina. Também não há assistência médica frequente e nem atividades com os abrigados, que ficam ociosos.

Ameaças

A inspeção ainda constatou que as freiras ameaçavam despejar os idosos que denunciassem os maus-tratos. As missionárias proibiram visitas aos abrigados aos finais de semana. Idosos relataram ao promotor que as freiras retinham integralmente o benefício social pago aos abrigados, que deveriam receber 30% do valor. As condições inadequadas foram confirmadas por fiscais do Conselho Municipal de Assistência e pela assistente social Zuleide Queiroz, que também vistoriaram o abrigo. 

Além de acatar o pedido do promotor Reginaldo Álvares para afastar as quatro freiras da administração do abrigo, a Justiça deferiu a solicitação do MPPA e notificou a matriz Abrigo João de Deus a adotar as providências necessárias para o ininterrupto funcionamento da Casa São Vicente de Paulo, considerando que os idosos permanecem no local e necessitam de cuidados imediatos. Fonte: MPPA
 

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