sexta-feira, 3 de junho de 2016

ASSENTO PREFERENCIAL NOS ÔNIBUS DE BELÉM: A LEI TEM TUDO PARA VIRAR "POTOCA"


Francisco Sidou 
Agora é lei na capital do Pará. Todos os assentos nos transportes coletivos urbanos de Belém são preferenciais para grávidas, mulheres com crianças de colo, obesos, idosos e pessoas com deficiência física. A lei nº 9.216, de 25 de maio de 2016, foi sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho e publicada na edição de anteontem do Diário Oficial do Município. 
 

Dessa forma, todo passageiro que não se enquadre entre as prioridades, deverá ceder seu lugar no ônibus, independentemente de tratar-se de cadeira vermelha, como acontecia antes, já que são preferenciais todos os assentos. O prefeito Zenaldo informa, no decreto, que caso algum passageiro se recuse a levantar então o motorista poderá interferir para fazer valer o direito das prioridades.
 

As empresas e concessionárias de transporte coletivo ficam obrigadas a afixar placas informativas nos veículos, em locais de fácil visualização dos passageiros e do público em geral. A lei sancionada “é de caráter educacional, punindo os infratores apenas com a desocupação do assento, podendo haver interferência do motorista do ônibus, se necessário”.


Data venia, senhores, apesar da louvável iniciativa do vereador Fernando Carneiro, essa é mais uma lei municipal para não "vingar". Quem anda de ônibus, como este jornalista, pode constatar diariamente cenas explícitas de desrespeito e até de deboche contra idosos, que se viram como podem para não cair a cada nova freada dos coletivos lotados. 


Essa conscientização que o prefeito pede - certamente ele não anda de ônibus - não se consegue com um Comunicado afixado no interior dos coletivos. Essa é uma questão de educação de "raiz", que não se aprende na escola. Vem de casa. Essa é mais uma Lei que não vai vingar. Transferir a fiscalização da nova lei para motoristas e cobradores é cômoda para o poder público, mas inócua para seu fiel cumprimento. 


Mais prático e racional seria reservar um lado do ônibus, com 50% dos assentos preferenciais. Ficaria mais constrangedor para as pessoas invadirem esse espaço, pois estariam mais visíveis e expostas em sua falta de civilidade e cidadania.
Francisco Sidou é jornalista
chicosidou@hotmail.com

2 comentários:

  1. É como a lei que proíbe jogar lixo na rua. Em Belém há rua (Canal de São Joaquim, por exemplo) onde o lixo é jogado. E uns carros a serviço da prefeitura buscam e levam. Não se sabe para onde.

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  2. É como a lei que proíbe jogar lixo na rua. Em Belém há rua (Canal de São Joaquim, por exemplo) onde o lixo é jogado. E uns carros a serviço da prefeitura buscam e levam. Não se sabe para onde.

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