VER-O-FATO: JATENE DECRETA CONTENÇÃO DE GASTOS, NÃO NOMEIA CONCURSADOS, MAS BANCA PASSEIO DE SECRETÁRIO À EUROPA

quinta-feira, 7 de abril de 2016

JATENE DECRETA CONTENÇÃO DE GASTOS, NÃO NOMEIA CONCURSADOS, MAS BANCA PASSEIO DE SECRETÁRIO À EUROPA

 Almeida: "tramitação de passeio à Europa foi rápida. Já a nomeação de concursados..."

José Emílio Almeida *

No último dia 30 de março, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) publicou o Decreto 1513 estabelecendo "medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo". Entre as razões de Jatene para a contenção de despesa, está a "racionalização dos gastos", para enfrentar "a crise fiscal e financeira instalada no País".

O rigoroso decreto, no entanto, serviu apenas para prejudicar a população e os servidores públicos, inclusive aqueles que, pelo esforço próprio e direito adquirido, compõem a lista de aprovados em concursos públicos. Isto porque o tal decreto de contenção, abre espaço para uma série de gastos, desde que sejam feitos por seus DAS, quando os mesmo "precisarem" viajar e cumprir "agendas oficiais de trabalho", garantindo a essas autoridades, até o direito de passear em Portugal.

Como é o caso do secretário de Agricultura do Estado, Hildegardo Nunes (ex-Arena, ex-PDS, ex-PTB, ex-PMDB e agora PSDB), o qual, por 10 longos e maravilhosos dias, participará de um festival de chocolate em Lisboa. e ainda ganhará em seu contra-cheque o valor correspondente à dez diárias. Uma bolada.

Certamente, a autorização para o passeio do secretário na Europa, teve tramitação rápida. O que não ocorre com os aprovados em concursos públicos promovidos pelo mesmo governador Simão Jatene. Já faz quatro meses e o processo 544143/2015, de nomeação das 45 pessoas que ainda faltam ser chamadas no Concurso Público C-168, promovido há dois anos pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), segue lentamente, pelos órgãos do governo do Estado, sem conseguir chegar no Diário Oficial do Estado, para a publicação das chamadas dos aprovados. 

O ofício teve origem na Fapespa, no dia 11 de dezembro do ano passado, após intensa pressão dos concursados. De lá, seguiu para a Secretaria de Administração (SEAD), onde a secretária Alice Viana despachou o chefe da Casa Civil, do deputado José Megale (PSDB), que encaminhou para Secretaria de Planejamento. Da Seplan, o ofício foi parar na Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde repousa placidamente sobre a escrivaninha do procurador-chefe Antonio Saboia de Melo Neto.

A demora na tramitação deste importante documento tem uma única explicação: as nomeações dos concursados, seja de qual órgão e cargo for, não é prioridade para o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB). Isto porque Jatene sabe que os concursados não servem aos seus interesses eleitorais, especialmente neste ano em que os seus prefeitos sairão candidatos à reeleição em Belém, Ananindeua, Santarém e tantos outros municípios, onde o PSDB governa.

O Concurso Público C-168 foi realizado em 24 de janeiro de 2014 e homologado em 29 de abril do mesmo ano, com 86 vagas ofertadas para os níveis fundamental, médio e superior. Mas somente após as várias manifestações de protesto, feitas pela Asconpa, é que houve nomeação de concursados no órgão. 

*José Emílio Almeida é professor e presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa)

3 comentários:

  1. Pergunto: O que faz e como ganha a vida o Sr. José Emílio Almeida.

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  2. Anônimo, o professor José Emílio Almeida é servidor público estadual concursado.

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  3. Qual é jornada deste Sr.? em quais escolas ou unidades ele trabalha regularmente?

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