Linha de Tiro - Gilberto Valente

sexta-feira, 15 de julho de 2016

AS NOTAS QUENTES E EXCLUSIVAS DO BLOG

Corruptos na boa 


Está faltando mais empenho de juízes do Pará no julgamento das ações penais de crimes contra a administração pública. Para se ter uma ideia disso, mais de 70% dos casos envolvendo corrupção e improbidade administrativa de prefeitos, vereadores e outros agentes deixaram de ser julgados. O pior é que os processos deram entrada antes de 31 de dezembro de 2013 nas varas penais de vários municípios do interior do Estado e lá estão dormindo. E o TJE ainda queria “enforcar” as sextas-feiras de julho, alegando que a demanda de processos seria menor. 

Sem folga

Em boa hora, porém, a pedido da OAB, o CNJ cassou o ponto facultativo, decidindo que há muito trabalho a adiantar durante as férias escolares. O STF também não quer moleza e manteve a decisão do CNJ. Até porque as metas do CNJ de agilidade de julgamento não estão sendo cumpridas. O desembargador Ronaldo Vale, do TJ, é quem vai coordenar uma força-tarefa para que só casos de corrupção e ações coletivas enquadradas nas Metas 4 e 6 do CNJ sejam agilizadas. O esforço irá envolver todas as comarcas paraenses, no período de 22 a 26 de agosto. É hora de despachos, decisões e sentenças.

Crime eleitoral
 
O mau exemplo da conduta vedada ao agente público em época de eleição – que é fazer propaganda usando a estrutura de poder bancada pelos cofres públicos – representa um desafio ao procurador eleitoral Bruno Valente e seus fiscais. Eles devem ficar de prontidão para reprimir esse tipo de crime eleitoral por meio do qual prefeitos em busca da reeleição se utilizam do jogo pesado para se manterem no poder. A impunidade não pode prevalecer também para quem se utiliza da força do dinheiro para sentar na tão cobiçada cadeira.

Na barba do TRE

Em Belém, por exemplo, além do PSDB - leia-se governo do Estado -, o PMDB se utiliza da propaganda extemporânea por meio das rádios e TVs de propriedade do senador Jader Barbalho e sua família. A crítica a adversários de seu candidato a prefeito é uma provocação ao MPE. O que pensa disso o fiscal-chefe da eleição no Pará, Bruno Valente? Ele tem a palavra.

Não pode

É bom lembrar aos “esquecidos” que a legislação eleitoral proíbe desde o dia 2 de julho passado a propaganda institucional de prefeitos – e de partidos nos governos estaduais que os apoiam, assim se entende – porque isso gera um desequilíbrio na disputa diante de candidatos a prefeito que não tem a máquina de poder a seu favor. A propaganda permitida é aquela autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), somente dos candidatos. E ela começa no próximo dia 15 de agosto.

Bronca de ouro

A corrida do ouro em Altamira só tem um concorrente, mas isso está provocando denúncias de crime ambiental, monopólio e outras mazelas socioambientais. Mas nem esse fato abala a companhia Belo Sun Mining Corporation, com sede no Canadá. No próximo dia 26, em Belém, a empresa vai apresentar, na sede da Associação Comercial do Pará, o que ela qualifica de “maior projeto de ouro em desenvolvimento no Brasil”. Isso tudo porque receberá a licença de instalação do projeto.

Refinaria, é ?

A previsão da Belo Sun é de que, em 11 anos de operação, deverão ser produzidas 51,2 toneladas de ouro, uma média de 4,6 toneladas de ouro por ano. Na hora em que receber a licença, a empresa canadense irá assinar também um protocolo de intenções para implantar uma refinaria de ouro, de modo a verticalizar a cadeia do minério, agregando valor ao produto. Será uma espécie de nova Serra Pelada, mas sem garimpeiros. O projeto de ouro Volta Grande fica a menos de 20 km da mesma área onde foi construída a hidrelétrica de Belo Monte. A jazida de ouro fica a 1 km do rio Xingu. É o Pará de joelho para as multinacionais.

Medrado arrepia

O procurador de Justiça do Ministério Público, Nelson Medrado, botou o dedo na ferida do “Centro de Perícias Renato Chaves”, desbaratando um paiol de irregularidades na sede do órgão estadual, em Belém. Peritos que recebem sem trabalhar. Peritos que assinam laudos feitos por outros. Equipamentos de perícia sucateados. Falsificação de documentos. Gente que recebe por dedicação exclusiva e tempo integral, mas tem outro emprego fora do IML. Tudo veio à tona e há mais coisas descobertas. O bicho está pegando. Cabeças rolarão.

_________________BASTIDORES______________________

* Ora, quem diria: o presidente da Unimed Belém, Wilson Yoshimitsu Niwa, que também é perito criminal do “Renato Chaves”, é um daqueles que não aparecem para trabalhar.

* Aliás, o procurador de Justiça Nelson Medrado definiu como “descalabro” o que está ocorrendo no órgão, responsável inclusive pelas perícias em computadores, hds, pendrives e documentos apreendidos em operações nas prefeituras e câmaras municipais envolvidas em irregularidades.

*  E o ex-jogador do Botafogo, Jobson, hein? A causa dele já provocou polêmica entre o advogado que o defende e a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol). Tudo porque o delegado que cuida do caso foi acusado pelo advogado de agir com parcialidade no inquérito.

Por essas e outras até já se cogita transferir o inquérito para o Estado do Tocantins em razão de o sítio de Jobson onde os estupros teriam ocorrido estar localizado na cidade de Couto de Magalhães, defronte de Conceição do Araguaia, no Pará, mas do outro lado do rio Araguaia. 

* Das 14 mil audiências agendadas para a Semana Estadual de Conciliação 2016, do TJ, 12.026 foram realizadas em todas as comarcas, o que equivale a 85% do total. As audiências resultaram em 41% de acordos, gerando um montante negociado de mais de R$ 9 milhões. O valor médio por acordo homologado foi de R$ 1.886,30.

* Motos roubadas em Goiânia e Canaã dos Carajás foram parar na tribo Mata Azul, em Água Azul do Norte. Elas foram vendidas por preços que variam entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Uma das motocicletas estava com o índio Kaerê Xikrin, que acabou preso pela Polícia Civil. Ele pagou fiança e vai responder em liberdade pelo crime de receptação.

* Duas mulheres estão presas na delegacia de Redenção acusadas de fraudes contra o INSS para obtenção de benefícios de pessoas que já tinham morrido.
 

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