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Linha de Tiro - 19/04/2018

terça-feira, 31 de maio de 2016

DONA DO NAVIO HAIDAR E SEGURADORA BRIGAM EM LONDRES. E O PARÁ, FICA COM OS PREJUÍZOS


O Haidar vai fazer 8 meses no fundo, e as autoridades continuam a ver navios


Novidades sobre a situação do navio Haidar, que no dia 6 de outubro do ano passado – portanto, prestes a completar oito meses - afundou com 4.900 bois vivos no porto de Vila do Conde, em Barcarena, provocando um tragédia ambiental e social sem precedentes na região colada à capital, Belém: a dona do navio, Tamara Shipping, e a seguradora da embarcação, Al-Bahriah Insurance, estão brigando sobre a franquia de 4 milhões de dólares e a questão foi parar em uma câmara de arbitragem de Londres, que decidirá quem tem razão. Aqui, no Brasil, eles fogem da Justiça. E foram brigar bem longe.


O valor da salvatagem do Haidar, oferecido pela empresa Ardent, que venceu a licitação em Londres, foi de US$ 15,7 milhões (R$ 56,4 milhões), aí incluido uma caução de US$ 5 milhões (R$ 17,9 milhões), que podem ser restituídos caso não haja embolso, no final do serviço. Por conta do valor que a seguradora já pagou da retirada do óleo, cerca de US$ 10 milhões (R$ 35,5 milhões), a franquia seria de aproximadamente US$ 4 milhões (R$ 14, 3 milhões), o que o armador contesta


Caso as autoridades brasileiras resolvam aguardar o julgamento dessa briga pela corte de arbitragem inglesa, isso pode levar dois anos – prazo que, segundo advogados que já atuaram nesse tipo de contenda, é comum em julgamento dessa natureza. Pressionada por todos os lados e contra a parede, a Companhia Docas do Pará (CDP), em cujo porto o navio continua afundado, está exaurida de recursos, com multas arbitradas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que já passam de R$ 500 milhões, e se vira nos trinta para bancar a retirada da embarcação do leito do rio Pará, enquanto os verdadeiros responsáveis pela tarefa se engalfinham num tatame judicial na Inglaterra.


O Ver-o-Fato procurou o presidente da CDP, Parsifal Pontes, para perguntar se a União vai continuar de braços cruzados nesse caso– como, aliás, já está o próprio Ministério Público Federal (MPF), que é o único que pode, por ter legitimidade para isso, pedir nas cortes internacionais o bloqueio de bens e de contas bancárias da seguradora e do armador do navio Haidar, para obrigá-los a retirar a embarcação imediatamente do fundo do rio.


Parsifal respondeu com a informação de que a CDP está tentando junto à União – dona da estatal – que ela banque a reflutuação do navio, uma vez que possui condições financeiras para tal, para depois cobrar com juros e correção as despesas junto ao proprietário da embarcação e da seguradora.


“A CDP fez o pedido do valor à União, mas a mudança de governo fez com que tudo voltasse à estaca zero. Quem autoriza isso é o Ministério do Planejamento e iríamos começar a tratar com o Jucá (senador Romero Jucá, atual presidente do PMDB nacional), quando ele foi apanhado pelo gravador-mor da República, Sérgio Machado. Aí tenho que esperar o novo ministro do Planejamento para voltar à carga”, explicou Pontes.


Nova licitação 


Não há prazo estabelecido para que o navio saia do fundo, pois o serviço sequer foi contratado. A Ardent apresentou um cronograma de 180 dias para reflutuar e remover o navio, a partir da assinatura de um contrato, em Londres, dois meses atrás. Caso a CDP consiga o dinheiro, ela terá de abrir uma licitação. Na verdade, segundo Pontes, “não há mais justificativa técnica para contratação direta e a licitação feita em Londres pela empresa contratada pelo armador não tem validade para a CDP”.


Enquanto a novela prossegue, com seus capítulos picantes e contraditórios, o embarque de bois pelo porto de Vila do Conde foi retomado. O navio Haidar, de acordo com Pontes, está estabilizado, drenado, 80% das carcaças de bois já foram retiradas, a área do naufrágio contida e sinalizada, o que permitiu a liberação do berço contíguo (402), sem nenhum perigo para a navegação no canal.


Os níveis de oxigênio da água, mesmo aquela colhida em cima do navio – diz o presidente da CDP – estão normais, ou seja, “a área esta limpa e isolada, não representando mais nenhum perigo para a navegação e sem mais consequências ambientais, mas a CDP fica sem um berço e tem um custo altíssimo mensal para manter esse "isolamento".


Carcaças depositadas


Como os 80% das carcaças foram retirados, qual o custo disso para a CDP, onde foram enterradas e se há algum impacto ambiental ao enterrá-las em vez de incinerá-las? Foi a pergunta do blog a Parsifal Pontes. Resposta: as carcaças foram retiradas com mergulhadores e sacos içados por guindaste. “O valor disso, não tenho exatamente, pois nisso estava a contenção e sinalização, que agora foi assumido pela CDA, empresa da Petrobrás. Mas com tudo isso a CDP já gastou cerca de R$ 3 milhões”.


Para Pontes, não há impacto ambiental pois as carcaças não foram enterradas e sim depositadas em valas impermeabilizadas com material próprio e seguindo todas as normas da Semas e Ibama, com vazamento zero para o lençol. Não há contato com o solo. Mas isso não é destinação final. O caro é a destinação final: o valor menor que Pontes informa ter recebido até hoje para dar destinação final (incineração e transformação do material incinerado em blocos para serem depositados em aterro sanitário próprio para depósito orgânico) foi de R$ 16 milhões.


“É muito dinheiro”, alega ele, afirmando que a CDP está “esgotada financeiramente”. Tudo o que era possível ser cortado na empresa já foi, Isso tudo foi apresentado ao MPF e à Justiça Federal, pedindo que a União viesse à lide ou a empresa estaria inviabilizada até mesmo para fazer o babysitting (termo do ramo para o trabalho de manutenção do naufrágio, que agora a CDA assumiu) do navio.


Conta salgada


O tamanho da conta, incluindo todas as despesas decorrentes do naufrágio do navio, a remoção de bois mortos das praias de Barcarena, a retirada do óleo de dentro da embarcação, barreiras de contenção e outros custos, devem passar de R$ 130 milhões. Isso tudo sem falar das indenizações às famílias e ao meio ambiente da região. Somente a ação judicial impetrada pelo MPF alcança R$ 71 milhões. Resumo do desastre, por baixo: R$ 200 milhões. 


A ironia de tudo: quando navegava pelos mares do mundo, o Haidar valia 7 milhões de dólares, ou R$ 25,1 milhões ao câmbio de hoje, em moeda brasileira.


É por essas e outras que a seguradora, a dona do navio e a Minerva Foods, proprietária dos bois que morreram no naufrágio, oram todos os dias e agem para que o Haidar continue no fundo do rio. Se possível, por toda a eternidade.


E aí, o MPF, a Justiça brasileira e a União Federal vão permitir isso?

Um comentário:

  1. O Pará tá f..... com esses governos ãno temos ninguém pra nos defender e os ladrões e corruptos dominam tudo e compram autoridades. Deus seja por nós !

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