quinta-feira, 30 de junho de 2016

QUADRILHA DESMATOU 35 MIL CAMPOS DE FUTEBOL NO PARÁ E FATUROU 2 BILHÕES DE REAIS

Os delegados da PF e procuradores da República explicaram como o esquema foi desbaratado 
Nos dois gráficos, o local grilado e desmatado pelos bandidos ambientais

 
Um pecuarista de São Paulo é o principal alvo de uma operação realizada nesta quinta-feira pela Polícia Federal, acusado de comandar a maior organização criminosa responsável por desmatamento e grilagem de terras no Pará, entre 2012 e 2015. Antonio José Junqueira Vilela Filho é considerado foragido e é apontado como o chefe da organização criminosa que falsificava até mesmo o Cadastro Ambiental Rural para conseguir a legalizar terras invadidas.
 
Segundo o delegado Yuri Rodrigo, que comandou a operação, o grupo movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e o pecuarista criou sete empresas de fachada para lavar o dinheiro ilícito, além, de usar a família. A quadrilha destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo ambiental foi de R$ 420 milhões. 
 
Antonio Junqueira Vilela Filho, reverenciado no Pará, Mato Grosso e São Paulo como um dos reis do agronegócio, é figura carimbada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), onde encabeça a lista dos 10 maiores desmatadores da Amazônia. Contra ele já foram lavradas multas de R$ 165  milhões pelo desmatamento ilegal de mais de 30 mil hectares de florestas. 
 
Batizada de Rios Voadores, a operação hoje realizada incluiu 24 mandados de prisão preventiva, nove prisões coercitivas e 19 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e nos municípios de Castelo dos Sonhos e Altamira, no Pará.
 
"Ele tem um avião e sobrevoava a floresta na Amazônia para identificar as áreas onde iria desmatar. Depois que escolhia chamava o "Marabá", que arregimentava trabalhadores da região. Eles derrubavam a floresta com motoserra, para tirar a madeira nobre, e em seguida passavam o corrental, uma corrente com mais de três polegadas que arranca as árvores pela raiz. Depois colocavam fogo e queimavam tudo, para limpar a terra", relata o delegado Rodrigo. 
 
Ação coordenada 

Com a terra limpa, ele mandava semear capim para colocar gado ou, se o terreno era plano, partia direto para o plantio de soja e arroz. Cada uma das áreas era transformada numa fazenda, que começava a produzir e passava a ser tratada como posse, para futura regularização por meio de documentos falsos. O pecuarista montou vários núcleos, cada um deles responsável por uma etapa do crime. 

O núcleo financeiro providenciava o dinheiro para financiar o desmatamento e intermediava o arrendamento de terras e chegava a financiar para terceiros a compra de terras griladas. O de laranjas assinava contratos, assumia a autoria do desmatamento ilegal flagrado e emprestava o nome para que fosse feito Cadastro Ambiental Rural.

Um terceiro grupo era formado por “gatos”, responsáveis por contratar as pessoas que entravam na floresta para desmatar e havia pelo menos dois “gerentes de fazenda”, para cuidar das áreas invadidas. A exploração dos trabalhadores assemelhava-se às condições degradantes do trabalho escravo. Cinco fazendeiros que arrendaram terras ilegais da organização criminosa estão sendo investigados. Segundo a PF, eles sabiam que as terras eram ilegais.

Índios descobriram

De acordo com a PF, um cunhado do pecuarista cedia o nome para negócios ilegais e duas irmãs dele participam da lavagem de dinheiro. O esquema foi descoberto quando índios da região procuraram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para denunciar exploração madeireira dentro da área indígena. 

Ao prender 40 pessoas que desmatavam a região, elas apontaram Eremilton Lima da Silva, o "Marabá", como o homem responsável pela contratação delas. "Marabá" foi citado pelos trabalhadores como funcionário de “AJ” ou “Jotinha”, como o fazendeiro era conhecido dentro da organização criminosa. 

A investigação durou dois anos. Com ordem judicial, foram feitas escutas telefônicas que registram as negociações do pecuarista e o funcionamento do esquema. Para  a PF, o desmatamento era planejado e áreas eram desmatadas até mesmo sob encomenda de fazendeiros que queriam ter terras na região. 

 O desmatamento seguia critérios científicos. As árvores com copas mais altas eram preservadas para que as demais espécies fossem derrubadas sem que o crime pudesse ser identificado pelos satélites de detecção de desmatamento. Com o objetivo de evitar futuras fiscalizações do Ibama, Antônio José Junqueira Vilela Filho monitorava, via satélite, as queimadas feitas pelo grupo criminoso.

Diálogo sujo

Os fazendeiros ligavam e pediam uma área. Tinha clientes certos. Numa das gravações, o pecuarista fala com um dos integrantes da organização criminosa, identificado pela Polícia Federal como Clésio Carvalho, um dos laranjas.

AJ: Como tá as coisas?

Clésio: Rapaz, eu tive um problema lá, que “cê” nem imagina!

AJ: O que Clésio?

Clésio: O Ibama foi lá (inintelegível)

AJ: Agora?

Clésio: Não, faz uns 90 dias, prendeu meu gado, eu tive que provar que não era laranja seu… rapaz, 60 dias, tive que roubar meu gado, que ele falou que ia
mandar pro fome zero

AJ: Então eu tomei uma multa por causa disso de um milhão e cem. O que eu preciso? Eu preciso ….Você recebeu uma notificação deles (Ibama) para tirar o gado?

Clésio: Mas tirei ô, minha parte já fiz todinha.

AJ: Então… eu preciso, cê puder me mandar a notificação

Clésio: Como assim?

AJ: Eles te entregaram uma notificação pra cê tirar o gado?

Clésio: Entregaram…

AJ: Então, essa notificação que eu preciso dela, porque eles mandaram para mim uma multa de um milhão e cem! Por estar descumprindo o embargo. E outro, a área não é minha lá, tem CAR (Cadastro Ambiental Rural), tem CAR, tem laudo que é de vocês entendeu?

A operação da Polícia Federal foi feita em conjunto com o Ministério Público Federal, o Ibama e a Receita Federal. A PF explica que rios voadores são “cursos de água atmosféricos”, formados por massas de ar carregadas de vapor. São essas massas de ar que chegam ao Sudeste e Sul do Brasil, provocando chuvas. O desmatamento afeta a formação dos “rios voadores” e provocam seca no Sudeste.
 
Desmatamento científico

Foram cumpridos 24 mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Pará (Altamira, Anapu e Novo Progresso), de São Paulo (Araçatuba, Itápolis, Presidente Prudente, Sandovalina e São Paulo), de Mato Grosso (Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Sinop e Sorriso), de Mato Grosso do Sul (Ponta Porã) e de Santa Catarina (São José).

O desmatamento seguia critérios científicos. As árvores com copas mais altas eram preservadas para que as demais espécies fossem derrubadas sem que o crime pudesse ser identificado pelos satélites de detecção de desmatamento.

Com o objetivo de evitar futuras fiscalizações do Ibama, Antônio José Junqueira Vilela Filho monitorava, via satélite, as queimadas feitas pelo grupo criminoso.

Índios denunciaram 

A denúncia sobre a atuação da quadrilha foi feita pelos indígenas Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti, de Altamira. Por meio de radiocomunicação amadora os índios verificaram que os acampamentos organizados pelos desmatadores eram muitos e estavam estrategicamente distribuídos pelo território.

Uma comissão de lideranças indígenas foi a Brasília e relatou o caso ao Ibama, que em abril de 2014 promoveu operação Kayapó, de combate ao desmatamento no interior e no entorno da TI.

Guiados pelos índios, servidores do Ibama encontraram e desmontaram os acampamentos. Os trabalhadores escravizados foram entrevistados, o que possibilitou a identificação das lideranças da quadrilha.

Em seguida, o Ibama, aliado aos Kayapó, aumentou a vigilância em terra. Essa maior presença de fiscais na área pode ter mudado as estratégias de atuação da quadrilha. O Ibama suspeita que a organização criminosa passou a utilizar aviões agrícolas para sobrevoar as áreas invadidas e lançar coquetéis molotov e o herbicida conhecido como agente laranja. O plantio de capim também passou a ser feito por meio de pulverização aérea, segundo o Ibama.

Após estudar a dinâmica de atuação do grupo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançou satélites com melhor resolução de imagem, que detectam o desmatamento ocorrido abaixo das copas de árvores mais altas, informa o Ibama.

Rios Voadores - O título da operação é emprestado do nome dado ao fenômeno natural responsável por transportar um imenso volume de umidade e de vapor de água da Amazônia até outras regiões do Brasil, como o centro-oeste, o sudeste e o sul.

Segundo ambientalistas, a quantidade de água da bacia amazônica carregada por essas massas de ar chega a ser superior à escoada pela foz do Amazonas, o maior rio do mundo.

Quando eles passam sobre São Paulo, podem conter 27 vezes o volume do rio Tietê, o que equivale a 115 dias da média de consumo de água da cidade, informou  durante a conferência Rio +20 o ambientalista Gérard Moss, um dos pesquisadores do tema. 

Prisão preventiva e condução coercitiva
 

A prisão preventiva é uma modalidade de prisão determinada pela Justiça para impedir que o acusado (réu) atrapalhe a investigação, a ordem pública ou econômica e a aplicação da lei.

O réu pode ser mantido preso preventivamente até o seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.

A condução coercitiva é o meio pelo qual determinada pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária.

Mandados de prisão preventiva expedidos contra:
 
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha
Adriano Campos de Almeida
Antônio José Junqueira Vilela Filho
Arnildo Rogério Gauer
Bruno Garcia Almeida
Cláudio Roberto Bratz
Clesio Antonio Sousa Carvalho
Douglas Dalerto Naves
Edson Mariano da Silva
Eremilton Lima da Silva
Evaldo Mulinari
Francisco Antônio Junqueira Franco
Jerônimo Braz Garcia
Jhonatham Brito Medeiros
Laura Rosa Rodrigues de Sousa
Leilson Gomes Maciel
Luciano Bello Lorenzoni
Márcio Kleib Cominho
Nélio  ngelo Santiago
Nilce Maia Nogueira Gauer
Thiago Bello Lorenzoni
Ramão Benites Gimenes
Ricardo Caldeira Viacava
Rodrigo Siqueira Pereto

Mandados de condução coercitiva expedidos contra:
Alisson Fernando Klimek
Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava
Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna
Cleber Rodrigo de Oliveira
Clemar José Fais
Dione Regina de Lucca
Eduardo Góes da Silva
Fábio Brustolin Giaretta
Heládio Cezar Menezes Machado

Proibição de comunicação com arrendatários citados na investigação, proibição de deslocamento de município e controle por monitoramento eletrônico contra:
Antônio José Rossi Junqueira Vilela

Mandados de busca e apreensão expedidos para os endereços das seguintes pessoas físicas e jurídicas:
 
A. E. Garcia Comércio e Trasnporte ME - Panquinha Compra de Gado (Altamira/PA)
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha (Altamira/PA)
Adriano Campos de Almeida (Novo Progresso/PA)
Antônio José Junqueira Vilela Filho (São Paulo/SP)
Bruno Garcia Almeida (Sinop/MT)
Ecritório Campos Organização Contábil (Presidente Prudente/SP)
Edson Mariano da Silva (Novo Progresso/PA)
Empresa Adepará de Castelo dos Sonhos (Altamira/PA)
Fertimig Fertilizantes Ltda (unidades de Rondonópolis/MT e Sorriso/MT)
Jeronimo Máquinas Ltda – ME (Sinop/MT)
Jerônimo Braz Garcia (Sinop/MT)
Jhonatham Brito Medeiros (Sinop/MT)
Nilce Maia Nogueira Gauer (Guarantã do Norte/MT)
Ricardo Caldeira Viacava (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial AJJ S.A (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial do Rochedo (Cuiabá/MT)
Sociedade Empresária Terra Engenharia-PA (unidades de Altamira/PA e Novo Progresso/PA)

Do blog Ver-o-Fato, com PF e MPF.


O QUE FAZER COM OS ANIMAIS DO ABRIGO AU FAMILY? O GOVERNO ROSNA, ACUADO POR SUA OMISSÃO

O destino de 500 animais nas mãos do governo. E aí, vai se omitir?
 
É muito fácil o Poder Público fechar um abrigo de animais recolhidos das ruas por gente que ainda se sensibiliza com o drama de cães, gatos e outras espécies de animais maltratados por seus donos, torturados, violentados até sexualmente e depois abandonados. 

Difícil, muito difícil, é o próprio Poder Público fazer o que lhe cabe como gestor: encontrar uma solução e ele próprio abrigar os animais abandonados, tratando-os com dignidade. Se os humanos sem lar e sem perspectivas que vivem pelas ruas são tratados com total descaso pelos governos, o que dizer dos animais de quatro patas? Tome-se o exemplo perverso do que está acontecendo com o abrigo Au Family, mantido pela senhora Raquel Viana, na ilha de Outeiro, e estaremos diante da constatação de que Estado e Município lavam as mãos para os problemas que deveriam resolver.

Com cerca de 500 animais recolhidos por ela num local tido como inadequado e perturbador da vizinhança, pelos constante latidos e miados dos bichanos, o que fazem as autoridades sanitárias e gestores da coisa pública? Condenam o abrigo e dão prazo para que ele seja desativado imediatamente. 

Fácil, extremamente fácil, lavrar a sentença condenatória do destino desses animais - as ruas, novamente, ou quem sabe o forno crematório da solução final do problema -, não é mesmo? Se não há lugar para tantos animais no Centro de Zoonoses, na Augusto Montenegro, também localizado em área urbana como o abrigo particular de Outeiro, mas nem por isso também condenado pelos governantes que o administram, o que fazer? 

As respostas precisam ser oferecidas nas próximas horas, porque estamos diante de um grave problema de saúde pública. Os governantes não podem fugir de suas responsabilidades, omitindo-se. Afinal, para que servem os governos, se eles demonstram, em casos como este, que não servem para nada?

Vejam a nota postada nas redes sociais por dona Raquel Viana, sobre o drama vivido por ela e seus animais no abrigo Au Family:     


"Hoje o abrigo sofreu um grande golpe no coração. Sim, um golpe no coração de mãe. É assim que nos sentimos ao voltar pra casa. Depois de tantos anos de luta, de tantos animais retirados das ruas, salvos de tantas situações de abandonos, riscos, maus tratos, atropelamentos, espancamentos, larvas de moscas, violências, até sexuais, hoje a Dema, laudou o abrigo e a proprietária Raquel Viana como praticante de maus tratos. Como vocês podem ver no documento que recebemos, à médio e longo prazo, devemos esvaziar o abrigo. 

Não temos pra onde levar tantos animais. A realidade é que, com todas as campanhas que fazemos, com todos os pedidos de ajuda nas redes sociais, as adoções não são suficientes. A ajuda não chega como deveria chegar. O que fazer? Abrir as portas? Devolver todos às ruas? Pedir à prefeitura de Belém para que assuma todos? O CCZ está lotado. Mal dá conta dos que vivem lá, sabemos da triste realidade que eles também vivem. 

O animal de produção citado no texto, é o Ozzy, porco paraplégico que veio de Santa Cruz do Arari, e que após sofrer uma paulada nas costas e não morrer, ficou sem movimentar-se da cintura pra baixo. Veio junto com os animais de lá, chegou no abrigo pequeno, recebeu uma cadeira de rodas de presente, logo cresceu, aprendeu a latir com os nossos cachorros, a receber carinho, e infelizmente ou felizmente ninguém teve coragem de abater pra virar comida. 

Não temos um espaço adequado pra ele, precisamos arranjar um sítio ou fazenda pra que ele possa ir, com a garantia que ele possa ter uma vida tranquila e nunca virar comida de ninguém. Mas e os nossos mais de 500 cães e gatos? Quem vai garantir lares pra eles? Alguém pode responder? 

E o processo de crime ambiental que a Raquel irá responder alguém pode nos responder como vai ficar? E os demais abrigos de Belém, com situações mais precárias que a nossa, também passarão por tudo isso Dema? Vão atrás de todo mundo? Hoje o abrigo fecha as portas e encerra suas atividades. 

Não nos procurem mais pra resgatar nenhum animal, pedir ajuda pra nada. Não podemos mais ajudar ninguém. Precisamos esvaziar nosso lar com o coração partido".

 
 

quarta-feira, 29 de junho de 2016

EM MARITUBA, O TORMENTO CONTINUA; REVITA TORNA A VIDA INSUPORTÁVEL COM SEU LIXÃO

A doca de casa Érica Cunha reuniu 7 mil assinaturas. Fotos: reprodução TV Liberal
A pequena horta de Sueli Lima corre risco de ser prejudicada pelas bactérias do lixão
Aqui fica o restaurante Terra do Meio, a menos de 1 km do lixão da Revita




Sete bairros do município de Marituba, que fica na Região Metropolitana de Belém, reclamam do mau cheiro originário do aterro sanitário de Marituba e também temem que a água da região seja contaminada. A central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba recebe todo o lixo da Região Metropolitana de Belém desde o lixão do Aurá, em Ananindeua, foi fechado para cumprir a Lei Nacional de Resíduos Sólidos. O aterro sanitário completa um ano de funcionamento e pelo menos dez mil de famílias de sete bairros do município estão sendo atingidas.

"Muita gente doente, muita gente se queixando, gente indo para o posto médico, outras procurando outros recursos, utilizando gel, passando álcool para amenizar o odor”, reclama a dona de casa Érica Cunha, que mora na comunidade de São João, em Marituba, e que possui um abaixo assinado com mais de sete mil assinaturas contra as atividades do aterro.

Quem necessita do solo e da água para sobreviver também reclama da Central de Tratamento de Resíduos, como é o caso da agricultora Sueli Lima, que faz cultivo de hortaliças. “A gente não sabe como vai ficar as nossas hortaliças. Pode vir muitas bactérias mesmo, como geralmente dá. Como a gente vive disso, ficamos preocupados”, lamenta.

Outro que também está preocupado com a contaminação do solo e dos lençóis freáticos é o empresário André Nunes, proprietário de um restaurante ecológico e que fica menos de um quilometro de distância do novo aterro. "A minha vida toda foi para fazer um empreendimento ecológico. Aí de repente vem um lixão”, contou André.

No final do mês passado, moradores do município fecharam as duas pistas da Alça Viária para protestar contra os transtornos que o aterro tem trazido para a comunidade, e a possível contaminação dos lençóis freáticos. Diante das reclamações, a Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA) e o Ministério Público Estadual (MPE) pretendem agir em prol das comunidades atingidas.
Segundo Patrícia Rocha, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, o órgão entrará com ação civil pública contra as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba.

“O quer nós temos é um grupo de estudo e que dependendo que ficar provado e da forma como está sendo, que cada vez está se tornando mais grave, nós pretendemos sim tomar medidas judiciais deste caso”, afirmou Patrícia Rocha, presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB-PA. De acordo com o MPE, as vistorias são constantes no local. Na última delas, no dia 3 de junho, a empresa foi notificada e algumas mudanças foram exigidas, como a limpeza de área do sistema de drenagem e obras para que não haja o escoamento da água.

“Para ter uma ideia, a região que envolvia, por exemplo, o Rio Santana do Aurá, hoje os ribeirinhos bebem água fornecida pela prefeitura. Existem cerca de 30 mil pessoas em volta do lixão e que estão com poços com água contaminada. Temos que dar um basta nisso”, disse José Godofredo, promotor do MPE.

Em nota, a prefeitura de Belém disse que a instalação do aterro sanitário de Marituba cumpriu todas as exigências legais dos órgãos de fiscalização ambiental. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) informou que a vistoria ocorre periodicamente e que já pediu adequações técnicas para o melhor funcionamento do aterro.

A prefeitura de Marituba informou que fez vistoria no aterro e constatou irregularidades e crimes ambientais cometidas pela Revita, empresa responsável pelo tratamento do lixo. Essas irregularidades fora apontadas no relatório encaminhado ao MPE. A empresa Revita garantiu que a Central de Tratamento de Resíduos de Marituba funciona com todas as licenças ambientais exigidas. Fonte: G1Pará

LANÇADO CONCURSO PARA 815 VAGAS EM HOSPITAIS DA UFPA. SALÁRIO DE R$ 1,8 MIL A R$ 8,8 MIL


Um total de 815 vagas de empregos em nível médio e superior estão disponíveis em concurso público nas áreas administrativas, médica e assistencial com lotação no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA), constituído pelos Hospitais Universitários Bettina Ferro de Souza (HUBFS) e João de Barros Barreto (HUJBB). Os editais foram lançados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27 de junho. 

Das 815 vagas, 484 são à área assistencial, 234 para médica e 97 vagas à área administrativa, com empregos para o quadro de pessoal da Ebserh regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os salários vão de R$ 1.863,48 a R$ 8.887,51


As inscrições começaram nesta segunda-feira, 27, e seguem até 14h do dia 1º de agosto de 2016. São feitas pelo site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), executor do concurso. Ou no Posto de Inscrição Presencial, até 1º de agosto, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), na Copy Cyber, na travessa do Chaco, 1957 B, no bairro do Marco, em Belém. Na área administrativa a taxa de inscrição é R$ 60,00 (nível médio) e R$ 80,00 (nível superior); na médica é R$ 120,00 (nível superior), e na assistencial custa R$ 60,00 (nível médio) e R$ 80,00 (nível superior).

Salários e carga horária – Na área administrativa a carga horária é de 40 horas semanais, exceto jornalista, que conta com legislação específica de 25 horas no serviço público, e os salários variam de R$ 2.104,69 a R$ 8.887,51. Na médica são 24 horas semanais e o salário é R$ 7.425,31. Na assistencial a carga horária fica entre 24 e 40 horas semanais e salários de R$ 1.863,48 até R$ 8.887,51.

Provas – Para todas as áreas, com duração de quatro horas, a aplicação das provas objetivas está prevista para 28 de agosto deste ano, e será realizada em Belém. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das provas (em Belém), estas poderão ser realizadas em outras localidades próximas. As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na mesma cidade em que o candidato realizará a prova. As provas trazem Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático e Legislação Aplicada à Ebserh) e Conhecimentos Específicos (Legislação Aplicada ao Sistema Único de Saúde – SUS e Conhecimentos Específicos). Em nível superior, há ainda a Avaliação de Títulos e Experiência Profissional.

Direitos - Todos os editais preveem, ainda, a isenção de taxa e assegura o percentual de 5% das vagas às pessoas com deficiência, das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso público, desde que os empregos pretendidos sejam compatíveis com a deficiência que possuem. Além de reservar 20% das vagas de cada emprego elencado no anexo I durante validade do concurso público, aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. Para concorrer às vagas reservadas o candidato deverá, no momento do preenchimento do formulário de solicitação de inscrição, se declarar preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Área administrativa - Na área administrativa os cargos em nível superior são Advogado, Analista Administrativo – Administração, Analista Administrativo - Administração Hospitalar, Analista Administrativo – Biblioteconomia, Analista Administrativo – Contabilidade, Analista Administrativo – Estatística, Analista Administrativo - Relações Públicas, Arquiteto, Analista de Tecnologia da Informação – Processos, Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas Operacionais, Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Redes, Telecomunicações, Engenheiro Civil, Engenheiro Clínico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico e Jornalista. Já em nível médio estão Assistente Administrativo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho.


Área médica – Na área médica as vagas são para Anestesiologia, Cancerologia Cirúrgica, Cancerologia Clínica, Cardiologia, Cardiologia - Eletrofisiologia Clínica Invasiva, Cardiologia – Ergometria, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Diagnóstico por Imagem - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, Diagnóstico por Imagem - Ultrassonografia Geral, Ecocardiografia, Ecografia Vascular com Doppler, Endocrinologia e Metabologia, Endocrinologia Pediátrica, Endoscopia, Endoscopia Respiratória, Gastroenterologia, Gastroenterologia Pediátrica, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Infectologia, Infectologia Hospitalar, Mastologia, Medicina do Trabalho, Medicina Intensiva, Medicina Intensiva Pediátrica, Medicina Paliativa, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurofisiologia Clínica, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Neurorradiologia, Nutrologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, Radioterapia, Reumatologia e Urologia.

Área assistencial – Na área assistencial, em nível superior, são para Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Cirurgião Dentista - Cirurgia e Traumatologia Buco-MaxiloFaciais, Cirurgião Dentista - Patologia Bucal, Enfermeiro, Enfermeiro – Cardiologia, Enfermeiro - Cardiologia – Hemodinâmica, Enfermeiro – Oncologia, Enfermeiro - Saúde do Trabalhador, Enfermeiro - Terapia Intensiva, Enfermeiro - Terapia Intensiva Pediátrica, Farmacêutico, Físico - Física Médica – Radiodiagnóstico, Físico - Física Médica – Radioterapia, Fisioterapeuta, Fisioterapeuta – Respiratória, Fisioterapeuta - Terapia Intensiva, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo - Área Hospitalar, Tecnólogo em Radiologia – Radioterapia e Terapeuta Ocupacional. 
Já em nível médio estão Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Citopatologia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem - Saúde do Trabalhador, Técnico em Farmácia, Técnico em Necropsia, Técnico em Óptica, Técnico em Radiologia, Técnico em Radiologia – Radioterapia e Técnico em Saúde Bucal.

Para ter acesso aos editais, entre no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br).  Texto: Cleide Magalhães – Ascom do Complexo Hospitalar da UFPA.

terça-feira, 28 de junho de 2016

O MATADOURO DOS HORRORES, EM SALVATERRA. CADÊ A VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

A foto é da semana passada, mas nada mudou no matadouro de Salvaterra.
 
Tom Ferreira, em sua página no Facebook, postou texto e foto de um crime contra a saúde pública. É o matadouro da cidade de Salvaterra, na região do Marajó, que apesar da imundície e do atentado à saúde dos salvaterrenses e turistas que visitam o município continua funcionando como a coisa mais normal do mundo. 

Resta pedir socorro ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária. Será que ninguém viu isso? 
 
"Esse é o matadouro da cidade de Salvaterra (Pará ). Gestão Valentim Lucas de Oliveira (PSDB), secretária de saúde Leila Cristina Freitas Maia. Um caso preocupante. Daqui, sai praticamente toda a carne que abastece a cidade. Quase toda a população 'que come carne' recebe desse lugar anti-higiênico e perigosíssimo à nossa saúde.

As fotos foram tiradas semana que passou. Praticamente mês de Julho, em que a cidade estará cheia de turistas que também irão se alimentar dessa carne.
A água que esses animais bebem, está contaminada. Vejam as condições pra receber esse número tão grande de turistas.

As fossas estão quebradas e com uma grande quantidade de moscas e sujeira acumuladas. Se alguém se contaminar e for para o hospital, não temos medicação nem para a nossa população, como faremos pra dar a tantas pessoas que estarão de férias nessa época? Isso pode até levar à morte se a carne estiver mal cozida. 

E os churrasquinhos vendidos na praça e na praia?
Lamentável que ainda existam situações como essas e não são investigadas".

PIONEIRO ALEGA NÃO TER DINHEIRO PARA NOMEAR CONCURSADOS. MAS LOTA PREFEITURA DE TEMPORÁRIOS

Alegando falta de recursos no orçamento do município, em decorrência da atual crise porque passa o país, além de demasiado crescimento populacional em Ananindeua, o prefeito Manoel Pioneiro, informou ao Ministério Público do Estado, que não atenderá ao pedido de criação de um cronograma de nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, cuja validade se encerrará no próximo dia 3 de julho.

A informação foi repassada ontem ao presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, pelo promotor de Justiça, Quintino Farias da Costa Junior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Diretos Constitucionais Fundamentais Defesa do Patrimônio Publico e da Moralidade Administrativa de Ananindeua.

Na última quinta-feira (23), em reunião ocorrida na sede do Ministério Público, em Ananindeua, Quintino havia dado prazo de 24 horas, para que a prefeitura informasse como a prefeitura faria para solucionar o problema da demora nas nomeações dos concursados. Havia inclusive sugestão feita pela Asconpa, de criação de cronograma de nomeações.

Porém, no documento entregue ao Ministério Público, assinado pelo procurador do município, Sebastião Godinho, a prefeitura alega que no ano de 2012, quando o concurso foi realizado, Ananindeua possuía 490 mil habitantes e receita proporcional às demandas do município. Mas, que, atualmente, 600 mil pessoas habitam na cidade, gerando enormes gastos no atendimento com saúde e educação.

Para o presidente da Asconpa, o documento endereçado ao MP revela sérias contradições e tem apenas "a intenção de negar aos concursados o direito adquirido quando da aprovação no concurso público, promovido há quatro anos pela prefeitura de Ananindeua".

"Ananindeua têm, ao todo, 9.662 servidores, mas apenas 2.790 foram efetivamente aprovados em concursos públicos. Os demais, 6.868, são temporários e comissionados contratados pelo prefeito Manoel Pioneiro. A última contratação, de cerca de 3.100 temporários, ocorreu, inclusive, em meio à atual crise a que se refere a Prefeitura", assevera Emílio.

Diante da situação, os concursados já estão se organizando para recorrer à Justiça, através de mandados de segurança. Para entrar em contatos com os advogados da Asconpa, basta ligar para os telefones 98151 7559, 98333 3736, 3323 2500 e 3082.3490.
O procurador de Ananindeua dá suas justificativas. Clique em cima para ampliar e ler


segunda-feira, 27 de junho de 2016

MP DEBATE ESTRATÉGIA PARA RECUPERAR IGARAPÉ AMEAÇADO EM BENEVIDES

    
 
 
A promotora de Justiça de Benevides, Regiane Brito Coelho Ozanan, convocou na sexta-feira (24), o Instituto Evandro Chagas, Laboratório Multiusuário de Tratabilidade de Águas e de lodo (Lamag) da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (Faesa), do Instituto de Tecnologia (Itec) da Universidade Federal do Pará(UFPA), empresa Sampaio e Moraes Ltda, para discutir estratégias de recuperação das nascentes do Igarapé Tauema, importante contribuinte da bacia hidrográfica do Rio Benfica.
 
O alerta da situação de crise ambiental do Igarapé foi dado pelos coordenadores do Grupo Espírita Jardim das Oliveiras, que administram o espaço ecológico Sítio Jardim Benevides. "Neste lugar é onde realizamos eventos, encontros e ações com a finalidade de confraternizar com alegria junto à natureza. Também é um meio de sobrevivência para angariar recursos aos programas sociofamiliar e socioeducativo realizados pelo Centro e seus membros", explicou Liege Almeida, representante do Centro.
 
A situação ambiental das nascentes do Tauema teve vários vetores como a construção da BR 316, a instalação de restaurantes nessa região e a implantação de várias empresas, mas o prejuízo maior foi quando ocorreram os acidentes e foram lançados milhares de litros de material oriundos da empresa Sampaio e Moraes Ltda produtora de um refrigerante.
 
"Tomamos todas as providências para evitar a contaminação, e investimento nos trabalhos de recuperação de parte da área localizada no Sítio, alteramos nosso sistema de produção e hoje temos um monitoramento e tratamento de cada sessão da empresa. Somos a única empresa da região a realizar este trabalho de controle, monitoramento e lançamento dentro dos padrões exigidos pela legislação ambiental. Contratamos o Laboratório Multiusuário de Tratabilidade de Águas e de lodo (Lamag) da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (Faesa), do Instituto de Tecnologia (Itec) da UFPA, para realizar essas alterações na empresa. Mesmo lançando nosso material nos padrões exigidos por lei, observamos que a água do igarapé continua com dificuldades de recuperação", informou Rafael Sampaio empresa Sampaio e Moraes Ltda.
 
Segundo a promotora Regiane Ozanan o próximo passo do Ministério Público é identificar outros degradadores e qual o seu grau de contribuição na poluição do igarapé. " Ainda precisamos caminhar bastante para a restauração do igarapé, apesar das empresas que foram convocadas realizarem os critérios necessários para a recuperação do Igarapé percebemos que não houve essa restituição completa, o igarapé não voltou como era antes, por isso precisamos identificar todos os envolvidos. Nosso objetivo é promover a satisfação da sociedade e restaurar o que é de seu interesse e necessidade", explicou a promotora. Texto: Tarcísio Feitosa e Michele Lobo, do MP Pará
 

NÃO TEM ÁGUA EM BELÉM, PRA VARIAR. E A COSANPA, QUANDO VAI TOMAR UM BANHO DE TRANSPARÊNCIA?

Enquanto a verdade sobre a Cosanpa não vem à tona, o povão pena em busca de água


Dia sim, dia também, a dona Cosanpa - uma senhora cheia de problemas financeiros e de gestão muito graves, a ponto de alguns cardeias do tucanato paraense não falarem em outra coisa senão em privatizá-la - anuncia que vai faltar água na cidade. 

E mesmo quando não anuncia, de uma hora para outra a água também vai embora. Na hora do banho, na hora de preparar a comida, na hora de lavar roupa, levar as crianças para a escola, ir para o trabalho ou dar banho no cachorro. É sempre aquele sufoco. Não tem água na torneira. E nunca se sabe a que horas ela volta.

A aporrinhação é enorme e ninguém resiste em soltar um daqueles belos palavrões, pelo menos para lavar a alma, já que não há água na torneira para lavar o corpo, nem para esfriar a cabeça. Às vezes, quando retorna às torneiras, a água tem cor esquisita, fede e é imprópria para consumo.

Vamos e venhamos: não se sabe se o pior é faltar água ou ligar para a Cosanpa, em busca de explicações, e ouvir a voz da atendente com aquela tradicional conversa pra boi dormir. Coisas do tipo "estamos em manutenção", ou "foi um buraco que abriu na rua tal", ou ainda que o problema está na "troca de um transformador". 

Aliás, a troca de transformador é a nova - melhor dizendo, velha - explicação para a ausência de água nas torneiras de aproximadamente 1 milhão de pessoas, amanhã, terça-feira, dia 28, das 10 da manhã às 4 da tarde. Ou seja, na hora crucial para dezenas de milhares de famílias. Onze bairros serão afetados.

Como falta água praticamente todo dia e o dia todo - em muitos bairros -, também faltam explicações convincentes sobre qual de fato é a situação da empresa estatal. Mas, pelo que se diz nos bastidores do poder, ela terá o mesmo destino da Celpa.

E é aí que mora o perigo. Será que ela será vendida a preço de banana? Se o diabo também duvida, vale lembrar que a Celpa, por exemplo, foi passada adiante, para a iniciativa privada, por R$ 450 milhões.  Um valor muito abaixo do que realmente valia. E o dinheiro tomou o rumo da casa da Conceição, aquela que ninguém sabe, ninguém viu.

Todo mundo chiou, mas a Celpa foi vendida na batida do martelo. Alegou-se que era deficitária. Ou seja, um fardo pesado para o Estado. Um cínico chegou a dizer que a venda seria melhor para os consumidores, porque até o preço na conta de luz iria baixar. 

Resumo da piada: Inês foi morta sem choro nem vela pelos governos do PSDB. A Celpa está aí, privatizada, com seus problemas, mas a conta, em vez de diminuir, subiu feito foguete espacial. O governador Jatene podia ajudar a baixar a conta, mas mantém o ICMS da energia em 25%, um dos mais caros do país. 

Mas, voltando à Cosanpa, o destino dela parece selado. Mais cedo ou mais tarde, será privatizada. Deficitária já é e seus problemas se acumulam. É uma grande tubulação com buracos pontuais - financeiros e administrativos - que são tapados com superbonde. Quer dizer, logo estouram. Iguais à tubulação da cidade.  

O blog lança um desafio ao governo do Estado: que tal vir a público dizer qual o motivo de tantos problemas internos da Cosanpa e de tanta falta d'água, todo dia, o dia todo, na cidade de Belém?

Ou fala, agora, ou cala-se para sempre. O que se cobra, aqui, é um banho de transparência da Cosanpa na sua relação com os mais de 500 mil consumidores de toda a grande Belém. 

Ou será que vai faltar água até para esse banho de transparência?  

domingo, 26 de junho de 2016

TARIFA DE ÔNIBUS EM BELÉM: BONDADE OU JOGADA POLÍTICA?




Francisco Sidou *


A decisão do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, de manter congelado em R$ 2,70 o preço da passagem de ônibus, está provocando muita polêmica nas redes sociais. Os simpatizantes do prefeito dizem que ele foi magnânimo. Os adversários atribuem seu ato a oportunismo político. Mesmo com a tarifa congelada, o maior problema do transporte coletivo de Belém continua sem solução.

Trata-se da cidade travada pelo tráfego congestionado e pelo trânsito caótico/neurótico, com frota sucateada e suja e pela falta de autoridade das autoridades ditas competentes da área (Semob) em fiscalizar e retirar de circulação os ônibus com validade vencida. Em sua maioria, eles são mandados do Rio de Janeiro, após circularem , no mínimo, cinco anos pelas ruas da Cidade Maravilhosa. Essa falta de respeito com os paraenses o prefeito também deveria repelir.

Os donos de ônibus são os "coronéis do atraso", responsáveis maiores pela manutenção do "status quo" reinante na bagunça do trânsito da cidade, pois se recusam a estudar qualquer plano de mudança no planejamento do tráfego urbano. Circulam no eixo Ver-o-Peso e Presidente Vargas mais de 500 ônibus, diariamente, alguns quase vazios, queimando combustível. Falta racionalidade e bom senso. 

Estação Rodoviário no centro da cidade só existe em Belém dentre as capitais brasileiras. Sinais de três e quatro tempos, além de cocadas baianas como balizadores de tráfego são também sinais exteriores do atraso e da falta planejamento urbano de tráfego. Medidas cosméticas continuam sendo adotadas, desprezando-se o Plano Diretor de Tráfego Urbano (PDTU) dos japoneses da Jica, que na década de 80 previram que a cidade iria travar por volta do ano de 2010, caso nenhuma de suas propostas de serviços e obras fosse executada.

Nada do que eles recomendaram foi feito ao longo dos últimos 30 anos. A cidade está quase parada. Ter carro próprio, que já foi um sonho de consumo, está virando pesadelo. As vias de uma cidade são como as veias no corpo humano: quando elas entopem o organismo entra em colapso. É o caso de Belém.

Projeto mal planejado e pior executado, o BRT, que já se arrasta por longos 12 anos, devorando recursos públicos da ordem de R$ 240 milhões, em duas gestões similares, com sua inauguração meia-sola antes das eleições, não vai resolver os graves problemas dos gargalos do trânsito de Belém, sem a construção de novos corredores de tráfego, elevados e viadutos nos principais pontos de estrangulamento da cidade.

Tradicionais financiadores de campanhas eleitorais, os donos de ônibus certamente não estão gostando nada da atitude de Zenaldo, de vetar o novo aumento. De qualquer forma, a medida serviu para aliviar um pouco o sufoco de quem estuda e trabalha e depende do transporte coletivo na cidade. Espera-se que a fatura cobrada pelos donos de ônibus, passadas as eleições, não seja salgada demais para a população de Belém. O novo prefeito vai precisar de coragem para desmontar esse jogo de cartas marcadas.


* Francisco Sidou é jornalista e escritor

sábado, 25 de junho de 2016

O ROLO DAS TERRAS DA VILA AMAZÔNIA, A NOVA DECISÃO DO STF E A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO CONTRA JADER

O projeto da Alcoa está dentro das terras cujos títulos foram declarados nulos pelo TJE

Para o advogado Ophir Cavalcante, "foi uma vitória da sociedade paraense"

Palco há mais de 30 anos de intensas disputas judiciais entre particulares, governo federal e estadual - havia até uma ação contra o hoje senador Jader Barbalho, por crime de peculato, que foi declarada ano passado extinta por prescrição, em razão de Barbalho já ter completado 70 anos de idade-, os 300 mil hectares de terras localizadas no município de Juruti, no oeste do Pará, acabam de produzir uma informação nova, oriunda de decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas que ainda cabe recurso ao próprio STF.  

Mas antes de falar sobre a decisão do ministro Luiz Fux, vale informar que nessas terras - conhecidas por Vila Amazônia, ou Gleba Juruti Velho - está um maiores depósitos do mundo de bauxita, minério que dá origem ao alumínio. É bauxita de alta qualidade e sua exploração, pela empresa Alcoa, deve durar 75 anos. Na reserva de 780 milhões de toneladas métricas de bauxita são produzidas 4,8 milhões de toneladas por ano. 

Para chegar ao Rio Amazonas e embarcá-la em frente à cidade de Juruti - de onde a bauxita sai até alcançar o Oceano Atlântico rumo ao mercado internacional, é preciso transportar essa bauxita por uma ferrovia de 55 quilômetros  em 42 vagões.

A decisão de Fux

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu modificar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que até então vinha anulando a decisão administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que cancelara administrativamente mais de seis mil títulos e os respectivos registros de imóveis em cartórios do interior do estado.

A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão desta semana da 1ª. Turma do STF, que teve como relator o ministro Luiz Fux. Tudo iniciou com um mandado de segurança em que Antônio Cabral de Abreu, acusado de grilagem das terras pertencentes ao Estado e à União, conhecidas como Gleba Juruti Velho, pleiteou e obteve uma liminar que suspendia a decisão do CNJ e da Corregedoria de Justiça do Estado quanto ao cancelamento administrativo dos seus títulos.

O Estado foi defendido na ação pelo procurador Ophir Cavalcante Junior, coordenador da PGE em Brasília, que desenvolveu a tese de que “sendo as terras públicas oriundas da Coroa Portuguesa, a prova da regularidade da cadeia dominial deve ser feita pelo que se diz proprietário e não pelo Poder Público”. Por isso, o cancelamento administrativo prescindia de ouvir aquele que se dizia titular do domínio, cabendo à ele comprovar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça que seus títulos não eram fruto de “grilagem” ou fraude nos registros cartoriais.

Na decisão o ministro Luiz Fux alertou para “a situação caótica dos registros de terras no Estado do Pará, que chegou ao ponto de ter municípios em que os registros e matrículas imobiliários apontam áreas territoriais maiores do que o próprio Estado, situação teratológica que certamente conduziu a Corregedoria Nacional de Justiça a tomar a decisão ora impugnada, para tentar colocar ordem na atividade registral daquela unidade federativa”.

Decreto 1164

Para Ophir Cavalcante Júnior, “foi uma vitória da sociedade paraense. A questão fundiária é um dos maiores focos da tensão no campo, que tem repercussões desastrosas na questão dos direitos humanos, meio ambiente e na segurança jurídica para o desenvolvimento do agronegócio”. 

E conclui: “O desafio do Estado do Pará é organizar, via Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado, em conjunto com o Iterpa, esse descalabro, sendo que até hoje o principal entrave é a União Federal, que pelo Decreto Federal nº 1164, de 1971, retirou – e ainda não adotou os procedimentos necessários para em definitivo solucionar a situação - dos estados as terras situadas dentro de uma faixa de 100 km de cada lado de todas as estradas federais existentes, em construção ou simplesmente projetadas e não iniciadas."

O processo ficou conhecido como a "federalização das terras amazônicas", tendo o Estado ficado com apenas 30% das terras sobre o seu domínio. 

Jader escapa pela idade

Em agosto do ano passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Penal (AP) 498 devido à extinção da punibilidade por prescrição. Na ação, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) é acusado pelo crime de peculato, em razão de ação de desapropriação de terras promovida na época em que ele ocupava o cargo de ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário.

“É uma situação jurídica em que salta aos olhos a prescrição da pretensão punitiva, e o parecer do titular da ação penal é nesse sentido”, afirmou o relator do caso na Primeira Turma, ministro Marco Aurélio. O resultado foi decorrente da previsão do artigo 115 do Código Penal, segundo o qual o prazo de prescrição para réu maior de 70 anos é reduzido pela metade. O voto do relator foi acompanhado pelo revisor, ministro Luiz Fux, e pelos demais ministros.

A ação trata de acusação de peculato feita ao senador relativamente à desapropriação de imóvel denominado Vila Amazônia, realizada em 1988, que segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, teve o valor da indenização ampliado indevidamente.

O histórico do caso no STF

Em junho de 2008, o STF manteve o recebimento da denúncia contra o hoje senador paraense. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal negou recurso interposto por Jader Barbalho, com objetivo de modificar decisão tomada pela Corte em novembro de 2006, quando aceitou denúncia contra ele pelo crime de peculato. A denúncia, oferecida pelo procurador-geral da República, em novembro de 2003, refere-se à época em que Barbalho foi ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad).

A denúncia foi oferecida no STF em outubro de 2003. Dela consta que foi instaurado inquérito policial contra o deputado por suposto desvio de dinheiro público mediante possível supervalorização de indenização em processo de desapropriação do imóvel rural Vila Amazônia, no Pará, em 1988, época em que Barbalho era ministro.

Junto com ele também foram denunciados pela prática do mesmo crime Antônio César Pinho Brasil e Antônio Cabral de Abreu. Dos autos consta que o então secretário de Assuntos Fundiários do Mirad, Antônio César Pinho Brasil, desconsiderando o trabalho de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), teria encaminhado ao então ministro, deputado Jader Barbalho, proposta de elevação para Cz$ 313 milhões da indenização no processo de desapropriação do imóvel rural denominado Vila Amazônia.

Diante disso, o então ministro teria baixado uma portaria homologando o acordo para o pagamento da indenização, no montante de Cz$ 400,4 milhões. Esse fato levou o MPF a denunciar ambos como incursos no crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato).

Julgamento

O caso começou a ser julgado pelo Plenário em setembro de 2004. Na ocasião, o relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo recebimento da denúncia contra os dois primeiros acusados e declarou a prescrição com relação a Antônio Cabral de Abreu. Na ocasião, o ministro Eros Grau pediu vista do processo. Em março de 2006, quando o julgamento foi retomado, o ministro Eros Grau pronunciou voto acompanhando integralmente o do ministro Marco Aurélio. 

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. A votação terminou em novembro de 2006, quando, por unanimidade, a denúncia foi aceita.

Recurso
No recurso, denominado embargos de declaração — cabível em caso de omissão, obscuridade ou contradição na decisão —, o deputado alega que a decisão foi omissa sobre dois pontos suscitados em sua resposta e nas manifestações de sua defesa. O primeiro deles seria a falta de justa causa para a instauração da ação penal, por privilegiar indícios do alegado pagamento de indenização supervalorizada, sem valorar a prova técnica consistente no Laudo de Exame Contábil nº 4464/1996, do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal, que entende capaz de “ilidir o conjecturado pelo MPF” e demonstrar “a regularidade do seu ato”.

O segundo seria a necessidade de extinguir o  processo pela “prescrição, dada a inaplicação da majorante do § 2º, do art. 327, do Código Penal (CP)”.  O dispositivo prevê aumento da pena em um terço quando o infrator é funcionário público que exerce cargo em comissão ou de direção e assessoramento superior em órgão público.

No voto proferido na sessão desta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio observou que, quando o STF decidiu aceitar a denúncia e transformá-la em ação penal, “não estava em fase de julgamento, mas de simples recebimento da denúncia. Daí ter consignado o concurso de indícios no tocante à autoria e à materialidade do crime, salientando os dados coligidos que foram levantados durante o inquérito”.

Quanto à segunda alegação, o ministro disse que “nada se decidiu sobre a causa de aumento (da pena) do parágrafo 2º do artigo 327 do CP, porque não houve conclusão sobre a culpabilidade, muito menos a ponto de enquadrar a espécie no aludido preceito”. 

O relator entendeu que, “em última análise, busca o embargante a emissão de entendimento somente passível de ocorrer em se tratando de crivo final na ação ajuizada pelo MPF”. Fontes: Ver-o-Fato, com ascom do governo do Estado e assessoria do STF.
 

sexta-feira, 24 de junho de 2016

PF PRENDE TRÊS PEDÓFILOS EM BELÉM E MARABÁ

Celulares, computadores portáteis e armas foram apreendidos. Foto PF 
 
Três pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira em Belém e Marabá, no sudeste do Pará, durante a operação Ilha de Capri, da Polícia Federal (PF). A ação combate a pedofilia na internet. 

"Na operação nós cumprimos seis mandados de busca e apreensão de suspeitos que integravam uma rede de troca de pornografias infanto-juvenis", afirmou o delegado de polícia federal André Ribeiro.

As investigações duraram aproximadamente quatro meses. Os suspeitos irão responder pelos crimes de posse de material pornográfico infanto-juvenil e pela divulgação na internet. As penas variam de 4 a 6 anos de reclusão, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Prisão
 
Duas prisões ocorreram em Belém, onde os policiais apreenderam uma arma de fogo, computadores e objetos utilizados para fins sexuais. De acordo com a PF, estes presos poderão pagar fiança e serem liberados.

Já em Marabá, o suspeito foi flagrado pela equipe da Polícia Federal no exato momento em que estava conectado à internet, compartilhando arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil. A este suspeito não cabe fiança. Fonte: Polícia Federal.

DEPUTADO PRIANTE, SOBRE A CANDIDATURA DE MANESCHY: "SERÁ UM DESASTRE ELEITORAL"

Priante: "não conheço esse senhor. Vislumbro um desastre eleitoral na candidatura dele".
Maneschy foi lançado por Jader e Helder, mas sem ouvir Priante. O blog quer ouvi-lo.


Festa, tapinhas nas costas, abraços aqui e acolá, discursos na ponta da língua. O pré lançamento da candidatura a prefeitura de Belém do ex-reitor da UFPA, Carlos Maneschy, ontem, na sede do Pará Clube, saiu dentro dos conformes, como manda o velho figurino populista.

Helder Barbalho, o ministro da Integração que é ministro nas horas vagas e full time em sua campanha para o governo do Pará em 2018, chegou ao local com sua troupe a tiracolo, incluindo o radialista e candidato a prefeitura de Ananindeua, Jefferson Lima. 

Tudo muito bom, tudo muito bem. Só que o PMDB, nos seus bastidores, vive a paz dos cemitérios. O clima é pesado dentro do Diretório Municipal de Belém, cujo presidente é o deputado federal José Priante. Aliás, Priante está agastado, chateado, macambúzio, ou, em bom português, furioso, pê da vida mesmo, com a atitude do magnífico Carlos Maneschy.

Motivo: o ex-reitor da UFPA sequer o procurou para apresentar suas credenciais de soldado político do partido ao qual acabara de se filiar pelas mãos de Jader e Helder. Já chegou como um velho coronel, ou aprendiz de cacique político, sentando-se na janela do avião do PMDB. Quem conhece Priante sabe que o deputado não iria deixar barata a indelicadeza, para dizer o mínimo, de Maneschy.

Priante sequer deu as caras no Pará Clube e sua ausência foi o comentário em todas as rodas entre os presentes ao evento. Muitos se perguntavam o que havia ocorrido. Helder se fechou em copas e nada disse, desviando a conversa. 

Resumo da ópera: Priante não foi, mas soltou um manifesto aos seus liderados do PMDB de Belém, demarcando posição do episódio. Na nota abaixo, a qual o blog Ver-o-Fato teve acesso, o deputado solta os cachorros, diz o que pensa e não economiza adjetivos, verbos e substantivos. 

Ele acusa Maneschy de furtar-se ao diálogo e de não apresentar-se ao presidente do PMDB, uma prática de boa educação usual em qualquer partido, do pequenino ao grandão. 

"Lamento esse processo de atropelo, equívoco, amadorismo, estupidez política. Nunca conversei com esse senhor, portanto não o conheço", afirma Priante sobre Maneschy. E diz vislumbrar na candidatura dele a prefeito "um desastre eleitoral, com repercussão  negativa aos padrinhos dessa empreitada, que mais parece uma carteirada".

Um doce para quem adivinhar a quem Priante se refere quando fala nos "padrinhos" da candidatura de Maneschy. 

Bom, melhor é ler a íntegra da nota de Priante. Ele não diz isso na nota, mas o deputado poderá disputar com Maneschy a indicação do partido à prefeitura. Só depende do próprio Priante. Aí, vai sair faísca e brasas para todos os lados.

O blog tentou falar com Maneschy, mas não conseguiu. De qualquer maneira, o espaço do Ver-o-Fato está a ele aberto para as devidas explicações. Se assim o desejar, é claro.

Aguardemos os próximos capítulos. E vamos à nota do presidente do Diretório Municipal do PMDB. 

FALA, PRIANTE

"Prezados companheiros do Diretório: tenho acompanhado como observador apenas, pois ninguém combinou comigo, a filiação do magnífico Maneschy ao PMDB. Até então nenhum problema. Posteriormente à sua renúncia da reitoria, continuando sem diálogo e uma mínima apresentação a mim, na condição de presidente do PMDB Belém. 

De lá para cá, movimentos de apresentação do senhor a vários setores do partido e tentativas de empolgar outros , e hoje a notícia do pré lançamento, de sua pretensa  candidatura a prefeito pelo PMDB. Lamento esse processo de atropelo, equívoco, amadorismo, estupidez política. Nunca conversei com esse senhor, portanto não o conheço.

Vislumbro um desastre eleitoral, com repercussão negativa aos padrinhos dessa empreitada, que mais parece uma carteirada. Comunico a todos essa minha prévia impressão e, também, que me incluo fora dessa, pela forma desrespeitosa, mal educada, atropelada e por não acreditar minimamente nesse projeto, que já nasceu de um parto complicado".

quinta-feira, 23 de junho de 2016

JÁ VIU DE TUDO NA POLÍTICA DO PARÁ? ENTÃO, DÊ UMA OLHADA NESSA FOTO

Helder, Couto e Maneschy: unidos pelos mesmos princípios políticos


Você, eleitor e leitor, já viu de tudo na política do Pará? Se já viu, parabéns. Você é - com licença do antigo Repórter Esso - testemunha ocular da história. É bem informado e está por dentro de tudo, conhece caciques, índios e curumins da política papa-açai. 

Mas, se por acaso, já viu algumas coisas  e pensa que viu tudo, digo que você, na verdade, não viu nada. Ainda vai ter que ver muita coisa para dizer que viu algo importante. 

Quer um exemplo? Então veja a foto acima. E olhe muito bem. Ela vale por mil palavras, como a foto de um bom fotógrafo. 

Lado a lado, juntinhos, abraçados, estão nessa foto o magnífico reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maneschy, candidato a candidato a prefeitura de Belém pelo PMDB, e o magnífico bicheiro e ex-senador tucano Mário Couto, que já está no PMDB com armas e bagagens. Aliás, mais armas do que bagagens.

E olha quem completa o trio de alegres políticos. Sim, é ele mesmo, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Foi dele, e do pai, o senador Jader Barbalho, a ideia de trazer Mário Couto para o PMDB. Couto disse cobras, lagartos e centopeias dos Barbalhos. 

Sabem o que isso significa na política paraense? Acertou: nada. Nadica de nada. Coisas iguais, ou piores, já foram ditas. Amigos viraram inimigos, inimigos viraram amigos, amigos trairam amigos e inimigos aniquilaram inimigos. 

O que um disse do outro não valeu, mesmo que honra e família tenham sido enxovalhadas no calor das ofensas, deixando imagens, notícias de jornais, vídeos e áudios para quem quiser ver e ouvir. Ora, a política nunca foi o reino da ética. Então, às favas os escrúpulos. Vale tudo pelo voto.       

A foto dos três não é miragem. Nem montagem. A foto é autêntica, verdadeira e já é um documento histórico, embora seja uma foto fresca - no bom sentido -, ou seja, colhida dias atrás, num desses colóquios do PMDB. 

O "calouro" Maneschy, cristão-novo no ambiente partidário, ao lado do doutor e pós-doutor na (má) política, Mário Couto, que está mais ao lado de Helder Barbalho e será, daqui por diante, seu fiel escudeiro. 

Já viu tudo em política, cabôco? Não, você não viu nada, meu querido. 

Pois então veja. 

ZENALDO VETA R$ 3 NA TARIFA DE ÔNIBUS. A IMAGEM DELE MELHOROU? FALTA COMBINAR COM OS RUSSOS

Empresários queriam R$ 3,25, mas Conselho fixou em R$ 3,00. Zenaldo manteve em R$ 2,70
 
Vejam como são as coisas nesta cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará. Estamos em ano eleitoral, certo? Certíssimo.  Aliás, está tão certo que já está até errado.

Pois bem. No mês passado, os rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba fizeram greve de um dia, reivindicando aumento em seus salários. Eles pediam reajuste salarial de 15%; aumento do tíquete alimentação para R$ 600; pagamento de adicional de periculosidade a cobradores, motoristas e trabalhadores da manutenção; redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, além de outras coisas e lousas.

Os donos de ônibus, como sempre ocorre nessas ocasiões, disseram que não tinham condições de dar nada. Coitados. Como eles sofrem. E informaram que a tarifa atual  (R$ 2,70)  foi homologada há 13 meses e não contemplava os salários vigentes. Devido a essa defasagem e a proposta da categoria, as empresas não teriam condições para arcar com as reinvidicações, segundo o sindicato patronal.

A Justiça do Trabalho chamou as partes para uma conversa franca, sem disse-me-disse ou socos na mesa de negociação. Papo vai, papo vem, saiu um acordo que pôs fim à greve: os rodoviários aceitaram um reajuste salarial, não de 15%, como queriam, mas de 9,83%, como ofereceram os patrões.

Os patrões deram o  mesmo percentual de 9,83% no reajuste dos salários ao reajuste no tíquete alimentação e no auxílio clínica. Tudo bem? Aparentemente. Patrões, como estamos carecas de saber, nunca foram bonzinhos com seus empregados. Com raras, aliás, raríssimas exceções, tratam a todos na base do chicote. 

A conta do reajuste, para variar, iria acabar do lado mais fraco: o dos usuários. Que pagam para andar em ônibus velhos, fedorentos e que, vira e mexe, dão "prego" no meio de avenidas, atrapalhando o tráfego e torrando a paciência dos passageiros.

E o que fizeram nossos santos patrões? Apresentaram a conta do reajuste da tarifa ao prefeito Zenaldo Coutinho, o alcaide tucano que cai pelas tabelas na avaliação dos moradores de Belém, que consideram sua gestão uma das piores de todos os tempos, superando - quem diria - a de seu antecessor, o multiprocessado judicialmente, Duciomar Costa. 

Um tal de Conselho Municipal de Transporte de Belém, que só existe para aprovar tarifas a favor dos empresários - embora em sua composição tenha alguns gatos pingados que se dizem representantes dos passageiros, mas que nada apitam e sequer têm peso nas decisões - conseguiu a proeza de aumentar o valor da tarifa de R$ 2,70 para R$ 3,00. 

E olhem que os empresários apresentaram uma daquelas planilhas cheias de mágoas sobre o preço atual da passagem, querendo que o reajuste fosse fixado em R$ 3,25. O tal Conselho de Transporte fingiu que o reajuste era alto, que ninguém ia suportar, e coisa e tal. Por fim, bateu o pé: ficaria nos R$ 3,00. E está acabado. Um reajuste de 16%. Bem acima da inflação. Bonzinho, o tal Conselho.

O desempregado, o ferrado que ganha salário mínimo, estava chiando barbaridade contra o reajuste. E daí? Daí que o prefeito Zenaldo Coutinho teve uma ideia supimpa, imaginada por seus marqueteiros, para levantar os índices  pífios, magérrimos, de sua popularidade. 

Basta vetar o reajuste, segurar a barra junto aos donos de ônibus, parceiros fiéis e amigos, empurrando o aumento com a barriga para depois da eleição de outubro. Jogada perfeita, bem ensaiada, para chutar a bola para dentro do gol.

Zenaldo vetou o reajuste de R$ 3,00 e a passagem ficará em R$ 2,70. O prefeito ficou ao lado do povo sofrido, não é mesmo? Um lance perfeito de marketing. Agora só falta convocar um instituto de pesquisa eleitoral para saber qual o resultado da armação.

Será que deu resultado? A popularidade do prefeito subiu? Ele já não é o pior prefeito que Belém já teve?

Sei não, mas faltou combinar com os russos. No caso, os usuários. Que continuam tiriricas com o Zenaldo.