quinta-feira, 16 de junho de 2016

CASO LESSON, MPF DENUNCIA: PREFEITURAS PAGAVAM R$ 1,8 MIL POR LIVRO QUE CUSTA R$ 36

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça oito pessoas acusadas por desvios de recursos federais para a educação repassados a prefeituras do Pará. Empresários e servidores públicos são apontados como responsáveis pela formação de um esquema que incluía dispensa ilegal de licitações, superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais falsas e pagamentos por serviços não prestados. Os valores dos contratos citados na denúncia somam R$ 5,4 milhões.

O esquema foi desmontado em 23 de maio pela operação Lessons, realizada pela Polícia Federal, MPF, Receita Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. A denúncia, assinada pelo procurador da República Alan Mansur Silva, foi encaminhada à Justiça Federal em Belém, na terça-feira, 14.

As investigações revelaram que licitações eram direcionadas para a editora BR7, e a escola de idiomas Ihol, que tem sede no mesmo endereço da editora, funcionava como uma empresa de fachada para permitir ao grupo a emissão de notas fiscais falsas sobre promoção de cursos de inglês e a entrega de materiais escolares a estudantes dos municípios.

De autoria do próprio dono da BR7, Alberto Pereira de Souza Júnior, livros geralmente comercializados a R$ 36 a unidade eram vendidos para prefeituras a R$ 1,8 mil a unidade, e muitas vezes sequer eram entregues. Apesar de as licitações terem registrado que o produto era exclusivo da BR7, estudo feito pelo MPF identificou que diversos trechos do projeto e da análise pedagógicos foram plagiados de materiais disponíveis na internet.

Foram denunciados os empresários Alberto Pereira de Souza Júnior, Angélica Laucilena Mota Lima, Heron Melo de Souza e Washington Luiz Dias Lima, o radialista Raimundo Nonato da Silva Pereira – apontado como intermediário da organização -, a secretária de Educação de Marituba, Dayse Menezes de Souza Lopes, e dois outros servidores do município, Jean Neves Gomes e Ilmara Azevedo Campos.

Caso condenados, os acusados ficam sujeitos a penas que variam de dois a 12 anos de prisão, além de multas e agravantes, por crimes como os de formação de organização criminosa, fraude de licitação e desvio de recursos públicos. O radialista Nonato Pereira é o único dos acusados que continua foragido. Fonte: MPF Pará, assessoria de comunicação.


3 comentários:

  1. Seria interessante perguntar para o excelente procurador da República, Dr. Alan Mansur, incansável no combate à corrupçªo, a posibilidade da delação premiada nesse caso. Com certeza, não são só esses envolvidos. O jornalista foragido seria peça fundamental para a referida delação.

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  2. Caro jornalista Carlos Mendes. Os acusados de roubar dinheiro publico já estão soltos, uma pena a Lei 12.850/13 não ter sido aplicada em sua plenitude com a utlizacao do que ela tem de melhor, o plea bargain (delação premiada). Com certeza, se ela tivesse sido utlizada, no caso da operacao Lessons, veriamos que a organização criminosa nao se restringe tao-somente aos denunciados. Mais, fianca de míseros 15 mil reais para acusados de roubar milhoes e terem carros e bens luxuosos apreendidos, é irrazoável e aquém, com certeza.

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  3. O prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso/PSD deve estar "Tremendo" se o Radialista Nonato Pereira resolver fazer a Delação Premiada.

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