terça-feira, 14 de junho de 2016

STJ JULGA JATENE AMANHÃ POR CORRUPÇÃO PASSIVA E CRIME TRIBUTÁRIO


Da Coluna Radar, de Veja - Vera Magalhães

O Superior Tribunal de Justiça vai retomar na manhã desta quarta-feira o julgamento de um processo contra o governador do Pará, Simão Jatene. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de cometer crime tributário por anistiar dívidas de ICMS de uma cervejaria na ordem de 83 milhões de reais. Segundo a denúncia, houve ainda crime de corrupção por Jatene ter recebido propina da empresa.

O julgamento será retomado com o voto da ministra Laurita Vaz, que havia pedido vista. O inquérito 465 tramita, há quase 11 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Foi aberto para apurar denúncia de envolvimento de Jatene no recebimento irregular de dinheiro oferecido pela Cervejaria Paraense S.A (Cerpasa). 

Nota do Blog: Jatene é acusado de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina obtida após benefício oferecido à cervejaria, com incentivos fiscais e perdão da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses crimes ocorreram em 2002, ano em que Jatene foi eleito governador e quem comandava o Estado era o falecido Almir Gabriel, que lutava para fazer de Jatene seu sucessor.

Autuado no dia 7 de dezembro de 2004 no STJ, o inquérito foi transferido para o Tribunal Regional Federal (TRF) do Pará, no período em que Simão Jatene ficou fora do governo, de 2007 a 2010, retornando ao STJ em 2011. Ao longo desses anos, a PGR vem fazendo investigações e juntando provas colhidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará.

Um comentário:

  1. Apure-se e puna-se!
    Nenhum a menos!
    Em se tratando de maracutaia, porque não se falou mais das maracutaias e corrupção do Barbalhão, em blogueiro? Tuas investigações falharam?

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