VER-O-FATO: VALE PROCESSA PROFESSOR DA UNIFESSPA E MAIS 4; MOVIMENTOS ANUNCIAM MANIFESTAÇÃO

domingo, 1 de maio de 2016

VALE PROCESSA PROFESSOR DA UNIFESSPA E MAIS 4; MOVIMENTOS ANUNCIAM MANIFESTAÇÃO

A intimação ao professor Evandro Medeiros expedida pelo Juizado Penal de Marabá

A matéria sobre o inquérito foi publicada no Correio, o jornal de Carajás, e tem a versão da Vale


O professor da Universidade Federal do Sul do Pará (Unifesspa), Evandro Medeiros, e mais quatro pessoas, estão sendo processados pela empresa Vale, acusados de obstrução da ferrovia de Carajás num protesto realizado em novembro do ano passado em Marabá. Na ocasião, eles e outros militantes de movimentos sociais se solidarizavam às famílias atingidas pelo desastre ambiental de Mariana (MG), provocado pelo rompimento de barragens da Vale.


Notificados pela Justiça Estadual, os cinco serão ouvidos em depoimento na próxima quinta-feira, dia 5. Mas, enquanto eles estiverem prestando declarações no inquérito civil, do lado de fora da audiência movimentos sociais, educadores, estudantes e ativistas farão um ato de solidariedade em apoio aos ativistas processados.


Segundo relato do blog Furo, do professor universitário Rogério Almeida, a manifestação dos agora processados ocorreu no dia 20 novembro do ano passado, data dedicada ao Dia da Consciência Negra, e foi realizada às margens da Estrada de Ferro de Carajás, na periferia de Marabá. Nas terras de Carajás, a Vale extrai minérios há mais de 30 anos.


"A economia baseada na lógica do enclave não dinamiza o desenvolvimento. Ao contrário, acentua ainda mais a condição de miséria por conta da Lei Kandir, que favorece a exportação de produtos primários com a isenção de recolhimento de impostos. O estado do Pará é duplamente punido", diz o professor. E acrescenta: " numa ponta o BNDES financia a juros módicos tais iniciativas de grandes corporações, noutro isenta de impostos, subsidia energia e água, cede território, não monitora ou fiscaliza as operações, e aprofunda a precarização do trabalho por grosso volume de empresas terceirizadas. Os péssimos indicadores coroam o triste bolo dos 30 anos de operação da mineradora na região".


Neste cenário, por protestarem e solidarizarem aos atingidos pela mineração em Mariana, o educador e cineasta Evandro Medeiros, professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) responde a inquérito civil movido pela Vale. Além do professor são arrolados no mesmo processo Tiago Cruz, Iara Reis, João Reis, Waldy Gonçalves Neves.



Grandes projetos e seus múltiplos tentáculos


O fim do licenciamento ambiental para grandes obras é o capítulo mais recente no espetro de agenda de avanço do grande capital sobre ao terra e o recursos naturais na Amazônia, e em outros território nacionais. O processo marcado pelas formas de acumulação primitiva do grande capital, que engendra todo tipo de violência contra as populações locais, tem nas grandes empresas o ponta de lança, que constrangi o Estado a alinhamento a seus interesses.

As reformas dos códigos florestal e mineral, a criminalização das lutas populares, alçadas à categoria de terrorismo são materialidades deste processo. Movimentos sociais que amiúde têm sido alvo de arapongagem das empresas e do Estado, como nos nossos casos dos ativistas do Xingu Vivo e de Carajás.


A criminalização e a judicialização das ações dos movimentos populares e ativistas, que fazem oposição aos grandes projetos passou a ser recurso de coerção. Segundo a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos do Pará (SDDH), o estado contabiliza cerca de 40 casos de criminalização das ações dos movimentos sociais no estado do Pará. 18 deles estão judicializados. Esbulho possessório, cárcere privado, desacato, incitação ao crime, posse ilegal de armas, danos, perturbação da ordem pública são as acusações mais recorrentes.


Os acusados são ativistas de movimentos sociais, que buscam a garantia de direito básicos (posse da terra, trabalho, território e educação). Entre os movimentos é possível identificar, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), além de indígenas, pescadores, extrativistas e quilombolas.


Em linhas gerais, as disputas possuem relação com avanço do capital sobre a Amazônia, a partir da agenda de desenvolvimento baseada em grandes projetos, a exemplo da construção da hidrelétrica de Belo Monte, na cidade de Altamira, sudoeste paraense, e a ampliação dos projetos de mineração na região de Carajás, da empresa Vale, no sudeste do Pará, e monocultivos de soja e complexos portuários no Baixo Amazonas.


Em janeiro deste ano os ativistas do MAB Roquevam Alves Silva, Euvanice de Jesus Furtado e Roger Balieiro da Veiga foram condenados em sentença decretada pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá. Os ativistas foram condenados por uma ação realizada em 2007 no município de Tucuruí, conclui Rogério Almeida.

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