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Linha de Tiro - 19/04/2018

quarta-feira, 1 de junho de 2016

ENFIM, DEPOIS DE 4 ANOS, PROFESSOR CONCURSADO INGRESSA NA ESCOLA BOSQUE

Uma decisão da 4ª Vara de Fazenda da Capital, determinou a nomeação do professor Murilo Rodrigues, aprovado no Concurso Público 001/2012, promovido pela Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira, a Funbosque, situada na ilha do Outeiro distrito de Belém.
 
Segundo o presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, a decisão judicial também abriu precedente para a nomeação de outros candidatos aprovados no referido concurso público. Murilo, que também é arquiteto, passou em 2º lugar para o cargo de professor de Artes. Apenas duas vagas foram ofertadas. "A primeira colocada foi nomeada, mas a vaga do concursado estava sendo ocupada por uma professora contratada de forma temporária", informou Almeida.
 
O concurso foi realizado há quatro anos e ofertou vagas para diferentes cargos, tendo a homologação do resultado final sido publicada em 16 de abril de 2014, com validade de 2 anos. Alegando sempre falta de recursos no orçamento e excesso de contingente, a prefeitura protelou a nomeação dos aprovados no certame. No entanto, contratou inúmeros servidores temporários.
 
De acordo com Cesar Machado, advogado, do Escritório Monteiro, Carmona & Machado – Advogados Associados, autores da ação, “o candidato apresentou todas as provas necessárias, garantindo a decisão favorável da Justiça”. Para não nomear o concursado, a prefeitura recorreu duas vezes da decisão judicial, alegando que, como o concurso ainda estava na validade, o candidato deveria esperar. Os recursos foram, no entanto indeferidos pela Justiça.
 
Na ação, ficou comprovada a existência de uma servidora temporária, em vaga destinada ao candidato, ocupando cargo temporário desde o ano de 2006. “O fato foi crucial e embasou a decisão do magistrado, em determinar a nomeação de Murilo, que foi classificado dentre os aprovados”, disse Machado.
 
No dia 7 de abril deste ano, a decisão judicial de nomeação foi cumprida pela prefeitura e o edital foi finalmente publicado no Diário Oficial do Município de Belém.
 
"Nas ruas e na Justiça, a luta da Associação dos Concursados do Pará pelas nomeações dos aprovados em concursos públicos promovidos pelas administrações públicas no estado do Pará, continuará até que todos sejam convocados", resumiu José Emílio Almeida.

Um comentário:

  1. Parabéns ao meu professor Emilio porque luta para ajudar as pessoas que precisam e é também corajoso e persistente.

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