VER-O-FATO: COMPENSAÇÃO POR BELO MONTE DÁ R$ 11 MILHÕES MENSAIS A ALTAMIRA E VITÓRIA DO XINGU

sexta-feira, 8 de julho de 2016

COMPENSAÇÃO POR BELO MONTE DÁ R$ 11 MILHÕES MENSAIS A ALTAMIRA E VITÓRIA DO XINGU

A usina já funciona, mas o dinheiro dos royalties da energia deve ser fiscalizado com rigor
 
Poderia até ser maior, mas a compensação financeira pelo uso da água do rio Xingu - que movimenta as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte e começou a ser paga desde o começo de junho passado, devendo ser feita pelos próximos 35 anos -, já representa uma boa injeção de dinheiro nos cofres dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu para investimentos sociais em áreas carentes de saúde, educação, saneamento e moradia.

Até 2051, os dois municípios vão receber R$ 127 milhões por ano dessa compensação, o que dá a média de R$ 11 milhões mensais. O pagamento está previsto em lei que regula a taxa de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH). A usina começou a gerar energia comercialmente em 20 de abril passado, com a entrada em operação da casa de força principal, no Sítio Belo Monte, que já está gerando 611,1 MW.


Uma semana depois, entrou em operação outra unidade geradora da casa de força complementar, no Sítio Pimental, com geração comercial de 38,8 MW. Os municípios devem receber pelas duas máquinas em operação, o que dá, para começar, cerca de R$ 350 mil reais mensais para cada município. Com as novas receitas reforçando seus “caixas”, prefeituras e governos podem investir em melhorias da qualidade de vida.


A receita anual extra para a prefeitura de Altamira, até 2051, será de aproximadamente R$ 66 milhões, media de 5,5 milhões por mês, com o recolhimento da taxa de compensação. Do início das obras até janeiro de 2016, Altamira já recebeu da Norte Energia mais de R$ 1 bilhão apenas em ações socioambientais do Projeto Básico Ambiental (PBA), da hidrelétrica Belo Monte.


A título de comparação, este valor corresponde a quatro vezes o valor do orçamento de 2015 da prefeitura do município, de R$ 237 milhões, aprovado pela Câmara de Vereadores. Já para Vitória do Xingu, a receita anual extra para a prefeitura com a compensação será de R$ 61 milhões, ou 5,1 milhões por mês.
 
A taxa, que deve vigorar durante toda a vigência do prazo de concessão do empreendimento, também beneficiará o governo do Pará e a União com cerca de 73 milhões por ano. 

A aplicação desse dinheiro deve ser fiscalizada com rigor pelos órgãos de controle de contas, para que ele não seja desviado para as mãos de corruptos.

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