domingo, 31 de julho de 2016

CONCURSO DA PM TEM PRISÕES DE FALSÁRIOS E TENTATIVA DE VENDA DE GABARITO


 

Sob desconfiança por já ter havido tentativa de venda de gabarito e até mesmo por prisões de três pessoas que tentavam fazer a prova no lugar de inscritos, o concurso da Polícia Militar do Pará, realizado neste domingo em Belém, Altamira, Santarém e Marabá, ainda deve produzir denúncias e queixas de fraudes tão logo as provas sejam encerradas.  Cerca de 105 mil candidatos se inscreveram na disputa de 2.194 vagas para praças e oficiais.

Em um grupo do Facebook voltado para candidatos do concurso, um homem ofereceu um convite para quem estava “afim de passar no concurso”. Em conversa pelo WhatsApp, um suspeito afirma que um amigo oferece um esquema em que uma equipe irá realizar a prova e enviar as respostas aos candidados através de SMS. Ele cobra R$ 4 mil pelo serviço.

Um esquema similar foi realizado ainda neste ano, em janeiro, durante a realização do concurso para o Corpo de Bombeiros do Pará. Na ocasião, a polícia flagrou um grupo realizando a prova em uma sala de uma escola alugada no bairro do Tenoné, enviando o gabarito para candidatos em outros locais através de celulares. 
 
Cerca de 40 pessoas foram apontadas como envolvidas no esquema. Segundo a Polícia Civil, uma mulher havia se inscrito no certame, saído com a prova no dia do exame e entregado o documento à equipe de fraudadores, que resolveu as questões e começou a encaminhar as respostas. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil, órgão responsável por apurar este tipo de denúncia.

O governo estadual nega que haja vazamento e diz que a polícia agiu a tempo, efetuando prisões em Abaetetuba e Marabá, antes do começo das provas. Os concursados, porém, reclamam de vazamentos e, principalmente, da desorganização em alguns locais de provas.   

O domingo começou agitado em Marabá. Avisada por denúncia anônima, a polícia prendeu três pessoas quando elas tentavam fazer a prova no lugar de outros candidatos. Os presos, cujos nomes ainda não foram divulgados, foram levados para a delegacia da Polícia Civil na Nova Marabá. Eles prestaram depoimento e devem ser indiciados por falsidade ideológica. Informação chegada ao blog diz que o trio já estava dentro da sala de testes quando recebeu voz de prisão. 

Na véspera do concurso, sábado, onze pessoas foram presas em Abaetetuba, acusadas de participação num esquema de venda de gabarito. Outras duas pessoas foram detidas também em Altamira, além de mais dois suspeitos presos em Belém, durante a noite, por tentativa de fraude. 

O último concurso realizado pela PM aconteceu em 2012. Foram 2.180 vagas ofertadas e cerca de 50 mil inscritos. A remuneração dos aprovados varia de R$ 788 para os soldados, até R$ 5.781,31 para os oficiais. Todos os cargos recebem ainda auxílio alimentação no valor de R$ 650.

A suposta tentativa de fraude no concurso ganhou as redes sociais, principalmente no whatsapp e twitter, onde apareceram denúncias de que criminosos ofereciam  as respostas a quem tivesse dinheiro para pagá-los. O serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública passou a monitorar as redes e chegou aos suspeitos, o que levou às primeiras prisões. 

O esquema, porém, seria mais amplo. Resta saber se já foi estourado. Se não foi, a suspeita de fraude no concurso deve aumentar. Segundo as investigações, a tentativa de estelionato é uma sólida hipótese, apontada pelos trabalhos da Polícia Civil do Pará, nas investigações realizadas.

Firmino: "não existe vazamento"
 
Esperamos que as pessoas não se deixem levar por isto, porque não existe esse vazamento. O que existe são pessoas oportunistas querendo vender um falso gabarito. São perfis falsos, que já estamos investigando. O que nós comprovamos, até agora, é que são estelionatários”, garantiu o delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino.

Segundo a PM, mais de 600 policias militares vão estão nas ruas  para garantir a segurança do concurso. “Desde as seis da manhã estamos com nossos agentes de segurança, tanto a parte fardada como à paisana, apoiando a Polícia Civil no que for preciso”, disse o coronel Campos. No Centro Integrado de Operações (Ciop), em Belém, funciona ainda um gabinete de gestão - cujo objetivo principal é concentrar todas as informações que envolvem o concurso. 

Além dos cuidados tomados pela segurança pública do Estado, a própria organizadora do concurso, a Fadesp, também se precaveu de possíveis problemas, e adotou medidas de precaução para o dia da prova. Os candidatos  passam por detectores de metal, tanto na entrada quanto na saída das salas de aula e dos banheiros. 

Todos os inscritos terão as impressões digitais coletadas no cartão resposta. “Em parceria com a Polícia Civil, vamos usar um sistema de varredura de frequência de chamada nas unidades de realização do concurso, para nos certificarmos das ligações e sinais que estão sendo realizados nas proximidades”, explicou o advogado da Fadesp, Danillo Araújo. A fundação informou também que todas as provas foram lacradas e estavam em poder das Forças Armadas.

Soldados e oficiais
Das 2.194 vagas oferecidas, duas mil são para a formação de praças, 160 para a formação de novos oficiais e 34 para o curso de Adaptação de Oficiais. As provas de conhecimentos gerais estão sendo aplicadas em 2.260 salas das cidades de Belém, Marabá, Santarém e Altamira. A capital do Estado soma o maior número de candidatos inscritos (58.919), seguida de Marabá (30.126), Santarém (30.126) e Altamira (3.618). Do Ver-o-Fato, com informações do G1 Pará.

CRIAÇÃO DE VARA AMBIENTAL CONFERE PROTAGONISMO AO TJE

Ismael Moraes – advogado socioambiental
 
Com a discrição que lhe é peculiar, o desembargador Constantino Guerreiro acaba de premiar a sociedade paraense com um feito que irá ser um divisor de águas na administração da Justiça: a criação de vara especializada em interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, o que inclui, sobremaneira, as questões ambientais.

A Amazônia, considerada a última fronteira, possui a maior reserva de água doce e o maior acervo genético do planeta. E o Pará não é apenas parte da Região Amazônica: é onde estão as maiores reservas minerais, a maior reservada florestal em madeiras de lei com potencial comercial e quase todos os portos naturais com capacidade para instalação de bases para escoamento de produtos para o mundo, pois aqui é onde estão os estuários onde se encontram o Oceano Atlântico e o rio Amazonas. 

Por outro lado, ao aqui estar a maior população de toda a Amazônia, o largo processo de antropização leva a constantes conflitos entre os interesses coletivos e difusos e o das atividades econômicas, que na maioria das vezes não oferecem qualquer contrapartida às perdas locais causadas pelos empreendimentos.

Há quase 5 anos, em dezembro de 2011, com a regulamentação do art. 23 da Constituição Federal pela Lei Complementar nº140/2011 os Estados federados assumiram a quase plenitude da gestão ambiental, desde o licenciamento até a fiscalização, o que, por sua vez, ao retirar da Justiça Federal o sobrepeso de dirimir os conflitos até então de sua incumbência, atribuiu à Justiça Estadual a competência para administrá-los.

O Judiciário estadual paraense possui magistrados capacitados para enfrentar tais questões, o que já demonstraram ao proferir decisões de alto nível ao julgarem mesmo sem a retaguarda de um aparato tecnológico. Mas até que o desembargador Constantino Guerreiro desse esse passo fundamental, o Tribunal de Justiça do Estado não havia se preparado para assumir tais responsabilidades de modo planejado, o que implica não apenas a criação de varas especializadas, mas também na delicada articulação política com os Poderes Executivo e Legislativo para garantir mais recursos na repartição do bolo orçamentário. 

É que para funcionar a contento, uma vara ambiental pressupõe uma estrutura técnico-científica digna de prestar ao magistrado estudos seguros para lastrear decisões, sem que tenha que depender dos trabalhos precários e incertos de instituições como o "Renato Chaves".

sábado, 30 de julho de 2016

O NAVIO QUE NÃO EXPLODIU JÁ ZARPOU, MAS DEIXOU RASTRO DE CONTROVÉRSIAS


Esse é o "Falkonera", ou "Liberty Dream". Afinal, transporta soja ou milho?
O dia do acidente: hoje, o navio (detalhe acima) já navega pelo Atlântico, rumo a Gibraltar


O navio de bandeira liberiana "Falkonera", que estava ancorado no porto privado da empresa Hidrovias do Brasil, em Barcarena, para carregamento de grãos e viagem rumo ao Oriente Médio - e que na última quinta-feira sofreu um acidente, quando teria sofrido explosão no convés, negada em nota da empresa distribuída à imprensa de Belém - partiu na noite daquele dia e já se encontra no Oceano Atlântico, devendo cruzar o estreito de Gibraltar no dia 8 de agosto. 

O navio não sofreu nenhum dano, mas deixou algumas dúvidas sobre o que de fato ocorreu naquela tarde de quinta-feira, quando uma fumaça branca cobriu toda a embarcação e  assustou os moradores da Vila de Itupanema. Para a Hidrovias do Brasil,  a fumaça "pode ser decorrente do processo de fumigação, um procedimento adotado como padrão pelo setor para proteger o grão armazenado no porão do navio". 

Por quê, em vez de afirmar que a fumaça foi decorrente do processo de fumigação, um procedimento em que se usa produto químico para proteger de dano o grão armazenado no porão do Falkonera, a empresa preferiu usar o termo "pode"? Os técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que estiveram no local depois do acidente, devem esclarecer essa dúvida. 

O secretário da Semas, Luiz Fernandes, disse ao Ver-o-Fato que um relatório está sendo elaborado pelos técnicos, detalhando o que foi apurado no local. Em conversa por telefone com o blog, o assessor de imprensa da Hidrovias do Brasil informou que funcionários da empresa receberam os técnicos da Semas na embarcação e os acompanharam durante a inspeção, prestando informações

Outra dúvida que persiste - levantada por este blog, mas até agora não esclarecida pela Hidrovias do Brasil - é sobre o verdadeiro nome do navio e o tipo de carga que ele conduzia, se era mesmo soja, como foi noticiado, ou milho. O Ver-o-Fato foi o primeiro a informar que o navio era o "Falkonera", porque a informação veio de uma fonte residente na Vila de Itupanema. A Hidrovias do Brasil não confirmou nem desmentiu isso.

Receita e dúvidas

O blog veio a saber, por meio de um ato declaratório da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 26, que outros três navios, com grãos, embarcariam cargas entre os dias 20 e 29, mas o nome do que transportaria a soja não era "Falkonera", cujo nome verdadeiro é "Liberty Dream", e sim "Tomini  Symphony". O "Falkonera" foi autorizado pela Receita Federal a fazer o transporte de milho. O terceiro navio, o "Samus Warrior" também foi autorizado a transportar milho.

Aqui, surge um problema. O navio "Falkonera", construído em 2012, possui 229 metros de comprimento - maior que o tamanho de dois campos de futebol - e 32 metros de boca, com capacidade para armazenar 44.252 toneladas. Pois ao declarar o porto privado da Hidrovias do Brasil como "alfandegado",  a "título extraordinário e em caráter eventual", a Receita Federal divulgou também a capacidade de cada uma das três embarcações escaladas para o transporte de grãos. 

O "Falkonera" (Imo 9600621), com capacidade para armazenar 44.252 toneladas, está transportando 65 mil toneladas de milho em grãos. A operação de carregamento desse navio, ainda de acordo com o que foi determinado pela Receita Federal, estava prevista para ser realizada no período entre os dias 20 e 27 deste mês. 

O outro navio, o "Samus Warrior" (Imo 9579626), também possui capacidade de armazenamento para 65 mil toneladas de milho em grãos. O embarque dessa carga estava previsto entre os dias 21 e 27. Já o navio "Tomini Symphony" (Imo 9718143) tem capacidade para 20.500 toneladas de soja em grãos. A programação de operações no porto estava prevista de 25 a 29. Ou seja, ontem seria o último dia do prazo estipulado pela Receita para o embarque de soja. 

Quem se habilita?

Após levantar essas informações e confrontá-las com a realidade dos três navios que fizeram carregamento de grãos para embarque rumo ao mercado internacional pela empresa Hidrovias do Brasil, o Ver-o-Fato é forçado a formular - a quem de direito ou a habilitar-se a respondê-las - as seguintes  questões: 

Afinal, o navio "Falkonera", ou "Liberty Dream", carregava milho ou soja quando ocorreu o acidente que o envolveu em fumaça ou vapor? Se carregava milho, e não soja, e possui capacidade para armazenar 44.252 toneladas, não poderia transportar 65 mil toneladas, como indica a Receita Federal. Qual a explicação?

Se foi o navio "Tomini Symphony" quem sofreu o acidente e possui capacidade para 20.500 toneladas de soja, a embarcação estava com a carga máxima para exportação na hora em que o fato ocorreu? 

Há algo de muito nebuloso nesse caso. Mais até que a fumaça, ou vapor, que envolveu o navio e deixou em pânico os moradores da Vila de Itupanema.  O papel jornalístico do blog é obter os esclarecimentos para que a verdade surja sem maquiagens.

Estamos abertos às explicações. Seja da Hidrovias do Brasil, da Receita Federal, da Semas ou de quem se sinta competente para fazê-las. 

O documento da receita federal, abaixo:
"Ato Declaratório Executivo SRRF02 nº 8, de 25 de julho de 2016 -  Publicado no DOU de 26/07/2016, seção 1, pág. 28.
  
Declara alfandegado o Terminal de Uso Privado (TUP) administrado pela empresa Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A, a título extraordinário e em caráter eventual. 

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência outorgada pela Portaria SRF nº 13, de 9 de janeiro de 2002, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11119.720006/2016-61, e com base no Parecer Diana/SRRF02 nº 16/2016, declara:

Art. 1º Alfandegado, a título extraordinário e em caráter eventual, o Terminal de Uso Privado (TUP), localizado à margem direita do Rio Pará, no município de Barcarena no estado do Pará, administrado pela empresa Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 13.574.672/0001-52, localizada à Avenida Verde e Branco, s/nº, Bairro Itupanema, Distrito de Vila do Conde, CEP 68.445-000, Barcarena/PA, exclusivamente para as operações previstas nos incisos I e II do art. 5º e inciso I, do art. 9º, do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, relativamente às operações de exportação conforme discriminado a seguir:

65.000 (sessenta e cinco mil) toneladas de milho em grãos a ser efetivada pelo navio “M/V FALKONERA (IMO 9600621)” com programação de operações previstas para o período de 20 a 27/07/2016;

65.000 (sessenta e cinco mil) toneladas de milho em grãos a ser efetivada pelo navio “M/V SAMUS WARRIOR (IMO 9579626)” com programação de operações previstas para o período de 21 a 27/07/2016;

20.500 (vinte mil e quinhentas) toneladas de soja em grãos a ser efetivada pelo navio “M/V TOMINI SYMPHONY (IMO 9718143)” com programação de operações previstas para o período de 25 a 29/07/2016;

Art. 2º O presente alfandegamento tem por objetivo viabilizar a operação de embarque de mercadoria cuja natureza e equipamentos utilizados impedem a realização em local alfandegado diverso.

Art. 3º Cumprirá à empresa administradora do recinto ressarcir ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização FUNDAF, instituído pelo Decreto Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975, de acordo com o disposto no art. 815 do Decreto nº 6.759/2009, adotando-se para este fim a sistemática estabelecida na Instrução Normativa SRF nº 48, de 23 de agosto de 1996.

Art. 4º O recinto ora alfandegado encontra-se na jurisdição aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém, tendo como unidade de despacho jurisdicionante a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Barcarena, que poderão estabelecer as rotinas operacionais necessárias ao controle fiscal.

Art. 5º Ao recinto ora alfandegado atribui-se o código Siscomex nº 2.71.16.07-7, conforme determinação da Instrução Normativa SRF nº 15, de 22 de fevereiro de 1991.

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MOACYR MONDARDO JUNIOR"

sexta-feira, 29 de julho de 2016

JUIZ AFASTA 4 FREIRAS DE ABRIGO POR MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS EM PARAGOMINAS

O juiz Wander Bernardo inspecionou o abrigo e constatou as irregularidades denunciadas pelo MPPA
Quatro feiras suspeitas de praticar maus-tratos a idosos abrigados na "Casa São Vicente de Paulo", localizada em Paragominas, foram afastadas da administração da instituição. O afastamento foi determinado pelo juiz Wander Luís Bernardo, da 2ª vara cível e empresarial de Paragominas, em resposta a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que inspecionou o abrigo e identificou condições inadequadas de higiene, apropriação de dinheiro indevido, restrição de alimentos, dentre outras situações que violam o Estatuto do Idoso.

A decisão do juiz, tomada nesta sexta-feira, afasta da administração da Casa São Vicente de Paulo as freiras Emília Estevam dos Santos, Rosalva Cardoso Pinheiro, Marlene Olanda de Souza e Marcilene dos Santos Sousa. Elas têm 24 horas para retirar seus pertences pessoais do abrigo e deixar o local, com multa diária de R$ 1 mil caso descumpram a decisão.

Filial do Abrigo João de Deus, a Casa São Vicente de Paulo está localizada na rua Niterói, na região Jardim Bela Vista, em Paragominas, e abriga atualmente 22 idosos. Após receber denúncia de maus-tratos aos idosos, o promotor Reginaldo Álvares, titular da Promotoria de Justiça do município, inspecionou o local e constatou irregularidades graves, como a restrição à alimentação. A última refeição é servida às 17 horas.

“O alimento é igual para todos, sem distinguir se possuem hipertensão ou diabetes. É estarrecedor que os idosos fiquem desde as 17 horas de um dia até o dia seguinte sem nenhuma alimentação”, argumentou o promotor na ação proposta à Justiça. A cozinha é precária. A panela de pressão não possui tampa, não há lixeiras e nem materiais de limpeza.

O promotor ainda identificou que um cuidador trabalha no local no horário reduzido de 8h às 17h, deixando os idosos sozinhos a partir de então. As roupas utilizadas pelos idosos, fruto de doação, costumavam ser vendidas pelas freiras em uma loja vizinha ao abrigo. A área externa, que poderia servir como espaço para lazer, concentra lixo e tem forte cheiro de urina. Também não há assistência médica frequente e nem atividades com os abrigados, que ficam ociosos.

Ameaças

A inspeção ainda constatou que as freiras ameaçavam despejar os idosos que denunciassem os maus-tratos. As missionárias proibiram visitas aos abrigados aos finais de semana. Idosos relataram ao promotor que as freiras retinham integralmente o benefício social pago aos abrigados, que deveriam receber 30% do valor. As condições inadequadas foram confirmadas por fiscais do Conselho Municipal de Assistência e pela assistente social Zuleide Queiroz, que também vistoriaram o abrigo. 

Além de acatar o pedido do promotor Reginaldo Álvares para afastar as quatro freiras da administração do abrigo, a Justiça deferiu a solicitação do MPPA e notificou a matriz Abrigo João de Deus a adotar as providências necessárias para o ininterrupto funcionamento da Casa São Vicente de Paulo, considerando que os idosos permanecem no local e necessitam de cuidados imediatos. Fonte: MPPA
 

A VERDADE TAMBÉM NÃO PODE EXPLODIR NO PORTO DE BARCARENA. EIS AS NOTÍCIAS RECENTES

Agora, a versão é de que a foto não é de explosão, mas de vapor químico.

A busca de fatos verdadeiros - separando-os de boatos e ilações, prejudiciais ao real objetivo de informar leitores que confiam no trabalho do repórter - sobre a explosão ocorrida na tarde de ontem no porto da empresa Hidrovias do Brasil, na orla da Vila de Itupanema, em Barcarena, tem esbarrado em informações desencontradas. Vejo isso como "ossos do ofício", dificuldades que surgem para desafiar o senso jornalístico de investigação.

A Capitania dos Portos (Marinha) e a Hidrovias do Brasil, por exemplo, sobre a suposta existência de seis vítimas da explosão, dizem a mesma coisa: não houve feridos, até porque, segundo elas, só haveria uma pessoa no navio na hora da explosão no convés. Essa pessoa teria sido retirada a tempo sem que sofresse qualquer tipo de ferimento ou intoxicação. Tomemos tal informação por verdadeira, se prova em contrário não for obtida.

O Ver-o-Fato, durante a noite de ontem, tentou contato com a Hidrovias e a Capitania, para saber mais detalhes sobre o acidente, mas nada conseguiu. Os telefones não atendiam às ligações. A Capitania, na verdade, quando fala, só o faz por meio de nota oficial. E geralmente essa nota é curta e lacônica. É natural, pois a ela cabe a tarefa de abrir inquérito sobre os acidentes com embarcações nos rios brasileiros.

Quanto à Hidrovias, o silêncio da empresa representa um desafio para o repórter, que deve apurar por outros meios o que de fato ocorreu no porto de Itupanema. Depender de notas ou releases de assessoria, nessas horas, pouco ajuda na busca da verdade.

A empresa estava com menos de dois dias de um ato da Receita Federal, declarando seu porto em Vila do Conde como "alfandegado" para operar "a título extraordinário e em caráter eventual". Falarei mais tarde sobre esse documento da Receita Federal, que o blog obteve, porque ele trata de embarques de soja e milho previsto para ocorrer entre o dia 20 e 29 (hoje).

Ainda durante a noite de ontem, por telefone, o Ver-o-Fato, falou primeiro com o Corpo de Bombeiros de Barcarena. Queria saber se a corporação havia atendido algum chamado sobre a existência de feridos durante a explosão. O cabo Elder explicou que, de fato, os bombeiros, assim que tomaram conhecimento do acidente, "pelas redes sociais" ficaram de sobreaviso à espera de um contato da Hidrovias do Brasil.

Sem chamado

"A empresa não chamou a gente, acho que não foi preciso", disse Elder. Ele sugeriu que o serviço 192 (Samu) de Barcarena fosse acionado, porque é ele quem faz o transporte de feridos. No telefonema ao Samu, a servidora Idália Cristina informou ao blog que a única ambulância do serviço em Barcarena passou parte do dia "no prego" e que à noite ela já estava operando normalmente. Sobre transporte de feridos, disse que o Samu não havia recebido nenhum chamado da empresa dona do navio.

Antes de Idália, uma outra atendente, de prenome Andreza, em conversa com o blog, relatou ter ouvido de um colega do próprio Samu que uma pessoa que estava no navio na hora da explosão foi socorrida dentro de um carro da Hidrovias do Brasil, porque estava "muito assustada".

Em conversa com uma fonte, o blog tomou conhecimento de que vizinhos do Posto de Saúde da Vila dos Cabanos teriam presenciado intensa movimentação de pessoas feridas que teriam sido resgatadas do navio após a explosão e levadas para atendimento médico. Criou-se certo mistério sobre isso, alimentado por seguranças e funcionarários do posto, que se negaram a prestar informações. 

Agora pela manhã, o blog falou com o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes. "Mandei uma equipe para o local do acidente e ela deve estar chegando com um relatório sobre o que aconteceu", informou o secretário. Ele disse que falou ontem mesmo com a secretaria de Meio Ambiente de Barcarena e recebeu a informação de que sequer explosão houve no navio.

A fumaça, vista de longe, nem seria fumaça, mas vapor resultado da utilização de produto químico sobre impurezas de soja que estava armazenada no convés do navio. Fernandes relatou ao Ver-o-Fato que a informação a ele repassada pela Sema de Barcarena seria checada pelos técnicos do órgão deslocados para o local do acidente. 

Nota da Hidrovias

O navio atingido pela explosão, aparentemente, não sofreu danos graves. Em nota, a Hidrovias do Brasil, diz que a  fumaça vista no navio, que havia acabado de desatracar do seu terminal em Vila do Conde, pode ser decorrente do "processo de fumigação, procedimento adotado como padrão pelo setor para proteger o grão armazenado no porão do navio".

Segundo a gerência de segurança da empresa, houve a liberação de vapor depois que um produto químico utilizado para retirar impurezas de grãos transportados no porão do navio entrou em contato com água.  A Hidrovias do Brasil informou que desatracou o navio e o afastou do porto de Vila do Conde, de acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros em Barcarena, capitão Arlenson Lemos Carvalho.

Custo reduzido

Na página da Hidrovias do Brasil ela informa que o transporte de grãos em Barcarena terá início no começo do segundo semestre - na verdade, já começou desde a semana passada. Serão 6,5 milhões de toneladas por ano de grãos.

O projeto consiste  na construção e operação de um terminal de transbordo rodo-fluvial em Miritituba(Itaituba), navegação por cerca de 1,2 mil quilômetros pelos rios Tapajós e Amazonas e construção e operação de um terminal portuário em Vila do Conde.

Ela é a "única operadora independente com investimentos neste corredor", o que possibilita acesso às empresas do mercado de commodities agrícolas a uma logística "eficiente e de custo reduzido".


Nota do blog: ainda hoje, divulgaremos novas informações sobre o acidente e o transporte de grãos pelo porto da Hidrovias do Brasil, o ato da Receita Federal sobre o porto alfandegado, além de outras informações exclusivas para nossos leitores. 


quinta-feira, 28 de julho de 2016

BARCARENA E O PARÁ QUEREM A VERDADE SOBRE A EXPLOSÃO DE NAVIO. É PEDIR MUITO?



A explosão do navio MV Falkonera, de bandeira liberiana, na tarde de hoje, no porto da Hidrovias do Brasil, em Barcarena, provocou danos ambientais na região banhada pelo rio Pará que precisam ser avaliados com seriedade - sem que nada seja escondido ou abafado, como estão tentando fazer agora, sonegando informações da imprensa - pelas autoridades auto-denominadas competentes.

Já obtive informações preliminares - em fase de checagem - que serão reveladas amanhã, com exclusividade, pelo blog Ver-o-Fato. Espero que a imprensa do Pará também faça o que estou fazendo como repórter, para revelar a verdade a seus leitores.

Não há nada de extraordinário em apurar com seriedade e rigor, ouvindo todas as partes envolvidas no acidente e aquelas que têm o dever legal de investigá-lo, sobre o que de fato ocorreu dentro daquele navio, as causas da explosão, se havia outras pessoas dentro da embarcação e não apenas uma, como está sendo divulgado. 

Coisas sérias e graves estão ocorrendo em Barcarena. E a população do Pará - sempre enganada e desinformada pelos manipuladores em episódios recentes, como o naufrágio há 10 meses do navio Haidar e o despejo de soja apodrecida no Furo do Arrozal pela multinacional Bunge - não pode ficar privada de informações relevantes. 

Não se brinca impunemente com o destino de um povo. Ele quer a verdade. Somente a verdade. Doa a quem doer.

E ela virá.

EXCLUSIVO: NAVIO QUE CARREGAVA SOJA EXPLODE NO PORTO DE BARCARENA

As fotos da explosão enviadas ao Ver-o-Fato por uma fonte de Barcarena

Uma fonte do blog informa, diretamente de Barcarena: por volta das 14 horas de hoje, o porão 1 do navio Falkonera explodiu no porto da empresa Hidrovias do Brasil, na localidade de Itupanema.

A explosão ocorreu no momento em que embarcação era abastecida com soja. O porto fica ao lado de outro porto, este da Bunge, que transporta soja do porto de Miritituba, em Itaituba, para  Barcarena.

Segundo a fonte, a suspeita é de acúmulo de gás metano da soja. Informações mais detalhadas, ainda no decorrer desta noite. Veja, em primeira mão, fotos do navio após a explosão. 

A área foi isolada pela guarda portuária para evitar a aproximação de curiosos.

PESQUISA REGISTRADA NO TSE APONTA LIDERANÇA DE DARCI EM PARAUAPEBAS


 

Se as eleições fossem hoje o pré-candidato a prefeito e ex-gestor de Parauapebas Darci Lemen (PMDB) seria eleito com 36,75% dos votos. Em segundo lugar aparece o atual gestor Valmir Mariano (PSD), o Valmir da Integral, com 19,48% e, em terceiro, o empresário e pecuarista Marcelo Catalão (DEM), com 12,99%.

Os dados de intenções de votos fazem parte da pesquisa feita pelo Instituto Gauss sob encomenda da Carajás Rede de Comunicação (Grupo Correio de Comunicação) e divulgados hoje (28) pelo Jornal Correio, com sede em Marabá e correspondentes espalhados pela região sudeste do Estado.

A pesquisa foi realizada com 770 entrevistados, no período de 22 e 23 de julho deste ano e leva em conta outros nove pré-candidatos à Prefeitura de Parauapebas. Francisco Alves de Souza (PPS), o popular Chico das Cortinas, aparece em 4º lugar com 5,71%, seguido pelo empresário João Trindade (PDT), o João do Verdurão, com 2,60%, e pelo médico oftalmologista Dr. Hipólito Constâncio Reis (PRTB), com 2,34% dos votos.

No 7º lugar da pesquisa está o comerciante de materiais de construção Gauchinho da Macro (PSDB), com 1,82%, seguido pelo ex-vereador Adelson Fernandes (PP), com 1,69% e pelo Dr. Francisco Cordeiro (PSDC), com 0,78% dos votos. Francisco Xavier Falcão (PMN) aparece em 10º lugar com 0,65%, seguido pelo ex-deputado estadual Cláudio Almeida (PR), com 0,39%, e o ex-líder estudantil e empresário Flávio Veras (PRP) fecha a lista de pré-candidatos com 0,26% das intenções de votos.

O número de indecisos nesta pesquisa foi de 10,51%, enquanto 3,38% dos entrevistados não votariam em nenhum dos candidatos apresentados. O número de eleitores que votaria nulo ou branco ficou em 0,65%.
A margem de erros da pesquisa feita pelo Instituto Gauss é de três pontos percentuais para mais ou menos, o que não afetaria a posição do pré-candidato Darci, que tem ampla vantagem sobre o segundo colocado, caso a eleição acontecesse nesta quinta-feira (28).

Segundo cenário

A mesma pesquisa foi realizada considerando outro cenário, em que apenas os três candidatos mais lembrados foram colocados para o universo pesquisado. Neste caso, Darci ampliaria a sua intenção de voto para 41,43%, se distanciando ainda mais do segundo colocado, Valmir, que teria 20,78%. Já o candidato do DEM, Marcelo Catalão, iria a 18,05% das intenções.

O número de indecisos continuaria praticamente o mesmo, com 10,38%, enquanto os eleitores que não votariam em nenhum dos candidatos subiria para 8,44%. O número de pessoas que votaria branco ou nulo também subiria, chegando a 0,91%.

GOVERNO É MAL AVALIADO

A pergunta “Qual avaliação que você faz da administração do Prefeito Valmir da Integral até o momento?” também foi feita aos 770 entrevistados da pesquisa, o que revelou um índice de 80% de desaprovação da gestão de Valmir Integral em Parauapebas. Deste índice, 39,74% consideram o governo atual regular, 27,92% avaliam como péssimo e 12,34% acham que é ruim. 

Dos entrevistados, 17,14% consideram boa a gestão de Valmir e apenas 2,86% dizem que é ótima. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral pelo número de identificação PA-07657/2016.


(Nathália Viegas)

Nota do blog

Na cidade (Parauapebas) onde o limite de gasto eleitoral por candidato a prefeito é maior mais de duas vezes que o gasto de candidato em Belém, a última pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta o resultado que você vê acima.

Alguém já disse que pesquisa é pesquisa, voto na urna é outra coisa. De fato, às vezes as pesquisas falham, e como falham, mas não se pode descartá-las como aferição da tendência de parcelas do eleitorado num determinado momento da campanha eleitoral.

Quem é líder hoje pode não sê-lo amanhá. E quem está em baixo pode subir. Há fatores determinantes para isso e quase todos convergem para o desempenho dos candidatos.

AS QUENTES DO BLOG NA TERRA DO AÇAÍ

Briga feia

Os ânimos estão acirrados entre dirigentes sindicais do poder judiciário ligados aos trabalhadores (Sinjep) e oficiais de justiça (Sindjus). O clima ficou ainda mais pesado, até com ameaças de agressão física entre as partes, depois que o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Guerreiro, instaurou na semana passada sindicância investigativa para apurar infrações disciplinares do Sinjep. No meio do rolo há até um vídeo em que o Sinjep acusa o presidente do TJ de “promiscuidade” e “maracutaia” na relação com o governo estadual – leia-se Simão Jatene. O desembargador ameaça processar o Sinjep.

Abuso de grana

De olho na fiscalização dos candidatos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem reunido seus promotores por todo o Estado, dando as cartas para que a eleição de outubro próximo seja a mais tranquila possível. O alvo é o abuso de poder econômico e a propaganda fora dos padrões. A ordem é agir com rigor na repressão aos crimes eleitorais. O eleitor deve ajudar, denunciando irregularidades.

Voto indigesto

O ex-deputado Zé Carlos, ex-candidato à prefeitura de Belém, em conversa com um político experiente, detentor de cinco mandatos de vereador, ouviu dele o seguinte conselho: "o político tem que comer o jantar do eleitor. O candidato tem que andar, visitar, pedir voto e ter a intimidade com os seus eleitores ao ponto de almoçar com ele, nem que seja um pouquinho do que estava guardado para o jantar”. 
 
Portais mudos

Prefeituras e câmaras municipais que até o próximo dia 31 não publicarem a aplicação do dinheiro público em seus portais da transparência, como gastos com servidores e em obras, poderão ter suspensos os recebimentos de recursos, dentre outras penalidades. O aviso é do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM). Cerca de 60% desses dois órgãos públicos nada publicam e isso tem provocado suspeitas de má aplicação ou desvios de recursos. 
 
Irregularidades

Não se sabe se isso tem relação direta com a falta de transparência dessas prefeituras e câmaras, mas um relatório da Ouvidoria do TCM, referente ao segundo trimestre deste ano, aponta um aumento de 30% das manifestações em relação aos primeiros três meses de 2016. Além do aumento das denúncias de irregularidades, a Ouvidoria tem recebido sugestões, solicitações de informações, reclamações e elogios.


Candidaturas

Os partidos ou coligações já dispõem de uma sistema informatizado, o Candex, que será utilizado no registro das candidaturas para prefeito e vereador na eleição deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), no último dia 18, em Belém, apresentou o novo sistema. E o promotor de Justiça José Edvaldo Sales aproveitou para orientar os partidos políticos sobre a melhor maneira de utilizá-lo. Segundo Sales, a interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. 
 
Como e onde fazer

O promotor explica que os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação. Desde o dia 11 de julho o sistema já pode ser baixado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o manual do Candex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos. Os partidos podem baixar o sistema na aba "Eleições" do site do TSE, link "Eleições 2016", Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (Candex) 2016.

_____________________BASTIDORES_________________

* No Pará, em 2012, durante as últimas eleições municipais, o TRE recebeu 520 registros de candidaturas para o cargo de prefeito e 17.651 para o cargo de vereador. A expectativa é de de que, neste 2016, apesar da crise, o número de candidatos seja maior.

* O advogado Ismael Moraes anda às turras com técnicos da Semas estadual que autorizaram a multinacional Bunge a ancorar suas barcaças carregadas de soja na baía do Arrozal, em Barcarena. Ele afirma que a Semas não pode dar a licença de instalação sem antes fazer o licenciamento ambiental da área.

* Moraes adiantou à coluna que entrará com ação judicial denunciando a “fraude da Semas” no episódio. A Bunge alega que está dentro da lei e que se vai poder movimentar suas barcaças no Arrozal é porque teve o aval do Estado. O caso ainda promete manchetes.

* A polarização entre candidatos na disputa eleitoral em cidades como Belém, Ananindeua, Santarém e Parauapebas sinaliza para uma eleição de prefeito acirrada, segundo analistas políticos. Curiosamente, as pesquisas mostram que os candidatos no poder que buscam a reeleição estão em posição desconfortável.

* Cuidar da segurança pública não é da competência municipal, mas do governo estadual. Ainda assim, o tema, sem dúvida, será predominante nos debates eleitorais a partir de agosto, quando começa o horário político no rádio e televisão.

* A violência está em todo canto e os candidatos serão forçados a abordar o assunto. Os eleitores cobram soluções e não querem saber se é o Estado ou o município quem deve apresentá-las.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

" VOSSAS EXCELÊNCIAS ESTÃO CUSPINDO NA CARA DOS BRASILEIROS", ACUSA DEPUTADO




Em discurso na Câmara, o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB) disse estar "quase arrependido" de ter votado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). "Se o governo não fosse tão ruim, eu estaria arrependido". A manifestação, contundente, foi um protesto contra a discussão do aumento dos servidores do Judiciário, do Ministério Público e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Que, aliás, tiveram reajuste superior a 40%.

"Ninguém aqui (Câmara dos Deputados) se deu conta da realidade que estamos vivendo no país, porque os salários dos servidores desta casa estão em dia; os salários dos ministros do STF estão em dia; os salários do ministério público estão em dia; os salários do Ministério Público da União estão em dia; os salários de juízes e promotores estão em dia", disse Marchezan Filho. O discurso é de abril, mas permanece atualizado. 

Ele diz que seus colegas não abriram os olhos também para as mais de 200 mil empresas que fecharam as portas com a crise. "Nós, os marajás do serviço público, que ganhamos os salários mais altos, não nos demos conta da crise. Ninguém aqui anda na rua e vê o número de zumbis que andam pela madrugada, porque perderam seus empregos, suas casas e suas fontes de renda", ataca.

E prossegue, disparando: "ninguém aqui se deu conta de nada. Os senhores vivem aonde? Os senhores são alienígenas ou alienados?". Para concluir, no vídeo acima, com a seguinte e contundente afirmação: "vossas excelências estão cuspindo na cara dos brasileiros". 

É, talvez, o discurso mais contundente dos últimos tempos. Bateu duro nos colegas e nos marajás do serviço público espalhados por este país. Fez, enfim, também, uma espécie de mea culpa. 

Mas ele diz mais coisas, bem duras. Vale a pena ver os quase 5 minutos desse vídeo.

BUNGE VENDE METADE DE DOIS TERMINAIS DE SOJA NO PARÁ À SUA SÓCIA AMAGGI

A Bunge ficou com 50% dos problemas ambientais que provoca em Barcarena



A multinacional do agronegócio Bunge fechou acordo para vender 50 por cento dos terminais de grãos que construiu recentemente em Miritituba e em Barcarena, no Pará, para o grupo brasileiro de produção e exportação de grãos Amaggi, segundo comunicado ontem divulgado pela Bunge. 

As empresas não revelaram os valores envolvidos no negócio, mas destacaram que a transação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Os dois terminais, inaugurados pela Bunge em 2014, foram o primeiro binário a operar na promissora rota de escoamento de grãos ligando o distrito de Miritituba, no município de Itaituba, às margens do Rio Tapajós, até o porto de Barcarena, na região metropolitana de Belém. 

Os grãos produzidos principalmente em Mato Grosso chegam a Miritituba pela BR-163, são carregados em barcaças, seguem para Barcarena e são finalmente colocados em navios com destino à exportação.

Bunge e Amaggi já atuam em conjunto na região por meio de uma joint venture chamada Unitapajós, que opera uma frota de 90 barcaças e movimenta 3,5 milhões de toneladas anualmente.

"Esta operação está totalmente alinhada com a estratégia da Bunge de otimizar seus ativos e buscar parcerias estratégicas para capturar oportunidades de crescimento", disse em nota o presidente da Bunge no Brasil, Raul Padilla.

As empresas destacaram, no comunicado, que a "parceria entre as duas empresas não muda as atividades comerciais, nem a operação de escoamento de grãos". Fonte: Reuters

terça-feira, 26 de julho de 2016

PROFESSOR IVANILDO COMUNICA QUE VAI DISPUTAR PREFEITURA DE BELÉM


O blog recebeu por e-mail a seguinte informação: o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), seguindo a diretriz estratégica do diretório nacional da legenda vai registar a candidatura do professor Ivanildo Gomes Cardoso à prefeitura de Belém. A pré-candidatura dele a prefeito e de pré-candidatos a vereador pelo PRTB ocorreu no dia 16 passado, no auditório do Hotel Hangar, em Belém.

Segundo o currículo enviado ao blog, o professor Ivanildo é: licenciado em Letras-UFPA, Mestre em Linguística, Especialista em Língua Portuguesa, Pós-Graduado em MBA em Gestão de Projetos na Administração Pública, Pós-Graduando em Libras, Moderador em DG e Analista de Pesquisa de Mercado, Opinião e Pesquisa. 

Também é consultor em Gestão Pública, Gerenciamento de Projetos e Capacitação de Recursos para projetos Sociais. Tutor e Instrutor de Cursos de Oratória, Análise do Discurso. Formação em Licitação, Pregão Eletrônico, Auditoria e Controle Interno, Gestão de Estoque e Almoxarifado. Sindicância e Processo Administrativo, Controle Interno, Gestão de Pessoas, Gestão por Competência, Gerenciamento de Equipes, Coaching, Treinamento de Equipes. 

Por fim, também possui Assessoria Técnica em Secretaria Adjunta de Gestão e é  Coordenador de Projetos Socioesportivos. Além disso, criou a Rede Assistencialista.

Como nem o partido do pré-candidato informou que ele pretendia disputar a prefeitura da capital, só o fazendo agora, o nome de Ivanildo ficou de fora da matéria que enviei ao Estadão sobre os pretendentes ao cargo. 

SECRETARIA DE SEGURANÇA EMITE NOTA SOBRE CURSO DA PM E PROTESTO DA OAB

Em nota enviada ao Ver-o-Fato, a propósito de postagem sobre o assunto aqui feita nesta tarde, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social  (Segup) informa que a Polícia Militar do Pará "irá se manifestar, oficialmente e tecnicamente, sobre a comunicação encaminhada à Segup pela OAB – Pará". 

Segundo a Segup, o secretário Jeannot Jansen irá se reunir com a secretaria executiva do Conselho Estadual de Segurança Pública, que encontra-se em recesso, a fim de avaliar o pleito proposto pela Ordem.
 
A nota também diz que o treinamento programado "não é novidade". Em 2013, a Polícia Militar de Minas Gerais ofereceu o curso, a 35 militares, sob a mesma denominação ‘Intervenção Estratégica em Movimentos Sociais’. Em 2015, a mesma polícia mineira ofereceu o treinamento a militares de vários estados, sendo dois do Estado do Pará. 

A capacitação em Minas Gerais serviu de base para o planejamento do curso a ser oferecido pelo Comando de Missões Especiais (CME) da PM a partir de setembro deste ano. Em 2016, inclusive, quase 3 mil treinamentos e capacitações já foram oferecidas a militares paraenses. O relacionado a movimentos sociais é um dos 186 previstos pela Polícia Militar para este ano. Um total de 150 estão em andamento.

Durante as disciplinas, conclui a nota, a PM reunirá lideranças de movimentos sociais e representantes da sociedade civil organizada, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará. 
 
O objetivo, segundo a Segup, é "refletir sobre o controle de possíveis incidentes em conflitos, violações dos direitos  constitucionais,  perturbações à ordem pública e a atuação das forças de segurança em grandes eventos como partidas de futebol, obstrução de vias e reintegrações de posse".

BARCARENA REJEITA INDENIZAÇÃO OFERECIDA POR PREJUIZOS COM NAUFRÁGIO DE 5 MIL BOIS

Cerca de 1.500 ribeirinhos lotaram o local da audiência pública. Foto MPF

Os moradores de Barcarena que sofrem com os impactos ambientais do naufrágio do navio boiadeiro Haidar não aceitaram a proposta de indenização da Companhia Docas do Pará, da proprietária da carga Minerva S.A, e da empresa responsável pela embarcação, Tamara Shipping. Apresentada em audiência pública nesta terça-feira, a proposta de reparação era de R$ 7,5 milhões, mas não houve consenso sobre a quantia e a divisão do valor.

Em 6 de outubro de 2015, o navio de bandeira libanesa afundou durante o embarque da carga de bois vivos no Porto de Vila do Conde, matando cerca de 5 mil bois. Houve vazamento de óleo e as carcaças de animais poluiram a praia, causando prejuízos para a população e dificultando a vida dos moradores de Barcarena que dependem da pesca para sobreviver.

"A questão são os critérios de como dividir os valores. Vamos trabalhar com um valor fechado, então quanto maior for o grupo de beneficiários, menor será este valor para cada pessoa. Por isso precisamos que a repartição reflita a maneira como ocorreram os impactos na população, com as pessoas mais afetadas recebendo uma parcela maior", explica o procurador da república Bruno Valente.

Audiência lotada
 
De acordo com o Ministério Público Federal, o auditório da igreja apontado pela população como sede da audiência pública, que tinha capacidade para 1.500 pessoas, ficou lotado. Cerca de 200 famílias não conseguiram participar da audiência, que começou as 9h10 e encerrou por volta do meio dia.

Não houve consenso entre os participantes da audiência, que reclamaram do valor da indenização e da divisão da quantia. Muitas famílias presentes pediram que, em vez do pagamento do valor integral, os responsáveis pelo acidente fizessem o pagamento de um salário mínimo para as famílias afetadas pelo prazo de dois anos.

Além do Ministério Público Federal, também participaram representantes do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública. Segundo o MPF, uma nova audiência deve ocorrer dentro de um mês, para que sejam ouvidas as pessoas que não conseguiram participar do evento. Fonte: G1 Pará

A PM DO PARÁ QUER INTERVIR NOS MOVIMENTOS SOCIAIS. E O FAZ POR MEIO DE CURSO. PODE?



Se alguém pensou que já tinha vivido, ouvido ou  visto de tudo em matéria de bizarrice e estupidez nesse Pará velho de guerra, o "I Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais", promovido pela Polícia Militar e sob as bençãos do atual governo tucano, é a prova de ninguém ainda viu nada. 

Em primeiro lugar, é patético que o Estado, por meio de sua força policial armada, responsável pelas reintegrações de posse em áreas invadidas por movimentos sem terra - e são esses movimentos os alvos principais desse tal curso, embora os outros movimentos devam botar suas barbas de molho - tenha de vir a público confessar sua total incapacidade de dialogar com as lideranças e impedir que aconteçam banhos de sangue, como ocorreu no massacre de Eldorado dos Carajás.

Mas, se agora o faz e tenta redimir o governo tucano de ter patrocinado aquele massacre que redundou na morte de 19 sem terra, abrindo 90 vagas no curso para "dotar o agente de segurança pública de conhecimentos sobre intervenções estratégicas em movimentos sociais, habilitando-os a se tornarem técnicos no emprego de ações preventivas e repressivas", é porque a própria PM admite seu despreparo para lidar com situações como as exigidas nas desocupações de fazendas ou terrenos. Estejam essas áreas nos imensos latifúndios do Grupo Santa Bárbara, no sul do Pará, como em terrenos nos bairros da Pratinha ou Tenoné, em Belém.

Incapacidade

Ou seja, não há, ou nunca houve, qualificação suficiente de oficiais e de outros agentes, para dialogar sem puxar arma ou sair batendo em quem se encontra pela frente. Mais do que preocupante, isso chega a ser calamitoso. E demonstra que nos últimos 30 anos nada se avançou no sentido de evitar o pior. Quer dizer, o agente armado de fuzil, bomba de gás, metralhadora, spray de pimenta e cão feroz não sabe o que fazer sem tamanho aparato repressor nas mãos. 

Ao explicar outro objetivo do inacreditável curso, o Estado identifica que não sabe o que fazer "frente à complexidade dos movimentos sociais na atualidade". E diz buscar uma "mudança de postura na forma de analisar cada caso no teatro de operações". 

Entenderam? A PM quer mudar sua postura no modo de lidar com os movimentos sociais. Até então, na verdade, o que se tem visto, respeitando-se as raras exceções em que desocupações de terras foram feitas pacificamente, sem enfrentamento entre os atores envolvidos no palco de operações, são tiros, incêndios de casas, espancamentos até mulheres, além do festival de truculência de soldados e oficiais armados. 

Se o oficial que comanda a tropa é despreparado e avesso ao diálogo, o que dizer do sargento, cabo ou soldado, incorporados apenas pelo espírito da "autoridade"?  Dá no que temos visto por aí: violência e desrespeito aos direitos humanos. Sabemos que o Estado está com vários pedidos de intervenção federal por não cumprir quase 200 mandados de reintegração de posse determinados pela Justiça. 

Agronegócio

Os barões do agronegócio exigem do governador Simão Jatene uma resposta às invasões de suas terras - algumas comprovadamente griladas, enquanto outras sob análise para desapropriação e assentamento de clientes da reforma agrária. Os movimentos representados pelo MST e sindicatos de trabalhadores rurais, por sua vez, nunca deixaram de enfrentar as forças da PM. 

Isso num Estado onde a União nunca fez reforma agrária e, por outro lado, nunca foi cobrada por nossos governantes, que sempre estiveram ao lado dos grandes fazendeiros, fazendo o papel de guarda republicana dos interesses dos que concentram grandes áreas nas mãos de poucos, enquanto a maioria não tem onde plantar suas roças. Nunca se viu um governador do Pará protestar contra isso. 

O curso da PM, previsto para começar em 16 de setembro e durar até 4 de outubro próximo, é a prova cabal de o Estado busca a resposta para um velho problema que deveria ter encontrado no começo dos anos 80. E recorre a uma aberração institucional para tentar consertar sua omissão. Mas o faz apelando para uma violação aos mais comezinhos princípios de respeito aos direitos humanos e à livre manifestação de pensamento.

Criminalização

Em boa hora, a Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) posiciona-se contra o tal curso e promete ingressar na Justiça para provar sua inconstitucionalidade. Em carta ao secretário de Segurança, general Jeannot Jansen da Silva Filho, subscrita por dezenas de movimentos e entidades sociais, a OAB cobra explicações do Conselho Estadual de Segurança Pública sobre os objetivos do curso e pede a suspensão das inscrições.  
"Ficaremos vigilantes para, se for o caso, denunciar a outros organismos nacionais e internacionais para que esse tipo de ações não reforce um processo de criminalização e violência contra os movimentos sociais, violando convenções e tratados internacionais, que garantem a liberdade de expressão e manifestação."


Acesse a íntegra do documento da OAB-PA aqui:


http://www.oabpa.org.br/index.php/component/phocadownload/file/311-oficio-346-segup-2016


segunda-feira, 25 de julho de 2016

OITO PARTIDOS DISPUTAM A PREFEITURA DE BELÉM. VICES SAIRÃO DE COLIGAÇÕES

Carlos Maneschy (PMDB)

Edmilson Rodrigues (PSOL)
Úrsula Vidal (REDE)
Eder Mauro (PSD)
Zenaldo Coutinho (PSDB)

Lélio Costa (PC do B)
Regina Barata (PT)

Cleber Rabelo (PSTU)


Carlos Mendes - "O Estado de São Paulo"


(Belém) - O único partido até agora a realizar convenção para a escolha de seu candidato à prefeitura da capital paraense foi o PMDB. Não houve disputa: o candidato é o ex-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maneschy, que tem como padrinhos o senador Jader Barbalho e seu filho, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A convenção foi realizada no sábado, 23. Os outros partidos devem realizar suas convenções entre os dias 2 e 5 de agosto, data limite fixada pela Justiça Eleitoral. Os pré-candidatos já foram escolhidos e, ao que tudo indica, não haverá disputas internas. O quadro é o seguinte:

Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB- (Carlos Maneschy) em aliança com PP, PROS, PRB, PP, PHS e PMB. Um desses partidos indicará o vice. Convenção, realizada dia 23, sábado.

Partido da Social Democracia Brasileira -PSDB- ( Zenaldo Coutinho, atual prefeito, que busca a reeleição) em aliança com 10 partidos. Um dos aliados indicará o vice. Convenção, no dia 2.

Partido Socialismo e Liberdade -PSOL- (Edmilson Rodrigues, já governou Belém por duas vezes, de 1997 a 2004). O partido busca o apoio do PDT, PPL e do PV. Os três partidos disputam a indicação do vice. Convenção, no dia 4.

Partido dos Trabalhadores -PT- (Regina Barata, ex-deputada estadual), sem aliança. Convenção, dia 5. 

Partido Comunista do Brasil -PC do B- (Lélio Costa, deputado estadual), sem aliança. Convenção, ainda não marcada. Provavelmente dia 5.

Partido Social Democrático -PSD- (Éder Mauro, deputado federal), sem aliança, até agora. Convenção, dia 5.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados -PSTU- Cleber Rabelo, vereador), sem aliança. Convenção, ainda não marcada. Provavelmente, dia 4.

Rede Sustentabilidade -REDE- ( Úrsula Vidal, jornalista e apresentadora de TV), sem aliança. Convenção, dia 4.