quinta-feira, 28 de julho de 2016

AS QUENTES DO BLOG NA TERRA DO AÇAÍ

Briga feia

Os ânimos estão acirrados entre dirigentes sindicais do poder judiciário ligados aos trabalhadores (Sinjep) e oficiais de justiça (Sindjus). O clima ficou ainda mais pesado, até com ameaças de agressão física entre as partes, depois que o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Guerreiro, instaurou na semana passada sindicância investigativa para apurar infrações disciplinares do Sinjep. No meio do rolo há até um vídeo em que o Sinjep acusa o presidente do TJ de “promiscuidade” e “maracutaia” na relação com o governo estadual – leia-se Simão Jatene. O desembargador ameaça processar o Sinjep.

Abuso de grana

De olho na fiscalização dos candidatos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem reunido seus promotores por todo o Estado, dando as cartas para que a eleição de outubro próximo seja a mais tranquila possível. O alvo é o abuso de poder econômico e a propaganda fora dos padrões. A ordem é agir com rigor na repressão aos crimes eleitorais. O eleitor deve ajudar, denunciando irregularidades.

Voto indigesto

O ex-deputado Zé Carlos, ex-candidato à prefeitura de Belém, em conversa com um político experiente, detentor de cinco mandatos de vereador, ouviu dele o seguinte conselho: "o político tem que comer o jantar do eleitor. O candidato tem que andar, visitar, pedir voto e ter a intimidade com os seus eleitores ao ponto de almoçar com ele, nem que seja um pouquinho do que estava guardado para o jantar”. 
 
Portais mudos

Prefeituras e câmaras municipais que até o próximo dia 31 não publicarem a aplicação do dinheiro público em seus portais da transparência, como gastos com servidores e em obras, poderão ter suspensos os recebimentos de recursos, dentre outras penalidades. O aviso é do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM). Cerca de 60% desses dois órgãos públicos nada publicam e isso tem provocado suspeitas de má aplicação ou desvios de recursos. 
 
Irregularidades

Não se sabe se isso tem relação direta com a falta de transparência dessas prefeituras e câmaras, mas um relatório da Ouvidoria do TCM, referente ao segundo trimestre deste ano, aponta um aumento de 30% das manifestações em relação aos primeiros três meses de 2016. Além do aumento das denúncias de irregularidades, a Ouvidoria tem recebido sugestões, solicitações de informações, reclamações e elogios.


Candidaturas

Os partidos ou coligações já dispõem de uma sistema informatizado, o Candex, que será utilizado no registro das candidaturas para prefeito e vereador na eleição deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), no último dia 18, em Belém, apresentou o novo sistema. E o promotor de Justiça José Edvaldo Sales aproveitou para orientar os partidos políticos sobre a melhor maneira de utilizá-lo. Segundo Sales, a interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. 
 
Como e onde fazer

O promotor explica que os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação. Desde o dia 11 de julho o sistema já pode ser baixado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o manual do Candex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos. Os partidos podem baixar o sistema na aba "Eleições" do site do TSE, link "Eleições 2016", Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (Candex) 2016.

_____________________BASTIDORES_________________

* No Pará, em 2012, durante as últimas eleições municipais, o TRE recebeu 520 registros de candidaturas para o cargo de prefeito e 17.651 para o cargo de vereador. A expectativa é de de que, neste 2016, apesar da crise, o número de candidatos seja maior.

* O advogado Ismael Moraes anda às turras com técnicos da Semas estadual que autorizaram a multinacional Bunge a ancorar suas barcaças carregadas de soja na baía do Arrozal, em Barcarena. Ele afirma que a Semas não pode dar a licença de instalação sem antes fazer o licenciamento ambiental da área.

* Moraes adiantou à coluna que entrará com ação judicial denunciando a “fraude da Semas” no episódio. A Bunge alega que está dentro da lei e que se vai poder movimentar suas barcaças no Arrozal é porque teve o aval do Estado. O caso ainda promete manchetes.

* A polarização entre candidatos na disputa eleitoral em cidades como Belém, Ananindeua, Santarém e Parauapebas sinaliza para uma eleição de prefeito acirrada, segundo analistas políticos. Curiosamente, as pesquisas mostram que os candidatos no poder que buscam a reeleição estão em posição desconfortável.

* Cuidar da segurança pública não é da competência municipal, mas do governo estadual. Ainda assim, o tema, sem dúvida, será predominante nos debates eleitorais a partir de agosto, quando começa o horário político no rádio e televisão.

* A violência está em todo canto e os candidatos serão forçados a abordar o assunto. Os eleitores cobram soluções e não querem saber se é o Estado ou o município quem deve apresentá-las.

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