quinta-feira, 23 de junho de 2016

ZENALDO VETA R$ 3 NA TARIFA DE ÔNIBUS. A IMAGEM DELE MELHOROU? FALTA COMBINAR COM OS RUSSOS

Empresários queriam R$ 3,25, mas Conselho fixou em R$ 3,00. Zenaldo manteve em R$ 2,70
 
Vejam como são as coisas nesta cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará. Estamos em ano eleitoral, certo? Certíssimo.  Aliás, está tão certo que já está até errado.

Pois bem. No mês passado, os rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba fizeram greve de um dia, reivindicando aumento em seus salários. Eles pediam reajuste salarial de 15%; aumento do tíquete alimentação para R$ 600; pagamento de adicional de periculosidade a cobradores, motoristas e trabalhadores da manutenção; redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, além de outras coisas e lousas.

Os donos de ônibus, como sempre ocorre nessas ocasiões, disseram que não tinham condições de dar nada. Coitados. Como eles sofrem. E informaram que a tarifa atual  (R$ 2,70)  foi homologada há 13 meses e não contemplava os salários vigentes. Devido a essa defasagem e a proposta da categoria, as empresas não teriam condições para arcar com as reinvidicações, segundo o sindicato patronal.

A Justiça do Trabalho chamou as partes para uma conversa franca, sem disse-me-disse ou socos na mesa de negociação. Papo vai, papo vem, saiu um acordo que pôs fim à greve: os rodoviários aceitaram um reajuste salarial, não de 15%, como queriam, mas de 9,83%, como ofereceram os patrões.

Os patrões deram o  mesmo percentual de 9,83% no reajuste dos salários ao reajuste no tíquete alimentação e no auxílio clínica. Tudo bem? Aparentemente. Patrões, como estamos carecas de saber, nunca foram bonzinhos com seus empregados. Com raras, aliás, raríssimas exceções, tratam a todos na base do chicote. 

A conta do reajuste, para variar, iria acabar do lado mais fraco: o dos usuários. Que pagam para andar em ônibus velhos, fedorentos e que, vira e mexe, dão "prego" no meio de avenidas, atrapalhando o tráfego e torrando a paciência dos passageiros.

E o que fizeram nossos santos patrões? Apresentaram a conta do reajuste da tarifa ao prefeito Zenaldo Coutinho, o alcaide tucano que cai pelas tabelas na avaliação dos moradores de Belém, que consideram sua gestão uma das piores de todos os tempos, superando - quem diria - a de seu antecessor, o multiprocessado judicialmente, Duciomar Costa. 

Um tal de Conselho Municipal de Transporte de Belém, que só existe para aprovar tarifas a favor dos empresários - embora em sua composição tenha alguns gatos pingados que se dizem representantes dos passageiros, mas que nada apitam e sequer têm peso nas decisões - conseguiu a proeza de aumentar o valor da tarifa de R$ 2,70 para R$ 3,00. 

E olhem que os empresários apresentaram uma daquelas planilhas cheias de mágoas sobre o preço atual da passagem, querendo que o reajuste fosse fixado em R$ 3,25. O tal Conselho de Transporte fingiu que o reajuste era alto, que ninguém ia suportar, e coisa e tal. Por fim, bateu o pé: ficaria nos R$ 3,00. E está acabado. Um reajuste de 16%. Bem acima da inflação. Bonzinho, o tal Conselho.

O desempregado, o ferrado que ganha salário mínimo, estava chiando barbaridade contra o reajuste. E daí? Daí que o prefeito Zenaldo Coutinho teve uma ideia supimpa, imaginada por seus marqueteiros, para levantar os índices  pífios, magérrimos, de sua popularidade. 

Basta vetar o reajuste, segurar a barra junto aos donos de ônibus, parceiros fiéis e amigos, empurrando o aumento com a barriga para depois da eleição de outubro. Jogada perfeita, bem ensaiada, para chutar a bola para dentro do gol.

Zenaldo vetou o reajuste de R$ 3,00 e a passagem ficará em R$ 2,70. O prefeito ficou ao lado do povo sofrido, não é mesmo? Um lance perfeito de marketing. Agora só falta convocar um instituto de pesquisa eleitoral para saber qual o resultado da armação.

Será que deu resultado? A popularidade do prefeito subiu? Ele já não é o pior prefeito que Belém já teve?

Sei não, mas faltou combinar com os russos. No caso, os usuários. Que continuam tiriricas com o Zenaldo. 

4 comentários:

  1. GOLPE DO LIXO!!!

    Desde o ano de 2015 vem se arrastando o imbróglio para a contratação de empresas, pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento/SESAN.
    O cronograma do fato é amplo, mas o engodo é claro:
    - a última licitação realizada no município, ocorreu em 2010, sendo contratadas as empresas TERRAPLENA LTDA e BA MEIO AMBIENTE LTDA;
    - Os contratos que teriam prorrogação regular até 2015, após cinco anos de vigência, foram prorrogados por mais 12 meses, com base em permissivo excepcional da lei de licitações, depois que ficou provado, em processos judicial na 1ª Vara da Fazenda Pública (0030612-02.2015.814.0301) e administrativo, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (201605254-00), que a Prefeitura Municipal não adotou os procedimentos prévios para realização e conclusão de nova licitação, tentando a via da “emergência fabricada”, para poder realizar contratações emergenciais, com empresas afetas/parceiras, do Prefeito Municipal;
    - Passados 10 meses do prazo fixado, novamente atuando para a construção de “emergência fabricada”, a Prefeitura de Belém e SESAN, lançam Edital, em 06/05/2016, permeado de ilegalidades, cuja abertura do certame ocorreu em 06/06/2016, após o que, suspenso por força de decisão judicial, expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém (0330276-85.2016.8.14.0301);
    - Fica claro que o Edital, contendo cláusulas restritivas de competitividade, a qual atestada na prática, quando em um dos lotes oferecidos, só recebeu propostas de uma exclusiva empresa, para além conter planilhas com preços superfaturados e quantitativos superestimados, não tem como se manter, fatos estes que podem ser confirmados no portal da prefeitura e do TCM;

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  2. - Novamente diante da situação de “emergência”, vem a tentativa de burla à Lei de Licitações e, no mesmo sentido, às decisões proferidas pelo Poder Judiciário e Tribunal de Contas, com a convocação, na data de 23/06/2016, emitida após as 19 horas, via e-mail, para que as empresas que participaram no certame (Edital 008/2015), apresentem propostas para contratação emergencial, o qual, ALEGADAMENTE FORMULADO EM TERMOS E AUTORIZATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS, COM QUEM A PREFEITURA MUNICIPAL TERIA ASSINADO TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO/TAG;
    - As condições para apresentação de propostas, que encerram verdadeiro processo licitatório transvertido em “chamamento”, é uma burla a decisão proferida pelo magistrado Élder Lisboa da 1ª Vara da Fazenda e visa dar “ares de legalidade”, a escolha, pela Prefeitura de Belém, das empresas que quer ver contratadas, perfazendo claro jogo de cartas marcadas;
    - Além da exiguidade de prazos para elaboração de propostas, as quais devem ser protocoladas em 02 dias úteis, a Presidente da Comissão de Licitação de Belém, parece não ter o menor conhecimento para contagem de prazos, isto porque, dada a remessa do email depois do horário comercial, portanto, considerada a data de hoje como de recebimento da convocação, os apontados dois dias úteis, seriam segunda e terça, o que se opõe a data fixada para recebimento das propostas na segunda-feira, já que dois dias úteis, conduziria ao prazo fatal na próxima terça-feira (28/06/2016).
    - O “chamamento” traz, ainda, condição de exclusão da empresa BA Meio Ambiente (atual executante do Lote II), a qual passa por recuperação judicial, possuindo autorização do juízo da 13ª Vara Cível de Belém (Processo n. 0044484-89.2012.814.0301) para participar de certames e contratar com a administração pública, fato este ignorado pela CPL de Belém, por óbvio, apesar de reconhecido pelo Poder Judiciário de Porto Alegre, onde a empresa foi contratada para os mesmos serviços, após rigoroso (e justo) processo licitatório.
    - O malicioso “chamamento”, não estabelece regras claras, quanto a avaliação das propostas, tampouco garante prazo hábil para levantamento dos documentos exigidos e, menos ainda, estabelece prazos para recursos e impugnações, ficando claro que o resultado já está definido, antes do início do jogo!!!

    CONTINUA

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  3. - O MAIS GRAVE NÃO PARA AI, PELO CONTRÁRIO, O GOLPE VAI ALÉM!!!
    - Através do ofício encaminhado as empresas que disputam a licitação em curso, porém suspenso por força de decisão judicial, (Edital 008/2015), a CPL de Belém informa que o chamamento e os termos para se dar a contratação, VISAM ATENDER A TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO/TAG, CELEBRADO COM O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
    - OCORRE QUE O DITO TAG, SE REALMENTE EXISTENTE, EXIGE, PARA QUE TENHA VALIDADE E ASSIM POSSA GERAR EFEITOS, A HOMOLOGAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO, O QUE NUNCA OCORREU!!!
    - Esta previsão, clara como a luz do sol, está apontada no §4º, do art. 153, do Regimento Interno do TCM, onde está dito que “REJEITADO O TAG PELO PLENO, ESTE RESTARÁ SEM NENHUM EFEITO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS”.
    - É sabido que o Prefeito Municipal de Belém, Zenaldo Coutinho, andou “visitando” o Tribunal de Contas semana passada, com o objetivo de encontrar o “jeito Zenaldo” para resolver o caso, porém não houve qualquer publicidade quanto à celebração de TAG, a qual se faria exigir, por dever de transparência e mesmo pelo que prevê o §2º, do art. 151, do mesmo regimento interno, onde a exigida audiência de conciliação, poderia se dar de maneira pública, para que representantes da sociedade civil pudessem acompanha-la.
    - Não existe, portanto, com validade no mundo jurídico, qualquer Termo de Ajuste de Gestão, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas, que “autorize” o golpe engendrado pela Prefeitura de Belém e pela SESAN, fato este que sequer seria esperado daquele Tribunal.
    - Fica agora a já noticiada situação de incerteza e de sensação de golpe dado, já que os contratos atualmente vigentes e em execução, desde 2010, possuem prazo de encerramento no dia 30/06/2016, no que se impõe a manutenção de serviços de grande complexidade técnica e operacional, das quais as empresas executantes contam com cerca de 1.500 empregados, para além de quase 100 maquinários pesados.
    A propósito, para quem não saiba, o contrato de limpeza urbana do município de Belém, é o maior contrato de prestação de serviços gerido pela SESAN e só se supera, no âmbito municipal, ao faustoso processo de contratação do BRT...ou seja...é óbvio o que está em jogo, em específico ano eleitoral.
    A questão que fica agora é, qual será a postura do próprio Tribunal, a fim de não dar atesto de leniência às condutas ilegais perpetradas pela gestão do município de Belém? Qual a postura do magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, o qual, até aqui, vem adotando postura muito mais diligente e enérgica à dar freios aos desmandos da Prefeitura de Belém?
    A QUESTÃO É, “VAI TER GOLPE"????

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  4. Realmente, o que o anônimo - certamente amparado por informações consistentes - diz é muito grave. Pior será se tal arranjo, em época eleitoral, tiver o carimbo da Justiça. Ou seja,tudo pode acontecer, inclusive nada, o que, em última análise, é bem difícil.

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